Meio Ambiente Baixo sul da Bahia

BNDES na Rio+20

Veja a participação do Banco na Conferência.

O BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade. Por isso, o desenvolvimento socioambiental é uma diretriz estratégica e se reflete na política de financiamentos do Banco.

Assim, o BNDES busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefícios para o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Banco reforça sua política ambiental por meio de ações internas que buscam o envolvimento do corpo funcional e por meio de protocolos em que firma o compromisso público de promover o desenvolvimento em harmonia com o equilíbrio ecológico.

O Banco também está envolvido em duas iniciativas voltadas à preservação de importantes regiões naturais do planeta:

• Fundo Amazônia
  O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do fundo, destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta, além de iniciativas que promovam a conservação e o uso sustentável da região. O fundo captará recursos exclusivamente por meio de doações.
  
• Iniciativa BNDES Mata Atlântica
  Ação voluntária do BNDES, por meio da qual financia, com recursos não reembolsáveis, projetos de restauração florestal da Mata Atlântica em unidades de conservação de posse e domínio públicos e em áreas de preservação permanente ciliares.

Mecanismos de Apoio

O BNDES realiza financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de Produtos e Fundos, conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério do BNDES.

Também são oferecidos Programas de Financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.

Conheça abaixo os principais mecanismos de apoio do Banco ao Meio Ambiente.

Produtos

Alguns Produtos do BNDES se dividem em Linhas de Financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. A critério do Banco, um projeto de investimento pode se beneficiar de uma combinação de Linhas de Financiamento, de um mesmo ou de diferentes Produtos, de acordo com o segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados.

Veja os Produtos que podem ser usados no apoio ao Meio Ambiente:

• BNDES FinemFinanciamento, de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. A atuação do BNDES, no âmbito do Finem, para apoio a investimentos no meio ambiente é realizada através das seguintes linhas de financiamento:
  • Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
    Condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país
  • BNDES Florestal
    Destinado ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal
  • Apoio a Projetos de Eficiência Energética - PROESCO
    Destinado a projetos que contribuam para a eficiência energética.
  • Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
    Destinado a projetos de investimentos, públicos e privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas.
    
• BNDES Automático
  Financiamento, de até R$ 10 milhões (para empresas de grande porte) ou até R$ 20 milhões (para empresas dos demais portes), a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos.
• BNDES Finame
  Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, sem limite de valor.
• BNDES Finame Leasing
  Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos em operações de arrendamento mercantil.
• Cartão BNDES
  Crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES, direcionado às micro, pequenas e médias empresas.
• BNDES Limite de Crédito
  Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.
• BNDES Empréstimo-Ponte
  Financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.
• BNDES Project finance
  Engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.
• BNDES Fianças e Avais
  Prestação de fiança e avais pelo BNDES com objetivo de diminuir o nível de participação nos projetos financiados.

Programas

Atualmente, está em vigor os seguintes programas destinados à preservação do meio ambiente:

• Programa Fundo Clima
  Apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, como projetos de energias renováveis e de modais de transporte eficientes.
• BNDES Compensação Florestal
  Apoio à regularização do passivo de reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e a preservação e a valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.
• BNDES Proplástico - Socioambiental
  Apoio a investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais e financiar projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas da cadeia produtiva do plástico.
• Pronaf Agroecologia
  Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.
• Pronaf Eco
  Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em tecnologias de energia renovável e sustentabilidade ambiental.

Fundos de Investimentos

• ECOO11 - iShares Índice de Carbono Eficiente Brasil (período de reserva)
  Fundo constituído por ações de empresas brasileiras que divulgam suas emissões de CO₂
• BNDES Empresas Sustentáveis na Amazônia
  Apoio a oportunidades de investimentos na Amazônia que gerem retorno financeiro e impactos sócio-ambientais positivos.
• BNDES Fundo de Inovação em Meio Ambiente
  Apoio ao empreendedorismo e exploração das oportunidades de investimentos em empresas inovadoras, de modo a propiciar o desenvolvimento de tecnologias limpas.

O BNDES possui também participação em três Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) voltados a projetos ambientais:

FIP Brasil Sustentabilidade

• Foco em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e com potencial para gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCE)
• Capital comprometido do Fundo - R$410 milhões
• Participação do BNDES - 48,6%
• Gestores do fundo - Latour Capital e BRZ Investimentos

FIP Caixa Ambiental

• Foco em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa e biodiesel
• Capital comprometido do Fundo - R$400 milhões
• Participação do BNDES - 17%
• Gestor do fundo - Banco Santander

Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos

 

O BNDES apoia projetos de investimentos, públicos ou privados, que contribuam para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas, a partir da gestão integrada dos recursos hídricos e da adoção das bacias hidrográficas como unidade básica de planejamento.

Empreendimentos apoiáveis

A linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos financia investimentos relacionados a:

• abastecimento de água;
• esgotamento sanitário;
• efluentes e resíduos industriais;
• resíduos sólidos;
• gestão de recursos hídricos (tecnologias e processos, bacias hidrográficas);
• recuperação de áreas ambientalmente degradadas;
• desenvolvimento institucional;
• despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês; e
• macrodrenagem.

Clientes

Sociedades com sede e administração no país, de controle nacional ou estrangeiro, empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas de direito público.

Valor mínimo de financiamento

R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.

Condições financeiras

A linha de financiamento Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.

BNDES Automático

Financiamento, por meio de instituições financeiras credenciadas, a projetos de investimento cujo valor se enquadre em um dos itens abaixo:

• valor inferior ou igual a R$ 20 milhões, no caso de micro, pequenas, médias e média-grandes empresas;
• valor inferior ou igual a R$ 10 milhões, no caso de grandes empresas.

Esses limites também representam o máximo que cada cliente pode financiar a cada período de 12 meses.
O Produto BNDES Automático divide-se em Linhas de Financiamento, com objetivos e condições financeiras específicas, para melhor atender as demandas dos clientes devido ao porte e à atividade econômica.
Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Formas de Apoio

Indireta Automática.
Saiba mais sobre as formas de apoio.

Empreendimentos Apoiáveis

Poderão ser financiados investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos, bem como investimentos em meio ambiente e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, observando os itens financiáveis em cada linha.
Veja: Itens financiáveis e não financiáveis.

Clientes

Poderão solicitar apoio financeiro, respeitando as orientações das linhas:

• sociedades nacionais e estrangeiras;
• cooperativas, associações e fundações, com sede e administração no País;
• empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantis;
• pessoas jurídicas de direito público; e
• pessoas físicas residentes e domiciliadas no País caracterizadas como Produtor Rural, para investimento no setor agropecuário.

Não poderão solicitar financiamento através do BNDES Automático:

• clubes;
• sindicatos;
• condomínios, a menos que exerçam atividade produtiva e que sejam constituídos como entidade societária por cotas, sob a forma consorcial ou condominial, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n° 4.504;
• postulantes que não venham a operar efetivamente o objeto do financiamento.

Linhas de Financiamento

As condições financeiras de uma operação realizada pelo Produto BNDES Automático dependerão da linha de financiamento utilizada. As linhas disponíveis para o BNDES Automático são:

• MPME - Investimento
  Apoio a projetos de investimento, incluindo a aquisição de equipamentos nacionais novos e o capital de giro associado para micro, pequenas, médias empresas, de qualquer setor de atuação, e produtores rurais.
• Capacidade Produtiva - Demais Indústrias e Agropecuária - Investimento Fixo (CP Investimento Indústrias e Agropecuárias)
  Apoio a projetos de investimentos de médias-grandes e grandes empresas dos setores industrial (exceto bens de capital) e agropecuário
• Capacidade Produtiva - Turismo, Comércio e Serviços - Investimento Fixo (CP Investimento Turismo, Comércio e Serviços)
  Apoio a projetos de investimentos de médias-grandes e grandes empresas dos setores de turismo, comércio e/ou serviços.
• Capacidade Produtiva Investimento Indústria de BK (CP Investimento Indústria BK)Apoio a projetos de investimentos para indústria do setor de bens de capital.
• Capacidade Produtiva BK (CP BK)
  Apoio à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, associada a investimentos financiados no âmbito das linhas CP Investimento e CP Investimento Indústria de BK.
• Concorrência Internacional
  Apoio à aquisição e produção, não isoladas, de equipamentos, software, bens de informática e automação que demandem condições de financiamento compatíveis com as ofertadas para congêneres estrangeiros em concorrências internacionais, para média-grandes e grandes empresas de qualquer setor.
• Capacidade Produtiva Importação (CP Importação)
  Apoio à importação de máquinas e equipamentos novos sem similar nacional para empresas de qualquer setor e porte.
• Capital de Giro Associado
  Financiamento ao capital de giro associado das Linhas CP Investimento e CP Investimento Indústria BK.

Veja também

• Circular nº 09 (PDF - 27 kB) de 28.02.12
• Circular nº 44 (PDF - 14 kB) de 31.10.11
• Circular nº 34 (PDF - 153 kB), de 06.09.11
• Condições especiais para o setor de hotelaria
• Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte
• Normas para Operações Indiretas - regulamentação das atividades das instituições financeiras credenciadas

Fonte:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/BNDES_Automatico/index.html
 

A FINEP concede financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis.

A FINEP concede financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis. O apoio da FINEP abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. A FINEP apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Além disso, a partir de 2012 a FINEP também passou a oferecer apoio para a implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures.

Os financiamentos reembolsáveis são realizados com recursos próprios ou provenientes de repasses de outras fontes. As empresas e outras organizações interessadas em obter crédito podem apresentar suas propostas à FINEP a qualquer tempo. O primeiro passo é encaminhar uma Consulta Prévia e, caso esta seja enquadrada, a FINEP receberá a Solicitação de Financiamento.

Os financiamentos não-reembolsáveis são feitos com recursos do FNDCT, atualmente formado preponderantemente pelos Fundos Setoriais de C,T&I. Eles são destinados a instituições sem fins lucrativos, em programas e áreas determinadas pelos comitês gestores dos Fundos. As propostas de financiamento devem ser apresentadas em resposta a chamadas públicas ou encomendas especiais.

A FINEP também oferece apoio financeiro para a realização de encontros, seminários e congressos de C,T&I e feiras tecnológicas, mas hoje o CNPq é o responsável pela seleção, avaliação e contratação das operações.

A FINEP também atua de forma cada vez mais intensa no apoio a empresas de base tecnológica. Desde 2000 desenvolve o Projeto Inovar, que envolve amplo, estruturado e transparente conjunto de ações de estímulo a novas empresas, por meio de um leque de instrumentos, incluindo o aporte de capital de risco, indiretamente via fundos de capital de risco.

Saiba mais consultando a Política Operacional 2012-2014 da FINEP.

 

Uso das novas tecnologias na educação ambiental

 

O contexto educação ambiental preocupa ao mundo inteiro, pois se faz necessário a conscientização das pessoas que devemos ter mais cuidado com o meio ambiente enquanto sujeito atores de relações bio-psico-sociais. Conduzir a educação ambiental de forma participativa e colaborativa no processo de construção é uma ferramenta importante para que a população perceba a responsabilidade sócio-ambiental de cada sujeito e da coletividade no meio. As novas tecnologias hoje estão sendo muito úteis na educação escolar e comunitária, pois já fazem parte do cotidiano do sujeito contemporâneo. O objetivo deste trabalho é fazer uso da ferramenta virtual blog intitulando: psicoarbo, para contextualizar a educação ambiental no universo escolar e comunitário de uma escola de ensino médio de Bagé-RS. O blog foi utilizado para conduzir pesquisa aplicada, qualitativa, exploratória, pesquisa – ação e revisão bibliográfica. A construção do conhecimento aconteceu com o uso do blog psicoarbo, onde foram ser contextualizadas a questão meio ambiente e a divulgação de atividades e conteúdos como também fontes de pesquisas de atividades colaborativas e participativas desenvolvida pelos alunos de ensino médio. O ponto de partida para o processo de ensino aprendizagem e busca por soluções e dialógica em novos signos foi a arborização da escola de Ensino Médio Professor Leopoldo Maieron - CAIC. O blog psicoarbo permitiu a dialética e dialógica entre alunos e professor durante a socialização de questões sobre a educação ambiental levantadas a parir da arborização da escola... caic, construídas em coletividade pela exposição, coleta de materiais, e pela ação de pesquisa dos alunos nas propostas de atividades de arborização e de embasamento técnico - cientifico, sendo um software livre aplicável ao contexto escolar e comunitário, facilitando a dispersão de saberes e conhecimentos construídos.

 

 

 

Autor: Clodoaldo Leites Pinheiro

Co-autor: Cátia Cilene Saraiva Avero

 

 

Adapitação:

                   

                     Ricardo pereira

O Ministério do Meio Ambiente vai levar a educação ambiental às 300 unidades de conservação federais, capacitando educadores para ampliar a participação da sociedade nos conselhos gestores

O Ministério do Meio Ambiente vai levar a educação ambiental às 300 unidades de conservação federais, capacitando educadores para ampliar a participação da sociedade nos conselhos gestores.

A idéia é aproximar a população da unidade de conservação para que ela entenda a importância de preservar a área e o potencial de crescimento social e econômico da região.

"É preciso ter a educação ambiental como uma ferramenta que assegure a participação social na gestão das unidades de conservação", disse a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lúcia Anello, durante a abertura, na última segunda-feira, do seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável", que termina nesta terça-feira.

Segundo a diretora, o educador ambiental é essencial para os brasileiros, principalmente para que os problemas ambientais sejam de fato discutidos democraticamente, buscando soluções eficientes para todos.

O evento, que comemora os 10 anos do Plano Nacional de Educação Ambiental, promoveu debates sobre política ambiental no período e os pontos que devem avançar. Participam dos debates representantes da sociedade, do governo e do setor judicial.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, destacou a importância da participação da educação ambiental no processo de criação e implementação de unidades de conservação.

Ele explicou que levar à população o debate para a criação da UC possibilita um processo de discussão mais intenso, ampliando o entendimento da população que mora ao redor da unidade de conservação sobre a necessidade da proteção daquela área.

"Queremos a sociedade participando e entendendo uma unidade de conservação com uma coisa positiva não só para sociedade do entorno mas para o país". O Brasil tem 77 milhões de hectares de unidades de conservação federais.

A participação da sociedade nos conselhos gestores pode ampliar a visitação às unidades de conservação e ajudar na preservação do patrimônio natural.

Na visão do procurador federal da Advocacia Geral da União, Thiago Araújo, o principal foco da educação ambiental deveria ser o consumo sustentável, uma vez que a maioria da população vive no meio urbano e suas ações estão diretamente ligadas ao seu cotidiano e à natureza.

Ele também ressaltou que a educação ambiental não deve se limitar ao governo e organizações não governamentais. Segundo ele, para aumentar o alcance da educação ambiental é preciso ter a participação do setor empresarial.

A coordenadora de educação ambiental do Ministério da Educação, Raquel Trajber, ressaltou que a lei brasileira está sendo usada como base para outros países da América do Sul elaborarem suas políticas de educação ambiental.

Os debates sobre a lei que institui a PNEA, no auditório do Interlegis, nesta terça-feira (28), pela manhã, foram transmitidos ao vivo pela internet nos sites www.interlegis.gov.br e www.pv.org.br.

Só durante a abertura do evento foram realizadas mais de 400 conexões em todo o Brasil. Após o encerramento do seminário nacional, começam as versões regionais do evento.


Fonte: REBIA Nacional / MMA

Projeto RAPPs

Projeto RAPPs – Utilizando técnicas de sistemas agroflorestais – SAFs

Experiências em Pequenas Propriedades Rurais na Bacia Hidrográfica do Rio Pequeno Antonina/PR – Brasil

A Bacia Hidrográfica do Rio Pequeno, em Antonina, litoral norte do Paraná, uma região de 112,6 Km², está integralmente inserida na APA de Guaraqueçaba, uma Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável, que integra a maior porção contínua de Floresta Atlântica do país. Sendo que 25% do território desta bacia ainda pertencem
ao Corredor de Biodiversidade do Rio Cachoeira.
A população desta bacia hidrográfica é considerada uma das mais pobres do litoral paranaense, seja pela dificuldade de acesso, que não favorece o desenvolvimento rural, bem como pela estrutura fundiária, pois a maior parte das terras pertence a grandes proprietários.
Os pequenos proprietários rurais são, em sua maioria, pessoas de idade avançada com problemas de saúde, cujos filhos partiram para a cidade em busca de emprego. Esses agricultores nasceram e criaram os filhos na região e, hoje, cultivam pequenas hortas de subsistências em terras cansadas pelo uso e que não utilizam técnicas agroflorestais
para recuperar a fertilidade do solo, muitas vezes pelo desconhecimento das mesmas.
Boa parte da mata ciliar em suas propriedades foi retirada e, no local, o solo foi tomado por uma espécie exótica de capim chamado Brachiária, introduzida na região para alimentação de búfalos na década de 1970, em decorrência de incentivos governamentais para esta prática. Essa espécie é extremamente competitiva o que torna difícil a recuperação de área degradada pelo sistema convencional de plantio florestal com mudas nativas. O Projeto RAPPs: Recuperação de Áreas Degradadas em Área de Preservação Permanente (APPs), na Bacia do Rio Pequeno, tem por objetivo recuperar as áreas degradadas em APPs nas pequenas propriedades rurais que integram o projeto, trinta e sete ao todo, recuperando a fertilidade do solo por meio da adubação verde com espécies leguminosas (Feijão Mucuna Preto, Crotalária e Feijão Guandu), a fim de nitrogenar o solo e espécies gramíneas (Capim Elefante Napier), entre outras, como Banana Flor e Jasmim, para produzir matéria orgânica.