Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Plano BR-163
Sustentável)
Este plano reúne as ações do governo federal para a área de influência da Rodovia BR-163 em consonância com o Plano Amazônia Sustentável - PAS, que traça as diretrizes governamentais para orientar o desenvolvimento sustentável da amazônia.
As ações e políticas executadas na Amazônia, por
meio do Plano BR-163 Sustentável, têm por objetivo levar à implementação de um
novo modelo de desenvolvimento pautado na valorização do patrimônio
sociocultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e
inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais, levando em consideração a
elevação da qualidade de vida da população em geral.
Muitas ações deste plano
começaram a ser executadas antes mesmo de sua elaboração ser
concluída, em vários casos, implementadas de forma articulada com o
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) O
objetivo é fortalecer a presença do Estado na região por meio de ações voltadas
para o ordenamento fundiário e territorial, monitoramento, controle e gestão
ambiental; fortalecimento da segurança pública, infra-estrutura de transporte e
energia; fomento a atividades produtivas sustentável; e inclusão social e
promoção da cidadania.
O Plano BR 163 Sustentável resultou de um longo processo de discussão e elaboração deflagrado no início de 2004. O documento final foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado por Decreto em março desse mesmo ano. Os trabalhos foram coordenados pela Casa Civil da Presidência da República mas todo o processo de discussão e elaboração teve a participação dos governos dos estados da região, (principalmente Mato Grosso e Pará), entidades representativas do empresariado, trabalhadores e sociedade civil. Suas contribuições ao plano foram significativas e se deram por meio de participação nas consultas públicas e em outros fóruns de discussão e deliberação, nos quais se buscou o diálogo e a construção de acordos socialmente legitimados.
O Plano BR 163 Sustentável resultou de um longo processo de discussão e elaboração deflagrado no início de 2004. O documento final foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado por Decreto em março desse mesmo ano. Os trabalhos foram coordenados pela Casa Civil da Presidência da República mas todo o processo de discussão e elaboração teve a participação dos governos dos estados da região, (principalmente Mato Grosso e Pará), entidades representativas do empresariado, trabalhadores e sociedade civil. Suas contribuições ao plano foram significativas e se deram por meio de participação nas consultas públicas e em outros fóruns de discussão e deliberação, nos quais se buscou o diálogo e a construção de acordos socialmente legitimados.
ministerio do meio ambiente
