PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)

Projetos executivos

Na fase de obtenção da Licença de Instalação, dependendo do porte e potencial poluidor do empreendimento, o Órgão Ambiental poderá exigir um Plano de Controle Ambiental (PCA), que consiste em projetos executivos que nortearão as ações mitigadoras, compensatórias e de controle dos impactos identificados previamente nos estudos ambientais.