Fonte: Ministerio do Meio Ambiente
A necessidade de controle ambiental da exploração dos recursos naturais advém da multiplicidade de impactos ambientais que a atividade, quando exercida de forma indiscriminada, pode ocasionar ao meio ambiente. Tal é o caso do manejo em ecossistemas terrestres - a exploração da madeira, da lenha, dos subprodutos florestais e a silvicultura (povoamentos florestais) - cujos impactos ambientais afetam os ecossistemas comprometendo a existência de formações vegetais nativas, espécies vegetais e animais endêmicas, fauna migratória, espécies raras e ameaçadas de extinção, etc. O patrimônio genético e a biodiversidade podem ser impactados pela introdução de espécies exóticas, que pode resultar em danos para a biota silvestre, podendo levar à extinção de espécies. Criadouros comerciais de espécies exóticas devem ser submetidos a autoridade ambiental para que se minimizem os riscos inerentes a atividade. Da mesma forma, as atividades relacionadas ao acesso e utilização do patrimônio genético pela biotecnologia. O manejo de recursos aquáticos vivos representa outra atividade utilizadora dos recursos naturais e de potencial impacto para o meio ambiente. Destaca-se, nesse sentido, a criação de camarões em cativeiro para fins comerciais ou carcinicultura. A carcinicultura implica em impactos ambientais sobre os ecossistemas costeiros, especialmente os manguezais. A atividade pode ocasionar nas áreas costeiras a redução de áreas de proteção, berçários de espécies autóctones/nativas, risco de alteração de refúgios de espécies migratórias, risco de alteração de refúgios de aves-migratórias, risco de introdução de espécies exóticas, impactos sobre os aquíferos, entre outros.
A atividade de uso de recursos naturais é constituída pelos seguintes sub-grupos:
Manejo em ecossistemas terrestres
| Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre |
Aquicultura
| Manejo de recursos aquáticos vivos |
Patrimônio genético e biodiversidade
| Utilização do patrimônio genético natural |
| Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas | |
| Uso da diversidade bilógica pela biotecnologia |
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