Projeto criado por ONG e poder público paga mensalmente para que fazendeiros mantenham as matas que protegem rios e encostas de morro em suas propriedades

Larissa Veloso
MAIS RENDA
O cafeicultor paranaense Paulo Fenato recebe R$ 600
por mês para preservar nascente em sua fazenda
O longo bate e volta que se tornou a modificação do Código Florestal passa a impressão de que é impossível a convivência entre quem produz e quem protege a terra. Enquanto esse embate segue indefinido, há iniciativas que mostram que, sim, ruralistas e ambientalistas podem encontrar saídas negociadas. No norte do Paraná, nas cercanias do município de Apucarana, pequenos produtores são recompensados em dinheiro para preservar a mata nativa dentro de suas propriedades. Um dos entusiastas da novidade é o cafeicultor Paulo Fenato. Há três anos, ele recebe R$ 600 mensais da prefeitura da cidade para manter 50 metros de floresta no entorno de uma nascente. “Eu cultivava café naquela área. Quando entrei no programa, simplesmente deixei a mata crescer de novo”, diz Fenato.
A iniciativa faz parte do projeto Oásis, da Fundação Grupo Boticário. A instituição negociou a recompensa junto à prefeitura de Apucarana. Os recursos para pagar os fazendeiros vêm da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), principal beneficiada pela preservação dos rios locais. Mais de 100 proprietários da região já aderiram ao programa. Para eles, a garantia de uma renda fixa mesmo sem uma boa colheita vale a pena. “Quando falamos de Pagamento por Serviços Ambientais é justamente o não uso daquele recurso. É manter esses benefícios pagando por isso, pelo serviço ambiental que vai estar disponível por muitos e muitos anos. É um conceito bem diferente e ainda novo no Brasil”, diz a diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.
Por trás da preservação remunerada existe uma ideia simples: a de que é preciso reconhecer e contabilizar os benefícios gerados pela conservação ambiental. Florestas que crescem nas encostas de morros, por exemplo, previnem desastres ambientais e podem poupar milhões de reais em custos emergenciais, sem falar nas vidas perdidas. Matas ciliares evitam que um rio seque, permitindo o abastecimento de cidades e plantações. E isso tudo naturalmente, sem nenhum custo ou necessidade de manutenção. Quem disse que dinheiro não dá em árvore?

 

Fonte:

 

 http://www.azevedosette.com.br/sustentabilidade-ambiental/

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o relatório de impacto ambiental da Petrobras que prevê a exploração de petróleo no Sul da Bahia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o relatório de impacto ambiental da Petrobras que prevê a exploração de petróleo no Sul da Bahia. O projeto da Petrobras prevê a perfuração de um poço exploratório no bloco batizado de “BM-J-1”, localizado na bacia de Jequitinhonha, a 29,3 km da costa, numa profundidade de 965 metros.

A perfuração do poço, segundo informações do Ibama, deve durar cerca de 105 dias. Na exploração do poço, a Petrobras espera identificar reservatórios de petróleo e/ou gás natural.

Na avaliação ambiental, o Ibama identificou riscos associados à perfuração, como alteração da qualidade da água, contaminação de sedimentos e organismos marinhos, risco de colisão com tartarugas e mamíferos marinhos, além de impacto na atividade turística e população local.

A perfuração vai ocorrer em uma área de constante atividade de pesca artesanal, onde ocorre deslocamento das embarcações para o Porto de Ilhéus e para o Porto de São Roque do Paraguaçu. No total, três municípios estão na área de influência do empreendimento: Maragojipe, Ilhéus e Una. Só em Ilhéus, a estimativa é que cerca de 30 mil pessoas estejam ligadas diretamente à atividade pesqueira.

Na área de influência da operação foram identificadas 20 unidades de conservação, sendo 12 federais, sete estaduais e um municipal. Temia-se que a perfuração pudesse afetar o arquipélago de Abrolhos, um santuário ambiental, mas, segundo o Ibama, mesmo numa situação de eventual vazamento, “os impactos ocorreriam no oceano e nos ecossistemas costeiros, com uma pequena probabilidade, menos de 1%, de atingir o arquipélago de Abrolhos”.

“Pode-se indicar uma baixa importância dos impactos associados com a operação de rotina da perfuração”, concluíram os técnicos responsáveis pela análise do estudo. O Ibama exigiu, no entanto, a criação de Plano de Emergência Individual, voltado a ações de controle, interrupção e contenção de um vazamento eventual, além da proteção e limpeza das áreas atingidas. Segundo o instituto, não foram identificadas restrições à realização da atividade de perfuração no bloco BM-J-1. “De forma geral, o estudo considera de baixo impacto as atividades de rotina na perfuração exploratória”, informa o Ibama.

A Petrobras aguardava a aprovação dos estudos de impacto ambiental desse poço da bacia de Jequitinhonha há alguns anos. Em 2008, a estatal comprovou a presença de hidrocarbonetos na região, em reservatórios arenosos acima da camada de sal. A empresa já obteve concessão para operar, em parceria com a StatoilHydro, o poço BM-J-3. Esse bloco está localizado a 74 quilômetros da costa da Bahia, numa profundidade 2.354 metros.

A exploração de gás na Costa do Dendê (Baixo Sul baiano)

A exploração de gás na Costa do Dendê (Baixo Sul baiano) estará sendo debatida em Salvador na próxima segunda-feira, dia 11, durante uma audiência pública que o Ministério Público estadual, em conjunto com o MP federal, estará promovendo a partir das 9 horas e durante todo o dia no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, no Jardim Bahiano. O objetivo é garantir a compatibilidade da indústria do petróleo com o desenvolvimento sustentável da região, efetivando, ao final do dia, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Petrobras e a empresa americana El Paso, cujos representantes deverão estar presentes, para que se comprometam com obrigações e projetos sócio-ambientais apresentados pela comunidade local.

O processo que harmoniza a preservação ambiental e o turismo de um lado e os recursos financeiros trazidos pela exploração de petróleo e gás do outro, é considerado pelo promotor de justiça de Valença, Marcelo Guedes, como sendo inédito no país e pode determinar um modelo de exploração econômica para outros paraísos naturais do país. Ele explica que foram licitados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP vários blocos para pesquisa e exploração de gás e petróleo sem estudo prévio das condições sócio-ambientais na região, que tem um ecossistema rico, uma forte vocação turística, um alto volume de investimentos do poder público, um subsolo precioso em minerais, mas uma população pobre.

A maior fonte de renda da população vem da pesca porque as prefeituras não têm como absorver toda a mão-de-obra sem especialização. Por isso, como medida preventiva, foram instaurados inquéritos civis nas promotorias de Valença, Ituberá, Nilo Peçanha, Camamu e Maraú, a fim de serem apuradas as circunstâncias positivas e negativas em torno da indústria petrolífera, para que se possa implantar um modelo que assegure a indústria do turismo, a preservação ambiental, a responsável aplicação dos royalties e uma distribuição democrática à população dos dividendos oriundos da exploração.

Para a audiência de segunda-feira, também foram convidados representantes do Ibama, ANP, CRA, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, ONGS e comunidade interessada no assunto, devendo ser apresentados, na oportunidade, o entendimento e as providências adotadas pelo MP, bem como as propostas do Termo de Ajustamento e dos projetos sócio-ambientais elaborados para a região e as compensações preventivas e indenizatórias. A El Paso aguarda a licença do Ibama para perfurar a área, que é considerada de maior sensibilidade ambiental em processo de exploração, sendo esta a primeira vez em que será feita uma análise dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, além de estar sendo efetivada uma avaliação ambiental estratégica.

Fonte:
http://www.mp.ba.gov.br/noticias/2002/06nov_exploracao.asp