O governo federal está em busca de projetos e ações de conservação e manejo
sustentável dos recursos naturais na Caatinga brasileira para conceder
financiamento. O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal
trabalham na elaboração de editais para escolha dos projetos que serão
divulgados em até 60 dias. Os selecionados receberão o aporte financeiro já no
segundo semestre de 2011.
Durante cerimônia de assinatura do termo de compromisso – realizada esta
semana – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definiu o momento como
“histórico”, por se tratar do primeiro ato do governo no Ano Internacional de
Florestas.
“Além da Amazônia, começamos a investir em outros biomas e a Caatinga vai nos surpreender com projetos inovadores”, comemorou a ministra.
De acordo com o termo, caberá ao MMA coordenar, por meio do Fundo Nacional de
Meio Ambiente (FNMA), a identificação de projetos passíveis e a apresentação
deles para financiamento. À Caixa cabe avaliar os projetos apresentados para
serem fomentados pelo Fundo Socioambiental do banco e, em parceria com o
ministério, acompanhar a execução física e financeira dos projetos, os impactos
decorrentes do fomento empreendido para a Política Ambiental e o fortalecimento
da agenda social na região.
“O sertão sempre foi associado à seca, à miséria e à pobreza e será muito importante revertermos essa visão, mostrando ao Brasil a riqueza da biodiversidade da Caatinga e a possibilidade de desenvolvermos e mudar a condição de vida das pessoas com o uso sustentável dos recursos”, frisou a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho.
Os projetos devem dar ênfase ao combate à desertificação e ao desmatamento e
serem preferencialmente focados nos polos das indústrias de cerâmica e gesso,
que fazem uso de recursos florestais como lenha e carvão. A intenção do governo
é priorizar aqueles que integram a cadeia de insumos da construção civil e que
usam matéria-prima proveniente do bioma.
A mesma parceria já foi estabelecida para projetos de conservação no Cerrado,
bioma que já conta com o financiamento de R$ 2,67 milhões do Fundo
Socioambiental da Caixa.
Segundo o MMA, a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa
quase 11% do país (844 mil km2), sendo o principal ecossistema do Nordeste.
Cerca de 27 milhões de pessoas vivem, atualmente, na área original da Caatinga,
sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente
por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou
nos tempos do Brasil colônia.
Ainda de acordo com o Ministério, a conservação do bioma está intimamente
associada ao combate à desertificação; processo de degradação ambiental que
ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas
suscetíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga,
sendo que muitas já estão alteradas.
“Se os recursos florestais forem usados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento econômico e socioambiental da região, evitar a desertificação e garantir a sobrevivência das populações sertanejas.”, aponta o MMA.
Fundo – O FSA Caixa foi lançado em dezembro de 2010, com o
objetivo de consolidar e ampliar a atuação do banco no incentivo a ações que
promovam o desenvolvimento sustentável. O Fundo apoiará financeiramente projetos
e investimentos de caráter social e ambiental, por meio de recursos
correspondentes a até 2% do lucro da empresa. O aporte também poderá ser
associado a doações e repasses de outros fundos, de entidades nacionais e
internacionais, interessados em fomentar atividades e projetos
socioambientais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário