sexta-feira, 5 de outubro de 2012

O Projeto Sala Verde



O Projeto Sala Verde, coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA), consiste no incentivo a implantação de Salas Verdes pelo país, com o objetivo de constituir-se num Centro de Informações Ambientais. A perspectiva deste projeto é a de potencializar espaços, estruturas e iniciativas já existentes em diversas instituições, como órgãos públicos (municipais, distritais, estaduais e federais), privados e do terceiro setor que já desempenham papel e realizam ações com a perspectiva de democratização de informações ambientais nas regiões e com os público com os quais atuam.
Salas Verdes
O Brasil dispõe na atualidade de 111 Salas Verdes, das quais 45 foram implantadas no período 2000-2004 e 66 como decorrência do Edital 01/2004. É possível acessar a relação de Salas Verdes e visualizar onde elas se encontram através do link 2.2 – Mapa/Contatos.
Saiba mais sobre Salas Verdes clicando no link 2.1 – O que são, para compreender qual sua concepção, seu potencial e as dimensções essenciais para uma iniciativa ser considerada como sendo Sala Verde.


O que são?
Entende-se por Sala Verde um espaço definido situado dentro de uma Instituição, o qual será dedicado ao delineamento e desenvolvimento de atividades de caráter educacional voltadas à temática ambiental, tendo como uma das principais ferramentas a divulgação e a difusão de publicações sobre Meio Ambiente produzidas e/ou fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente, através do CID Ambiental.
A Sala Verde deve ser visualizada como sendo uma iniciativa que dispõe de uma série de potencialidades, quais sejam: ambientais, culturais, sociais, informacionais, de pesquisa, articuladoras, dentre outras.
Entende-se que a Sala Verde configura-se numa iniciativa que dispõe de quatro elementos fundamentais, conforme ilustrado no esquema a seguir:
 
A Sala Verde deve ser considerada como sendo um ambiente dinâmico, onde os públicos que a ela se dirigirem poderão fazer leitura, ouvir, acessar e ver documentos, participar de atividades educacionais e de eventos promovidos por ela, dentre outras atividades. É preciso ressaltar a capacidade articuladora que a Sala Verde apresenta, e salientar que ela pode ser considerada como potencial Centro de Educação Ambiental (CEA), porque tem capacidade de fomentar e de promover processos educacionais voltados à questão ambiental, a partir da disponibilização de informações, da promoção de eventos e de outras atividades de caráter cultural e ambiental, dentre elas: exposições, mostras, seminários, teatros, etc.
Nestes espaços, pretende-se que as comunidades tenham acesso à informações ambientais; à atividades e eventos de caráter ecológico e cultural, dentre outras ações e processos educacionais voltados a questão ambiental.
Vislumbra para estas iniciativas – as Salas Verdes - um potencial fabuloso de delineamento e desenvolvimento de projetos, ações e programas educacionais voltados à questão ambiental, e que, portanto, devem cumprir um papel articulador e integrador na localidade onde se encontra, de modo a não estarem desconexas do que se pensa e se faz no município com relação a Educação Ambiental. As Salas Verdes funcionariam como um espaço de promoção de sinergias entre instituições, pessoas, projetos, programas e ações locais, conectadas em processos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.


Procedimentos
Alguns princípios e procedimentos orientadores são propostos para que as Salas Verdes tenham um pleno funcionamento, no entanto temos clareza de que existem muitos outros e que cada Sala Verde, a partir da sua realidade, pode e deve ir visualizando e praticando tais princípios. Visando a construção de um grande canal de interlocução e articulação entre a Diretoria de Educação Ambiental e as Salas Verdes e, principalmente, entre as Salas Verdes de todo o país, destacamos alguns pontos importantes para a consolidação de uma identidade para o projeto e, conseqüentemente para seus parceiros. A intenção não é de ofuscar a diversidade de vocações das Salas Verdes, mas ajudar a visualizar e a potencializar o que elas têm em comum.
a) Inauguração das Salas: a DEA considera de extrema importância que a instituição procure fazer a inauguração simbólica desse espaço e que convide a prefeitura local, órgãos ligados à educação, meio ambiente, cultura, dentre outros; instituições parceiras ou possíveis parceiras.
Será possível atender, eventualmente, a algum convite para esse fim com certa andecedência.

b) Divulgação do projeto: também está sendo providenciado material para divulgação local do Projeto Sala Verde, como folder e banner. Através da página institucional do projeto na internet é possível que cada Sala Verde acesse materiais e documentos de divulgação, como: release, logomarcas, apresentações, etc. Eles podem ser “baixados” e editados pela Sala Verde, com o cuidado de não descaracterizar a identidade e concepção do projeto.
A DEA somente se responsabilizará pelas informações que serão veiculadas através da sua página institucional, não se responsabilizando por materiais e notícias produzidas e/ou veiculadas por Salas Verdes de outras instituições.

Quanto ao uso das logomarcas do Governo Federal, a princípio todas as Salas Verdes podem utilizá-las. A logomarca “Brasil” deverá vir acompanhada de “Ministério do Meio Ambiente”, escrito por extenso ao lado direito da logo anterior, em seus materiais institucionais e de divulgação. Ressaltamos que há normas de uso destas marcas, que devem, no momento oportuno, ser verificadas. Mais informações, acessar: www.brasil.gov.br e www.planalto.gov.br

c) Estabelecimento de Parcerias: a articulação e integração com outras instituições, movimentos, coletivos e colegiados que atuam no município na qual a Sala está instalada, no estado e na região são importantes para ampliar a capacidade de atuação da Sala Verde.
Entendemos que cada Sala Verde deve buscar estabelecer suas próprias parcerias, através de contato com instituições que contribuiam de alguma forma para a consecução dos objetivos da Sala, e conseqüentemente, para a implementação de ações de Educação Ambiental no município.

d) Conexões: há diversas redes, fóruns e coletivos que atuam com a questão ambiental que a Sala Verde pode dialogar, se relacionar e estabelecer conexões. No campo da Educação Ambiental uma importante referência é a Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, que pode ser considerada uma grande “rede de redes”, articulada com 16 redes locais, estaduais, regionais e temáticas de Educação Ambiental.

Se seu município e/ou estado não dispõe de uma Rede de Educação Ambiental, certamente a interlocução com a REBEA poderá estimular e orientar a emergência desse processo. Ela dispõe de uma página na internet, através da qual pode-se obter mais informações: www.rebea.org.br;
Outros coletivos que atuam com áreas próximas à Educação Ambiental e que merece serem conhecidos e dialogados são:

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA: não são todos os municípios brasileiros que constituíram esse Conselho (cerca de 25%), mas trata de um espaço potencialmente democrático e interessante para discussão e proposição sobre os rumos da questão ambiental a nível municipal;

Fóruns Locais da Agenda 21: vários municípios e estados brasileiros encontram-se em processo de construção e implementação das Agendas 21 Locais e/ou Regionais e esses precisam ser conhecidos e fortalecidos pela participação cidadã;

Outros coletivos e movimentos apresentam interface com a questão sócio-ambiental, com atuação em nível local e regional, que merecem ser mapeados, como exemplo: Conselho de Segurança Alimentar; Fórum Lixo e Cidadania, Fórum de Organizações Não Governamentais Ambientalistas.

O Projeto Sala Verde apresenta potencial convergência com o Projeto Ponto de Cultura, do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Uma potencial parceria está sendo discutida com esse Ministério e importantes desdobramentos poderão ser alavancados a partir dessa conexão.
e) Projeto Político Pedagógico: uma das essências de qualquer iniciativa que se propõe a ser uma Sala Verde é a dimensão do Projeto Político Pedagógico. Ela é a espinha-dorsal da Sala, fornecendo toda a sua sustentação ideológica, material, política, pedagógica, econômica, ambiental. O permanente espírito de abertura para a construção, discussão, revisão e avaliação do Projeto Político Pedagógico nos parece ser a postura básica para qualquer Sala Verde.

O que nos parece ser o primeiro passo no rumo à real implementação desse projeto é a construção do Programa Pedagógico, o qual traz consigo uma intencionalidade política (não partidária), e portanto, pode ser considerado um Projeto Político Pedagógico.

Todas as propostas apresentadas à DEA, no âmbito do Manual Orientador 01/2004, encaminharam o Programa Pedagógico para a Sala, e aqueles projetos que apresentaram esse Programa dentro dos critérios estipulados obtiveram melhor pontuação na nota final.
f) Relatório Anual e outras demandas: consiste na construção de um breve relatório com descrição de projetos, ações e realizações, encaminhamento de exemplares dos materiais e documentos produzidos para a Sala (folder, cartaz, etc), bem como, fotos da Sala Verde naquele determinado período de tempo (ano).

Algumas informações importantes referente ao Relatório que cada Sala Verde deve encaminhar:

Mínimo de 5 páginas.
Envio somente pelo correio, impresso e assinado pelo responsável ou coordenador
Época de envio: uma vezes ao ano, na primeira quinzena do mês de Julho.
Esse relatórios é um instrumento importante para avaliar o andamento do projeto e contribui para subsidiar novos rumos, novas fases e novas ações a serem deflagradas. Além do relatório anual, a DEA ressalta que poderá solicitar informações complementares a determinadas Salas Verdes, sempre que julgar necessário e fará, preferencialmente, através de comunicação formal à instituição parceira (ofício).
OBS: o não envio do relatório anual poderá implicar na descontinuidade da parceria.
g) Demanda para uso eventual da Sala Verde: poderá ocorrer a necessidade de uso da estrutura e/ou equipamentos da Sala pela DEA, com o intuito de realizar alguma ação ou reunião descentralizada em algum Município. Para a formalização do empréstimo da Sala haverá uma comunicação oficial antecipada e um acordo entre a DEA e a instituição parceira.
h) Boletim Sala Verde: trata-se de um mecanismo que facilita a intercomunicação entre as Salas Verdes e a Diretoria de Educação Ambiental. Está organizado por colunas, as quais trazem informações sobre relativas às Dicas de Sites, Parcerias, Projeto Pedagógico, Atividades em Destaque, dentre outras. Todas as Salas podem participar encaminhando notícias, fotos, dicas e relatos de experiências ou projetos ao e-mail: salaverde@mma.gov.br.

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