Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico)
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4
- Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 804 Kb) - (Instruções para Preenchimento)



ATIVIDADES MINERÁRIAS- Lavra Subterrânea (Nova Versão) (.doc 1.192 kb)
- Lavra de rochas ornamentais (.doc 690 Kb)
- Extração Areia Cascalho Argila (Nova Versão) (.doc 920 Kb)
- Obras de Infra-estrutura, pátio de resíduos, produto e oficinas (Nova Versão) (.doc 836 Kb)
- Barragem de rejeitos e resíduos (Nova Versão) (.doc 1,21 Mb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS- Fabricação de Telhas, Tijolos e Outros Artigos de Barro Cozido (Nova Versão) (.doc 1,04 Mb)
- Fabricação de Materiais Cerâmicos (Nova Versão) (.doc 1,20 Mb)
- Siderurgia - Produção de ferro Gusa (.doc 1.11 Mb)
- Produção de ligas ferrosas - ferro ligas (Nova Versão) (.doc 1,26 Mb)
- Produção de Fundidos de Ferro e Aço (Nova Versão) (.doc 1,54 Mb)

- Metalurgia de Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive materiais preciosos (Nova Versão) (.doc 1,25 Mb)
- Produção de Fundidos de Não Ferrosos (Nova Versão) (.doc 1,5 Mb)
- Fabricação de móveis (.doc 709 Kb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA QUÍMICA- Papel e papelão (Nova Versão) (.doc 927 Kb)
- Indústria da Borracha (Nova Versão) (.doc 890 Kb)
- Couros e Peles (Nova Versão) (.doc 969 Kb)
- Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos (.doc 785 Kb)
- Produtos de Limpeza (Nova Versão) (.doc 870 Kb)
- Setor Farmacêutico (.doc 1.16 Mb)
- Indústria de Plásticos (Nova Versão) (.doc 939 kb)
- Projetos de aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 540Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 539 Kb)