sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Licenciamento Ambiental e Conformidade Legal



Licenciamento ambiental, autorizações e alvarás para atendimento aos requisitos solicitados pelas secretarias estaduais ou municipais de meio ambiente (ex: CETESB e SVMA em SP), sendo realizadas as seguintes atividades:
- Análise e organização de todas as informações e documentos atualmente existentes na empresa.
- Levantamento de legislação aplicável no âmbito federal, estadual e municipal.
- Levantamento de cartografias oficiais e fotos aéreas.
- Visitas técnicas no terreno.
- Visitas nos órgãos públicos pertinentes.
- Identificação de restrições legais de acordo com os aspectos ambientais da região, bem como verificação das possibilidades de uso e ocupação do solo local.
- Avaliação de possibilidades de construção, ampliação, plantio, intervenções em áreas verdes (Área de Preservação Permanente _APP e Reserva Legal).
- Assessoria junto ao arquiteto, indicando possíveis adequações de projeto para facilitar o licenciamento.
- Solicitação de licenças e autorizações e acompanhamento até a obtenção.
Software on-line de implantação e controle de sistema de gestão ambiental, bem como controle de legislação ambiental. O gerenciador desenvolvido pela Sistema Ambiental (SGA_LEG) possibilita uma gestão eficiente de projetos, dando ao cliente controle total do processo, com a possibilidade de acompanhamento on-line e geração de relatórios por projeto, por tema (ex: gerenciamento de resíduos, licenciamento, plantio de áreas verdes) ou por ações desenvolvidas.
A ferramenta controla também as licenças e processos de licenciamento do cliente em diversos órgãos, apresentando legislação ambiental aplicável atualizada. Levantamento de legislação municipal, estadual e federal aplicável as aspectos e impactos; análise da legislação apontando itens legais aplicáveis e ações a serem realizadas.
Pela ferramenta há também o controle dessas ações, espaço para comunicação entre a Sistema Ambiental e o cliente, bem como elaboração de relatórios.

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