BNDES e
a Fundação Odebrecht (FO) assinaram nesta segunda-feira, 23, Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira para investimento em ações sociais, produtivas,
ambientais e de capacitação para o desenvolvimento territorial integrado
sustentável das comunidades de baixa renda da região do Baixo Sul da Bahia.
O Acordo
tem por base o alcance dos Objetivos do Milênio (ODM), estabelecidos pela ONU,
e sua vigência é de seis anos. A participação prevista é de R$ 60 milhões por
parte do BNDES, com contrapartida de R$ 86 milhões pela Fundação Odebrecht.
Também haverá aporte de R$ 59,5 milhões por parte de outros parceiros da FO e
do BNDES, tais como o poder público, a iniciativa privada e a ONU.
Os
recursos serão aplicados prioritariamente na Área de Proteção Ambiental (APA)
do Pratigi, formada por cinco municípios, com população aproximada de 83 mil
habitantes e IDH médio de 0,63 (abaixo da média nacional), onde a Fundação já
atua.
Também
nesta segunda, foi assinado contrato de concessão do primeiro aporte do BNDES,
no valor de R$ 26 milhões, não reembolsáveis, a serem aplicados em Plano de
Investimento aprovado pela diretoria do Banco para os dois primeiros anos da
parceria. Neste período, a FO aportará R$ 39,5 milhões e seus parceiros, R$
17,6 milhões. Os recursos serão investidos nas cadeias produtivas de mandioca,
palmito, pescado, piaçava e construção civil.
A
cerimônia aconteceu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e contou com a
presença do diretor da Área de Inclusão Social do Banco, Elvio Gaspar, e do
presidente do conselho curador da FO, Norberto Odebrecht. Representantes do
governo da Bahia e da Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia (Amubs)
também participaram.
Capilaridade –
O presente acordo foi estruturado com base na estratégia do BNDES de conferir
maior capilaridade, escala e eficiência ao apoio do Banco na área social, por
meio de parcerias potencialmente capazes de promover o desenvolvimento
integrado e sustentável de populações carentes, com geração de trabalho e renda
no âmbito de empreendimentos da economia solidária.
A FO
será gestora dos recursos, responsável por repassá-los às entidades
beneficiárias, acompanhando a execução dos projetos e atestando sua evolução ao
BNDES por meio de pareceres e relatórios. O acompanhamento será facilitado com
a criação, exigida no Acordo, de um sistema de informações on-line, por meio do
qual o Banco poderá visualizar a evolução física dos empreendimentos apoiados e
todos os documentos exigidos por lei e por seus regulamentos.
O
diretor Elvio Gaspar afirmou que a capacidade de governança demonstrada pela FO
e o modelo de parceria já estabelecido com o Governo da Bahia foram balizadores
para que o BNDES empreendesse seu primeiro acordo de interesse público com o
setor privado.
O
presidente do conselho curador da FO, Norberto Odebrecht, lembrou que o desafio
do desenvolvimento sustentável não deve ser exigido exclusivamente do governo.
“Trata-se de uma demanda que exige integração da iniciativa privada e da
sociedade civil”, disse.
Assinado
o acordo, um Grupo de Trabalho Permanente (GTP), com representantes do BNDES e
da FO, elaborará os Planos de Investimento para cada período. Também será
contratada uma entidade externa, com o objetivo de auxiliar na definição dos
indicadores de resultado e na análise dos benefícios sociais gerados. Ao término
do primeiro biênio, o BNDES avaliará tais indicadores, a fim de definir o apoio
a um novo Plano de Investimento para igual período.
De
acordo com o diretor Elvio Gaspar, o sucesso da parceria se dará quando as
comunidades adquirirem autonomia, de modo a prescindir do apoio. Dessa forma,
ele destacou a importância de uma aferição “que não seja subjetiva, mas
elaborada de forma científica, através da formulação de indicadores”
.
