A Rio+20 contou com a presença de aproximadamente 190 chefes de governo, centenas de palestrantes e de ONGs que, apesar das limitações atreladas à crise financeira internacional, mantiveram o foco mundial na necessidade de garantirmos maior sustentabilidade.
Em termos mais singelos a sustentabilidade significa a capacidade de produzir bens e serviços sem impactar violentamente o meio em que se vive.
Obviamente a busca pela sustentabilidade implicará em alterações nos processos produtivos, na redução do atual padrão de consumo dos países ricos e na transformação de setores econômicos.
Há um considerável temor associado ao alcance das transformações, em especial no que concerne à possível desestruturação do modelo econômico atual. A crise econômica internacional dificulta ainda mais a adoção de medidas concretas dada a ausência de recursos disponíveis.
Em que pese os problemas econômicos atuais não podemos desconsiderar que o atual padrão de consumo dos recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los.
É urgente a adoção de medidas mais concretas que possam alterar o quadro atual e promover o desejado desenvolvimento sustentável.
De acordo com especialistas o desenvolvimento sustentável deve contemplar três dimensões: ambiental, econômica e social, propiciando a geração contínua de riqueza em conformidade com as disponibilidades dos recursos existentes.
Da mesma forma é necessário pensar criticamente acerca da urgência na inclusão das camadas mais carentes da população, fomentando a participação e a conscientização da sociedade.
O que podemos fazer pela sustentabilidade socioambiental?
Inicialmente devemos considerar que as mudanças podem ocorrer em nível individual, fortalecendo a ação da sociedade como um todo, e que a ação governamental, embora muito importante, não é essencial.
Acredito que podemos, enquanto sociedade, promover mudanças importantes e concretas voltadas à sustentabilidade.
Da mesma forma o governo brasileiro pode agir de modo concreto, com a utilização de nossos recursos naturais, tecnológicos e financeiros, catalisando as mudanças desejadas.
A seguir apresentamos algumas sugestões simples que poderiam ser adotadas pelo governo federal na busca pela sustentabilidade socioambiental e que, a rigor, não dependeriam de recursos externos.
1. Investir em educação
Educação é a chave que abre nossa consciência e nos liberta de todos os tipos de limitações.
Educação é uma ação primordial em qualquer tentativa de aperfeiçoamento humano.
De acordo com a Organização das Nações Unidas o período de 2005 até 2014 será considerado como a “década da educação para o desenvolvimento sustentável”, com o objetivo de “desafiar todos nós a adotar novos comportamentos e práticas para assegurar nosso futuro”.
2. Incentivar a pesquisa
A Pesquisa é fruto de um investimento maciço em educação.
A educação de base, o fortalecimento de nossas universidades, o investimento em centros de pesquisa e laboratórios são elementos convergentes para uma pesquisa de qualidade.
A pesquisa pode gerar novos processos produtivos e novos produtos com menor consumo de energia e de matéria prima, com redução dos níveis de poluição e dos impactos sobre o meio ambiente.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, constitui um excelente exemplo da importância e do alcance da pesquisa, propiciando a geração de novas alternativas de produção, novas variedades, etc.
A Embrapa é um orgulho nacional e contribuiu enormemente para o desenvolvimento do nosso agronegócio e, consequentemente, para o crescimento de nossos superávits na balança comercial ao longo das últimas décadas.
3. Fomentar vínculos de produção Universidade x Empresas.
Nosso país é reconhecido internacionalmente como detentor de elevado nível de criatividade e qualificação profissional.
Penso que o governo federal poderia incentivar universidades a gerar produtos e processos novos para atendimento às necessidades da sociedade e das empresas.
Assim, as universidades poderiam desenvolver soluções tecnológicas que permitissem um up grade em nossas indústrias e processos produtivos.
4. Criar centros de pesquisa em biotecnologia
A biotecnologia representa uma das áreas com maior potencial de crescimento no Brasil, em especial se considerarmos a ampla biodiversidade que existe em nosso território e que ainda não está suficientemente mapeada ou identificada.
Algumas iniciativas já foram efetivadas no passado, mas os resultados obtidos foram aquém das nossas potencialidades.
5. Reduzir carga tributária das empresas sustentáveis.
A carga tributária brasileira já alcança mais de 37%.
Trata-se de um patamar muito elevado que estrangula o potencial de investimento das empresas.
Uma solução seria identificar as empresas que estão efetivamente desenvolvendo ações em busca da sustentabilidade socioambiental e, a partir dos resultados obtidos (redução do consumo de água, energia e recursos naturais, minimização dos níveis de poluição, etc.), teriam o benefício de redução de sua carga tributária.
Esta proposta representa a tentativa de implantar um ciclo virtuoso no país, identificando as boas ações e seus resultados com a consequente redução dos custos tributários.
Poderíamos pensar, inclusive, na obrigatoriedade de que um determinado percentual da redução da carga tributária seja alocado pela empresa beneficiada em novos investimentos em pesquisa e equipamentos.
6. Concessão de incentivos fiscais para produção sustentável.
A concessão de incentivos fiscais para produção sustentável tem os mesmos moldes da redução da carga tributária.
O governo federal poderia lançar programas de incentivo à produção sustentável, induzindo as empresas a cadastrar seus projetos individuais.
Após exame detalhado dos projetos e de seu impacto na sustentabilidade a empresa poderia ser beneficiada com a concessão de renúncia de receita que seria reinvestida em novos projetos, pesquisas ou aquisição de equipamentos.
7. Eliminar lixões conforme determina a PNRS.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, trouxe diversas inovações na gestão dos resíduos sólidos, dentre as quais podemos destacar:
- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- Incentivo à indústria da reciclagem;
- Gestão integrada de resíduos sólidos com a articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial;
- Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
- Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis;
- Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
- Instituição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir);
- Incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos;
- O estímulo à logística reversa;
- Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos em nível nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, e municipal.
- Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para os grandes geradores de resíduos da iniciativa privada, e outras.
A eliminação dos lixões surge como uma das inovações da PNRS sendo que os municípios deverão adotar medidas para o seu alcance, minimizando os riscos sociais, ambientais e econômicos.
8. Criação de polos de reciclagem em grandes cidades.
O incentivo à criação de polos de reciclagem permitirá a inclusão de catadores de recicláveis e pequenas indústrias de reciclagem, com o uso de materiais coletados via coleta seletiva ou pela mineração de lixões (a esse respeito sugiro a leitura do nosso blog “A Mineração de Lixões).
A proposta permitirá a geração de empregos e renda, o resgate de uma dívida social com as camadas mais carentes da população, a qualificação da mão de obra e maior arrecadação de tributos pelos municípios.
9. Beneficiar nossas matérias primas para agregar valor.
O Brasil é um grande exportador de matéria prima, em especial os grãos, minérios, carne, madeira, etc.
Acredito que poderíamos potencializar o retorno de nossas exportações ao investirmos no beneficiamento dos produtos. Assim, ao invés de exportar apenas matérias primas, poderemos agregar valor às exportações, obtendo maior retorno.
Muito já vem sendo feito nesse sentido, inclusive com o surgimento de novos produtos de alta tecnologia em nossa pauta de exportações, tais como os aviões da Embraer.
Há espaço para maior número de produtos e para um contínuo esforço, elevando os ganhos de produção.
10. Criação de centros de qualificação de MDO para famílias pobres.
A existência de centros de excelência em educação e qualificação, tais como o ITA, IME, USP, UNICAMP e outras se traduz em uma grande vantagem competitiva do país.
Entretanto, esses centros de excelência são destinados à elite intelectual do Brasil e não estão ao alcance da imensa maioria dos nossos alunos, em especial daqueles oriundos das camadas mais carentes da população.
É importante que o governo desenvolva esforços voltados à educação e qualificação dessa imensa legião de desprovidos.
É necessário um esforço de inclusão educacional, contemplando as camadas mais carentes.
Afinal todos têm direito à educação de qualidade, mesmo que em níveis ou patamares diferenciados, e de nada adianta termos esses centros de excelência se, por outro lado, convivemos com extremas disparidades socioeconômicas.
A educação de bom nível para todos garantirá ao país maiores possibilidades de crescimento social e econômico.
As propostas acima descritas não constituem uma novidade, mas podem, em conjunto, promover um forte desenvolvimento em nosso país e a eliminação dos graves problemas socioeconômicos e ambientais que vivenciamos atualmente
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