Programa Construção Sustentável
O Programa de Construções Sustentáveis baseia-se no conceito de
sustentabilidade dos empreendimentos, que integra aspectos
econômico-financeiros, físicos, culturais e socioambientais, ou seja, traz o
desafio de construir cidades sustentáveis que proporcionem a inclusão de todos
os seus moradores com boas condições de vida.
Desde 2008, as normas da CAIXA para programas habitacionais passaram a
incorporar as variáveis socioambientais, trazendo as seguintes recomendações:
minimizar os impactos da obra no meio ambiente; aproveitar os recursos naturais
do ambiente local; realizar a gestão e economia de água e energia na construção;
promover o uso racional dos materiais de construção; arborizar e estimular o
plantio de árvores nos terrenos; promover a coleta e reciclagem dos resíduos
sólidos nos empreendimentos; adotar soluções para a melhoria do conforto interno
das habitações e promover a educação ambiental dos moradores.
As principais ações e resultados alcançados pelo Programa de Construção
Sustentável foram:
1. Selo Casa Azul CAIXA - Classificação Socioambiental de Projetos de
Empreendimentos Habitacionais
A CAIXA desenvolveu o Selo Casa Azul CAIXA, o primeiro sistema de
classificação da sustentabilidade de projetos habitacionais ofertado no Brasil e
desenvolvido para a realidade da construção habitacional brasileira.
O intuito é reconhecer os projetos habitacionais que demonstram suas
contribuições para redução dos impactos ambientais. As construtoras podem se
candidatar para receber o Selo Casa Azul CAIXA em seus projetos, que pode ser
obtido em três níveis – ouro, prata e bronze –, dependendo da quantidade de
critérios atendidos pelo empreendimento, dentro de seis categorias: Qualidade
Urbana, Projeto e Conforto, Eficiência Energética, Conservação de Recursos
Materiais, Gestão da Água e Práticas Sociais.
Com a implementação do Selo Casa Azul CAIXA, pretende-se incentivar o uso
racional de recursos naturais na construção de empreendimentos habitacionais,
reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus
usuários, bem como promover a conscientização de empreendedores e moradores
sobre as vantagens das construções sustentáveis.
Para auxiliar as construtoras candidatas ao Selo, foi desenvolvido o Guia
CAIXA de Sustentabilidade Ambiental – Selo Casa Azul, disponível para download no site da CAIXA
O primeiro projeto a receber o Selo Casa Azul CAIXA foi o Residencial
Bonelli, no município de Joinvile/SC. O empreendimento com 45 unidades
habitacionais, contratado em março/2011, atendeu a 32 critérios e recebeu o Selo
nível Ouro.
Empreendimentos com o Selo Casa Azul CAIXA
2. Ação Madeira Legal
Garantir a sustentabilidade da exploração da madeira na Amazônia, a maior das
florestas primárias remanescentes do mundo, é meta prioritária
do Governo Federal. A extração ilegal de madeira e o desmatamento são a maior
ameaça às florestas. Hoje, 85% da madeira explorada no País é proveniente da
Amazônia.
Para contribuir com o combate à exploração ilegal da madeira, a CAIXA
implementou a Ação Madeira Legal, em parceria com o IBAMA e o Ministério do Meio
Ambiente. A medida consiste na comprovação da origem das madeiras nos
financiamentos de empreendimentos habitacionais pelas construtoras,
incorporadoras e entidades organizadoras, por meio do documento de origem
florestal (DOF) e de uma declaração que demonstre o volume e a destinação dessas
madeiras na obra.
Os empreendedores são obrigados a apresentar o Documento de Origem Florestal
- DOF para comprovar a procedência legal das madeiras nativas utilizadas nas
construções. Esta ação contribui para o uso de madeira legal e combate o
desmatamento ilegal das florestas nativas brasileiras.
3. Aquecedor Solar de Água
O Sol fornece anualmente quinze mil vezes mais energia do que a consumida
pela população mundial. Há várias formas de aproveitar a energia solar, entre as
quais destacamos o aquecedor solar de água, que é uma excelente tecnologia para
produção de energia limpa e renovável.
Os sistemas de aquecimento solar de água (SAS) são itens financiáveis em
todos os programas de financiamento habitacional.
Na primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, 41.449 famílias de baixa
renda foram beneficiadas com aquecedores solares em suas novas residências
(2010/2011).
Na segunda fase do MCMV,a partir de 2012 todas as casas térreas de todas as
regiões do País terão aquecedores solares, de acordo com as especificações
definidas no Termo de Referência (TR_SAS_MCMV2.pdf), disponível aqui.
O aquecedor solar proporciona uma economia mensal média de 35% do consumo de
energia elétrica, contribuindo para reduzir a conta de luz.
4. Projeto Solar Brasil
Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a Agência Alemã de Cooperação
Técnica – GIZ para disseminação do uso de sistemas de aquecimento solar de água
em empreendimentos habitacionais brasileiros. O Fundo Ambiental da Alemanha doou
500 mil euros para a implantação de aquecedores solares de água em habitações,
sendo o primeiro projeto-piloto o empreendimento PAR Mangueira, no Rio de
Janeiro, onde foram instalados 496 sistemas de aquecimento solar.
5. Arborização de empreendimentos
Incentivar a arborização urbana é uma estratégia para minimizar os impactos
gerados pelos gases do efeito estufa - GEE, produzidos na construção, além de
contribuir para a melhoria da qualidade do ar e para a redução do efeito ilha de
calor nas áreas urbanas. O plantio de árvores na área do empreendimento e em
seus arredores contribui também para a melhoria do conforto térmico das
habitações.
Desta forma, a CAIXA adota como norma da empresa a recomendação de
arborização dos empreendimentos habitacionais, numa proporção de uma árvore para
cada unidade habitacional nos empreendimentos horizontais e, sempre que
possível, respeitar uma proporção próxima a essa para os empreendimentos
verticais.
6. Programa de Compensação Ambiental
A Compensação Ambiental é um mecanismo norteado pelo princípio do
"poluidor-pagador", que estabelece que os empreendimentos com possível ou
inevitável impacto ao meio ambiente paguem um determinado valor ao Estado, como
compensação por esses impactos.
No caso da Companhia Energética de São Paulo – CESP, foi firmado acordo com o
Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para
aplicação de R$ 119 milhões em projetos socioambientais nos municípios de Caiuá,
Castilho, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Presidente Epitácio, Presidente
Venceslau, Rosana e Teodoro Sampaio, além de finalizar a construção do Hospital
Regional do Câncer de Presidente Prudente.
A CAXA é responsável pelo acompanhamento técnico e financeiro da aplicação
dos recursos do Programa de Compensação Ambiental em intervenções
socioeconômicas e ambientais selecionadas pelo Ministério Público Federal e do
Estado de São Paulo.
7. Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de
Contaminação
A CAIXA recebe frequentemente propostas de financiamento habitacional em
terrenos que já foram utilizados para atividades poluidoras no passado e
requerem cuidado especial para garantir que não haja riscos ambientais que
possam causar problemas de saúde à população. Neste sentido, a CAIXA
desenvolveu, em parceria com a GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) e o
Ministério do Meio Ambiente, uma Metodologia de Avaliação Ambiental de Terrenos
com Potencial de Contaminação.
O material sistematiza um conjunto de procedimentos metodológicos para a
verificação da suspeita de contaminação em terrenos destinados a projetos
habitacionais e é uma referência para os técnicos da empresa, empreendedores,
construtores, projetistas, Prefeituras Municipais e outros parceiros da CAIXA
nas ações de desenvolvimento urbano sustentável.
8. Eficiência Energética na Habitação de Interesse
Social
Acordo de Cooperação Técnica com o Grupo Neoenergia (COELBA, COSERN E CELPE)
para doação de lâmpadas econômicas, substituição de geladeiras antigas por
outras mais econômicas e aquecimento solar de água em empreendimentos do
Programa Minha Casa Minha Vida, para a população com renda de zero a três
salários mínimos, nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A
primeira troca de refrigeradores antigos por novos mais eficientes aconteceu em
Feira de Santana/BA, em 2011, e atendeu às famílias dos empreendimentos Nova
Conceição, com 545 unidades habitacionais, e Conceição Ville, com 440 unidades
habitacionais.
Para participar do programa, o morador deve estar adimplente, ter consumo
mensal acima de 70 kW/h e ter uma geladeira antiga com motor. Nesse primeiro
empreendimento foram trocadas 71 geladeiras e 18 kits de lâmpadas.
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