Objetivos
apoiar investimentos envolvendo a racionalização do uso de recursos
naturais, mecanismos de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação
de passivos ambientais; e
financiar investimentos destinados à implantação, expansão e consolidação de
projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas ou em
parceria com instituições públicas ou entidades de fins não econômicos, que
objetivem a elevação do grau de responsabilidade social empresarial e que sejam
voltados para a articulação e o fortalecimento de políticas públicas
desenvolvidas nos diferentes níveis federativos.
Empreendimentos Apoiáveis
Meio Ambiente
aumento na reciclagem interna e externa de materiais e no uso de recursos
hídricos;
utilização voluntária de tecnologias mais limpas: sistemas de prevenção,
redução, controle e tratamento de resíduos industriais, efluentes e emissões de
poluentes;
redução do consumo de energia e substituição de combustíveis de origem
fóssil (óleo diesel e gasolina) por fontes renováveis (biodiesel, etanol,
energia hídrica, eólica ou solar);
coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos;
recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade;
Projeto relacionado ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL);
sistemas de gestão ambiental ou integrada; capacitação do corpo técnico das
empresas e constituição de unidade organizacional dedicada às questões
ambientais; certificações ambientais; e
recuperação de Passivos Ambientais.
Investimentos Sociais de Empresas
Âmbito da Comunidade
Investimentos sociais, no âmbito da Comunidade, vinculados ou não a projetos
econômicos, voltados para os seguintes grupos de ações:
Ambiente externo com influência local e microrregional: ações que tenham
como público-alvo as populações localizadas em comunidades do entorno ou das
áreas de influência geográfica das empresas.
Ambiente macrossocial: ações que beneficiem segmentos da população nacional,
não diretamente associados a iniciativas empresariais ou em suas áreas de
influência, que visem a somar esforços com programas e políticas sociais
públicas.
Âmbito da Empresa
Investimentos sociais, no âmbito da empresa (ambiente corporativo), em que o
público-alvo são os empregados e seus dependentes ou familiares, os empregados
de fornecedores de insumos, materiais e serviços ou clientes.
Clientes
São admitidos os mesmos clientes do programa
BNDES Proplástico.
Forma de Apoio
Direta.
Saiba
mais sobre as formas de apoio
Produto
BNDES Finem.
Condições Financeiras
Valor mínimo para apoio
R$ 3 milhões.
Taxa de Juros
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito
a) Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES:
Na composição da Taxa de Juros, o Custo Financeiro e a Remuneração Básica do
BNDES variam de acordo com o empreendimento apoiável.
Empreendimento apoiável |
Custo Financeiro |
Remuneração Básica do BNDES (% a.a.) |
|---|
Meio Ambiente
|
|
0,9
|
Investimento Social de Empresas - Âmbito da Comunidade
|
0
|
Investimento Social de Empresas - Âmbito da Empresa
|
0,9
|
Alguns itens passíveis de apoio, conforme descritos na tabela a seguir,
deverão ser financiados em condições diferenciadas:
| Itens financiados |
Custo Financeiro |
Remuneração Básica do BNDES |
| Máquinas e equipamentos novos nacionais |
TJLP |
0,9 |
| Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional |
Cesta ou UMIPCA ou TS
ou TJ3
ou TJ6 |
2,5 |
| Capital de giro associado ao projeto |
Cesta ou UMIPCA ou TS
ou TJ3
ou TJ6 |
2,5 |
Observação: o Custo Financeiro será
Cesta
para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou
indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas
a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo
Decreto nº
2.233/97
.
b) Taxa de Risco de Crédito:
Para o empreendimento apoiável Meio Ambiente:
- 0,5% ao ano para MPME e média-grande empresa;
- até 4,18% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente, para grande
empresa.
Para o empreendimento apoiável Investimento Sociais de Empresas:
Até 4,18% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.
Conheça a
classificação de porte de empresas adotada pelo BNDES.
Participação máxima do BNDES
| Itens financiados |
Participação Máxima |
| Máquinas e equipamentos nacionais novos |
70% do valor dos itens financiáveis * |
| Máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional |
60% do valor dos itens financiáveis |
| Demais itens passíveis de apoio |
100% do valor dos itens
financiáveis |
* Observações referentes à aquisição de máquinas e
equipamentos nacionais novos:
a) A participação máxima do BNDES
poderá ser ampliada em até 20 pontos percentuais, respeitado o limite de 85%
para a participação do BNDES nas operações de financiamento à aquisição de
aeronaves executivas e comerciais. O Custo Financeiro da parcela de crédito
referente ao aumento de participação será: TJ-462 ou Cesta, acrescido de
Remuneração Básica do BNDES de 2,5% a.a..
b) No financiamento à aquisição de
bens de informática e automação com Tecnologia Nacional, de acordo com a
Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006, ou outra que a substitua, a participação do
BNDES será de até 100%.
c) A participação máxima do BNDES na aquisição de
máquinas e equipamentos nacionais pode ser aumentada para empreendimentos
localizados nos municípios beneficiados pela
Política
de Dinamização Regional (PDR).
Prazo total
Até 10 anos, incluindo até 3 anos de carência e até 7 anos de
amortização.
Garantias
Definidas na análise da operação, observadas as normas do BNDES
pertinentes.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do
BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada,
através de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do
roteiro de informações, e enviada ao:
Nesse contexto, o MMA, por meio dos integrantes de seu GT, participa das instâncias de coordenação da Agenda Ambiental da Copa de 2014 – a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CTMAS e os Núcleo Temáticos Projetos – NTPs.
