Socioambiental

Programa Água para Todos

O acesso ao abastecimento de água no Estado da Bahia não é hoje satisfatório – tanto para populações rurais, especialmente do semi-árido, como para núcleos urbanos, sobretudo comunidades carentes de baixa renda.

O Programa Água para Todos representa um importante passo em direção a melhoria da qualidade de vida dos baianos. O programa articula a implementação de um conjunto de ações que garantirá tanto o acesso à água com qualidade e em quantidade, como sua permanência ao longo do tempo. Tais ações serão executadas pelos governos federal, estadual e municipal, porém integradas pelo Governo do Estado da Bahia, inaugurando uma nova forma de gestão pública no estado.

Com o enorme desafio de criar e colocar em prática uma nova forma de gestão pública – com visão de conjunto, objetividade, transparência e participação, sem restringir ou obstaculizar ações operacionais –, dirigentes e técnicos de várias entidades descentralizadas e secretarias, de maneira inédita, elaboraram este Programa, a partir de discussões com diversos segmentos do Governo do Estado da Bahia.

• Justificativa
• Objetivos
• Abrangência
• Gestão do Programa
• Linhas de ação e metas
• Recursos

Objetivo Estratégico

Proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, numa perspectiva de segurança alimentar, nutricional e de melhoria da qualidade de vida em ambiente salubre nas cidades e no campo.

Objetivos Gerais

• Garantir a oferta e o acesso à água, por meio de uma gestão integrada, sustentável e participativa, incorporando esta ação no campo das políticas sociais e de crescimento econômico contribuindo, portanto, para a melhoria da qualidade de vida dos baianos.
• Ampliar, com vistas à universalização, o acesso e elevar significativamente a qualidade dos serviços prestados, relativos ao abastecimento de água e as demais ações de saneamento básico.
• Articular e integrar os diversos componentes da sustentabilidade ambiental relacionados ao saneamento básico (o abastecimento de água, a coleta e tratamento adequados de esgotos e resíduos sólidos; manejo de águas pluviais), proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recargas, educação ambiental, melhorias habitacionais e projetos socioeconômicos.
• Integrar as ações do Programa à política de desenvolvimento sustentado da Bahia, colaborando para o fortalecimento dos seus Territórios e a desconcentração e diversificação da base econômica estadual.
• Apoiar os municípios que administram diretamente os seus serviços de água e esgoto, promovendo a melhoria das suas condições técnicas, operacionais e financeiras para implementar o programa.