Em busca do crescimento sustentável

 

 

Ministério do Meio Ambiente participa de seminário internacional sobre economia verde inclusiva na sede da Confederação Nacional da Indústria em Brasília.

16/04/2012

Luciene de Assis
O crescimento verde sustentável e inclusivo está entre os temas que integrarão a pauta dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Este foi, também, o assunto central do Seminário Internacional sobre Economia Verde, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI),nesta segunda-feira (16/04) em Brasília.
O evento contou com a presença da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton; do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani; do chefe da Divisão de Implementação e Suporte Técnico da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), Ravi Sharma; e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, entre outros convidados.
ENTRAVESGaetani lembrou aos empresários das dificuldades características do governo em tratar das questões relacionadas à economia verde e apontou como entraves o próprio ordenamento jurídico brasileiro, a relação com os demais poderes, as demandas relacionadas ao código florestal, as florestas, o licenciamento, as mudanças climáticas e a biodiversidade, entre várias outras situações.
O objetivo do evento foi debater e facilitar a compreensão do setor empresarial sobre os marcos regulatórios voltados para a sustentabilidade, no que se refere à economia verde inclusiva, principalmente no que se refere aos países emergentes, como é o caso do Brasil. Falou-se também sobre os mecanismos e instrumentos políti cos capazes de promover o uso sustentável das florestas tropicais; as implicações da economia de baixo carbono para combustíveis, alimentos e florestas; e os resultados dos debates realizados sobre o tema em Washington, Paris, Pequim e Tóquio.


Paulo de Araújo/MMA

Multas ambientais irão direto para FNMA

 

Medida vale desde janeiro, mas ainda está em fase de implementação. Com a nova sistemática recursos serão aplicados nos locais onde houve dano, beneficiando a área impactada.

17/04/2012

Letícia Verdi
A partir de agora, as multas ambientais decorrentes de ações judiciais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro - o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade vale desde janeiro deste ano, mas ainda está em fase de implementação. Para informar e orientar procuradores e promotores públicos sobre esse novo procedimento, a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, faz palestra no XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br), nesta quinta-feira (19/04) em Brasília.
Até janeiro, as multas caíam na conta do Tesouro Nacional e não eram identificadas. Por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, a diretoria do FNMA negociou com a Secretaria de Orçamento Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional a criação dos códigos. São eles: 1919.35.20 (Código de Natureza de Despesa - SOF) e 10.119-2 (Código de Arrecadação de Receita - STN).
Assim, o dinheiro poderá ser utilizado para reparar exatamente a área onde houve o impacto. Desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), havia previsão de reverter as multas para esse fim, mas não havia como controlar. "Queremos estabelecer que o dinheiro volte para a área impactada", explicou a diretora do FNMA.
FINANCIAMENTO
O dinheiro arrecadado com as multas é destinado a financiar projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais. Desde 1989, o fundo já financiou 1.400 projetos, mobilizando R$ 230 milhões. O FNMA gerencia o recurso, repassado por meio de editais para instituições parceiras: organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. "A relação entre a União e os parceiros é pautada por um objetivo em comum: a execução da política ambiental brasileira", disse a representante do Fundo.
As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todas as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira. É o mais antigo fundo socioambiental da América Latina e conta com 19 membros no conselho deliberativo (cinco de ONGs e 14 do governo).

fonte http://www.meioambiente.gov.br/sitio/

Contatos, parceiros e Clientes!

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

UFBA - Universidade Federal da Bahia
UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí / SC

UNIDADES DE ENSINO DA UFBA

Escola de Administração
Escola de Dança
Escola de Enfermagem
Escola de Música
Escola Politécnica
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Química
Escola de Teatro
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Faculdade de Odontologia
Instituto de Biologia
Instituto de Geociências
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GOVERNO FEDERAL

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DO TRABALHO
SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

SECRETARIAS

SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia
SEPLAN – Séc. do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
SESAU – Secretaria de Saúde de Rondônia
SEMAP – Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Cidadania
SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

PREFEITURAS

Conselheiros do Cepram são eleitos para compor GT de Saneamento

 

13.04.12 – As principais reuniões e audiências públicas realizadas no biênio 2011/2012, realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram apresentadas nesta sexta-feira (13), durante a 364ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). As atividades desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagi (Ciapra) também foram destacadas, além do reconhecimento dos municípios de Piraí do Norte e Ituberá no programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

O diretor-geral do Inema, Júlio Mota, foi representado por Milza Maria Viana, da Coordenação de Interação Social (Codis) do Inema, que apresentou balanço das reuniões e consultas públicas realizadas pelo órgão. No período de 2011/2012, foram realizadas 15 audiências públicas, com 4.611 participantes. As principais demandas surgiram de empresas como a Veracel Celulose, Ferbasa, Aeroporto de Vitória da Conquista e Petrobras, com a Usina Termoelétrica de Barra do Rocha I e Terminal de Regaseificação, além dos complexos eólicos Cristal e Moinho dos Ventos, entre outros.

Milza Viana também destacou a realização de reuniões públicas, que somadas às audiências, totalizam o número de 4.918 participantes. Ela também pontuou os eventos realizados durante o período, voltados para os diversos conselhos gestores, a exemplo das APAs da Bacia do Cobre/Parque São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos e Lagoa Encantada/Rio Almada.

Saneamento Básico – A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Maria Valéria Ferreira, falou sobre o Grupo de Trabalho de Regulamentação da Política de Saneamento (GT Resan). Durante a reunião, foram eleitos dois conselheiros do Cepram, Emiliano Santiago e José Saraiva, como titular e suplente, respectivamente, que passam a integrar a composição do GT.

A diretora explicou que o GT foi criado pelo Conselho Estadual das Cidades para que seja possível a elaboração de uma minuta do decreto da Política Estadual de Saneamento Básico. “Quando propomos a composição de trabalho do GT Resan, pensamos em vários órgãos públicos, setor acadêmico, sociedade civil e conselhos estaduais, entre eles o Cepram e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). É importante que tenhamos a participação de representantes desses conselhos, do setor de Meio Ambiente, na discussão do saneamento básico”.

Gestão Compartilhada – O diretor-executivo do Ciapra, Francisco Pereira, comemorou o credenciamento dos municípios de Piraí do Norte e Ituberá – que integram o Consórcio – no programa GAC. O programa reconhece a competência municipal para o monitoramento, fiscalização e licenciamento de empreendimentos de impacto local, avaliados com base nos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram nº 3.925/2009.

Pereira destacou que o Ciapra tem como objetivo gerar desenvolvimento integrado e sustentável dos cinco municípios que o compõem. “Na questão ambiental, apoiamos os municípios no processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Esse passo que foi dado para obter o credenciamento junto ao GAC para os municípios de Ituberá e Piraí do Norte, também está sendo dado para viabilizar esse reconhecimento para os municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha”.

Ciapra – É o primeiro Consórcio de Direito Público da Bahia, formado pela integração de cinco municípios que compõem a APA do Pratigi (Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha). O consórcio tem como objetivo promover de forma articulada o planejamento para o desenvolvimento sustentável da região, criando mecanismos conjuntos de consultas, estudos, execução e fiscalização de suas ações.

Criada em 2 de abril de 1998, a APA do Pratigi é uma unidade de conservação de 85.686 hectares, localizada na região do Baixo Sul da Bahia. As APAs são áreas, em geral, extensas, e tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais

Denuncie os crimes e agressões ao Meio Ambiente Municipais ou Estadual

Dênucia para Costa do Dendê e Região

Como fazer?

     Apresente dados claros e precisos acerca do tipo de ocorrência

• Informe seu telefone para contato e endereço para correspondência
• É indispensável que conste o endereço e algum ponto de referência da ocorrência e, se possível, indique o nome do responsável
• As informações são sigilosas. Em hipótese alguma, o nome do denunciante é divulgado

Onde?

• Instituto do Meio Ambiente – INEMA
• secreatia do meio ambiente do município

A denúncia pode ser feita por telefone através do serviço gratuito Disque Meio Ambiente (0800-71-1400), pelo e-mail: denuncias@inema.ba.gov.br ou carta, para o endereço: Rua Rio São Francisco, N°1, Monte Serrat. CEP. 40.425-060 Salvador/BA.

IBAMA

A denúncia pode ser feita através da Linha Verde 0800-61-8080, a ligação é gratuita de qualquer ponto do país. Se preferir, envie um e-mail para: linhaverde.sede@ibama.gov.br, fax: (61) 3321-7713 ou preencha o formulário disponível no site do IBAMA

SMA- Secretria Município  do Meio ambiente Local:

CODEMA- Local

OSIP- Local

Cidade de Ituberá

Dênuca:
73-99418190

32563250

Sema prorroga inscrições para renovação do Cepram

 

05.04.2012 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) prorrogou até o dia 19 de abril as inscrições para o processo de renovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), para o biênio 2012/2013. Podem participar representantes da sociedade civil, Entidades Ambientalistas, Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Urbanos, Entidades Profissionais e Entidades Empresariais.

A retificação do edital foi publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado. Para participar, os interessados deverão entregar um envelope lacrado com todos os documentos exigidos no edital, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ou nas Casas do Meio Ambiente, instaladas em alguns municípios baianos. A lista final dos habilitados será divulgada no site da Sema, no dia 14 de maio.

A novidade desta eleição é o aumento do número de representantes em alguns segmentos e a participação das esferas municipal e federal. As mudanças estão previstas na Lei nº 12.377/2011, sancionada em 28 de dezembro de 2011, que trata das alterações feitas na Política Estadual de Meio Ambiente, Biodiversidade e Recursos Hídricos.

Representações – Cada conselheiro titular eleito terá dois suplentes. Serão 11 representantes do Poder Público, sendo sete do Governo Estadual, um do Governo Municipal, dois da Assembleia Legislativa da Bahia e um do Governo Federal. O setor empresarial terá 11 representantes, sendo um de entidade de representação profissional, dois da Indústria, três do setor rural, dois de comércio e serviços e três do setor de turismo e construção civil.

A sociedade civil também terá 11 representações, sendo elas: seis de Organizações Não Governamentais Ambientalistas, preferencialmente representadas por biomas (mata atlântica, caatinga e cerrado); e outras cinco vagas distribuídas entre sindicatos dos trabalhadores rurais, sindicatos urbanos, comunidades quilombolas, povos indígenas e universidades.

O Conselho – Mais antigo conselho ambiental do país, é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.

• Edital de Eleição 2012/2014
• Retificação do Edital
• Ficha cadastral

Fonte: Ascom/Sema

Socioambiental

Programa Água para Todos

O acesso ao abastecimento de água no Estado da Bahia não é hoje satisfatório – tanto para populações rurais, especialmente do semi-árido, como para núcleos urbanos, sobretudo comunidades carentes de baixa renda.

O Programa Água para Todos representa um importante passo em direção a melhoria da qualidade de vida dos baianos. O programa articula a implementação de um conjunto de ações que garantirá tanto o acesso à água com qualidade e em quantidade, como sua permanência ao longo do tempo. Tais ações serão executadas pelos governos federal, estadual e municipal, porém integradas pelo Governo do Estado da Bahia, inaugurando uma nova forma de gestão pública no estado.

Com o enorme desafio de criar e colocar em prática uma nova forma de gestão pública – com visão de conjunto, objetividade, transparência e participação, sem restringir ou obstaculizar ações operacionais –, dirigentes e técnicos de várias entidades descentralizadas e secretarias, de maneira inédita, elaboraram este Programa, a partir de discussões com diversos segmentos do Governo do Estado da Bahia.

• Justificativa
• Objetivos
• Abrangência
• Gestão do Programa
• Linhas de ação e metas
• Recursos

Objetivo Estratégico

Proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, numa perspectiva de segurança alimentar, nutricional e de melhoria da qualidade de vida em ambiente salubre nas cidades e no campo.

Objetivos Gerais

• Garantir a oferta e o acesso à água, por meio de uma gestão integrada, sustentável e participativa, incorporando esta ação no campo das políticas sociais e de crescimento econômico contribuindo, portanto, para a melhoria da qualidade de vida dos baianos.
• Ampliar, com vistas à universalização, o acesso e elevar significativamente a qualidade dos serviços prestados, relativos ao abastecimento de água e as demais ações de saneamento básico.
• Articular e integrar os diversos componentes da sustentabilidade ambiental relacionados ao saneamento básico (o abastecimento de água, a coleta e tratamento adequados de esgotos e resíduos sólidos; manejo de águas pluviais), proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recargas, educação ambiental, melhorias habitacionais e projetos socioeconômicos.
• Integrar as ações do Programa à política de desenvolvimento sustentado da Bahia, colaborando para o fortalecimento dos seus Territórios e a desconcentração e diversificação da base econômica estadual.
• Apoiar os municípios que administram diretamente os seus serviços de água e esgoto, promovendo a melhoria das suas condições técnicas, operacionais e financeiras para implementar o programa.

Projeto Mata Branca

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Galeria de Fotos

O Projeto Mata Branca é promovido pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), através da CAR, e Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em conjunto com o Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) cearense.

Seu objetivo é contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável.

O Bioma Caatinga é único no mundo. Apresenta uma grande variedade de paisagens, riquezas biológicas e endemismos. Em conjunto, os estados da Bahia e do Ceará detêm cerca de 60% da sua área total. Cerca de 70% da população do Ceará reside na área do Bioma, enquanto que na Bahia o índice é de 50%.

A principal causa apontada para a degradação dos recursos naturais renováveis desse Bioma é a pressão antrópica sob as mais variadas formas de uso, com intensidade e freqüência superiores à capacidade de regeneração natural dos mesmos.

Para contribuir para a redução da pressão antrópica e conseqüente redução da degradação dos recursos naturais nesta área, o Projeto Mata Branca está estruturado nos seguintes componentes: 1) Apoio a instituições e políticas públicas para Gestão Integrada do Ecossistema; 2) Subprojetos Demonstrativos: promoção de práticas de Gestão Integrada do Ecossistema; e 3) Monitoramento & Avaliação (M&A), Disseminação e Gestão do Projeto.

Por um serviço público verde

ICMBio

Workshop internacional debate compras públicas e construções sustentáveis no Brasil. Experiências de sucesso na Europa e na Ásia serão apresentadas em Brasília nos dias 26 e 27.

12/04/2012

Letícia Verdi
O Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios que levem em conta critérios de sustentabilidade ao adquirir qualquer produto ou serviço. Para debater e aprofundar esse tema, acontece, nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, o I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis, com o lema "fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde".
"Faremos um levantamento do que está sendo feito, nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem", explicou a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Neto. Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. A programação completa pode ser acessada no seguinte link: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/
IMPACTO
O encontro reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, num prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil. Em números, passar de 5 pra 10% do total da população brasileira. Já as compras públicas representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Portanto, incorporar a sustentabilidade nos procedimentos de compra dos governos significa modificar quase um quarto do padrão de consumo do país. "Recentemente, a Lei nº 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do Estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas", lembrou a diretora da SAIC/MMA, ao destacar a importância dessa mudança de paradigmas dentro do governo.
Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada. Exemplos vindos da Europa e da Ásia serão compartilhados nos dois dias de debates em Brasília.
O encontro é fruto de parceria entre o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério da Educação (MEC). As inscrições já estão esgotadas.
CURSO
Além do workshop internacional, o MMA e o MEC promovem um curso presencial sobre contratações públicas sustentáveis destinado a gestores que de alguma forma participam do ciclo de compra: unidades requisitantes, pregoeiros e membros de comissões de licitação e assessorias jurídicas que exercem atividades no MMA e entidades vinculadas.
O curso acontece nos dias 17 e 18 de abril, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MEC. Terá duração de oito horas e serão oferecidas duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda há vagas e as inscrições devem ser enviadas até 15 de abril para

 Congresso em Ilhéus discute aumento da produção de borracha no Brasil

 

Apesar de ser um centro de origem e de diversificação produtiva, reunindo todas as condições para o crescimento e valorização da heveicultura, o Brasil continua assinando um “cheque” diário de US$ 2 milhões, com a importação da borracha natural. O diagnóstico foi feito pelo diretor executivo da Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural, Heiko Rossman, que proferiu palestra durante o segundo dia do Congresso Brasileiro de Heveicultura, que acontece em Ilhéus.

“O Curioso é que, diante desse déficit, favorecido pelo aumento da demanda interna, 4,576 mil toneladas de borracha natural são exportadas”, informou Roosman, que também é consultor do Instituto Tecnológico da Borracha no Rio de Janeiro.

O II Congresso Brasileiro de Heveicultura é uma promoção conjunta da Ceplac e Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura e suas autarquias, como a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Autossuficiência
Na oportunidade, Heiko Rossman traçou um panorama sobre o mercado mundial da borracha, sua situação atual e oportunidades futuras. “Estamos hoje com o melhor preço dos últimos 10 anos, para o produtor, sobretudo em relação à participação no preço do látex beneficiado, conhecido como GEB”.

Para ele, a tendência é de crescimento até 2020, tanto produção da matéria-prima quanto na fabricação de pneus. “Acredito sim que o Brasil tem condições de alcançar a autosuficiência nesse período”, avaliou.

No estado da Bahia, o quilo da borracha seca custa R$ 2,41, enquanto que em São Paulo é R$3,1. Quanto aos fatores que influenciam na oscilação dos preços internacionais, estão os aspectos internos, relativos ao balanço oferta-demanda e problemas climáticos nas regiões produtoras, além de condições externas como crescimento da demanda, variações cambiais, crises econômicas e outras.

O crescimento da demanda industrial também tem contribuído para o aumento da produção. É o caso da Michelin, especializada na fabricação de pneus e que atua no mercado baiano há 25 anos.

O gerente, responsável pela compra da empresa, Sandro Catusso, explica que há dois anos, a empresa mudou a política de compra. Para atender a usina com sede em Ituberá, 90% da matéria-prima ou coágulo utilizado, são comprados no estado.

No ranking nacional, se destacam as produções de São Paulo (54%), Mato Grosso (13,5%), Bahia (12,8%), Espírito Santo (4,3%) e Goiás (3,8%). A expectativa é a de que sejam ultrapassados os níveis de importação de 2008, registrados em 243 mil toneladas. De janeiro a junho deste ano, 131,2 mil toneladas de borracha natural já foram produzidas. Segundo o especialista Heiko Rossman, a oscilação produtiva está relacionada ao preço internacional da borracha.

Dentre os maiores produtores do mundo, se destacam os países asiáticos, como Tailândia (30%), Indonésia (26%) e Malásia (8,9%), com expectativa de inversão, nos próximos anos, dos dois primeiros lugares em função da estabilização da produção na Tailândia.