Camamu, a 344 km de Salvador e a 117 km de Itabuna, é um dos 13
municípios baianos que irão participar do Projeto de Educação Ambiental e
Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). Entre a cidade terá oficinas,
seminários, exposições de fotografia e outras atividades abertas a participação
da comunidade.
O projeto será apresentado ao município nos dias 15 e 16 de abril, no
Sindicato Rural de Camamu. No dia 15, às 18h, haverá uma abertura com a
presença de autoridades. No dia 16, haverá atividade participativa onde a
comunidade poderá apresentar sua realidade local em mapas cuja construção será
orientada por uma equipe de facilitadores. Esses mapas serão base para o
planejamento de ações de todo o projeto.
O projeto faz parte das ações do Água Para Todos, programa do Governo do
Estado que prevê melhorias em sistemas de abastecimento de água avaliados como críticos.
A partir do seminário de abertura, os moradores terão acesso a cursos,
seminários e outras atividades para entender um pouco sobre as questões
socioambientais, refletir sobre os lugares onde vivem e se mobilizarem para
abrir o diálogo com o Poder Público na gestão participativa do saneamento.
O PEAMSS é um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Empresa
Baiana de Águas e Saneamento (SEDUR/EMBASA) é executado pela Fundação
Juazeirense para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico,
Sócio-cultural e Ambiental (FUNDESF), ligada a Universidade Estadual da Bahia
(UNEB). Trata-se de um projeto piloto, que possivelmente pode ser reaplicado no
próximo ano, em outros municípios do Estado.
Cursos e a mobilização - Equipes locais em cada cidade, sob a
supervisão da UNEB, estão organizando atividades de sensibilização a partir do
que for decidido nos seminários de abertura. Em maio começa a programação de
cursos: seis oficinas de educação ambiental com os temas saneamento,
tecnologias sustentáveis e legislação, entre outros, com carga horária de 20h a
40h, totalizando 144 horas por município. Também haverá três cursos focados na
comunicação, no acesso a informação e leitura crítica da mídia, totalizando 80
horas de formação por município, além de encontros pedagógicos com professores
da rede pública. Como resultado dessas oficinas de comunicação serão produzidos
jornais, materiais para rádio e exposições de fotografia, pelos próprios
alunos.Os cursos serão abertos ao público e gratuitos, e os critérios de
seleção serão disponibilizados ao longo do processo.
Gestão do Saneamento - Ao final do projeto que foi iniciado em
março e termina em dezembro de 2010, haverá seminários de encerramento para
socializar os resultados vivenciados durante as atividades e sugestões para
compor um plano de ações/intervenções para o município.
Uma das expectativas dos coordenadores do projeto é que esse processo de
mobilização e de produção de conhecimento coletivo se reflita na gestão
participativa do saneamento. Principalmente porque os municípios brasileiros,
de acordo com a Lei 11.445, devem apresentar um Plano Municipal de Saneamento
Básico para receber financiamento neste setor a partir de 2011. Esta lei define
Saneamento Básico como o “conjunto de serviços, infraestruturas e instalações
operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas”.
A orientação é que o plano seja construído com a participação da comunidade.
“Uma das contribuições mais importantes do projeto PEAMSS é ajudar esses
municípios a acessarem e debaterem informações socioambientais que os auxiliem
na construção de seus planos municipais”, lembra o coordenador geral do
projeto, Rubens Barros, ligado a Pró-Reitoria de Extensão da UNEB.
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