Resíduos Sólidos
26/05/11
A atuação da Fundação Banco do Brasil na cadeia produtiva de resíduos sólidos ocorre desde 2003, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, em ações de geração de trabalho e renda e de educação. As ações promovem o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores, com investimentos em:
- formação e capacitação para a autogestão;
- infraestrutura (galpões, máquinas, equipamentos, veículos);
- assistência técnica, assessoramento e consolidação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
- fortalecimento de redes de comercialização.
Por meio da atuação para fortalecimento de redes de comercialização de materiais recicláveis, a Fundação já implantou e participou da organização de cinco redes:
- Rede Catabahia (BA)
- Rede Cataunidos (MG)
- Rede Catasampa(SP)
- Rede Cooceres (SP)
- Rede Centcoopdf (DF)
A partir de 2009, foram implementadas ações do Projeto Cataforte I, que visa fortalecer o associativismo e o cooperativismo dos catadores de materiais recicláveis, ao propiciar ações para a capacitação, qualificação profissional, assessoramento técnico, mobilização desses profissionais e incentivo à formação de redes de comercialização. Nesse projeto foram contemplados 19 estados e o Distrito Federal.
Em 2010 foi desenvolvido de forma integrada com o Cataforte I, o Projeto Cataforte II – Logística Solidária, que prioriza ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura de logística das cooperativas e associações, preferencialmente organizadas em rede, por meio da aquisição de veículos, capacitação de catadores e de lideranças, possibilitando a melhoria da capacidade operacional de coleta, transporte e comercialização.
Para viabilizar as ações dos projetos Cataforte, a Fundação conta com parceiros como a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/Senaes), a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos Projetos Cataforte I e II, outras iniciativas também se destacam na cadeia de resíduos sólidos. Um exemplo que ocorre na região da Costa do Sauípe (BA) é o Projeto Piloto MDL, com Geração de Créditos de Carbono na Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros - VerdeCoop . O projeto está em fase de validação, na qual se verifica a conformidade do projeto com a regulamentação do Protocolo de Quioto. Para acompanhar essa etapa, foi contratada pela Verdecoop, com a participação da FBB, a Entidade Operacional Designada (EOD) “TÜV Rheinland”. Essa é a primeira cooperativa de compostagem brasileira a chegar tão longe no processo de certificação internacional.
Outro exemplo é a Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (CAEC), cooperativa integrante da Rede Catabahia (BA). Considerada modelo e uma das referências nacionais na disseminação da formação de cooperativas e inclusão social de catadores, conta com uma estrutura para realização de coleta, triagem e processamento e outra unidade de agregação de valor na qual são processados plásticos para produção de garrafas de água sanitária. A água sanitária comercializada reverte-se em renda para os cooperados. A estrutura dessa cooperativa conta também com unidade de estação digital e caminhões rastreados via satélite.
Ainda na cadeia de resíduos sólidos, destaca-se a parceria da Fundação com o Banco do Brasil (BB), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o WWF no Programa Água Brasil. Nesse programa, um dos eixos de atuação, denominado Projetos Socioambientais, tem como um dos focos a temática “Reciclagem e Consumo Consciente” e visa promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, a qual deve estar pautada em três princípios básicos: redução e/ou não geração de resíduos; reutilização e/ou valorização para a reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.
Os avanços verificados na atuação da Fundação na cadeia de resíduos sólidos ocorrem de forma integrada com as políticas públicas federais, como o Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Governo Federal; com as legislações vigentes de apoio à inclusão dos catadores (como o decreto nº 7.404/2010 que prevê a priorização de cooperativas e associações de catadores no sistema de coleta seletiva); e com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Além dos apoios locais destacamos algumas parcerias estratégicas firmadas com a FBB na cadeia dos recicláveis:
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