LICENCIAMENTO AMBIENTAL COSTA DO DENDÊ E BRASIL

Perguntas mais frequentes

O contém respostas às perguntas mais freqüentemente enviadas ao site

1. O que é o licenciamento ambiental?

2. Porque é necessário o licenciamento ambiental?

3. Como devo proceder para licenciar meu empreendimento ?

4. O que é impacto ambiental?

5. Quais empreendimentos requerem licenciamento ambiental?

6. Quais empreendimentos não necessitam de licença ambiental?

7. Qual é o custo da análise dos pedidos de licença?

8. O licenciamento pode ser feito pelos municípios?

9. Quais licenciamentos são feitos pelo Governo Federal (IBAMA)

10. Quais documentos são necessários para o licenciamento?

11. Como obter os documentos para o licenciamento?

12. Quais são os tipos de licenças?

13. Quais os locais onde podem ser solicitados os licenciamentos?

14. O que é uma área ambientalmente frágil?

15. O que é um EIA/RIMA?

16. Em que casos é necessário elaborar o EIA/RIMA?

17. Qual é o conteúdo de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA?

18. O que é o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA?

19. O que é o Relatório Ambiental Simplificado - RAS?

20. Em que casos o RAS é solicitado?

21. Em que casos a audiência pública é necessária?

22. Quem pode elaborar estudos de impacto ambiental — EIA?

23. Como se solicita a prorrogação ou renovação de uma Licença de Instalação (LI)?

24. Como se solicita a prorrogação ou renovação de uma Licença de Operação (LO)?

25. Como se solicita o termo de encerramento de um empreendimento?

26. O que é a CA (Central de Atendimento)?

27. Quanto tempo demora a obtenção da licença?

28. O que mudou no licenciamento com a criação do INEA?

29. O empreendimento já existe, como regularizá-lo?

30. Quais licenciamentos são feitos pelos órgãos ambientais municipais?

31. Quais são os órgãos ambientais que efetuam o licenciamento no Rio de Janeiro?

32. Onde requerer autorização para supressão de vegetação?

33. O que é outorga de direito de uso de água?

34. A quem deve ser solicitada a outorga?

35. Como posso tirar dúvidas sobre documentação e a abertura do processo de outorga?

36. Como saberei se minha solicitação de outorga foi deferida?

37. O que devo fazer para perfurar um poço em meu terreno?

38. Meu poço não possui a qualidade ou a vazão que necessito, não quero mais utilizar a sua água, pois ele se encontra contaminado, o que devo fazer?

39. Posso usar a água do meu poço logo após perfurá-lo?

40. Posso começar a usar a água do poço (ou nascente) assim que abrir o processo de outorga?

41. Preciso fazer teste de bombeamento no meu poço cacimba para compor meu processo de outorga?

42. Como realizo em teste de hidrômetro?

43. Tenho um poço objeto de solicitação de outorga ou já outorgado e gostaria de tamponá-lo, devo abrir um novo processo para o tamponamento?

44. Aluguei um terreno e nele existe um poço que gostaria de usar. O que devo fazer para poder usar este poço?

45. Gostaria de renovar minha outorga, devo abrir novo processo?

46. Que profissional devo contratar para fazer meu processo de outorga de água subterrânea / perfuração ou tamponamento de poço junto ao INEA?

47. Onde posso encontrar profissionais habilitados a conduzir um processo de outorga / perfuração ou tamponamento de poço?

48. Qual a validade do teste de bombeamento e das análises físico químicas que devo apresentar ao INEA?

49. Qual o valor limite de captação e extração para que o uso seja considerado insignificante?

50. Tenho mais de 1 poço em meu terreno e utilizo um volume de 5.000 litros diários em cada um. É considerado uso insignificante?

51. Capto água e lanço meu efluente num corpo hídrico, necessito de outorga?

52. Devo declarar minha captação da água proveniente da concessionária pública no CNARH?

53. Não sei precisar minha vazão de lançamento, que valor devo colocar?

54. Em que devo me basear para declarar a vazão máxima de captação no CNARH?

55. Quais medidores deverei adotar para obter o uso insignificante?

56. Onde requerer outorga para uso de água de poço, rio ou lagoa?