A descoberta mais recente está vinculada à tentativa de aprovação do Projeto de Lei intitulado Desmatamento Zero, fruto de devaneios de várias ONGs ambientais, tais como o Greenpeace, movimentos sociais (Via campesina), políticos, artistas e pesquisadores.
Como todo bom plano o Desmatamento Zero começa com um apelo ao emocional das pessoas, destacando a importância das florestas e o papel que exercem.
Vejam o teor das informações que podemos encontrar no site www.meiaamazonianao.org.br
“As florestas são fundamentais para assegurar o equilíbrio do clima, a conservação da biodiversidade e o sustento de milhões de pessoas que dela dependem diretamente para sobreviver. Florestas também fazem parte da nossa identidade como brasileiros. Elas influenciaram a formação da nossa cultura e nossos mitos. Seu verde está na nossa bandeira e nos nossos corações. Se elas desaparecerem, não seremos mais o Brasil que a gente ama e conhece.”
“Estudos indicam que, caso não seja freado, todo este desmatamento poderá levar a Amazônia a iniciar um processo de colapso, em que a floresta deixaria de existir tal qual a conhecemos hoje, perdendo suas características originais e deixando de prestar os serviços ambientais que são tão importantes para o nosso desenvolvimento.”
Tecnicamente não há como desconsiderar a imensa importância das florestas e seus significativos serviços ambientais. O problema surge quando verificamos a estratégia e objetivos que existem por detrás do Desmatamento Zero.
No site destacado acima encontramos a “solução” proposta:
“Por isso, lançamos uma campanha para levar uma lei de iniciativa popular ao Congresso, para acabar com o desmatamento no Brasil. A proposta parte do princípio que o único índice tolerável de desmatamento é o zero.”
Concordo com a identificação do problema (desmatamento descontrolado como séria ameaça ambiental), mas discordo frontalmente da solução encontrada (desmatamento zero).
Assim, considerando que o debate técnico aproxima os indivíduos e propicia uma via de atuação mais harmônica e consensual, procurarei apresentar outra alternativa que considero mais exequível e racional.
Sou contrário à solução proposta pelos seguintes motivos:
1) O Desmatamento Zero é uma falácia que apenas servirá ao discurso fácil sem compromissos mais sérios;
2) Nosso país não tem como fiscalizar a imensa área da Amazônia Legal de modo a evitar o corte das árvores. Falta estrutura, pessoal qualificado e vontade política.
3) A atividade de exploração madeireira também tem grande importância na Região Amazônica, gerando empregos, renda, tributos, etc. Se aprovarmos o Desmatamento Zero essas pessoas obterão o seu sustento em qual atividade?
4) A proposta em análise trará o caos social e econômico a uma região reconhecidamente carente gerando os reflexos perversos que todos conhecemos.
5) Empresários não são necessariamente vilões, sendo possível observar muitos deles comprometidos com a causa ambiental e trabalhando normalmente na exploração dos recursos florestais.
6) Dizer que o empresário (no caso o madeireiro) é vilão soa tão ofensivo quanto afirmar que muitas ONGs são empresas de fachada que vivem a expensas do patrocínio governamental.
7) Toda e qualquer atividade econômica sempre trará impactos ambientais, tais como:
- Aumento da pressão de demanda sobre recursos naturais como água, solo e biodiversidade, nem sempre passíveis de renovação;
- Incremento dos níveis de poluição (solo, ar e água);
- Geração de Passivos Ambientais com custos significativos para as empresas e maiores riscos aos ecossistemas e saúde humana.
8) A supressão de uma atividade econômica deste porte em um momento no qual o mundo passa por uma intensa crise econômica não me parece uma solução racional.
9) Precisamos gerar mais empregos, renda e tributos. A atividade madeireira pode contribuir significativamente e os problemas a ela associados devem ser objeto de fiscalização e aplicação de sanções aos infratores (cadeia mesmo).
Em razão dessas ponderações considero a proposta do Desmatamento Zero SIMPLISTA no seu alcance e EQUIVOCADA quanto ao seu foco.
Essa proposta, caso aprovada, é sinônimo de PARALIZAÇÃO DO CRESCIMENTO na Região Norte!
O discurso vinculado ao desmatamento Zero, conforme destacamos inicialmente, é fácil e amplamente aceito pelos leigos. A questão que ninguém comenta são os reflexos reais atrelados a esse devaneio.
O bloqueio do desenvolvimento da Região Norte sempre foi um dos objetivos escusos por detrás de interesses externos: inicialmente com o plano de criação de lagos no interior da região para facilitar o deslocamento, elaborado pelo Instituto Khan, depois tentativa da criação de Nações Indígenas dentro da Amazônia e sob a ”supervisão e proteção da ONU” e, agora, o devaneio contido o projeto chamado de Desmatamento Zero.
Leiam sobre esses projetos e vocês verão uma tentativa resistente e contínua de internacionalizaçaõ da Amazônia.
Leiam: não custa nada…
Dois aspectos realmente me impressionam nesses movimentos: o interesse escuso que nunca desiste de suas reais intenções (apenas mudam a roupagem) e a enorme quantidade de inocentes úteis e desinformados !
Penso que o melhor caminho é encontrar soluções factíveis que permitam alcançar o tão desejado Desenvolvimento Sustentável, tema central do ideário ambientalista desde a Eco 92.
Dentre as soluções que considero mais factíveis poderia destacar as seguintes:
1) Lançar uma ampla campanha de conscientização da população (inclusive empresários) sobre a necessidade de introduzirmos bases legais e reais para que possamos alcançar o Desenvolvimento sustentável;
2) Obrigar os empresários rurais a realizar ações/projetos de reflorestamento com espécies nativas em áreas cujas dimensões sejam, no mínimo, equivalentes àquelas sob sua responsabilidade/exploração econômica direta;
3) Definir, para cada ecossistema degradado/ameaçado a ser recuperado, as principais atividades econômicas sustentáveis que podem ser implementadas;
4) Identificar a real capacidade de suporte dos ecossistemas, de modo a permitir a implantação de atividades econômicas limitadas aos valores obtidos.
5) Ampliar a capacidade de fiscalização dos órgãos ambientais, inclusive com o apoio das ONGs, identificando fraudes e distorções;
6) Aumentar as sanções impostas aos infratores, inclusive com a perda da área degradada pelas atividades econômicas conduzidas de modo equivocado/ilegal.
Este conjunto de soluções pode ser certamente aprimorado e ampliado, alavancando o Desenvolvimento Sustentável.
Não se trata obviamente de um projeto simples, uma vez que a sua implantação requer vontade política, uma legislação mais severa, o desenvolvimento de pesquisa ambiental de qualidade e um amplo programa de educação ambiental.
Em que pese as dificuldades de implementação considero que os resultados que poderemos obter serão mais adequados ao desenvolvimento da região, protegendo o meio ambiente e garantindo o Desenvolvimento Sustentável
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