Brizza Cavalcante
Assis Melo: coletores de lixo exercem profissão insalubre e de risco.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 1590/11, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
De acordo com Melo, o novo texto, que altera a denominação para “gari”, pretende garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias também a varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.
InsalubridadeNa avaliação do relator, “a denominação sugerida pelo autor da matéria, ‘coletores de lixo’, pode caracterizar uma limitação dos profissionais que manuseiam e cuidam do lixo produzido pela sociedade”. O texto original definia a jornada de seis horas para encarregados da coleta de lixo e para motoristas dos veículos coletores.
“Os coletores [de lixo] exercem, efetivamente, uma profissão insalubre e de risco: estão expostos a poeiras, a ruídos excessivos, à fumaça e à grande diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, argumentou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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Fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/422025-COMISSAO-APROVA-JORNADA-DE-TRABALHO-DE-SEIS-HORAS-PARA-GARIS.html
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