Pod CAST Visão 360°
domingo, 25 de janeiro de 2015
sábado, 24 de janeiro de 2015
sábado, 10 de janeiro de 2015
Fantástico investiga denúncia de desvio de dinheiro público
Começou neste domingo (2), durante o programa Fantástico (Rede Globo), a saga de um repórter que decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?
O repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”
Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.
Assim aconteceu em Anajatuba, interior do Maranhão
Cadê o dinheiro que estava em Anajatuba, uma cidade de 25 mil habitantes no norte do Maranhão? Como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar prestadores e fornecedores, a prefeitura precisa gastar dinheiro. Dinheiro público, evidentemente.
No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira.
Fantástico: Cadê o dinheiro que estava aqui?
Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba: Aí só quem pode explicar é o prefeito.
O vice-prefeito checou documentos, descobriu que houve desvio de dinheiro e fez a denúncia à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público (MP).
“Se trata de milhões. Milhões que deveriam estar sendo usados no município de forma mais justa junto com aquelas pessoas que realmente precisam”, disse Sidney Pereira.
Muita gente realmente precisa desses recursos em Anajatuba, até mesmo para alimentar as crianças na escola, onde nem sempre tem água.
Fantástico: Se não pegar água no poço não tem merenda.
Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.
Adozinda Pereira, merendeira: Não, porque tem dia que não dá, e aí a gente tem que fazer a merenda, não é? A gente tem que fazer a merenda.
“Quando não tem a merenda, eu mando que as professoras despachem antes do horário, porque as crianças não pode ficar com fome”, afirma Marenice Pereira, diretora da escola.
Das quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba, a que levou mais dinheiro se chama A4. Em 2013, a A4 fechou um contrato de R$ 6,5 milhões para alugar carros e máquinas.
O repórter secreto foi até a sede da empresa.
Fantástico: A gente está procurando a A4.
Paulo Moisés de Albuquerque, filho do dono do imóvel alugado pela empresa A4: Era aí.
Fantástico: Era, não é mais.
Fantástico: Essa empresa funcionou durante quanto tempo aqui?
Paulo Moisés de Albuquerque: Um ano e meio.
Fantástico: E que funcionava aí?
Paulo Moisés de Albuquerque: Nada. Funcionava nada, não. Ficava fechado. Só fachada.
“Essa empresa, na verdade, ela só entra na emissão das notas fiscais”, conta Sidney Pereira, vice-prefeito de Anajatuba.
O repórter secreto deu mais um passo e foi atrás de um homem que aparece como sócio da A4: Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior. Ele está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, mas nega que seja empresário: “Sou taxista sindicalizado”, diz Raimundo.
Raimundo diz que trabalhou apenas como motorista do dono da A4.
Fantástico: E por que usaram teu nome?
Raimundo: Pra não aparecerem. E eu fui descobrir depois de muito tempo.
O homem está tenso. Desde que o vice-prefeito fez a denúncia, Raimundo se sente ameaçado por aquele que seria o chefe do esquema, por isso anda armado.
Raimundo: Eu vim até armado.
Fantástico: Nós somos jornalistas da TV Globo.
Raimundo: Rapaz, eu vou pra matar ou pra morrer.
Em seguida aparece o pai de Raimundo que ficou desconfiado do repórter. Ele também é taxista. Ele também está armado, por baixo da camisa.
Pai de Raimundo: Eu vim preparado.
Fantástico: Nós somos jornalistas, já nos identificamos com ele. TV Globo.
Aí o Raimundo pai se acalma e guarda a arma no carro. Ele diz que estava para defender Júnior. “O cara é inocente, então... Pegar, fazer uma molecagem dessa. Um caboco desse merece a gente dar um tiro na cara dele”, disse.
Mas se Raimundo Filho não é dono da empresa, quem é? Ouvimos pela primeira vez o nome de quem seria o verdadeiro dono dessa empresa: Fabiano de Carvalho Bezerra.
O repórter secreto foi à sede de outra empresa contratada pela prefeitura no ano passado. É a MR Serviços. Valor do contrato: R$ 855 mil. Para coleta de lixo.
Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?
Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.
Fantástico: Esse endereço aqui, ó, Avenida Cafeteira, 1413, em Raposo, é o da senhora, né?
Senhora: É, mas aqui não tem comércio, não.
Fantástico: A senhora mora aqui há quantos anos?
Senhora: Uns 17. Essa casa que eu levantei, aqui era uma lagoa. Só mato quando eu comprei o terreno. Você acredita?
Depois das denúncias do vice-prefeito, a MR Serviços, uma empresa fantasma, foi substituída pela RR Empreendimentos supostamente para prestar os mesmos serviços de coleta de lixo.
O repórter Eduardo Faustini foi então até a sede da empresa, que fica em uma cidade vizinha: Raposa, também no Maranhão. Em Raposa, o repórter secreto ouviu mais uma vez o nome do homem que estaria por trás do desvio de dinheiro da prefeitura.
Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.
Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.
Fantástico: Você trabalha aqui?
Funcionário: Trabalho.
Fantástico: Quem é o dono?
Funcionário: Fabiano.
Fantástico: Fabiano? Fabiano de quê?
Funcionário: Bezerra.
Do lado da RR, fica mais uma empresa: a construtora Construir. A Construir teve em 2013 contratos no valor de R$ 1,4 milhão. Para reforma de escola e obras em estradas vicinais.
“Essa empresa nunca teve no município”, disse o vice-prefeito.
E afinal? O que o prefeito tem a dizer sobre isso?
“Essas empresas que foram objeto já de denúncias anteriores não trabalham mais para prefeitura de Anajatuba”, afirma Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba/MA.
Não trabalham mais porque o atual vice-prefeito foi quem denunciou às empresas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas uma delas ficou.
“Não sei se ainda tem. Acho que ainda tem uma empresa, acho que é a A4, não é? Que ainda presta serviço pra Anajatuba”, disse o prefeito.
O prefeito ainda é alvo da investigação da Polícia Federal por outro motivo: segundo o depoimento de um funcionário da prefeitura, ele teria fraudado dinheiro do ensino público. Em 2013, Anajatuba tinha 5.500 alunos, mas enviou ao Governo Federal uma lista com cerca de 6 mil crianças.
Fantástico: Quanto mais aluno.
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.
“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.
E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.
Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea.
Fantástico: Quanto mais aluno.
Vice-prefeito: Mais dinheiro entra.
“Ele tinha apenas dois anos de idade, quando ele foi matriculado”, disse Roberta Dutra, mãe de menino matriculado indevidamente.
E agora, prefeito? “Esse erro, esse erro, foi algo que não proposital”, disse ele.
Quando essas crianças da lista começarem realmente a estudar, tomara que não encontrem a realidade vivida pelos alunos da Escola Municipal Maria Oliveira Bogea.
O Governo Federal informa que Anajatuba tem R$ 15,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Desse dinheiro será descontado o valor pago a mais por conta do cadastro fraudado.
“Recebemos uma média de 7 mil denúncias a cada ano. Não posso afirmar quantas exatamente envolvem prefeituras, mas a estimativa é de cerca de 70%. Então, 70% de 7 mil envolvem prefeituras”, disse Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.
São denúncias de todo tipo, incluindo aquelas sobre empresas fantasmas. Em Anajatuba, quem estaria por trás delas? As investigações apontam para Fabiano Bezerra, um empresário da cidade.
No mês passado (outubro/2014), um ex-funcionário de Fabiano deu depoimento à Polícia Federal em São Luís. Com medo de represália, ele pediu para não ter a identidade divulgada.
O ex-funcionário afirmou que Fabiano Bezerra é o responsável pelas empresas A4, Construir, RR Serviços e MR Serviços, as tais quatro empresas que fecharam contratos de R$ 9 milhões com a prefeitura.
A testemunha disse também que o esquema das empresas é prestar serviços e fornecer produtos superfaturados a diversas prefeituras e que todas as notas dessas empresas são frias.
O repórter Eduardo Faustini procurou Fabiano Bezerra em casa e pelo telefone. Ele negou ser dono das empresas. Mesmo assim, defende a A4. Afirma que o que seriam as verdadeiras instalações dessa empresa são de primeira qualidade. “A sede da empresa é top de linha! Tem uma placa na frente, A4, direitinho...”, diz Fabiano.
Fabiano deu o suposto endereço, e o repórter secreto foi até lá. De fato, tem uma placa na frente, mas veja o que diz um vizinho da tal sede.
Guilherme Ferreira, comerciante: Uns quatro meses.
Fantástico: Quatro meses que abriu?
Guilherme Ferreira: É.
Fantástico: O senhor vê movimentação aí?
Guilherme Ferreira: Não. Não vejo, não.
Fantástico: Nunca teve empresa aberta aí?
Guilherme Ferreira: Que eu saiba, não.
Fantástico: E o senhor tá há quanto tempo aqui no comércio?
Guilherme Ferreira: Oito anos.
ASSISTA A REPORTAGEM COMPLETA:
Fantástico investiga denúncia de desvio de dinheiro público em Anajatuba
Envie sua denúncia sobre corrupção, empresas de fachada, notas frias e preços superfaturados
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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Tudo sobre a arrecadação do seu município aqui
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http://www.bb.com.br/portalbb/page3,111,4128,13,0,1,3.bb
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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Ituberá urgente
Ditadura em Ituberá um ataque a liberdade
A Folha de pagamento não foi pago por falta de competência administrativa. Amigos dos blogues, sites, face de toda rede social, compartilhe e comente, ajude a mobiliar a justiça, pois várias pessoas e famílias está passando privações. Quando você fala sobre a falta de pagamentos dos proventos você pode ser afastado pela equipe da gestão de suas atividades. Meus amigos, Deus está nesta causa, Pois existe o processo chamando mandato de segurança, faça esta correte ajude o povo, os comerciantes, funcionários, ajude a economia de Ituberá.
ENTROU NOS COFRES DA PREFEITURA DE ITUBERÁ
R$ 4.984.000.00 "04 milhões , novecentos e oitenta e quatro mil reais"
MÊS DE DEZEMBRO
tuber� - BA
dezembro/2014
| Dec�ndio | 1� | 2� | 3� | Total |
| FPM | 1.302.808,65 | 318.627,39 | 317.227,12 | 1.938.663,16 |
| ITR | 41,04 | 5,31 | 73,89 | 120,24 |
| IOF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CIDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FEX | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS LC 87/96 | 1.830,96 | 0,00 | 0,00 | 1.830,96 |
| ICMS LC 87/96-1579 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 808.469,81 | 342.971,79 | 340.917,74 | 1.492.359,34 |
| Total | 2.113.150,46 | 661.604,49 | 658.218,75 | 3.432.973,70 |
Origens do FUNDEF
| Dec�ndio | 1� | 2� | 3� | Total |
| FPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FPM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IPI-EXP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Complementa��o da Uni�o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lei Complementar N� 87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Origens do FUNDEB
| Dec�ndio | 1� | 2� | 3� | Total |
| FPM | 117.912,01 | 63.583,74 | 63.304,31 | 244.800,06 |
| FPE | 115.584,72 | 62.328,76 | 62.054,84 | 239.968,32 |
| IPI-EXP | 6.197,82 | 2.269,14 | 1.319,41 | 9.786,37 |
| Complementa��o da Uni�o | 296.999,08 | 0,00 | 0,00 | 296.999,08 |
| Lei Complementar N� 87 | 2.223,62 | 0,00 | 2.223,62 | 4.447,24 |
| ITR | 740,50 | 74,11 | 68,15 | 882,76 |
| IPVA | 4.634,13 | 3.141,93 | 5.702,32 | 13.478,38 |
| ITCMD | 1.581,15 | 512,30 | 1.895,99 | 3.989,44 |
| ICMS | 262.596,78 | 211.061,81 | 204.349,10 | 678.007,69 |
| Total | 808.469,81 | 342.971,79 | 340.917,74 | 1.492.359,34 |
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exporta��o e ICMS LC 87/96, j� est� descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exporta��o e ICMS LC 87/96 e do ITR, j� est�o descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
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