Moradores, prefeitos, empresários e cidadãos em geral de cerca de 80 municípios baianos têm até o próximo dia 14 de maio (sexta-feira) para se inscrever e, assim, participar do processo de criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, e também dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio. As inscrições para eleições de representantes da sociedade civil, usuários de águas e prefeituras foram iniciadas no dia 3 de março e estão acontecendo na unidade regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) em Eunápolis e Jequié, e também nas unidades municipais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Atualmente há 10 comitês estaduais de Bacias Hidrográficas em funcionamento em todo o Estado. Cada comitê é formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da sociedade civil e dos usuários da água, que inclui os setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca. O objetivo da formação dos comitês é promover a gestão participativa das águas.
“Nossa legislação que trata da gestão das águas determina uma postura democrática e participativa. As principais decisões sobre a gestão das bacias hidrográficas devem ser tomadas nos comitês, que garantem o mesmo espaço para sociedade civil, poder público e usuários. O comitê trata de questões que têm relação direta com a vida das pessoas. Da qualidade das bacias depende a saúde pública, as atividades econômicas e até a cultura e o lazer”, destaca o titular da diretoria socioambiental participativa do Ingá, José Augusto Tosato.
A coordenadora de gestão participativa, Milene Maia, chama a atenção para a participação das prefeituras. “É fundamental a participação efetiva da prefeitura na figura do prefeito, pelo fato de que diversas ações são deflagradas pelo município ou são de responsabilidade dele, como, por exemplo, o saneamento básico. Vale lembrar que a ausência de saneamento básico corresponde a mais de 98% da poluição hídrica do País. A participação do prefeito também contribui bastante para a construção das ações que deverão ser tomadas e implementadas pelo comitê”, afirma.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RECÔNCAVO SUL
Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Valença, Brejões, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Aratuípe, Conceição do Almeida, Laje, Wenceslau Guimarães, Mutuípe, Jiquiriçá, Gandu, Nova Ibiá, São Miguel das Matas, Amargosa, São Felipe, Dom Macedo Costa, Itamari, Elísio Medrado, Santa Inês, Ubaíra, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Piraí do Norte, Irajuba, Muniz Ferreira, Cravolândia, Itaquara, Jaguaripe, Cairu, Vera Cruz, Itiruçu, Maraú,Taperoá,Igrapiúna, Nova Itarana, Camamu, Jaguaquara, Planaltino, Milagres, Sapeaçu, Salinas das Margaridas, Nazaré, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Castro Alves, Maracás, Iaçu, Itatim, Santa Terezinha, Cruz das Almas, Maragogipe, Ibirataia, Itatim, Lafayete Coutinho e São Felix.
BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PERUÍPE, ITANHÉM E JUCURUÇU
Itanhém, Vereda, Medeiros Neto, Lajedão, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Ibirapoã, Caravelas, Jucuruçu, Nova Viçosa, Itamarajú , Prado, Mucuri e Nova Viçosa.
BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS FRADES, BURANHÉM E SANTO ANTÔNIO
Porto Seguro, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Santa Cruz de Cabrália, Belmonte, Itagimirim, Itamaraju, Prado.
Mais informações pelo e-mail
cogep@inga.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3116-3238.
