quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

O manejo comunitário da água está relacionado diretamente aos serviços de abastecimento de água

O manejo comunitário da água está relacionado diretamente aos serviços de abastecimento de água a determinadas comunidades, por meio de projetos que carecem de reconhecimento legal de governos locais de alguns países. Ao pé da letra, esse tipo de manejo se refere ao direito a água que é considerada de todos e para todos pertencentes a um grupo comunitário. Vamos descrever duas situações, uma no Brasil e outro México.

No México, em 2012, a imprensa informou a situação de 2.500 localidades rurais atendidas por serviços comunitários de água. Porém, esses serviços ainda careciam de reconhecimento legal.
Os responsáveis comunitários pelo manejo da água no México iniciaram uma luta pelo reconhecimento jurídico junto ao estado, mas, ao não terem seus projetos reconhecidos, o estado manteve pesadas exigências de concessões sobre as fontes hídricas exploradas e a implementação de investimentos por parte das comunidades. Um dos reclamentes, Ricardo Ovando, integrava o Sistema de Água Potável de Tecámac, uma entidade sem fins lucrativos fundada nos anos 1950, e legalizada em 1997, responsável pela administração de seis poços para 4.000 usuários na região de Tecámac.
Até 2012, o México possuía 117 milhões de habitantes, e 30% de suas moradias não possuíam água encanada. Em 1992, a Lei de Águas Nacionais desse país não reconheceu os sistemas comunitários de água.
Na Amazônia, existe o projeto Várzea criado em parceria entre o Ipam (Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a ONG WWF-Brasil. O projeto abrange uma rede informal de ONG’s e de instituições públicas para o desenvolvimento e gestão dos ecossistemas aquáticos da região do baixo Amazonas, no propósito de explorar e gerir a água de maneira sustentável para o meio ambiente e para as comunidades ribeirinhas.
Dentre os projetos, podemos destacar o sistema de manejo comunitário para atividades de pesca da várzea, programas de educação ambiental e a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável. No caso amazônico, o manejo brasileiro se refere à preocupação florestal e aquático, considerado um dos mais bem sucedidos no Brasil.

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