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Mudanças Climáticas

Agricultores do Baixo Sul baiano serão pagos para proteger o meio ambiente

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem sido utilizado para estimular a conservação de ambientes naturais no Brasil.

Um dos locais onde esse instrumento econômico está implantado é a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, localizada no litoral Baixo Sul da Bahia. 

A iniciativa, denominada Produtor de Água Pratigi (PAP), premia financeiramente proprietários que protegem áreas com vegetação nativa em suas propriedades, em região de mananciais.

A iniciativa foi criada pela Organização de Conservação da Terra (OCT) em 2012. No mesmo ano, foi estabelecida parceria da Agência Nacional de Águas (ANA) e, no final de 2013, com a Fundação Grupo Boticário.

Em 2014, o projeto está em fase de articulação institucional para passar a utilizar a metodologia Oásis da Fundação Grupo Boticário, que inclui um conjunto de ferramentas e procedimentos necessários ao planejamento, gestão, desenvolvimento e monitoramento de projetos de PSA.

O Produtor de Água Pratigi está implantado atualmente nos municípios de Igrapiúna e Piraí do Norte. As 46 propriedades contratadas somam 744 hectares, sendo que desse total 311 ha (41%) são de vegetação nativa, incluindo 141 ha de áreas de preservação permanente (APP); ali também estão 55 nascentes.

Ao protegerem as áreas com vegetação nativa, a água e o solo em suas propriedades e ao adotarem práticas conservacionistas no manejo das áreas destinas à agropecuária, os proprietários participantes do projeto contribuem para melhorar a qualidade e quantidade de água nos mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Juliana.

“Manter esses mananciais da APA do Pratigi é uma forma de garantir também a conservação da exuberante flora do litoral Baixo Sul da Bahia”, destaca o Coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti.  Ele complementa: “Nessa região litorânea está um dos trechos de maior biodiversidade de toda a Mata Atlântica, sobretudo em relação a plantas e árvores, tendo grande relevância para a conservação da natureza”.

Expansão

Além dos locais onde a iniciativa já está implantada, o objetivo é expandi-la para outros três municípios da APA do Pratigi: Nilo Peçanha, Ituberá e Ibirapitanga. “Estamos buscando a ampliação do Produtor de Água Pratigi, por meio da mobilização desses municípios e de possíveis instituições parceiras”, afirma o líder de conservação ambiental da OCT, Renan Kamimura.

Ele explica que, algumas prefeituras estão interessadas na implantação do projeto, mas antes há a necessidade da criação de um arranjo institucional – estrutura que delimita as ações dos atores envolvidos e suas contribuições –, metodologia utilizada e financiadores da iniciativa. “O objetivo é a evolução do diálogo com a gestão dos municípios e, consequentemente, a formação de um arcabouço legal para, por fim, implantar a iniciativa em toda a APA”, diz Kamimura.