Auditoria ambiental devem ser motivadores de melhoria contínua do sistema de gestão;

Resoluções RESOLUÇÃO Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2002 Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, eConsiderando o potencial de impacto ambiental da indústria de petróleo e gás natural, e seus derivados;Considerando que a indústria de petróleo, gás natural e seus derivados deve aprimorar sua cultura de controle e conhecimento dos aspectos ambientais de suas atividades, dispondo, para tanto, de sistemas de gestão e controle ambiental;Considerando que a auditoria ambiental é um instrumento que permite avaliar o grau de implementação e a eficiência dos planos e programas no controle da poluição ambiental;Considerando que os resultados da auditoria ambiental devem ser motivadores de melhoria contínua do sistema de gestão;Considerando a necessidade de orientar o disposto na Resolução CONAMA nº 265, de 27 de janeiro de 2000, no que se refere a auditorias ambientais;Considerando a necessidade de disciplinar o atendimento ao art. 9º, da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que trata da obrigatoriedade da realização de auditorias ambientais independentes, resolve:Art. 1º Estabelecer os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais, objetivando avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias, tendo em vista o cumprimento da legislação vigente e do licenciamento ambiental.Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução, são adotadas as definições constantes do Anexo I.Art. 3º As auditorias ambientais devem ser independentes e realizadas de acordo com escopo, metodologias e procedimentos sistemáticos e documentados, constantes do Anexo II.Art. 4º As auditorias ambientais devem envolver análise das evidências objetivas que permitam determinar se a instalação do empreendedor auditado atende aos critérios estabelecidos nesta Resolução, na legislação vigente e no licenciamento ambiental.Parágrafo único. As constatações de não conformidade devem ser documentadas de forma clara e comprovadas por evidências objetivas de auditoria e deverão ser objeto de um plano de ação.Art. 5º O relatório de auditoria ambiental é de responsabilidade técnica da equipe de auditoria.Art. 6º O plano de ação é de responsabilidade dos empreendedores auditados e deverá contemplar as ações corretivas para as não conformidades apontadas pelo relatório de auditoria.Art. 7º O relatório de auditoria ambiental e o plano de ação deverão ser apresentados, a cada dois anos, ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental da instalação auditada.Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá fixar diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades da atividade e características ambientais da área, forem julgadas necessárias.Art. 8º O Ministério do Meio Ambiente, por meio de Portaria, irá definir, no prazo de até cento e oitenta dias, contados a partir da publicação desta Resolução, os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional que os auditores ambientais deverão cumprir.Art. 9º As auditorias ambientais deverão ser compatibilizadas, no que couber, com os demais programas de gestão de risco estabelecidos em outros regulamentos federais. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS CARVALHO Presidente do Conselho ANEXO I DEFINIÇÕESI - Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.II - Auditoria ambiental: processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria estabelecidos nesta Resolução, e para comunicar os resultados desse processo.III - Constatações de auditoria: resultados da avaliação das evidências coletadas na auditoria, comparadas com os critérios de auditoria estabelecidos.IV - Conclusão da auditoria: julgamento ou parecer profissional expresso sobre o objeto da auditoria, baseado e limitado à apreciação das constatações de auditoria.V - Critérios de auditoria: políticas, práticas, procedimentos ou requisitos em relação aos quais o auditor compara as evidências coletadas sobre o objeto da auditoria, entendendo-se que os requisitos incluem a legislação ambiental aplicável e o desempenho ambiental.VI - Desempenho ambiental: resultados mensuráveis de gestão ambiental relativos ao controle de uma instalação sobre seus aspectos ambientais, com base na sua política, seus objetivos e metas ambientais.VII - Especialista técnico: profissional que provê conhecimentos ou habilidades específicas à equipe de auditoria, mas que não participa como um auditor.VIII - Equipe de Auditoria: grupo formado por auditores, ou um auditor, e especialistas técnicos.IX - Evidência objetiva: informações verificáveis, tais como registros, documentos ou entrevistas.X - Gestão ambiental: condução, direção e controle do uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implementação do sistema de gestão ambiental.XI - Impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.XII - Meio ambiente: conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.XIII - Empreendedor: companhia, corporação, firma, empresa ou instituição, ou parte ou combinação destas, pública ou privada, sociedade anônima, limitada ou com outra forma estatuária, que tem funções e estrutura administrativa próprias. Para organizações com mais de uma unidade operacional, cada unidade isolada pode ser definida como uma instalação.XIV - Parte interessada: indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma instalação.XV - Plano de emergência: conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição ambiental.XVI - Plano de emergência individual: é o plano de emergência específico da instalação.XVII - Plano de emergência de área: é o plano de emergência acordado entre a organização, o poder público e outras organizações situadas na mesma área de influência.XVIII - Sistema de gestão ambiental: a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental da instalação. ANEXO II CONTEÚDO MÍNIMO DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS1 - Critérios e Abrangência de AuditoriaAs auditorias ambientais têm o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental aplicável e avaliar o desempenho da gestão ambiental das atividades definidas no Artigo 1° desta Resolução.1.1 - Quanto ao cumprimento da legislação ambiental aplicável, a auditoria envolverá, entre outros:I - a identificação da legislação ambiental federal, estadual e municipal, bem como das normas ambientais vigentes aplicáveis à instalação da organização auditada;II - a verificação da conformidade da instalação da organização auditada com as leis e normas ambientais vigentes;III - a identificação da existência e validade das licenças ambientais;IV - a verificação do cumprimento das condições estabelecidas nas licenças ambientais;V - a identificação da existência dos acordos e compromissos, tais como termos de compromisso ambiental e/ou termos de ajustamento de conduta ambiental e eventuais planos de ação definidos nesta Resolução; eVI - a verificação do cumprimento das obrigações assumidas no que se refere o inciso V.1.2 - Quanto à avaliação do desempenho da gestão ambiental, a auditoria envolverá, entre outros:I - a verificação da existência de uma política ambiental documentada, implementada, mantida e difundida a todas as pessoas que estejam trabalhando na instalação auditada, incluindo funcionários de empresas terceirizadas;II - a verificação da adequabilidade da política ambiental com relação à natureza, escala e impactos ambientais da instalação auditada, e quanto ao comprometimento da mesma com a prevenção da poluição, com a melhoria contínua e com o atendimento da legislação ambiental aplicável;III - a verificação da existência e implementação de procedimento que propiciem a identificação e o acesso à legislação ambiental e outros requisitos aplicáveis;IV - a identificação e atendimento dos objetivos e metas ambientais das instalações e a verificação se os mesmos levam em conta a legislação ambiental e o princípio da prevenção da poluição, quando aplicável;V - a verificação da existência e implementação de procedimentos para identificar os aspectos ambientais significativos das atividades, produtos e serviços, bem como a adequação dos mesmos;VI - a verificação da existência e implementação de procedimentos e registros da operação e manutenção das atividades/equipamentos relacionados com os aspectos ambientais significativos;VII - a identificação e implementação de planos de inspeções técnicas para avaliação das condições de operação e manutenção das instalações e equipamentos relacionados com os aspectos ambientais significativos;VIII - a identificação e implementação dos procedimentos para comunicação interna e externa com as partes interessadas;IX - a verificação dos registros de monitoramento e medições das fontes de emissões para o meio ambiente ou para os sistemas de coleta e tratamento de efluentes sólidos, líquidos e gasosos;X - a existência de análises de risco atualizadas da instalação;XI - a existência de planos de gerenciamento de riscos;XII - a existência de plano de emergência individual e registro dos treinamentos e simulações por ele previstos;XIII - a verificação dos registros de ocorrência de acidentes;XIV - a verificação da existência e implementação de mecanismos e registros para a análise crítica periódica do desempenho ambiental e sistema de auditorias internas;XV - a verificação da existência de definição de responsabilidades relativas aos aspectos ambientais significativos;XVI - a existência de registros da capacitação do pessoal cujas tarefas possam resultar em impacto significativo sobre o meio ambiente;XVII - a existência de mecanismos de controle de documentos;XVIII - a existência de procedimentos e registros na ocorrência de não-conformidades ambientais; eXIX - a verificação das condições de manipulação, estocagem e transporte de produtos que possam causar danos ao meio ambiente.2 - O plano de auditoria deve conter, no mínimo:2.1 - Escopo: para descrever a extensão e os limites de localização física e de atividades da empresa.2.2 - Preparação da auditoria:I - definição e analise da documentação;II - prévia da instalação aditada;III - formação da equipe de auditores;IV - definição das atribuições dos auditores; eV - definição da programação e planos de trabalho para a execução da auditoria.2.3 - Execução da auditoria:I - entrevistas com os gerentes e os responsáveis pelas atividades e funções da instalação;II - inspeções e vistorias nas instalações;III - análise de informações e documentos;IV - análise das observações e constatações;V - definição das conclusões da auditoria;VI - consulta prévia aos órgãos ambientais competentes a fim de verificar o histórico de incidentes ambientais, inclusive de seus desdobramentos jurídico-administrativos, e dos cadastros ambientais. eVII - elaboração de relatório final.3 - O relatório de auditoria deve conter, no mínimo:I - composição da equipe auditora e respectivas atribuições;II - identificação da organização e da instalação auditada;III - descrição das atividades da instalação;IV - objetivos, escopo e plano de auditoria estabelecidos;V - período coberto pela auditoria;VI - sumário e metodologia do processo de auditoria;VII - lista de documentos legais, normas e regulamentos de referência;VIII - lista de documentos analisados e unidades auditadas;IX - lista das pessoas contactadas durante a auditoria e respectivas atribuições;X - constatações da auditoria; eXI - conclusões da auditoria, incluindo as constatações de conformidades e não conformidades em relação aos critérios estabelecidos e avaliação da capacidade da organização em assegurar a contínua adequação aos critérios estabelecidos.4 - Produtos Finais:4.1 - O Relatório de Auditoria deverá conter, no mínimo:I - composição da equipe auditora e respectivas atribuições;II - descrição funcional e administrativa da empresa ou setor da empresa e características das instalações auditadas;III - metodologia e critérios utilizados;IV - período coberto pela auditoria;V - lista de documentos legais, normas e regulamentos de referência;VI - lista de documentos analisados e unidades auditadas;VII - lista das pessoas contatadas durante a auditoria e respectivas atribuições; eVIII - conclusões da auditoria, incluindo as constatações de conformidades e não conformidades em relação aos critérios estabelecidos e avaliação da capacidade da instalação auditada em assegurar a contínua adequação aos critérios estabelecidos.4.2. O Plano de Ação deverá conter, no mínimo:I - ações corretivas e preventivas associadas às não-conformidades e deficiências identificadas na auditoria ambiental;II - cronograma físico para implementação das ações previstas;III - indicação da área da organização responsável pelo cumprimento do cronograma estabelecido; eIV - cronograma físico das avaliações do cumprimento das ações do plano e seus respectivos relatórios.(Of. El. nº 838/2002) Publicada DOU 19/07/2002

O planejamento urbano sustentável no Brasil e a questão do lixo

 

No Brasil, o planejamento urbano sustentável ainda é pouco disseminado. Mas uma proposta ousada começa a ganhar seus primeiros contornos no Nordeste do país. O projeto Cidades Sustentáveis, do economista Sabetai Calderoni, que já conquistou o apoio do setor privado e do governo federal, cria um modelo de gestão urbana em que o lixo é tratado como material precioso e tem impacto direto na qualidade de vida e na economia das cidades. "Um município de 200 mil habitantes pode gerar R$ 6 milhões/ano com a venda de produtos obtidos da reciclagem", afirma. Além disso, a implantação de ecocidades valoriza os imóveis e atrai mais investidores.

Bons Fluidos: O projeto de implantação de cidades sustentáveis apresentado por você é novidade para muitas pessoas. Como está sendo desenvolvido?
Sabetai Calderoni: A proposta envolve geração de renda e postos de trabalho em um processo de industrialização de resíduos, geração de energia renovável, transporte adequado e acessível, saneamento comunitário e agricultura ecológica. Está dividida em quatro fases: planejamento, implantação das obras, aquisição de equipamentos e gestão da cidade.

Onde a iniciativa já acontece?
No Maranhão, na cidade de Alcântara, estamos em fase final de planejamento e início das obras. Em Sergipe, o projeto está em estágio mais avançado. No município de Divina Pastora, já alcançamos a fase de aquisição de equipamentos para a miniusina de etanol e a central de reciclagem. Em breve, a população menos favorecida será beneficiada com a construção de moradias ecológicas que substituirão as casas insalubres.

Conte um pouco sobre o funcionamento da estrutura na cidade sustentável - a reciclagem, o uso da energia...
Além de saneamento básico, edificações verdes, paisagismo urbano e agricultura, o modelo de gestão das ecocidades é pautado por diferentes fontes de energia (solar, eólica, etanol, elétrica), uso racional da floresta, central de reciclagem, além de olaria, miniusina de etanol, processamento de entulho e espaço multifuncional - que disponibilizará serviços de saúde, nutrição, educação, cultura e lazer. Toda essa estrutura ajuda na geração de empregos.

Por que a central de reciclagem é o elemento principal desse projeto? Por intermédio dela é possível reduzir custos para o município, pois a maior parte dos resíduos não precisa ser transportada para aterros nem é necessário pagar pela disposição final deles. E o material reciclado pode ser vendido. Já na agricultura, o cultivo deve envolver produtos destinados à alimentação e estimular culturas voltadas à produção de biocombustíveis e de bioenergia, como mandioca e cana-de-açúcar.

De forma geral, a energia gerada do lixo já está em uso no Brasil?
Em alguns aterros sanitários, produz-se gás metano, nocivo ao ambiente, mas que pode gerar eletricidade. Nos municípios pobres, 75% dos resíduos são orgânicos, o que faz da compostagem algo atrativo, já que pode virar fertilizante.

A cidade de São Paulo gera muito entulho de construções. O que poderia ser feito para sanar o problema?
Os entulhos representam um volume de lixo 50% maior do que o domiciliar. Os resíduos podem dar origem a novos materiais de construção de qualidade e baixo custo.

Como é feito o reaproveitamento?
Desenvolvemos um processo de reaproveitamento de entulho que dispensa o uso de cimento. Consiste em misturar o material com baba de cupim, que contém uma enzima que dá liga à mistura e a torna mais resistente. Assim é possível produzir tijolos ecológicos, com os quais se constrói uma casa popular de qualidade.

Quem é ele
Sabetai Calderoni é uma das principais referências na pesquisa ambiental. Presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades) e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial, o professor universitário participou da discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a extinção dos lixões a partir de 2014. Autor de Os Bilhões Perdidos no Lixo (Humanitas Editora), defende o potencial econômico e energético do lixo.

Vision 2050

  O relatório Visão 2050, estabelece um caminho que leva a uma população global de cerca de 9 bilhões de pessoas vivendo bem, dentro dos limites de recursos do planeta em 2050. Este trabalho resulta de um esforço de 18 meses combinado com CEOs e especialistas, e os diálogos com mais de 200 empresas e stakeholders externos em cerca de 20 países.

O relatório explicita o "must haves" - as coisas que devem acontecer durante a próxima década para fazer uma sociedade sustentável planetário possível. Estes incluem a incorporação dos custos de externalidades, a partir de carbono, serviços ambientais e da água, para a estrutura do mercado; dobrar a produção agrícola sem aumentar a quantidade de terra ou de água utilizada; frear o desmatamento e aumentar a produção de florestas plantadas: reduzir pela metade as emissões de carbono em todo o mundo (com base nos níveis de 2005) até 2050, através de uma mudança para sistemas de baixo teor de carbono de energia e eficiência energética pelo lado da demanda, e proporcionar o acesso universal à mobilidade de baixo carbono.

Visão 2050, com o seu melhor cenário para a sustentabilidade e os caminhos para alcançá-lo, é uma ferramenta para liderança de pensamento, uma plataforma para o início do diálogo que deve ter lugar para navegar nos anos difíceis que virão.

Parte do Brasil

O CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável realizou, hoje, na sede do Grupo Abril, o lançamento do relatório internacional Vision 2050, resultado de um trabalho com mais de 200 empresas de cerca de 20 países, que teve como preocupação pensar no que será necessário fazer para que, daqui a 40 anos, as 9 bilhões de pessoas no mundo tenham acesso a saúde, educação, alimentação, moradia, energia, mobilidade etc.

Coube a Björn Stigson, presidente do WBCSD – World Business Council for Sustainable Development –, apresentar o relatório. Segundo ele, o mundo está em fase de transição para a sustentabilidade, o que implica em mudanças tanto na sociedade quanto na economia para lidar com as pressões sobre o meio ambiente. E os desafios a serem enfrentados nas próximas décadas não serão poucos.

De acordo com Stigson:
- 70% das pessoas viverão em países em desenvolvimento, como o Brasil, o que significa que a maior parte dos investimentos financeiros estará nesses locais;
- dois terços do PIB virão dos países em desenvolvimento;
- 6 bilhões de pessoas vão morar em áreas urbanas, o que exigirá avanços significativos em termos de infraestrutura, qualidade de vida e mobilidade;
- o Brasil já está se urbanizando mais do que as outras economias emergentes e seus investimentos em infraestrutura realizados pelo setor privado também são superiores;
- para atender às necessidades de alimento no mundo, em 2050, será necessário dobrar a produção atual de comida.

Diante desse cenário e da limitação de recursos naturais, Björn Stigson convidou os CEOs presentes no evento a se questionarem sobre qual será o papel das empresas no futuro. “Se fizermos da maneira errada, não será fácil alcançar a sustentabilidade”, afirmou.

O presidente do WBCSD observou que, até então, a história do mundo foi marcada por uma visão de crescimento, no entanto, estamos próximos de uma situação-limite em que esse paradigma deverá ser repensado. “O Visão 2050 foi formulado para que 9 bilhões de pessoas vivam bem, dentro dos limites do planeta. O desafio é chegar aonde nenhum país chegou ainda e melhorar a qualidade de vida da população mundial sem aumentar nossa pegada ecológica”.

Para ele, isso só irá ocorrer se forem feitas ações coordenadas e radicais, realizadas por muitos parceiros. Entre as tantas iniciativas que serão necessárias, é preciso pensar na eficiência dos sistemas energéticos, na construção de edifícios auto-sustentáveis e mesmo geradores de energia, no aproveitamento das florestas em pé, na mobilidade sistêmica de baixo impacto nos centros urbanos e no desperdício zero. “Precisamos de uma revolução verde”, resume Björn.

Ele ainda acredita que boa parte dessas mudanças caberá ao empresariado, já que, muitas vezes, os governos não demonstram a mesma habilidade em fazê-lo. “Haverá muitas oportunidades para as empresas que compreenderem o que este momento significa”. Björn também diz que será necessário transformar o mercado interno e a economia se quisermos vencer a corrida verde.

Sua opinião é de que o Brasil ainda não entrou, de fato, na jogada, como já fizeram os países da União Européia, os Estados Unidos, a China – determinada a ser líder mundial em exportação de tecnologia verde – e mesmo a Índia, que tem procurado soluções simples e locais que melhorem as condições de vida de sua população pobre.

No entanto, Björn Stigson diz que o Brasil tem muitos pontos fortes para participar de maneira significativa nesta corrida. “Vocês têm uma situação energética única, muitos produtos renováveis e uma grande biocapacidade, mas, se quiserem ser líderes no futuro, é preciso começar agora”.

“O mundo não será bem sucedido se o empresariado não oferecer soluções para o planeta e estiver realmente comprometido com isso. E empresas não podem ser bem sucedidas em sociedades fracassadas”.

 

Fonte:

http://www.wbcsd.org/pages/edocument/edocumentdetails.aspx?id=219

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/cebds-apresenta-vision-2050-bjorn-stigson-wbcsd-557516.shtml
 

8 Jeitos de mudar o mundo

 

 

O que nós podemos fazer para mudar o mundo? Reduzir a pobreza do mundo pela metade e salvar a vida de milhões de crianças e mães. Garantir um futuro para crianças carentes, permitir que se desenvolvam, criem consciência e possam fazer algo por si mesmas. Objetivos que parecem distantes, mas com soluções ao nosso alcance. Por meio de ações simples e com o envolvimento da sociedade é possível mudar esta realidade.   A Declaração do Milênio das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos reforçam que, em 10 anos, o mundo poderá ser bem diferente e melhor. Depende muito da mobilização das pessoas. Mais de 550 milhões de pessoas poderão ser removidas da extrema pobreza e mais de 300 milhões deixarão de passar fome. Além disso, progressos na área de saúde infantil salvarão milhões de crianças. As Metas do Milênio são conhecidas no Brasil como os "8 Jeitos de Mudar o Mundo” e fazem parte da política do Instituto Quadrix. Veja como você pode fazer sua parte:

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome

Reduzir pela metade o número de pessoas que sobrevivem com menos de 1 dólar por dia e que passam fome. Em tal condição precária, não há possibilidade para que as crianças vivam sua infância como deveriam: sem preocupações e com a mente ocupada pela imaginação.

2. Atingir a educação básica de qualidade para todos

No mundo existem 113 milhões de crianças fora da escola. O Brasil quase atingiu a meta ao incluí-las na escola, com mais de 57 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Mas o problema continua na baixa qualidade do ensino e nos poucos anos de estudo por pessoa. Nossas crianças apenas freqüentam as salas de aula, sem aprendizagem ou desenvolvimento. Devemos concentrar nossas ações nesse ponto, para que tenhamos adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade.

3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher

Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres. A superação das desigualdades entre meninos e meninas começa no acesso à escolaridade formal. A educação é fundamental para habilitar as mulheres a exercerem papéis cada vez mais ativos, seja na área econômica, política, social ou de desenvolvimento pessoal.

4. Reduzir a mortalidade infantil

Todos os anos, 11 milhões de bebês morrem de causas diversas como subnutrição, doenças, falta de higiene e maus tratos. É um número alarmante, mas em queda desde 1980, quando as mortes somavam, inacreditavelmente, 15 milhões de crianças. Uma maior redução dessa estatística dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas — dirigidos não só às crianças, como também a suas famílias e comunidades.

5. Melhorar a saúde materna

Nos países em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva produzem uma taxa de um óbito materno a cada 48 partos. A redução da mortalidade materna é um objetivo que depende, em grande parte, da promoção integral da saúde para as mulheres em idade reprodutiva. A presença de profissionais qualificados na hora do parto é um reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.

6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças

Epidemias mortais vêm destruindo gerações e acabando com qualquer possibilidade de desenvolvimento em muitos lugares do planeta. Em todo o mundo, cerca de 39 milhões de pessoas são portadoras do vírus da AIDS. Por outro lado, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda demonstra que a expansão do HIV pode ser detida.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

Um bilhão de pessoas ainda não tem acesso à água potável. No entanto, no decorrer dos anos 90, quase o mesmo número de pessoas passou a ser beneficiada tanto com água potável como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana. Ambos fazem parte de um amplo leque de recursos naturais que compõem o nosso meio ambiente e que devem ser protegidos.

8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Muitos países em desenvolvimento gastam mais pagando juros de suas dívidas do que investindo em causas sociais. Ao auxiliar na capacitação de profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar mercados e tecnologias, abre-se um sistema comercial e financeiro não somente para grandes países e empresas, mas para uma concorrência verdadeiramente livre entre todos.

CULBE DE ROMA

O Clube de Roma é um grupo de pessoas ilustres que se reúnem para debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia internacional e , sobretudo, ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1968 pelo industrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King.

Tornou-se muito conhecido a partir de 1972, ano da publicação do relatório intitulado Os Limites do Crescimento,^[1] elaborado por uma equipe do MIT, contratada pelo Clube de Roma e chefiada por Dana Meadows.

O relatório, que ficaria conhecido como Relatório do Clube de Roma ou Relatório Meadows, tratava de problemas cruciais para o futuro desenvolvimento da humanidade tais como energia, poluição , saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional, foi publicado e vendeu mais de 30 milhões de cópias em 30 idiomas.^[2] tornando-se o livro sobre ambiente mais vendido da história.

Utilizando modelos matemáticos, o MIT chegou à conclusão de que o Planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido à pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos e ao aumento da poluição, mesmo tendo em conta o avanço tecnológico.^[3]

Alguns críticos dizem que a análise e as projeções do cenário futuro apresentados no livro mostraram-se equivocadas, uma vez que nenhuma das previsões, tanto nos aspectos de esgotamento dos recurso naturais, como da evolução dos processos produtivos se confirmaram. Outros cientistas, como o Prof. Jorge Paes Rios, da UFRJ e da Université de Grenoble - França, concordam com a maioria das conclusões do Relatório sendo apenas questão de tempo, aliás como mostra o próprio relatório baseado em modelos matemáticos. Afirma Rios, na sua tese, que como todo modelo matemático global podem existir algumas imprecisões ou mesmo simplificações, o que não invalida as conclusões principais.

Segundo o site do Clube de Roma, seus membros são personalidades oriundas de diferentes comunidades: científica, acadêmica, política, empresarial, financeira, religiosa, cultural). Seu presidente honorário é o diplomata espanhol Ricardo Díez-Hochleitner.^[4][5] Em outubro de 2010, o Clube tinha dois presidentes, Dr. o Ashok Khosla, da Índia, e o Dr. Eberhard von Koerber, da Alemanha, e dois vice-presidentes, o Professor Heitor Gurgulino de Souza, do Brasil, e o Dr. Anders Wijkman, da Suécia. O trabalho do Clube é apoiado por um pequeno secretariado, instalado em Winterthur, no cantão de Zurique, Suíça, chefiado por Ian Johnson, do Reino Unido.^[6]

O clube conta com membros efetivos, honorários e associados, oriundos de diferentes países. Os membros honorários são personalidades notáveis, tais como Jacques Delors, da França, Belisario Betancur, da Colômbia, César Gaviria, da Colômbia, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, Mikhail Gorbachev, da Rússia, Vaclav Havel, da República Tcheca, Enrique Iglesias, do Uruguai, Helio Jaguaribe, do Brasil, o rei Juan Carlos I, da Espanha, a rainha Beatriz, dos Países Baixos, Cândido Mendes de Almeida, do Brasil, Mário Soares, de Portugal e muitos outros.

 

 

FONTE:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Clube_de_Roma

PRIMAVERA SILENCIOSA

 

O nome é Rachel Louise Carson. Pouca gente a conhece fora dos círculos acadêmicos, mas ela foi a bióloga e escritora responsável pela maior revolução ecológica dos Estados Unidos e do mundo, quando lançou o livro “Primavera Silenciosa” (Silent Spring), em outubro de 1962. Apesar do título poético – uma referência ao silêncio dos pássaros mortos pela contaminação dos agrotóxicos -, nunca um livro fez tanto barulho a favor do meio ambiente. No primeiro capítulo, “Uma Fábula para o Amanhã”, a autora descreve, liricamente, um lugar onde as árvores não davam folhas, os animais morriam, os rios contaminados não tinham peixes e, principalmente, os pássaros que cantavam na primavera haviam sumido. Mas, nos 16 anos seguintes, Carson, de maneira demolidora, explicou e denunciou o perigo dos pesticidas.

O interessante é que, apesar de já ser conhecida como escritora e pesquisadora, quando publicou “Primavera Silenciosa”, Carson foi alvo de inúmeras reações contrárias, principalmente das indústrias químicas, que tentaram de todas as formas – até utilizando campanhas de publicidade –atacar a sua credibilidade como cientista. O ex-vice-presidente americano Al Gore, em sua introdução à edição comemorativa dos 40 anos de lançamento do livro, relata que “o ataque a Rachel Carson se compara à intolerância que Charles Darwin sofreu quando escreveu “A Origem das Espécies”.

Sempre lutando, a escritora discursou no Congresso americano em 1963, onde pediu novas políticas destinadas a proteger a saúde humana e o meio ambiente. Morreu na primavera de 1964, aos 57 anos, de câncer de mama. Posteriormente, verificou-se que, ironicamente, a causa pode ter sido a sua demasiada exposição às substâncias químicas tóxicas. “Portanto, num certo sentido,“Primavera Silenciosa” foi escrito literalmente para sua vida”, comenta Al Gore. Em 1972, o uso do DDT foi proibido nos Estados Unidos, e a revista Time a incluiu na lista das 100 pessoas mais influentes do século XX. Em 1992, um grupo de escritores americanos elegeram “Primavera Silenciosa” como o livro mais influente dos últimos 50 anos naquele país e no mundo.

Em 2000, a Escola de Jornalismo de Nova York consagrou a obra como uma das maiores reportagens investigativas do século XX. Seis anos depois, o jornal britânico The Guardian escolheu Rachel Carson para o primeiro lugar na lista das cem pessoas que mais contribuíram para a defesa do meio ambiente de todos os tempos. A Ecológico selecionou, aqui, trechos em que a cientista fala sobre os animais, a natureza, os pesticidas e a contaminação do meio ambiente.

Ironia

“Arriscar tanto nos nossos esforços destinados a moldar a natureza de acordo com a nossa satisfação e a nossa conveniência e, ainda assim, acabar fracassando sem atingir o objetivo seria, na verdade, a ironia final. A verdade, raramente mencionada, mas existente, para ser vista por qualquer pessoa que deseje vê-la, é que a natureza não é facilmente moldável, e que os insetos estão encontrando caminhos para contornar os nossos ataques contra eles.”

Darwin

“Se Darwin estivesse vivo nos dias de hoje, o mundo dos insetos o encantaria e desconcertaria com as confirmações relacionadas às teorias que ele elaborou, a propósito da sobrevivência do mais adaptado. Sob os efeitos venenosos da pulverização intensiva dos inseticidas, os membros fracos das populações de insetos estão sendo varridos da existência.”

Insetos

“Muito antes da idade do homem, os insetos já habitavam a Terra, compondo um grupo de seres extraordinariamente variados e adaptáveis. No curso do tempo, a contar do advento do homem, uma pequena percentagem de mais de meio milhão de espécies de insetos entrou em conflito com o bem-estar humano por duas formas principais: como competidores no consumo do abastecimento de comida e como transmissores de doenças.”

Radiação

“A radiação, agora, não é mais apenas a radiação de plano secundário, das rochas; nem é mais o bombardeio dos raios cósmicos, e menos ainda dos raios ultravioleta do sol, que já existiam antes que houvesse qualquer forma de vida sobre a Terra. A radiação, agora, é a criação não natural dos malfazeres do homem com o átomo.”

Pesticidas

“A partir de meados de 1940, mais de 200 substâncias químicas, de ordem básica, foram criadas para uso e matança dos insetos, de ervas daninhas, de roedores e de outros organismos que, no linguajar moderno, são descritos como “pestes” ou “pragas”, e elas são vendidas sob milhares de denominações diferentes de marcas. Estes borrifos, estes pós e aerossóis são agora aplicados quase universalmente em fazendas, jardins, florestas e residências.”

“São substâncias químicas não seletivas, que têm poder para matar toda espécie de insetos, tantos os ‘bons’ como os ‘maus’. Têm poder para silenciar o canto dos pássaros e deter o pulo dos peixes na correnteza; para revestir as folhas das plantas com uma película mortal e para perdurar, embebidas no solo.”

Biocidas

“Pode alguém imaginar que seja possível instituir semelhante barragem de venenos sobre a superfície da Terra, sem torná-la inadequada para a vida toda? Tais substâncias não deveriam ser denominadas de ‘inseticidas’ e, sim, de biocidas.”

DDT

“O DDT (Dicloro-difenil-tricloro-etano) foi sintetizado pela primeira vez por um químico alemão em 1874, mas as suas propriedades, como inseticida, só foram descobertas em 1939. Quase que imediatamente, foi saudado como o recurso para a eliminação das doenças transmitidas por insetos, e para ganhar, da noite para o dia, a guerra dos agricultores contra os destruidores de colheita. O DDT é tão universalmente usado que, para a maior parte das pessoas, o produto assume aspecto familiar de coisa inofensiva.”

“Os efeitos no homem, onde já são conhecidos, demonstraram ser destruidores. Para além desses, encontra-se perspectiva ainda mais avassaladora dos danos que só podem ser detectados no fim de longos anos, e dos possíveis efeitos genéticos que não podem ser conhecidos durante gerações.”

“A partir de quando o DDT foi colocado à disposição do uso civil, um processo em escala industrial está em marcha. Isto aconteceu porque os insetos, numa reivindicação triunfante do princípio de Darwin, relativo à sobrevivência dos mais fortes e mais adaptados, desenvolveram super-raças imunes aos efeitos do inseticida em particular usado contra eles; daí resultou a necessidade de se prepararem substâncias químicas ainda mais mortíferas – cada vez mais letais- e, depois, outras, ainda mais propiciadoras da morte.”

Futuro

“Temos permitido que as mencionadas substâncias químicas sejam usadas sem que haja investigação alguma, ou apenas uma investigação insuficiente, quanto aos seus efeitos sobre o solo, a água, sobre a vida dos animais silvestres e também sobre o próprio homem. As gerações futuras não perdoarão, com toda probabilidade, a nossa falta de prudente preocupação a respeito da integridade do mundo natural que sustenta a vida toda.”

“Em áreas cada vez mais amplas dos Estados Unidos, a primavera agora surge sem ser anunciada pelo regresso dos pássaros. As madrugadas também se apresentam estranhamente silenciosas nas regiões em que outrora se enchiam da beleza do canto deles. Este súbito silenciar da canção dos pássaros (...) se estabeleceu depressa, insidiosamente, sem ser notado por aqueles cujas comunidades estão sendo por ora afetadas.”

Civilização

“A questão consiste em saber se alguma civilização pode levar adiante uma guerra sem tréguas contra a vida, sem se destruir a si mesma e sem perder o direito de ser chamada de ‘civilização’(...) Temos pela frente um desafio como nunca: a humanidade teve de provocar nossa maturidade e nosso domínio, não da natureza, mas de nós mesmos.”

 

QUEM É ELA

Escritora, cientista bióloga e ecologista norte-americana, nasceu em 1907, na cidade de Springdale, no estado da Pensilvânia. E, desde a infância- influenciada pela mãe- se interessava pela natureza. Em 1929, graduou-se na Pensilvânia College for Women, estudou na Woods Hole Marine Biological Laboratory e depois formou-se em Zoologia pela Universidade John Hopkins, em 1932. Foi contratada pelo governo americano para escrever boletins para a rádio durante a Depressão e também escrevia artigos sobre história natural para o Jornal Baltimore Sun. Em 1936, torna-se editora – chefe de todas as publicações do renomado U.S. Fish e Wildlife ( Departamento de Pesca e Vida Selvagem). Suas primeiras publicações foram sobre os estudos das espécies e seres vivos que habitavam os mares e oceanos como: Under The Sea Wind (Sob o Vento do Mar – 1941), The Sea Around Us (O Mar Que Nos Rodeia – 1951), que foi sucesso nacional e internacional e foi traduzido para 30 idiomas.

O capitalismo no Mundo Contemporâneo na Dinâmica cultural da Mutação Consumista Global

O processo de globalização proporcionara mudanças no mundo do consumo mediante estratégias que reorganizam as formas de acesso a uma diversidade crescente de produtos através da extensão do crédito e da materialização de equipamentos urbanos articulados através de redes constituídas em torno de centros de interesse que unem forças específicas de mercado. Essas metamorfoses socioeconômicas e culturais que vão para além de sua aparência funcional e objetiva, contribuem para a identificação de um novo período que chamaremos de capitalismo dinâmico contemporâneo. A consagração deste período será abordada a partir de um viés interpretativo que ressalta um aspecto que julgamos pertinente para a compreensão das mudanças nas relações de consumo: a apropriação e controle da subjetividade. Partimos da premissa de que a apropriação, controle e produção da subjetividade por parte das empresas do setor varejista, tornou-se um aspecto de extrema relevância para a definição de diretrizes e estratégias de ampliação do consumo banal, bem como da capacidade competitiva em um mercado cada vez mais segmentado e controlado por corporações globais.

contudo estas novas configurações territoriais do capitalismo contemporâneo derivam, em grande parte, da sucessão de rupturas desencadeadas a partir do colapso sistêmico do regime de acumulação fordista, na segunda metade do século XX. (Godoy, 2002). Segundo Boyer (1994); Benko (1999); Harvey (1992); neste período, o fordismo passa por uma aguda crise: baixa lucratividade, elevação inflacionária nos países capitalistas, taxas de juros altas empregadas pelos Estados Unidos, desvalorização do dólar, crise do petróleo, avanço do modelo de reivindicação das classes sociais, compilação da teoria crítica ao trabalho.

Além do conjunto combinado de tais eventos, a desintegração vertical das indústrias de produção de massa levantou evidências, nos anos 70 e 80, em pleno período de reestruturação econômica e reajustamento político e social (Harvey, 1992), de que as estruturas sócio-espaciais produzidas durante as fases de industrialização fordista encontravam-se em processo de dissolução e aniquilamento. Estas estruturas, ao serem parcialmente substituídas por novas formas e por novas funções na organização industrial e na vida social, econômica e política dos países capitalistas exige, paulatinamente, o fim da rigidez das relações sociais de produção e consumo este mundo está mudado e nos temos que mudar nossa postura e nossa formar de vive caso não mudemos vamos todos juntos entrar em várias grades crises globais, em vários seguimento, devemos analizar como mostra no texto de pergunta em perguntas e ver o que está errado?.

Portanto é mister fazer uma reflexão e  olhar o futuro, pensando na   transcendental  visão sistêmica de mundo auquele que está morendo aos poucos com querra, catastrofe, acidentes e outros acontecimentos como lixo falta de saneamento, falta de alimentos, pense no  presente em todo o seu funcionamento e suas conecções e complicações, pensando principalmente no ser humano, no planeta, numa economia verdade sobre tudo nas questões das enérgias verde e limpas, na economia solidaria e na distribuição de renda de forma que contemple todos, no salário justo digno para sua sobrevivência, então contempla suas espectativa de mundo, contemplada efetivamente as suas necessidade básica para o seu desenvolvimento humano cultural, aí você perguena que lugar é este, isso é neste planeta, é um sonho que virou pesadelo? não isso é no planeta terra em plena crise socioeconomica e ambiental, a crise do sistema, pois no ano de 2050, onde as pessoas estão sofrendo e pagando o preço pelo que fizeram no passado, então olhe para o seu futuro, e faça agora o há de melhor e seu coração para o planeta e  para você e para seus filhos e netos.

Texto:
Ricardo Pereira 

 

Comprometimento e Política Ambiental

       

A política ambiental deve estabelecer um senso geral de orientação para as organizações e simultaneamente fixar os princípios de ação pertinentes aos assuntos e à postura empresarial relacionados ao meio ambiente.

A política ambiental deve estabelecer um senso geral de orientação para as organizações e simultaneamente fixar os princípios de ação pertinentes aos assuntos e à postura empresarial relacionados ao meio ambiente.

Tendo como base a avaliação ambiental inicial ou mesmo uma revisão que permita saber onde e em que estado a organização se encontra em relação às questões ambientais, chegou a hora da empresa definir claramente aonde ela quer chegar. Nesse sentido, a organização discute, define e fixa o seu comprometimento e a respectiva política ambiental.

O objetivo maior é obter um comprometimento e uma política ambiental definida para a organização. Ela não deve simplesmente conter declarações vagas; ela precisa ter um posicionamento definido e forte. Além da política ambiental, empresas também adotam a missão de que em poucas palavras, expõe seus propósitos.

A política ambiental da organização deve necessariamente estar disseminada nos quatro pontos cardeais da empresa, ou seja, em todas as áreas administrativas e operativas e também deve estar incorporada em todas as hierarquias existentes, ou seja, de baixo para cima e de cima para baixo - da alta administração até a produção.

Ao adotar a política ambiental, a organização deve escolher as áreas mais óbvias a serem focalizadas com relação ao cumprimento da legislação e das normas ambientais vigentes específicas no que se refere a problemas e riscos ambientais potenciais da empresa.

A organização deve ter o cuidado de não ser demasiadamente genérica afirmando por exemplo: comprometemos-nos a cumprir a legislação ambiental. É óbvio que qualquer empresa, com ou sem política ambiental declarada, deve obedecer a legislação vigente.

O compromisso com o cumprimento e a conformidade é de vital importância para a organização, pois, em termos de gestão ambiental, inclusive nos moldes das normas da série ISO 14000, a adoção de um SGA é voluntária, portanto nenhuma empresa é obrigada a adotar uma política ambiental ou procedimentos ambientais espontâneos, salvo em casos de requisitos exigidos por lei, como, por exemplo: licenciamento ambiental, controle de emissões, tratamento de resíduos, etc.

O que diz a NBR-ISO 14.001

Política Ambiental

• A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que ela:
• Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades;
• Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição;
• Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização;
• Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
• Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;
• Esteja disponível para o público.

Filtro Ambiental

Para evitar ou reduzir o Passivo Ambiental, usa-se o conceito de tecnologia limpa, que pode ser alcançado com o filtro.

Para evitar ou reduzir o Passivo Ambiental, usa-se o conceito de tecnologia limpa, que pode ser alcançado com o filtro ambiental, conforme mostrado no diagrama.

Filtro ambiental é a postura empresarial para evitar a entrada de qualquer coisa que possa causar problemas ambientais no processo produtivo, no manuseio e na armazenagem de bens, ou que possa influenciar negativamente, do ponto de vista ambiental, os produtos e serviços oferecidos por qualquer organização.

Input	Filtro Ambiental	Output
Matérias-primas	Pesquisa e Desenvolvimento	Produtos
Energia	Legislação	Serviços
Água	Planejamento	Minimizar ou evitar:
Ar	Análises	Rejeitos
Insumos	Compras	Despejos
Peças	Alternativas	Barulho
Produtos Perigosos	Processos	Ar poluído
Embalagens	Tcnologias	Lixo
	Mercado	Embalagens

Classificação de Passivo Ambiental

       

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor.

O Passivo Ambiental é classificado de acordo com dois aspectos:

• Aspectos Administrativos
• Aspectos Físicos

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor ou para pior as negociações de determinados patrimônios.

Aspectos administrativos

Nos aspectos administrativos, estão enquadradas as observâncias às normas ambientais e os procedimentos e estudos técnicos efetivados pela empresa, relacionando-se:

• Registros, cadastros junto às instituições governamentais
• Cumprimento de legislações
• Efetivação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das atividades
• Conformidade das licenças ambientais
• Pendências de infrações, multas e penalidades
• Acordos tácitos ou escritos com vizinhanças ou comunidades
• Acordos comerciais (por exemplo: certificação ambiental)
• Pendência do PBA - Programa Básico Ambiental
• Resultados de auditorias ambientais
• Medidas de compensação, indenização ou minimização pendentes

Aspectos físicos

Os aspectos físicos abrangem:

• Áreas de indústrias contaminadas
• Instalações desativadas (por ex.: depósitos remanescentes)
• Equipamentos obsoletos (por ex.: césio)
• Recuperação de áreas degradadas (por ex.: mineração)
• Reposição florestal não atendida
• Recomposição de canteiros de obras
• Restauração de bota-fora (por ex.: rodovias)
• Reassentamentos humanos não realizados (por ex.: usinas hidrelétricas)
• Transformadores com PCB (por ex.: óleo askarel)
• Existência de resíduos industriais (por ex.: produtos químicos)
• Embalagens de agrotóxicos e produtos perigosos
• Lodo galvânico
• Efluentes industriais (por ex: curtumes)
• Baterias, pilhas, acumuladores
• Pneus usados
• Despejos animais (por ex.: suínos e aves)
• Produtos ou insumos industriais vencidos
• Medicamentos humanos ou veterinários vencidos
• Bacias de tratamento de efluentes abandonadas
• Móveis e utensílios obsoletos (por ex.: formol)
• Contaminação do solo e da água

O que é Passivo Ambiental e o que representa para as Empresas

      

Em termos contábeis, passivo vem a ser as obrigações das empresas com terceiros, sendo que tais obrigações.

Em termos contábeis, passivo vem a ser as obrigações das empresas com terceiros, sendo que tais obrigações, mesmo sem uma cobrança formal ou legal, devem ser reconhecidas.

O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.

Nessa proposta, no balanço patrimonial de uma empresa é incluído, através de cálculos estimativos, o passivo ambiental (danos ambientais gerados), e no ativo (bens e direitos), são incluídos as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem como investimentos em tecnologia de processos de contenção ou eliminação de poluição.

A identificação do passivo ambiental está sendo muito utilizada em avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair sobre os novos proprietários. Ele funciona como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e a longo prazo.

Deve ser ressaltado, porém, que o passivo ambiental não precisa estar diretamente vinculado aos balanços patrimoniais, podendo fazer parte de um relatório específico, discriminando-se as ações e esforços desenvolvidos para a eliminação ou redução de danos ambientais. Essa metodologia vem sendo seguida por empresas do mundo inteiro.

Os principais procedimentos para avaliar a adequação das atividades aos preceitos ambientais, envolvem:

Técnicas e Procedimentos para serem seguidas pela Empresa       

• Aplicação de normas técnicas da ABNT
• Levantamento de informações em documentos disponíveis
• Levantamento de informações nas unidades e instalações
• Vistorias específicas
• Prospecção de pendências ambientais em órgãos federais, estaduais e municipais
• Obtenção de certidões negativas nos Cartórios Distribuidores de Comarca
• Obtenção de certidões negativas na Justiça Federal e Estadual
• Coleta de informações na vizinhança e nas comunidades
• Consultas a organizações não-governamentais (ONG)
• Obtenção de informações complementares em fontes genéricas e específicas
• Realização de análises físico-químicas de água, solo, ar, instalações (paredes, forro)
• Levantamento de informações complementares no “data room”
• Organização e análise dos dados levantados
• Avaliação qualitativa e quantitativa do passivo ambiental
• Elaboração do relatório de avaliação do passivo ambiental
• Elaboração de planos e programas para eliminar as pendências ambientais existentes
• Adoção e práticas de atitudes pró-ativas para evitar a formação de novos passivos ambientais

Elementos auxiliares e de apoio

• Legislação ambiental e normas técnicas
• Listas de verificação ambiental
• AA - Auditoria Ambiental
• EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
• PBA – Programa Básico Inicial
• AAI – Avaliação Ambiental Inicial
• ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental
• ACV – Análise do Ciclo de Vida
• ARA – Análise de Risco Ambiental

A Norma BS 7750

A Norma BS 7750 foi emitida pelo Instituto Britânico de Normatização - BSI, tendo sua primeira versão publicada em 1992.

A Norma BS 7750 especifica os requisitos para o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de gestão ambiental que visem garantir o cumprimento de políticas e objetivos ambientais definidos e declarados. A norma não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos, mas exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam objetivos, levando em consideração a disponibilização das informações sobre efeitos ambientais significativos.

A BS 7750 aplica-se a qualquer organização que deseje:

• Garantir o cumprimento a uma política ambiental estabelecida;
• Demonstrar este cumprimento a terceiros.

A elaboração da norma britânica BS 7750 foi confiada pelo Comitê Normativo de Gerenciamento Ambiental a um Comitê Técnico Especial (ESS/1), no qual inúmeras organizações empresariais, técnicas, acadêmicas e governamentais estavam representadas.

A BS 7750 foi formulada de forma a permitir que qualquer organização, independente do seu porte, atividade ou localização, estabeleça um sistema de gerenciamento efetivo, como alicerce para um desempenho ambiental seguro e para os procedimentos de auditoria ambiental.

A BS 7750 declara que os aspectos da gestão de saúde ocupacional e segurança não foram abordados. Entretanto, não visa impedir que uma organização os inclua ou integre em seu Sistema de Gestão Ambiental.

Vale observar que a norma foi formulada com o propósito de que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) não precise ser implementado de forma independente, mas sim através da adaptação dos componentes do gerenciamento de uma organização.

A nova geopolítica dos alimentos, por Lester Brown

 

Postado por João Campus

Os alimentos são o novo petróleo. A terra é o novo ouro. Esta nova era se caracteriza pela carestia dos alimentos e propagação da fome.

Do lado da demanda, o aumento demográfico, uma crescente prosperidade e a conversão de alimentos em combustível para automóveis elevam o consumo a um grau sem precedentes.

Do lado da oferta, a extrema erosão do solo, o aumento da escassez hídrica e temperaturas cada vez mais altas tornam mais difícil expandir a produção. A não ser que seja possível reverter essas tendências, os preços dos alimentos continuarão subindo, e a fome continuará se propagando, derrubando o atual sistema social. É possível reverter estas tendências a tempo? Ou acaso os alimentos são o elo frágil da civilização de inícios do século XXI, em boa medida como foi em tantas civilizações anteriores, cujos vestígios arqueológicos são estudados agora? Esta redução das provisões alimentares do mundo contrasta drasticamente com a segunda metade do século XX, quando os problemas dominantes na agricultura eram a superprodução, os enormes excedentes de grãos e o acesso aos mercados por parte dos exportadores desses produtos.

Nesse tempo, o mundo tinha duas reservas estratégicas: grandes sobras de grãos (indo uma quantidade para o lixo ao se iniciar a nova colheita) e uma ampla superfície de terras de cultivo sem ser utilizadas, no marco de programas agrícolas estadunidenses para evitar a superprodução.

Quando as colheitas mundiais eram boas, os Estados Unidos faziam com que mais terras ficassem ociosas. Ao contrário, quando eram inferiores ao esperado, voltava a colocar as terras para produzir.

A capacidade de produção excessiva foi usada para manter a estabilidade nos mercados mundiais de grãos. As grandes reservas de grãos amortizaram a escassez de cultivos no planeta.

Quando as monções não chegaram à Índia, em 1965, por exemplo, os Estados Unidos enviaram a quinta parte de sua colheita de trigo ao país asiático para evitar uma fome de potencial catastrófico. E graças às abundantes reservas, isto teve pouco impacto sobre o preço mundial dos grãos.

Quando iniciou este período de abundância alimentar, o mundo tinha 2,5 bilhões de pessoas. Atualmente tem 7 bilhões. Entre 1950 e 2000, houve ocasionais altas no preço dos grãos em razão de eventos como uma seca severa na Rússia ou uma intensa onda de calor no Médio Oeste dos Estados Unidos. Entretanto, seus efeitos sobre o preço tiveram vida curta. No prazo de um ano, as coisas voltaram à normalidade. A combinação entre reservas abundantes e terras de cultivo ociosas converteu esse período num dos que se gozou de maior segurança alimentar na história.

No entanto, isso não duraria. Em 1986, o constante aumento da demanda mundial de grãos e os custos orçamentários, inaceitavelmente altos, fizeram que se eliminasse o programa estadunidense de reserva de terras agrícolas. Atualmente, os Estados Unidos têm algumas terras ociosas, no marco de seu Programa de Reserva para a Conservação, mas, tratam-se de solos muito susceptíveis à erosão. Acabaram-se os dias em que se contava com áreas, com potencial produtivo, prontas para produzirem rapidamente, caso fosse apresentada uma necessidade.

Agora o mundo vive apenas mirando no ano seguinte, sempre esperando produzir o suficiente para cobrir o aumento da demanda. Os agricultores de todas as partes realizam denodados esforços para cadenciar esse acelerado crescimento da demanda, mas possuem dificuldades para isto.

A escassez de alimentos conspirou contra civilizações anteriores. A dos sumérios e dos maias foram apenas duas entre as muitas cujo declive, aparentemente, deveu-se à incursão numa vereda agrícola que era ambientalmente insustentável.

No caso dos sumérios, o aumento da salinidade do solo, em consequência de um defeito em seu sistema de irrigação, que a não ser por isso era bem planejado, terminou devastando seu sistema alimentar e, por conseguinte, sua civilização. Em relação aos maias, a erosão do solo foi uma das chaves de seu desmoronamento, como também foi para tantas outras civilizações antigas.

A nossa também está nesse caminho. Porém, diferente dos sumérios, a agricultura moderna sofre o aumento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. E, como os maias, também está lidando mal com a terra, gerando perdas sem precedentes do solo, a partir da erosão.

Na atualidade, também enfrentamos tendências mais novas, como o esgotamento dos aquíferos, o estancamento nos rendimentos dos grãos, em países mais avançados, a partir do ponto de vista agrícola e do aumento da temperatura.

Neste contexto, não surpreende o fato da Organização das Nações Unidas apontar, agora, que os preços dos alimentos dobraram em relação ao período 2002-2004.

Para a maioria dos cidadãos dos Estados Unidos, que gastam em média 9% de suas receitas em alimentos, isto não é o maior problema. Contudo, para os consumidores que gastam entre 50 e 70% de suas receitas em comida, o fato dos preços dos alimentos dobrarem é um assunto muito sério. A propagação da fome está estreitamente ligada com a redução das reservas de grãos e aumento no preço dos alimentos.

Nas últimas décadas do século passado, a quantidade de pessoas famintas no mundo foi reduzida, caindo para 792 milhões em 1997. Depois começou a aumentar, chegando a 1 bilhão. Lamentavelmente, caso continuem fazendo as coisas como de costume, o número de pessoas que passam fome continuará crescendo.

O resultado é que para os agricultores do mundo está se tornando cada vez mais difícil cadenciar a produção, diante da crescente demanda de grãos. Os estoques mundiais de grãos diminuíram há uma década e não foi possível reverter a situação. Caso não se consiga mudar isto, o que se espera é que, com a próxima má colheita, os alimentos se encareçam, a fome se intensifique e os distúrbios vinculados à alimentação sejam propagados.

O mundo está ingressando numa era de escassez alimentar crônica, que conduz a uma intensa concorrência pelo controle da terra e dos recursos hídricos. Em outras palavras, está começando uma nova geopolítica dos alimentos.

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