Sema promove encontro com prefeituras sobre gestão ambiental compartilhada

16.04.2013 – O fortalecimento da gestão ambiental municipal estará em pauta, nesta quarta-feira (17), na União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB. A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) faz parte do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma diretriz do Governo do Estado em apoio aos municípios na organização de sua estrutura de gestão ambiental. Representantes de cerca de 300 municípios já confirmaram participação no evento, que será aberto com a palestra do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

“Dentre as ações do programa, oferecemos apoio técnico e jurídico, capacitação dos gestores municipais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão ambiental, principalmente o licenciamento e fiscalização ambiental”, explica Ricardo Duarte, coordenador do GAC, da Sema. Segundo Duarte, o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), ferramenta em elaboração, mas já em aplicação pela Sema, também será disponibilizado para os gestores municipais. “Uma forma de garantir informação de qualidade e integração das ações relativas à gestão ambiental”, completa.

Na Bahia, a Sema, por meio do GAC, vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O GAC incorpora os aspectos centrais da Lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada, em dezembro de 2011, que parte da ideia de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

“Nosso objetivo é apoiar os municípios quanto às dificuldades localizadas na sua estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas práticas participativas dos conselhos ambientais”, explica Duarte, referindo-se também à viabilização da criação e estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente, em todo território baiano, seja isoladamente ou através de consórcios intermunicipais.

“Para aderir ao GAC, o município tem que ter órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente legalmente formado e atuante, além de informar também a tipologia do licenciamento ambiental, conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram)”, afirma Duarte.

Fonte: Ascom Sema

Prorrogadas as inscrições para o Projeto Salas Verdes

 

16.04.2013 – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou para o dia 03 de junho o prazo das inscrições ao Projeto Salas Verdes, que irá selecionar 100 novos espaços, em todo país. Na Bahia, o projeto, que consiste na implantação de centros de informação e formação ambiental, é coordenado  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) juntamente com o MMA, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

“A Sema entra nessa parceria para revitalizar esses espaços, reforçar a mobilização da comunidade e estimular a melhoria de sua atuação”, explica Zanna Matos, diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema. Segundo Zanna, as Salas Verdes devem atuar como centros de referência para disponibilizar publicações e materiais, proporcionando acesso à informação, além de ser um ambiente de encontro, reflexão e construção da ação socioambiental. 

A Bahia é o primeiro estado a ter um acordo firmado com o MMA para a condução deste projeto. “Cada uma das 23 Salas Verdes existentes no estado é única. Não há um padrão pré-definido ou um modelo determinado. O importante é levar em consideração as características do público com quem trabalha, dialogando com as potencialidades e particularidades locais e regionais”, ressalta. Ao chancelar um projeto, o MMA reconhece a sua relevância e certifica que ele está de acordo com as diretrizes e com os objetivos da Política e do Programa Nacional de Educação Ambiental.

 

Seleção - Podem participar do processo de seleção as instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas públicas e privadas, colegiados, igrejas, terreiros, centro de recolhimento de menores infratores, entre outros. É necessário que possuam capacidade comprovada de atuação na área ambiental e/ou no desenvolvimento de ações de educação ambiental, seja por meio de recursos humanos, de sua trajetória na área ou por meio de experiências e realizações anteriores. O processo de análise e seleção das propostas irá obedecer a critérios técnicos e será realizado em duas etapas: a primeira com a análise de documentos e exigências básicas e a segunda com a análise da concepção e contextualização da Proposta Político Pedagógica.

 

Fonte: Ascom Sema