terça-feira, 31 de julho de 2012

MMA abre inscrições para orientar prefeituras e governos estaduais na elaboração dos planos de gestão do lixo. Treinamento será feito a distância.

Rafaela Ribeiro

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - com apoio da Embaixada Britânica ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no último dia 16. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.

No período de inscrições desta segunda turma, a procura foi muito grande. "Tivemos cerca de 800 inscrições e só pudemos oferecer 400 vagas. Por isso priorizamos gestores e técnicos que estão trabalhando diretamente com os planos regionais", explicou o gerente de Projetos do MMA, Saburo Takahashi. Quem não foi contemplado na turma que está em andamento, pode fazer sua inscrição novamente para essa terceira turma que tem previsão de início no dia 20 de agosto. "Além desta, já temos outras duas turmas previstas: uma para setembro e outra para outubro", destacou.

O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação disponível no portal do MMA no link:




MÓDULOS


O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e aperfeiçoarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.

O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração planos", afirmou Gabriela Alem, coordenadora de Projetos do ICLEI-Brasil.

Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.


Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos
O Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o ICLEI – Brasil, apoiado pela Embaixada Britânica em Brasília, visa a apoiar governos locais brasileiros, Estados e Municípios, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

Tendo como objetivo principal a capacitação dos tomadores de decisão e gestores públicos para o desenvolvimento de planos municipais, estaduais ou intermunicipais e sua implementação, o GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

Na primeira fase do projeto, o ICLEI – Brasil e o Ministério do Meio Ambiente lançarão dois manuais orientativos, um curso de ensino à distância – EAD e outros treinamentos.

Resultados esperados:
  • Até julho de 2012, dois Estados e dois Consórcios Municipais tenham desenvolvido seus Planos de Resíduos Sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

  • Capacitação de, pelo menos, 2.000 servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos a distância e encontros presenciais;

  • Campanha de comunicação para disseminar os resultados e os planos desenvolvidos.


Para maiores informações sobre o tema acesse o site do ICLEI Resíduos em: www.iclei.org.br/residuos

Clique aqui para fazer o download do Boletim do ICLEI Resíduos#1
(Errata: a Audiência Pública da Região Centro-Oeste ocorreu em Campo Grande (MS) e não em Goiás, como escrito no quadro "Aconteceu")

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br


Lei de resíduos Solídos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Plano Nacional de Resíduos Solídos
http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdf

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