quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE



TODOS OS DIAS É PARA DEFENDER O MEIO AMBIENTE, TODOS OS DIAS É DIA DO MEIO AMBIENTE!


VOCÊ COME TODOS OS DIAS ?
DE ONDE VEM!
DORME TODOS OS DIAS ?
ONDE É SUA CASA!
FAZ SUAS NECESSIDADES TODOS OS DIAS?
ONDE VOCÊ FAZ!
E TODOS OS DIAS VOCÊ VER O SOL?
DE ONDE!
ENTÃO AGRADEÇà MAE TERRA!
NOSSA MAE


TEXTO

RICARDO  C PEREIRA




Em 1972, a ONU estabeleceu, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo, o dia mundial do meio ambiente, celebrado ontem. Ele cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental. Os objetivos sempre foram mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais e advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero. 

A cada ano é escolhido um tema diferente para a campanha e uma cidade como anfitriã das ações de comemoração. Em 2009, “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas” mostrava a urgência de que todas as nações atuassem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, manejando adequadamente suas florestas e recursos naturais e erradicamdo a pobreza. A sede foi a Cidade do México e refletia o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono. Em 2010 o tema “ Muitas espécies. Um Planeta. Um futuro.” Destacou a “Biodiversidade, Manejo e Economia Verde” e a cidade anfitriã foi Kigali em Ruanda. Este ano a ONU declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas por meio do slogan - Florestas: a Natureza a seu Serviço. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou a Índia como anfitriã deste ano. 

A Índia está desenvolvendo um dos maiores projetos de energia verde no mundo, que vai gerar cerca de 20 mil megawatts de energia solar e 3.000 megawatts de usinas eólicas. A primeira fase do projeto de US$ 50 bilhões terá início no próximo ano. É um país com cerca de 1,2 bilhão de pessoas e boa parte delas exerce forte pressão sobre as florestas, principalmente nas áreas densamente povoadas, onde as pessoas cultivam nas suas margens e as áreas de pastagem contribuem para a desertificação. No processo de conservação de seu ecossistema, introduziu com êxito projetos de monitoramento de plantas, animais, água e de outros recursos naturais. Lançou, ainda, um programa de arborização cujas verbas compensatórias são usadas para melhorar o manejo florestal, a proteção de áreas verdes e mananciais. Esse fato é reiterado pela implementação do Fundo de Energia Limpa em seu orçamento nacional. As florestas cobrem cercar de 1/3 da área terrestre do planeta e cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem delas para a sua subsistência. No entanto, o desmatamento tem crescido de forma progressiva. A cada ano, 13 milhões de hectares de floresta – área equivalente ao tamanho de Portugal - são destruídos. 

Atualmente, estudos comprovam que a conservação e a expansão das florestas são uma grande oportunidade de negócios. Um investimento de US$ 30 bilhões no combate ao desmatamento e degradação podem gerar um retorno de cerca de US$2,5 trilhões em novos produtos e serviços. Os investimentos direcionados à silvicultura podem gerar até 10 milhões de novos empregos em todo o mundo. Em outras palavras, podemos pensar em uma economia verde como uma ferramenta de baixa emissão de carbono, eficiência de recursos e inclusão social. Muitos líderes vislumbram o potencial de energias renováveis e bens baseado na natureza, mas para que a transformação aconteça, as florestas precisam se tornar uma prioridade política universal. Enquanto isso o Brasil vai na contramão com a aprovação do novo código florestal.

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE DA COSTA DO DENDÊ

Resolução CMMA N.º 005, de 21 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre os critérios para o funcionamento e licenciamento ambiental das atividades de oficina mecânica, oficina de lanternagem e pintura, lava-jato e congêneres. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras – CMMA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Inciso X, do Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 335/1998; e pelo Inciso X, do Artigo 17, da Lei Municipal n.º 005/2008, que institui o Código de Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras; Considerando que é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente natural e construído para as presentes e futuras gerações; Considerando o inciso IV, do artigo 17, da Lei Municipal n.° 005/2008, que prevê que o CMMA deverá estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do Município; e Considerando a Lei Municipal Complementar n.º 004/2006 e a Lei Municipal Complementar n.º 005/2008, nos artigos referentes ao tratamento de empreendimentos ou atividades geradores de poluição; R E S O L V E:
Art. 1º
I. A área de trabalho deve possuir pavimento impermeável, sem ralos ou drenos diretos para a Galeria de Águas Pluviais – GAP; sendo cobertas, no caso de oficinas;
Para efeito desta Resolução, as oficinas mecânicas, as oficinas de lanternagem e pintura, os lava-jatos e congêneres deverão apresentar as seguintes condicionantes para estarem incluídas no procedimento de licenciamento ambiental:



ATENÇÃO SENHORES:  

GESTORES,  PRESIDENTE DE CONSELHOS À INFORMAÇÃO É SÓ PARA MODELO,
A DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DEVE ESTAR TOTALMENTE REGULAMENTADA PELA SECRETÁRTIA DO ESTADO DA BAHIA - O CEPRAM. N.3925/09

http://www.semarh.ba.gov.br/conteudo.aspx?s=CEPRAM&p=RESOLUCO


          
         RICARDO C. PEREIRA
             SUPERITENDENTE 
                  SMMA -ITUBERÁ