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Pod CAST Visão 360°
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Projetos de gerenciamento integrado de resíduos
Acesso aos serviços de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo
Houve, nas
últimas décadas, uma melhora nos indicadores de acesso aos serviços de água,
esgotamento sanitário e coleta de lixo. Entre 1991 e 1999, por exemplo, o
percentual de domicílios urbanos conectados à rede geral de água, com
canalização interna, passou de 86,3%, em 1991 para 92,3%, em 1999; a cobertura
de esgotamento sanitário aumentou de 63,6% para 75,7% e a oferta dos serviços de
coleta direta ou indireta de lixo subiu de 80% para 93,7%, no mesmo período.
Apesar disso, persiste no País uma demanda não atendida por serviços adequados de saneamento básico, que atinge de forma mais severa a população de baixa renda, concentrada nos pequenos municípios e nas periferias dos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas do País. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar - PNAD de 1999, dos 42,9 milhões de domicílios particulares permanentes existentes nas áreas urbanas e rurais do País, aproximadamente 10,2 milhões não se encontram atendidos por rede geral de água; 26,9 milhões não possuem serviços de esgotamento sanitário ou fossa séptica; e 20,1 milhões não dispõem de serviço de coleta direta ou indireta de lixo. Embora os percentuais do déficit sejam maiores nas áreas rurais, os problemas de saneamento básico são mais preocupantes nas áreas urbanas, onde se concentram, aproximadamente, 81,2% da população do País. Os problemas tornam-se ainda mais graves nas grandes cidades, notadamente nas periferias das aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, onde reside a população de baixa renda. A alta densidade populacional e a ocupação desordenada do solo urbano nestas áreas têm contribuído para a proliferação do número de favelas e assentamentos informais, que possuem infra-estrutura precária e geram externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente. Nas áreas urbanas, onde residem cerca de 34,9 milhões de famílias, o déficit dos serviços é de 10,8% para abastecimento de água canalizada interna, totalizando cerca de 3,7 milhões de domicílios não atendidos por rede geral. Ademais, cerca de 7,5 milhões de domicílios urbanos, ou 21,4%, não estão ligados às redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas e 2,2 milhões de residências não se encontram atendidas por serviços de coleta direta ou indireta de lixo, com um déficit de 6,3%. O problema do déficit de saneamento básico afeta, principalmente, a população de baixa renda. De acordo com a PNAD-1999, apenas 62,3% dos municípios urbanos do País têm acesso, simultaneamente, aos serviços de água, esgoto e lixo considerados adequados. Na classe de renda domiciliar de até ½ salário mínimo per capita, apenas 34,1% dos domicílios possuem acesso adequado, em contraste com a faixa de renda superior a 5 salários mínimos per capita, onde este percentual é de 86,5%. As regiões Norte e Nordeste são as menos favorecidas. Além do déficit quantitativo, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados no setor de saneamento, deixa muito a desejar. No que se refere ao abastecimento de água, há problemas relacionados com a qualidade, intermitência no fornecimento, ligações clandestinas, micromedição, vazamentos, ativos que necessitam de reposição imediata, desempenho dos prestadores de serviços, etc. Quanto ao esgotamento sanitário, boa parte do esgoto produzido escoa para fossas rudimentares, valas, rios ou mar, com efeitos perversos para a saúde pública e o meio ambiente. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para 1999, apenas 40,7% do esgoto produzido no País é coletado. Do volume de esgoto coletado, apenas 59% recebe algum tipo de tratamento. A ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes, no entanto, requer altos investimentos. No que diz respeito aos resíduos sólidos, estima-se que apenas 29% do lixo coletado tem destino final adequado. Um dos maiores problemas ambientais urbanos do País é a ausência de tratamento dos resíduos sanitários sólidos e líquidos conforme os padrões ambientais minimamente aceitáveis. A ausência ou inadequação dos serviços de saneamento básico gera impactos negativos que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Ampliar a oferta desses serviços implica conceber e implementar programas e ações de forma coordenada e eficiente, viabilizar fontes alternativas de financiamento, e superar os inúmeros problemas existentes. O Plano Plurianual para o período 2000-2003 contempla como um dos seus macroobjetivos "Ampliar os Serviços de Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental das Cidades". Este macroobjetivo é voltado para a universalização dos serviços, obedecendo aos padrões de qualidade, compatíveis com a saúde pública, a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos consumidores. Quatro programas principais integraram, em 2001, o macroobjetivo de ampliar o saneamento básico e ambiental das cidades: Saneamento Básico, Saneamento é Vida, Morar Melhor e Brasil Joga Limpo. Todos estes programas (e respectivas ações), são importantes - embora insuficientes -, para alcançar a pretendida universalização dos serviços e resolver os problemas ambientais decorrentes da falta de saneamento. O Programa Saneamento Básico tem como objetivo apoiar técnica e financeiramente estados e municípios nas ações de saneamento básico em pequenas localidades, notadamente nos municípios, vilas e povoados com população até 30 mil habitantes. O programa financia ações de construção, ampliação ou melhoria dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação final de resíduos sólidos e instalações sanitárias domiciliares. Os recursos são alocados pela Fundação Nacional da Saúde - Funasa a partir de critérios epidemiológicos, sanitários, sociais e econômicos, e com base no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Em 2001 o Saneamento Básico, financiado com recursos da Lei Orçamentária Anual, passou a integrar o rol dos programas estratégicos do Projeto Alvorada. Conseqüentemente, ficaram assegurados os fluxos de liberação de recursos orçamentários, principalmente os aportes oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, necessários à execução das ações programadas. Dos recursos orçamentários previstos para 2001, no total de R$ 1,2 bilhão, 100% foram alocados na assinatura de 2.265 convênios para a realização de 3.428 obras, que irão beneficiar 1,5 milhão de famílias até o final de 2004. Ademais, o programa executou 80% da programação financeira dos restos a pagar do exercício de 2000, o que beneficiou aproximadamente 200.000 famílias. O programa, no entanto, não apresentou execução das metas físicas compatível com o volume de recursos devido a dificuldades de contratação e às pendências decorrentes da baixa qualidade técnica dos projetos apresentados, pelos municípios a serem atendidos. Verificou-se a necessidade de incluir no programa um componente de desenvolvimento institucional, além de um sistema de monitoramento e avaliação adequado, com informações e indicadores que permitam aferir o resultado das ações executadas e o impacto da implementação do programa. Ademais, a participação da sociedade, a previsão de parcerias, a criação de mecanismos de interação com outros órgãos também necessitam ser reforçadas. O Programa Saneamento é Vida, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - SEDU, visa ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico prestados pelas concessionárias públicas e privadas, nas áreas urbanas dos estados e municípios do País. O programa é financiado predominantemente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Possui também ações custeadas por recursos provenientes de financiamentos externos e da Lei Orçamentária Anual. Em 2001, a exemplo do que ocorreu no ano anterior, o programa obteve um desempenho muito abaixo do previsto. As ações financiadas com recursos do FGTS, tradicionalmente a maior fonte de financiamento do setor de saneamento, continuaram paralisadas em função das Resoluções do Conselho Monetário Nacional, que contigenciaram o crédito ao setor público, impedindo a contratação de novos empreendimentos. As ações financiadas com recursos fiscais, problemas relacionados com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, emendas parlamentares e alterações no cronograma de liberação de recursos, prejudicaram a execução das metas físicas e financeiras programadas. A baixa capacidade de endividamento e pagamento dos estados e municípios, por outro lado, dificultaram o acesso aos mecanismos de financiamento. Além destas restrições externas, o programa enfrenta outras dificuldades importantes. Uma delas refere-se à própria estrutura organizacional, que comporta um quadro de recursos humanos, materiais e de infra-estrutura insuficientes à gestão do programa. Ademais, os indicadores de apuração de resultados são inadequados, as ações são insuficientes para alcançar os objetivos pretendidos e as metas físicas necessitam de revisão. O Programa Morar Melhor, vinculado à Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, objetiva promover ações integradas de desenvolvimento urbano, notadamente no que se refere à implantação dos serviços de saneamento básico, à redução do déficit habitacional e melhoria da infra-estrutura urbana para as famílias em situação de exclusão social, com renda de até três salários mínimos. Em 2001, foram disponibilizados ao programa os recursos financeiros (Restos a Pagar) necessários à conclusão das obras contratadas nos orçamentos de 1999 e 2000. Os recursos do orçamento de 2001, no entanto, mais uma vez receberam emendas no Congresso e foram liberados apenas no final do ano, gerando um acúmulo de contratações em dezembro com previsão de execução das metas físicas apenas a partir de 2002. Além dos problemas relacionados com o contigenciamento, atraso na liberação de recursos, Restos a Pagar, mecanismos de convênio e inadimplência de estados e municípios, entre outros, o programa possui deficiências em seu arranjo institucional, carecendo de recursos humanos, materiais e de infraestrutura adequada. O Programa Brasil Joga Limpo, do Ministério do Meio Ambiente, é um programa com foco na questão dos resíduos sólidos, com ações de fomento a projetos de coleta seletiva, gestão integrada e saneamento ambiental. O programa apresentou resultados satisfatórios, apesar dos atrasos orçamentários, o que comprometeu o cumprimento de algumas metas programadas. O público-alvo do programa necessita ser melhor identificado e o programa carece de sistema de informações e de indicadores de aferição de resultados. Outro problema levantado foi a insuficiência de recursos materiais, de infra-estrutura e de baixa capacitação das equipes técnicas municipais encarregadas da gestão e operação dos projetos. O alcance do macroobjetivo de ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico e ambiental ficou comprometido no segundo ano de execução do Plano Plurianual. O desempenho dos programas foi afetado principalmente por restrições financeiras, institucionais e de gestão. Estas restrições requerem a implementação de uma série de mudanças e aperfeiçoamentos no sentido de combater as principais causas dos problemas verificados e alcançar o macroobjetivo pretendido. Um dos aperfeiçoamentos necessários refere-se à focalização das ações e à aplicação dos investimentos. Os segmentos com faixa de renda de até 3 salários mínimos devem ser considerados prioritários e os recursos devem ser melhor distribuídos regionalmente. A pulverização excessiva dos investimentos pode ser evitada mediante a observação de critérios técnicos para a alocação de recursos e pela adoção de políticas integradas voltadas para as necessidades locais. A disponibilização e a flexibilização das fontes de recursos financeiros é outro fator fundamental. Os limites e regras impostos ao FGTS, tradicionalmente a maior fonte do setor de saneamento, têm afetado negativamente o desempenho das ações e programas, inviabilizando a contratação de novos investimentos. Os recursos da Lei Orçamentária Anual, por outro lado, são objeto de emendas, encontram-se sujeitos a contingenciamentos, e sofrem descontinuidade no seu cronograma de liberações, afetando a programação física e financeira dos programas. Outro problema verificado e que necessita de melhoria refere-se ao fortalecimento da estrutura organizacional das gerências dos programas. Estas unidades carecem de recursos humanos em quantidade e qualidade suficientes, além de recursos materiais e de infra-estrutura necessários à implementação dos programas. No âmbito local, as equipes responsáveis pela execução dos projetos necessitam ser qualificadas mediante programas de treinamento adequados, com o objetivo de melhor capacitá-las a atender às exigências dos programas. Ademais, é fundamental que sejam implementados sistemas de monitoramento, com informações e indicadores confiáveis, que permitam avaliar o progresso, o resultado e o impacto das ações e dos programas. Os mecanismos de convênio, por sua vez, precisam ser flexibilizados e desburocratizados, com o intuito de dar mais agilidade à execução das ações. Tornou-se evidente também que deve haver maior integração e coordenação entre os diversos programas, atores e órgãos responsáveis pela implementação das políticas públicas que atuam em áreas similares ou complementares, nos diversos níveis de governo. As equipes e órgãos envolvidos na operação, gestão e avaliação dos programas necessitam igualmente de maior interação. Finalmente, é importante que as informações sobre os programas sejam difundidas a todos os interessados, e que mecanismos de participação e de consulta sistemática e representativa da sociedade sejam implementados, no sentido de dar maior transparência à ação governamental. |
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sexta-feira, 6 de julho de 2012
Ecoeficiência
O termo foi popularizado na
década de 90 por Stephan Schmidheiny, bilionário suíço dono do grupo Nueva,
controlador da Amanco no Brasil, e criador do Conselho Empresarial Mundial para
o Desenvolvimento Sustentável. É um conceito que tem se tornado, cada vez mais,
uma filosofia de gerenciamento que prioriza a sustentabilidade. A ecoeficiência
relaciona o emprego de materiais e energia de forma eficiente à redução de
custos e impactos ambientais. Uma das referências mundiais da ecoeficência é a
DuPont, sendo 10% de seu investimento em pesquisa — para substituir suas
matérias-primas de origem fóssil por insumos de origem vegetal, considerados
"limpos". Atualmente, 10% dos produtos da empresa já não usam derivados de
petróleo em sua composição.
Economia Verde
Modelo de economia que se baseia
em baixa emissão de gases do efeito estufa e resulta na melhoria do bem-estar
humano e igualdade social. Neste modelo, os riscos ambientais e a escassez
ecológica são reduzidos. Pode ser chamada de economia socialmente inclusiva, de
baixo carbono e recursos eficientes. Na prática, seu crescimento de renda e de
emprego é impulsionado por investimentos que reduzem as emissões de carbono e a
poluição, melhora a eficiência energética e evita a perda de biodiversidade e
dos serviços dos ecossistemas. Tem o capital natural como ativo econômico e
fonte de benefícios financeiros, especialmente para quem tem a natureza como
fonte de sobrevivência.
Fonte: UNEP - Programa Ambiental da ONU (http://www.unep.org)
Fonte: UNEP - Programa Ambiental da ONU (http://www.unep.org)
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Consumo Consciente
Está claro que o ritmo de consumo atual cresce muito além do que a Terra é
capaz de oferecer. Segundo o último relatório Living Planet, da
WWF (leia Humanidade precisará de 'três planetas' em 2050)
a população mundial consome 50% mais recursos naturais do que o planeta renova
e, se a demanda continuar aumentando como nos últimos vinte anos, em 2050
precisaríamos de três planetas para suprir esse consumo.
Soma-se a isso o fato de que 76% de todo o consumo mundial vem de apenas 16% da população, como apontado pelo documento O Estado do Mundo, publicado pelos institutos WWI* e Akatu. Ou seja, uma minoria mais rica é responsável pela maior pressão exercida sobre os recursos naturais. Com a expansão da classe média e a retirada de pessoas da pobreza - que é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e uma grande discussão quando se fala em economia verde - aumentar a demanda colocaria em risco a sobrevivência não do planeta, mas da humanidade.
Por conta do limite planetário, seria preciso um enorme ganho de produtividade para suprir a necessidade mundial. "Precisaríamos fazer com que cada produto passasse a ser produzido com 80% menos recursos naturais. Mas isso não vai acontecer no curto prazo. Só a mudança tecnológica não consegue dar conta. Logo, nós precisamos de uma mudança muito significativa do lado do consumo", afirma Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente*.
Daí vem a urgência por um novo modelo de economia, em que prevalece o consumo inteligente - aquele que valoriza a compra do necessário e não do supérfluo e que é consciente do impacto ambiental que gera. E, é claro, modelos de produção mais sustentáveis. "Precisamos de uma economia bem diferente da que temos hoje, que muda o paradigma da sociedade. Eu chamaria esta de civilização do bem-estar e não do consumo", propõe Mattar.
A partir desta reflexão o Instituto Akatu elaborou o Decálogo do Consumo Consciente. São dez indicações para a sustentabilidade na produção e no consumo, direcionadas a cidadãos, governos e indústria, para que se alcance mais equidade, justiça e bem-estar. Veja o que o Decálogo valoriza:
1. os produtos duráveis mais do que os descartáveis ou de obsolescência acelerada;
2. a produção e o desenvolvimento local mais do que a produção global;
3. o uso compartilhado de produtos mais do que a posse e o uso individual;
4. a produção, os produtos e os serviços social e ambientalmente mais sustentáveis;
5. as opções virtuais mais do que as opções materiais;
6. o não-desperdício dos alimentos e produtos, promovendo o seu aproveitamento integral e o prolongamento da sua vida útil;
7. a satisfação pelo uso dos produtos e não pela compra em excesso;
8. produtos e escolhas mais saudáveis;
9. as emoções, as ideias e as experiências mais do que os produtos materiais, e
10. a cooperação mais do que a competição.
"Dizer para a classe média, recém-chegada ao mercado do consumo, que ela não pode consumir, além de idiotice, é injusto. Mas é possível dizer para essas pessoas que existe um consumo mais inteligente. É preciso informação para se consumir de outra forma e que a população seja estimulada para isso. É disso que se trata essa transformação que os dez itens propõem", finaliza Helio Mattar.
Estas informações foram extraídas do bate-papo "Como podemos crescer dentro de uma economia de consumo consciente?" entre Helio Mattar e Lúcia Barros, diretora da revista Máxima (parceira do Planeta Sustentável), promovido no dia 23/05, na Editora Abril.
*WWI - Worldwatch Institute
*Instituto Akatu pelo Consumo Consciente
Soma-se a isso o fato de que 76% de todo o consumo mundial vem de apenas 16% da população, como apontado pelo documento O Estado do Mundo, publicado pelos institutos WWI* e Akatu. Ou seja, uma minoria mais rica é responsável pela maior pressão exercida sobre os recursos naturais. Com a expansão da classe média e a retirada de pessoas da pobreza - que é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e uma grande discussão quando se fala em economia verde - aumentar a demanda colocaria em risco a sobrevivência não do planeta, mas da humanidade.
Por conta do limite planetário, seria preciso um enorme ganho de produtividade para suprir a necessidade mundial. "Precisaríamos fazer com que cada produto passasse a ser produzido com 80% menos recursos naturais. Mas isso não vai acontecer no curto prazo. Só a mudança tecnológica não consegue dar conta. Logo, nós precisamos de uma mudança muito significativa do lado do consumo", afirma Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente*.
Daí vem a urgência por um novo modelo de economia, em que prevalece o consumo inteligente - aquele que valoriza a compra do necessário e não do supérfluo e que é consciente do impacto ambiental que gera. E, é claro, modelos de produção mais sustentáveis. "Precisamos de uma economia bem diferente da que temos hoje, que muda o paradigma da sociedade. Eu chamaria esta de civilização do bem-estar e não do consumo", propõe Mattar.
A partir desta reflexão o Instituto Akatu elaborou o Decálogo do Consumo Consciente. São dez indicações para a sustentabilidade na produção e no consumo, direcionadas a cidadãos, governos e indústria, para que se alcance mais equidade, justiça e bem-estar. Veja o que o Decálogo valoriza:
1. os produtos duráveis mais do que os descartáveis ou de obsolescência acelerada;
2. a produção e o desenvolvimento local mais do que a produção global;
3. o uso compartilhado de produtos mais do que a posse e o uso individual;
4. a produção, os produtos e os serviços social e ambientalmente mais sustentáveis;
5. as opções virtuais mais do que as opções materiais;
6. o não-desperdício dos alimentos e produtos, promovendo o seu aproveitamento integral e o prolongamento da sua vida útil;
7. a satisfação pelo uso dos produtos e não pela compra em excesso;
8. produtos e escolhas mais saudáveis;
9. as emoções, as ideias e as experiências mais do que os produtos materiais, e
10. a cooperação mais do que a competição.
"Dizer para a classe média, recém-chegada ao mercado do consumo, que ela não pode consumir, além de idiotice, é injusto. Mas é possível dizer para essas pessoas que existe um consumo mais inteligente. É preciso informação para se consumir de outra forma e que a população seja estimulada para isso. É disso que se trata essa transformação que os dez itens propõem", finaliza Helio Mattar.
Estas informações foram extraídas do bate-papo "Como podemos crescer dentro de uma economia de consumo consciente?" entre Helio Mattar e Lúcia Barros, diretora da revista Máxima (parceira do Planeta Sustentável), promovido no dia 23/05, na Editora Abril.
*WWI - Worldwatch Institute
*Instituto Akatu pelo Consumo Consciente
Projetos e Atividades de educação Ambiental - Governo da Bahia
Educação Ambiental
- Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação (Encea)
- Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental
- Educação Ambiental na Regulação
- Bocapiu da Educação Ambiental
- Mapeamento de Experiências Sociais para a Sustentabilidade com Potencialidade Pedagógica.
- Apoio a Projetos de Educação Ambiental (Edital FERFA 2011/2012)
- Programa Educação Ambiental na Bahia - PEA
- Apoio e Co-Gestão das Salas Verdes
- Formação de Educadores Ambientais
- Educação Ambiental no Programa Bahia sem Fogo
- Educação Ambiental no Programa Água para Todos
- Educação Ambiental no Pacto pela Vida
- Apoio à Qualificação de Projetos de Educação Ambiental do PAC-II
- Publicação da Política e do Programa Estadual de Educação A
Eco - dicas
- Coleta seletiva
Como fazer? Obtenha orientações práticas. Saiba também porque é importante reduzir, reutilizar e reciclar os lixos materiais gerados no nosso dia-a-dia. - Mudanças climáticas
Veja aqui explicações sobre aquecimento global, efeito estufa e mudanças climáticas. Tire todas as suas dúvidas sobre os fenômenos e suas conseqüências. - O manual da reciclagem
Os especialistas derrubam alguns dos mitos mais difundidos sobre a reciclagem e dão dicas básicas para quem quer começar a separar o lixo. Leia mais. - Iniciativa verde
Quantas árvores você precisa plantar para compensar seu gasto de energia, seu consumo de combustível? Fique sabendo calculando o seu consumo mensal. - Do lixo ao luxo
Quando falar em reciclagem ainda era novidade, estes artistas já utilizavam materiais desprezados para produzir objetos sem agressões à natureza. Leia mais. - Plante uma árvore
Saiba como escolher uma muda e o melhor local para ela. Veja uma lista de espécies e aprenda tudo sobre o tipo de árvore que você deseja plantar.
Dicas Ambientais
- Manual de orientações de Residuos Sólidos
Planos de gestão de Resíduos Sólidos - Manual de etiqueta
Dicas de como enfrentar o aquecimento global e outros desafios da atualidade - Forno de latão
Com dois tambores, produtor paulista cria equipamento simples, capaz de assar bolos e pães em qualquer lugar e a toda hora. - Ecotáxi
Conheça o veículo de baixo custo e ambientalmente correto feito de bambu e movido a biodisiel de coco. - Purificador Verde
Filtro de ar "verde" transforma plantas cultivadas em casa em purificadoras de ar. - Tijolos de lixo orgânico
Fórmula é segredo; composto serve para produção de tijolos, ladrilhos placas de isolamento térmico e brita. - Calculadora de energia
Obtenha informações sobre a quantidade de energia despendida em casa. Você pode saber quanto gasta com cada aparelho e, assim, controlar seu consumo. - Descarte consciente
Tráfico de lixo esconde problemas no sistema de coleta seletiva
A carga de 22 toneladas de lixo doméstico interceptada pelo Ibama e pela Receita Federal no Porto de Rio Grande (RS) no dia 13 de agosto já voltou para a Alemanha. Mas essa é apenas a ponta de um iceberg camuflado pelo comércio internacional de resíduos recicláveis e que esconde problemas no sistema de reciclagem de lixo no Brasil, afirmam especialistas.
A reportagem é de Clara Corrêa e publicada por Adital, 01-09-2010.
A importação e exportação de resíduos recicláveis é permitida pela Constituição Brasileira e pela Convenção de Basiléia - acordo firmado entre 170 países que define a organização e a movimentação de resíduos sólidos e líquidos perigosos por todo o mundo.
Tanto que, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, somente em 2009 o Brasil comercializou mais de 2 mil toneladas de resíduos e aparas de polímeros de etileno, movimentando quase US$ 370 mil.
O problema é que a lei abre brecha para que alguns países coloquem resíduos que não são reaproveitados pela reciclagem no lugar de plástico reciclável e os envie para outros locais, segundo denunciou matéria do jornal Correio Braziliense de 25 de agosto.
Foi o que se viu no último episódio, quando o porto brasileiro recebeu um contêiner com embalagens e restos de fraldas descartáveis, batata frita, molho de tomate, sucos, fertilizantes e ração de cães originários da República Tcheca, colocados no lugar de plástico reciclável.
Ainda segundo a denúncia do Correio Brasiliense, apenas 20% do plástico consumido pelos brasileiros são reciclados. Por falta de matéria-prima, a indústria trabalha com 30% de sua capacidade ociosa.
Coleta seletiva
A questão, porém, é muito maior do que apenas a entrada de lixo estrangeiro no país. Segundo o consultor ambiental da Recicloteca, Eduardo Bernhardt, não falta matéria-prima no Brasil. "O problema é o elo entre o gerador do resíduo e a indústria, ou seja, a coleta seletiva."
Para especialistas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser uma aliada em prol da coleta seletiva.
A ausência da coleta leva a uma supervalorização do material disponível no país, que se torna muito cara, a ponto de valer mais a pena importar material de fora. Ainda segundo Bernhardt, no Brasil não há nenhum produto que não seja produzido com menos de 50% de matéria reciclada, mesmo quando apenas 5% a 10% das cidades têm coleta seletiva.
Dados do último Monitoramento dos Índices de Reciclagem Mecânica de Plástico no Brasil (IRMP), feito pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos e publicado em 2007, revelaram que a taxa anual de crescimento do número de recicladores no Brasil é de 14,6%, enquanto os empregos diretos na área aumentam 17,4%, o faturamento bruto cresce 12,1% e a reciclagem de materiais sobe 9,2%, chegando a 962 mil toneladas em 2007.
"Então de onde vai vir todo esse material? Como essa indústria vai sobreviver sem matéria-prima?", questionou Bernhardt. A assessora técnica da Plastivida, Silvia Rolim, lembrou que a indústria de reciclagem de plástico poderia produzir 30% a mais se não houvesse tanta carência de material. Para ela, não haveria necessidade de importar caso existisse uma coleta seletiva eficiente no país. "Mas como não tem, a gente importa", resumiu.
Para Bernhardt, a prática ainda é muito estigmatizada e taxada de cara. "Na verdade, a coleta seletiva é mais barata, já que leva o material para um local onde vai virar receita, e não só despesa, como no descarte simples." Ele ainda acrescentou que um material de qualidade pode virar até uma commodity.
O problema, segundo o consultor, é o sistema de transporte entre as grandes cidades e os centros de reciclagem "Se eu tenho que levar o material reciclado a 100 km, mas tenho um depósito a 5 km, é mais vantagem deixá-lo no mais próximo", exemplificou.
Participação do poder público e da sociedade civil
Para os especialistas, políticas públicas de incentivo à reciclagem e maior conscientização da população são fundamentais para reverter esse quadro. Para Bernhardt, nos últimos anos a sociedade se mostrou mais interessada em contribuir, mas encontra uma barreira na hora de colocar a ideia em prática.
Silvia reforçou a opinião do consultor e ressaltou que a população tem vontade de agir, basta que haja um sistema próprio para isso. "Falta coleta, falta incentivo do governo, falta educação e consciência ambiental para que esse material vá para a reciclagem", acrescentou.
A grande esperança dos especialistas está na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sancionada em agosto de 2010, a lei regulamenta a gestão de resíduos em todo o território nacional e institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, torna fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos responsáveis pelo lixo do país.
"Precisamos de coleta seletiva e com a política nacional pode ser que isso cresça significativamente, a ponto de que a gente possa cobrir o número ocioso", afirmou Silvia Rolim. Bernhardt acredita que a nova lei irá ajudar a resolver esse impasse ao estimular a reciclagem e cooperativas, "mas por enquanto estamos no déficit", alertou.
Agroecologia por um mundo mais sustentável
Na avaliação do sociólogo Marcelo Calazans, a alternativa agroecológica é um projeto de cultura que de alguma forma recusa a sociedade de consumo.
Marcelo Calazans – A agroecologia não é apenas um conjunto de técnicas, alternativas de agricultura. Ela implica um modelo mais complexo e que agrega todas as partes, não somente a técnica agronômica, mas uma forma de viver. A agroecologia é um projeto de cultura que de alguma forma recusa a sociedade do consumismo. A alternativa agroecológica implica uma disputa dos territórios, e nos territórios contra o agronegócio, contra a expansão de um modelo químico. Com o mercado de carbono não há perspectiva de convivência agroecológica. Seria uma contradição. Não teria sentido uma convergência que permitisse esse tipo de situação.
IHU On-Line – Que mudanças efetivas devem ser realizadas pela sociedade em termos globais, principalmente nos países desenvolvidos, para minimizar o aumento das mudanças climáticas?
IHU On-Line – Que mudanças efetivas devem ser realizadas pela sociedade em termos globais, principalmente nos países desenvolvidos, para minimizar o aumento das mudanças climáticas?
Marcelo Calazans – O fundamental é reduzir emissões. Isso já está muito claro. Há um ciclo natural do carbono e de todos os outros elementos da tabela periódica, que se transformam em gases em algum momento. Há um ciclo natural do carbono, que é floresta, oceanos e atmosfera, um ciclo de bilhões de anos, quatro ou cinco bilhões de anos do planeta. Então, existe uma temporalidade que não é humana. É um tempo de bilhões de anos. Imaginemos que o homem chegou a centena de milhar. Estamos falando de um tempo de bilhões, que é um tempo de fossilização do petróleo, do carvão e dos combustíveis fósseis. E, aos 45 do segundo tempo, uma civilização dos últimos 200 anos, talvez 150, pega esse ciclo de bilhões de anos de fossilização e extrai do subsolo essa fossilização e lança na atmosfera tudo isso que foi lançado desde as revoluções industriais. Então, não tem jeito. A redução das emissões foi prometida no Protocolo do Clima de 92 e não cumprida, reafirmada em Kyoto e também não exercida, prolongada em todas as negociações internacionais e pouco construída na prática. Então, tem que reduzir as emissões. Não há possibilidade de substituir o petróleo e o carvão como base energética de uma nova sociedade que mantém esse modelo. A energia nuclear traz enorme risco; a energia hidrelétrica oferece enormes conflitos. Tem que se pensar, de fato, em sociedades com menos consumo de energia. E isso é uma enorme complexidade. O Norte não quer reduzir as emissões, sendo que 80% das emissões estão lá. E eles querem trazer para o Sul a responsabilidade pelos projetos do mercado de carbono. É no Sul que querem plantar milhões e milhões de hectares de cana, de eucalipto, de soja? É no Sul que querem construir as maiores hidrelétricas? Quer dizer, a culpa fica para o Sul, de uma dívida climática e histórica que é do Norte. Então, não há solução. Tem que se reduzir as emissões. O Painel Internacional do Clima já em 1990 publicou um dos primeiros relatórios, mostrando que deveria haver uma redução na base de 68% das emissões de 1990. Bem, Kyoto reduz de 68% para 5%. Quer dizer, 63% joga de lado e nesses 5% que deveriam reduzir, eles ainda poderiam reduzir 3 ou 2% e compensar isso em mecanismos de mercado no Sul, como nos MDL. É o caso da Plantar, por exemplo, em Minas Geais. Em vez de a Escócia reduzir 5%, ela reduz quatro e alguma coisa, e a diferença ela compensa plantando eucalipto em São José do Buriti, no cerrado mineiro.
Então, está claro que não tem solução. Não haverá uma saída que substitua o petróleo e o carvão para a manutenção do atual modelo de sociedade. Pode-se plantar o planeta inteiro de cana; pode-se pensar o eucalipto nas energias de segunda geração; pode-se pensar mesmo a energia solar. Ela, por enquanto, precisa de muitos elementos que vêm do próprio petróleo para ser uma base energética e ainda é cara. Boa parte dos aparelhos e dos instrumentos necessitam do petróleo, como uma base para formar os instrumentos de captação. Enfim, não há substituto do petróleo que vá permitir a manutenção de uma sociedade consumista e do automóvel. Qualquer solução que pretenda resolver o problema do clima mantendo esse modelo de sociedade é míope, de curto prazo. Ou mais, é uma solução projetada para fracassar mesmo; é projetada para que fracasse, porque ao fracassar gera um processo e um nicho de mercado para empresas, certificadores, validadores, para uma série de corporações interessadas em fazer negócios com a crise climática. Então, a saída para a crise climática é reduzir radicalmente as emissões, não só no Norte, mas no Sul também. E no Sul isso é mais complexo ainda. Países como Índia, China ou Brasil, sempre estiveram fora do eixo hegemônico do planeta; as sociedades nunca tiveram direitos garantidos e nunca se construiu um estado do bem-estar de direito nesses países que agora estão emergentes. E dizer para essas sociedades que agora, justamente no momento em que as novas classes médias crescem, é a hora de redução de consumo, é uma contradição profunda! Então, deve-se chegar a acordos internacionais. Mas, esses acordos têm que ser construídos a partir dos territórios, e não dos Estados, corporações e grandes grupos, muitas vezes até chamados de ambientalistas, porém, muitas vezes construtores do próprio mercado de carbono e das condições que não estão garantindo um planeta de fato mais.
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