terça-feira, 20 de novembro de 2012

O BNDES e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram nesta quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 50 milhões.


O BNDES e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram nesta quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 50 milhões para apoiar o programa de coleta seletiva de lixo com inclusão social de catadores de materiais recicláveis. O Banco destinará ao projeto R$ 22 milhões, ficando a prefeitura carioca responsável pela contrapartida. O documento foi assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, e pelo diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar.
O Rio de Janeiro é a primeira das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 a receber este tipo de apoio do Banco. O projeto da prefeitura do Rio prevê a organização de 1.500 catadores e a participação de 25 cooperativas existentes, que receberão infraestrutura e o material da coleta seletiva feita pela Comlurb, empresa municipal de coleta de lixo.
Para os catadores, serão montadas seis centrais de triagem de resíduos sólidos, o que inclui terrenos, instalações, equipamentos e caminhões. O projeto contempla, ainda, o apoio em capacitação, assessoria técnica e a formação de rede de comercialização.
O BNDES quer aproveitar a oportunidade representada pela Copa do Mundo de 2014 para estimular projetos de coleta seletiva de lixo e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, segundo Elvio Gaspar, o projeto do Rio de Janeiro é o início de um processo que pode revolucionar o sistema de coleta nas cidades brasileiras. “O BNDES já está conversando com as outras cidades-sede da Copa do Mundo para adoção de programas semelhantes”, explicou o diretor.
Em fins de 2010, o Banco reuniu representantes dos Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente, dos Estados, das 12 cidades-sede do torneio e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis para tratar do assunto. A iniciativa é uma das ações da Agenda da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014 sob a coordenação do Ministério do Esporte e responsabilidade do BNDES, por meio da Área de Inclusão Social, em parcerias a serem formadas com os municípios-sede.
De acordo com a Lei 2.305/2010, sancionada pelo ex-presidente Lula em agosto do ano passado, os municípios são os responsáveis legais pela política de resíduos sólidos e têm uma série de obrigações a cumprir. Entre elas, está a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos em um prazo de dois anos e a eliminação total dos lixões até 2014.

Micro, Pequena e Média Empresa - MPME


Micro, Pequena e Média Empresa - MPME

Abaixo estão listados diversos tipos de projeto que o BNDES apoia atualmente. Clique na descrição em que melhor se enquadra o seu projeto para ver a lista de opções de apoio financeiro disponíveis para você.
Investimentos em implantação, ampliação e modernização
  • BNDES Automático  - financiamento, de até R$ 20 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, em qualquer setor de atuação.
  • BNDES Finem  - financiamento, superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, em qualquer setor de atuação.
  • BNDES P&G – apoio a investimentos de empresas que integram ou venham a integrar a Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural.
  • BNDES Procopa Turismo - financiamento à construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis, de forma a aumentar a capacidade e qualidade de hospedagem em função da Copa do Mundo de 2014.
  • BNDES Profarma Produção - apoia investimentos de empresas do Complexo Industrial da Saúde. 
  • BNDES Proplástico - Produção e Modernização -  apoio ao aumento da produção de transformados plásticos, embalagens, equipamentos e moldes para o segmento, além da reciclagem no país.
  • BNDES Prosoft Empresa - apoia realização de investimentos e planos de negócios de empresas produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI.
  • BNDES Proaeronáutica - apoia investimentos de empresas integrantes da cadeia produtiva da indústria aeronáutica brasileira.
  • BNDES Qualificação – financiamento a projetos de implantação, expansão e modernização de unidades de ensino de formação profissional inicial e continuada, de educação profissional técnica de nível médio e de educação tecnológica.
  • PROTVD Conteúdo - apoia investimentos para a produção digital de obras de audiovisual para TV pelas emissoras e produtoras independentes, de modo a aumentar a participação do conteúdo nacional na grade de programação das emissoras.
  • PROTVD Fornecedor - apoia investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletrônicos, equipamentos e infraestrutura para a rede de transmissão, equipamentos de recepção e equipamentos para produção de conteúdo relacionadas ao SBTVD-T.
  • PROTVD Radiodifusão - apoia investimentos de empresas de radiodifusão (geradoras, transmissoras e retransmissoras) relacionadas à implementação do SBTVD-T, e ao período de transição.
Bens de capital
Bens de produção e serviços
Capital de giro isolado
Desenvolvimento Social
Exportação e inserção internacional
Operações de renda variável

Pessoa física

Atualmente, as pessoas físicas que podem receber financiamento do BNDES são os microempreendedores, os produtores rurais e os transportadores autônomos de carga.   
Microempreendedor
  • BNDES Microcrédito  - financiamento através das instituições de microcrédito repassadoras de seus recursos, destinado ao microempreendedor formal ou informal.
Produtor Rural
  • BNDES Automático - financiamento de projetos de investimentos de até R$ 10 milhões.
  • BNDES Finame Agrícola - financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, de fabricação nacional.
  • BNDES Finem - MPMEs - apoio a projetos de investimento e capital de giro associado, aplicável ao produtor rural, para investimento no setor agropecuário, e a micro, pequenas e médias empresas.
  • BNDES Prorenova - financiamento à renovação e implantação de novos canaviais.
  • Programa ABC – financiamento a projetos que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura, como recuperação de pastagens degradadas; e implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária.
  • Apoio ao Setor Agropecuário - financiamento para aquisição isolada de máquinas e equipamentos agrícolas e para projetos de investimento no setor agropecuário.  
Transportador Autônomo de Carga  
  • BNDES Procaminhoneiro - financia a aquisição de caminhões, chassis e carrocerias de caminhões, novos ou usados, e também sistemas de rastreamentos novos, seguro do bem e seguro prestamista.
  • BNDES Finame - financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões, nacionais e novos, novos, credenciados no BNDES. 

BNDES autorizou a concessão de colaboração financeira não reembolsável de R$ 10 milhões


A diretoria do BNDES autorizou a concessão de colaboração financeira não reembolsável de R$ 10 milhões ao Estado de Santa Catarina, com recursos oriundos do BNDES Fundo Social, para apoiar empreendimentos produtivos visando à inclusão de trabalhadores de baixa renda em diversos municípios. O apoio do Banco corresponde a 50% do valor do projeto, que receberá investimentos do próprio Estado e do Sebrae-SC.

A operação apoiará a elaboração de diagnósticos setoriais e de estudos de viabilidade técnica e econômica. Está prevista também a aquisição de móveis, máquinas e equipamentos, bem como a execução de obras civis e reformas.

Outro item contemplado é a capacitação e consultoria, tanto em gestão empresarial como em tecnologia para melhorar processos, produtos, serviços e logística. O projeto prevê ainda a inserção de produtos e serviços no mercado por meio de acesso a feiras e rodadas de negócios.

Editais de seleção – Os empreendimentos serão selecionados por editais, beneficiando associações ou cooperativas com sede em Santa Catarina que incentivem a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável local ou regional. Cada postulante poderá pleitear até R$ 300 mil em investimentos.

Os critérios de seleção envolvem a participação de mulheres nos grupos, o número de cooperados ou associados, a promoção da economia verde, a renda média atual e o potencial de geração de renda de empreendimentos preferencialmente localizados em municípios de baixo IDH-M.

Após a ampla divulgação do edital, serão promovidos workshops e oficinas de auxílio para facilitar a elaboração de propostas por parte dos grupos.

Fundação Banco do Brasil apoia projetos ambientais


Resíduos Sólidos


26/05/11

Resíduos Sólidos
A atuação da Fundação Banco do Brasil na cadeia produtiva de resíduos sólidos ocorre desde 2003, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, em ações de geração de trabalho e renda e de educação. As ações promovem o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores, com investimentos em: 
  • formação e capacitação para a autogestão;
  • infraestrutura (galpões, máquinas, equipamentos, veículos);
  • assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
  • fortalecimento de redes de comercialização.
Por meio da atuação para fortalecimento de redes de comercialização de materiais recicláveis, a Fundação já implantou e participou da organização de cinco redes:


A partir de 2009, foram implementadas ações do Projeto Cataforte I, que visa fortalecer o associativismo e o cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis, ao propiciar ações para a capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico, mobilização desses profissionais e incentivo à formação de redes de comercialização. Nesse projeto foram contemplados 19 estados e o Distrito Federal.

Em 2010 foi desenvolvido de forma integrada com o Cataforte I, o Projeto Cataforte II – Logística Solidária, que prioriza ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura de logística das cooperativas e associações, preferencialmente organizadas em rede, por meio da aquisição de veículos, capacitação de catadores e de lideranças, possibilitando a melhoria da capacidade operacional de coleta, transporte e comercialização. 
Para viabilizar as ações dos projetos Cataforte, a Fundação conta com parceiros como a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/Senaes), a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos Projetos Cataforte I e II, outras iniciativas também se destacam na cadeia de resíduos sólidos. Um exemplo que ocorre na região da Costa do Sauípe (BA) é o Projeto Piloto MDL, com Geração de Créditos de Carbono na Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros - VerdeCoop . O projeto está em fase de validação, na qual se verifica a conformidade do projeto com a regulamentação do Protocolo de Quioto. Para acompanhar essa etapa, foi contratada pela Verdecoop, com a participação da FBB, a Entidade Operacional Designada (EOD) “TÜV Rheinland”. Essa é a primeira cooperativa de compostagem brasileira a chegar tão longe no processo de certificação internacional.
Outro exemplo é a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (CAEC), cooperativa integrante da Rede Catabahia (BA). Considerada modelo e uma das referências nacionais na disseminação da formação de cooperativas e inclusão social de catadores, conta com uma estrutura para realização de coleta, triagem e processamento e outra unidade de agregação de valor na qual são processados plásticos para produção de garrafas de água sanitária. A água sanitária comercializada reverte-se em renda para os cooperados.  A estrutura dessa cooperativa conta também com unidade de estação digital e caminhões rastreados via satélite.
Ainda na cadeia de resíduos sólidos, destaca-se a parceria da Fundação com o Banco do Brasil (BB), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o WWF no Programa Água Brasil. Nesse programa, um dos eixos de atuação, denominado Projetos Socioambientais, tem como um dos focos a temática “Reciclagem e Consumo Consciente” e visa promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, a qual deve estar pautada em três princípios básicos: redução e/ou não geração de resíduos; reutilização e/ou valorização para a reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.
Os avanços verificados na atuação da Fundação na cadeia de resíduos sólidos ocorrem de forma integrada com as políticas públicas federais, como o Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Governo Federal; com as legislações vigentes de apoio à inclusão dos catadores (como o decreto nº 7.404/2010 que prevê a priorização de cooperativas e associações de catadores no sistema de coleta seletiva); e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos apoios locais destacamos algumas parcerias estratégicas firmadas com a FBB na cadeia dos recicláveis:

As empresas e o grande mercado globalizado


Ricardo Pereira -Biólogo pós graduando em  perícia e auditoria ambiental - FACINTER


Atualmente a grande preocupação das empresas é estar inserida no chamado mercado globalizado. Para atender os quesitos de meio ambiente, estas empresas estão buscando a certificação em ISO 14001 que especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental. Como conseqüência temos benefícios para a empresa como conquistas de novos mercados e cumprimento da legislação ambiental e para a comunidade a perspectiva de desenvolvimento da sociedade sem agressão do meio ambiente. 


Em resumo a  ISO 14000, ISO 14001,  na gestão ambiental.

1. Certificação ambiental – o que é?

Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho ambiental correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou serviços no meio ambiente, levando em consideração sua política e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se insere no contexto de uma legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas, de outras medidas destinadas a estimular a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação das partes interessadas em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
A implementação do ISO 14001 permite descobrir desperdícios e processos ineficientes, tornando possível a fabricação de mais produtos com menor quantidade de matérias-primas e criando menor quantidade de resíduos.
Os primeiros sistemas de gestão ambiental foram desenvolvidos na década de 80, depois de graves acidentes ecológicos. Devido a necessidade de uma abordagem permanente, coordenada, e a criação de normas e diretrizes que servissem de base para a política ambiental surgiu a norma BS 7750, que serviu de base para o desenvolvimento da série ISO 14000. Foram criadas por um comitê internacional composto por representantes de 95 países responsáveis por 95% da produção industrial do mundo, cujo objetivo foi especificar normas para um sistema de gestão ambiental que se aplique a qualquer tipo de organização.
Impulsionadas pela série de certificações ISO 9000 no Brasil uma certificação da série 14000 vem sendo o mais novo "prêmio" da indústria brasileira que deseja competir nos mais exigentes mercados internacionais , e porque não dizer nacionais também. Assim, ergue-se a seguinte discussão: qual o verdadeiro papel, isto é, os reais benefícios da certificação ISO 14001, que especifica as diretrizes de um sistema de gestão ambiental.
Para a realização desta análise é importante conhecer o ambiente em que está sendo implantada esta certificação, isto é, tentar determinar as causas que motivam à empresa à buscá-la, os investimentos envolvidos e os resultados esperados e obtidos. A pesquisa foi composta basicamente por um depoimento de uma empresa certificada e artigos encontrados em revistas especializadas. Foi realizada uma tentativa de contato com empresas certificadas, as quais não tive retorno das mesmas. Devido o assunto ser considerado uma novidade, não foi possível a obtenção de uma bibliografia que pudesse dar uma melhor fundamentação para desenvolver o assunto.

2. Aspectos motivadores da certificação

Os casos estudados permitiram identificar duas causas principais da busca da certificação pelas empresas: reconhecimento da comunidade nacional e internacional e atender a nova e rígida legislação ambiental.
A imagem da empresa associada a preservação do meio ambiente tornou-se uma necessidade devido ao grau de exigência do mercado estar crescendo em relação a aceitação de produtos ambientalmente corretos e as restrições, principalmente internacionais, impostas às empresas poluidoras. A certificação ISO 14000 passou a ser encarada como um passaporte para as exportações a mercados mais exigentes.
O cumprimento das leis ambientais, como a Lei 9605 da Natureza, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, não é uma tarefa muito fácil, pois o custo para a destinação correta dos resíduos gerados, o tratamento do passivo ambiental e as multas elevadas tornaram onerosos os processos de produção atuais e despreocupados ambientalmente da maioria das empresas nacionais.
Este quadro alavancou a busca da certificação ISO 14001, pois ela promove uma revisão em todo o processo produtivo, identificado as atividades poluidoras e o desperdício de matérias-primas e energia, além de organizar uma sistemática de monitoramento do sistema de gerenciamento ambiental.
3. Investimentos
Os investimentos para a implantação da ISO 14000 não são facilmente mensuráveis, mas nota-se que existem dois custos distintos, denominados de custos de implantação e custos de processo.
Os custos de implantação são compostos basicamente pela contratação de uma consultoria que iniciará o processo da criação do sistema de gestão ambiental, treinamento dos funcionários e criação de um sistema de monitoramento que garantirá a manutenção do princípio da gestão ambiental de melhoria contínua. Este custo varia de 100 a 300 mil reais, dependendo do tamanho da empresa.
Um pouco mais difícil de estimar são os custos que denomino de custos de processo, que contemplam os gastos ou investimentos na melhoria ou substituição de processos edibilidade na certificação em ISO 14001. O primeiro benefício da implantação da norma é atender a legislação ambiental, evitando as punições legais do seu não cumprimento. Também existem benefícios para a comunidade, pois é a garantia que as emissões de agentes poluidores ao meio ambiente está dentro de padrões determinados por órgãos públicos competentes, como icação ISO 14001 exige o cumprimento da legislação ambiental, garantindo que as empresas que possuam este certificado obedeçam, pelo menos, os padrões mínimos de proteção ao meio ambiente, diferentemente de outros certificados de qualidade, por exemplo série 9000 da ISO, que garante simplesmente o cumprimento de um padrão de qualidade estabelecido pela própria empresa. Isto tem como conseqüência uma maior credibilidade na certificação em ISO 14001. O primeiro benefício da implantação da norma é atender a legislação ambiental, evitando as punições legais do seu não cumprimento. Também existem benefícios para a comunidade, pois é a garantia que as emissões de agentes poluidores ao meio ambiente está dentro de padrões determinados por órgãos públicos competentes, como exemplo a Fepam no Rio Grande do Sul.
Outro aspecto positivo da certificação ISO 14001 é a revisão que as empresas realizam em todo o seu processo produtivo, identificando principalmente desperdícios e produtos potencialmente poluidores.
Exemplos positivos encontramos numa fábrica de celulose, que realizou um investimento de um milhão de dólares no processo de fabricação de papel, economizando 300 mil dólares por ano no consumo de água. Mais uma vez observamos que além do benefício econômico para a empresa, existe o benefício que se estende além da empresa, pois ela passa a economizar grande quantidade de um recurso não renovável, água, fundamental para a manutenção do equilíbrio do meio ambiente.
Otimização do tempo de produção, pode produzir uma economia de energia, revertida em bonificação financeira para a empresa. A otimização das matérias-primas, além da economia dos gastos com a sua aquisição, também reflete na diminuição da geração de resíduos, que muitas vezes tem um custo altamente elevado para a sua destinação. Atitude interessante e criativa foi tomada por outra empresa, que aproveitando o calor de seu efluente, economiza mais de um milhão de reais por ano em óleo combustível.
Pode-se citar como um grande benefício é a exigência que a norma faz para a organização (empresa) estabelecer e manter procedimentos de preparação e atendimento a emergências, importantíssimos no caso de empresas exploradoras de petróleo que vivem à sombra de um desastre ecológico a qualquer momento.
Por fim a certificação vem interferir diretamente na imagem da empresa, evidenciando a postura correta da empresa em relação ao meio ambiente, atendendo a consumidores com opinião cada vez mais rígida em preferir produtos ambientalmente corretos. Com isso as empresas nacionais, esperam atingir principalmente mercados internacionais.
5. Conclusão
A implementação do ISO 14001 é além de um instrumento de promoção da imagem da empresa, uma oportunidade de revisão de todo os processos produtivos, identificação de desperdícios e aproveitamento de resíduos, como ficou comprovado nas empresas pesquisadas.
Por outro lado, serve de alerta para as empresas mais atrasadas tecnologicamente, que a remediação de processos ineficientes ou de passivos ambientais pode provocar o dispêncio de grandes cifras como o exemplo uma fábrica de transformadores, que gastou 900 mil dólares para dispor corretamente seus resíduos sólidos, ou outra empresa que realizará um investimento de 30 milhões de dólares para eliminar a poluição atmosférica que seu processo provoca.
A certificação em ISO 14001 é mais uma etapa que as empresas inseridas num mercado globalizado terão que conquistar, é também uma oportunidade de garantir o desenvolvimento, preservando os recursos naturais o meio ambiente.

Programa Nacional do Meio Ambiente


O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA)  tem por objetivo contribuir para o fortalecimento  das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por  meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.


Esta segunda fase é co-financiada pelo Banco Mundial, tendo sido aprovados recursos de US$24,3 milhões junto a essa instituição. O Governo Brasileiro, por sua vez, deverá garantir uma contrapartida de 30% do montante do empréstimo. 



Conheça:





Contratações 2012




O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo:





O evento está programado para os dias 10 e 11 de dezembro de 2012.




O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. 




A Proposta deverá ser entregue até às12:00 horas do dia 22/11/2012.  




Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR




Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o emailpnma@mma.gov.br no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes.



Contatopnma@mma.gov.br

Reciclagem e Reaproveitamento



Por que segregar os resíduos sólidos urbanos?

Quando falamos em resíduos sólidos, estamos nos referindo a algo resultante de atividades de origem urbana, industrial, de serviços de saúde, rural, especial ou diferenciada.
Esses materiais gerados nessas atividades são potencialmente matéria prima e/ou insumos para produção de novos produtos ou fonte de energia.

Ao segregarmos os resíduos, estamos promovendo os primeiros passos para sua destinação adequada. Permitimos assim, várias frentes de oportunidades como: a reutilização; a reciclagem; o melhor valor agregado ao material a ser reciclado; a melhores condições de trabalho dos catadores ou classificadores dos materiais recicláveis; a compostagem; menor demanda da natureza; o aumento do tempo de vida dos aterros sanitários e menor impacto ambiental quando da disposição final dos rejeitos.
E o que é a Coleta Seletiva?
Tem como um entendimento básico a coleta dos resíduos orgânicos e inorgânicos ou secos e úmidos ou recicláveis e não recicláveis, que foram previamente separados na fonte geradora. Materiais não recicláveis são aqueles compostos por matéria orgânica e/ou que não possuam, atualmente, condições favoráveis para serem reciclados.
Trata-se de um tipo de tratamento dado ao resíduo, que começa na fonte geradora com a segregação ou separação dos materiais em orgânicos e inorgânicos; e em seguida com a sua disposição para a sua destinação, que poderá ser disposta na porta de sua residência, estabelecimento comercial ou indústria, para posterior coleta porta-a-porta realizada pelo poder público ou por catadores, ou por entrega voluntária a pontos de entrega voluntária ou a cooperativas de catadores. Posteriormente esse material será separado ou triado nas centrais de triagem, em papel (papelão; jornal; papel branco...), plástico (pet; pvc; pp...), metal (alumínio; flandre; cobre...), embalagens compostas etc, os quais serão organizados e enfardados, e vendidos para serem reciclados, tornando-se um outro produto ou insumo, na cadeia produtiva.
A coleta seletiva é também uma maneira de sensibilizar as pessoas para questão do tratamento dispensado aos resíduos sólidos produzidos no dia-a-dia, quer seja nos ambientes públicos quanto nos privados.
O que é Coleta Seletiva Multi-Seletiva?
Compreende-se como a coleta efetuada por diferentes tipologias dos resíduos sólidos, normalmente aplicada nos casos em que os resultados de programas de coleta seletiva implementados tenham sido satisfatórios.
Neste sentido, existe a Resolução CONAMA nº275 de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
Azul: papel/ papelão
Laranja: resíduos perigosos;
Vermelho: plástico;
Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
Verde: vidro;
Roxo: resíduos radioativos;
Amarelo: metal;
Marrom: resíduos orgânicos;
Preto: madeira;
Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
O que é uma Central de Triagem?
É o local onde são armazenados os resíduos coletados, os quais serão separados de acordo com as suas tipologias, prensados, enfardados para posteriormente serem comercializados e seguirem para as industrias recicladoras.
O papel dos catadores de materiais recicláveis
Os catadores de materiais recicláveis ou podemos chamar de classificadores são grandes parceiros para a promoção da reciclagem. São trabalhadores que atuam há muitos anos, desde os tempos dos garrafeiros, com a coleta, classificação e destinação dos resíduos, permitindo o seu retorno à cadeia produtiva. O trabalho desenvolvido por eles reduz os gastos públicos com o sistema de limpeza pública, aumenta a vida útil dos aterros sanitários, diminui a demanda por recursos naturais, e fomenta a cadeia produtiva das indústrias recicladoras com geração de trabalho.
Em janeiro de 2007, foi sancionada a Lei nº 11.445 que traz no Art. 57, modificando a lei de licitações e contratos - Lei 8666/93, a previsão de dispensa de licitação para associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis.
O MMA em parceria com o IPEA está desenvolvendo o Programa de pagamento por serviços ambientais urbanos. No primeiro momento, o Programa está sendo desenvolvido com foco na reciclagem e nos serviços prestados pelos Catadores de materiais recicláveis. Nesse contexto, tem-se como objetivo: desenvolvimento de metodologia para valoração dos serviços ambientais prestados pela reciclagem , como subsídio para formulação de políticas públicas e reduzir a volatilidade dos preços dos materiais recicláveis, com alcance social para os catadores.
Quando falamos em resíduos sólidos, estamos nos referindo a algo resultante de atividades de origem urbana, industrial, de serviços de saúde, rural, especial ou diferenciada.
Esses materiais gerados nessas atividades são potencialmente matéria prima e/ou insumos para produção de novos produtos ou fonte de energia.
Ao segregarmos os resíduos, estamos promovendo os primeiros passos para sua destinação adequada. Permitimos assim, várias frentes de oportunidades como: a reutilização; a reciclagem; o melhor valor agregado ao material a ser reciclado; a melhores condições de trabalho dos catadores ou classificadores dos materiais recicláveis; a compostagem; menor demanda da natureza; o aumento do tempo de vida dos aterros sanitários e menor impacto ambiental quando da disposição final dos rejeitos.