quinta-feira, 10 de maio de 2012

Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água

Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água


09.05.12 - A Bahia será beneficiada com 385 sistemas de dessalinização de água, com investimentos de R$ 61 milhões, sendo R$ 54 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e cerca de R$ 6 milhões de contrapartida do Governo do Estado, para serem executados entre 2012 e 2014. Nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anunciou a assinatura do acordo para o Programa Água Doce, com o MMA.

Inicialmente, o acordo prevê as regras que irão orientar as localidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização recuperados ou instalados pelo programa. Em seguida, será realizado um convênio para a construção e recuperação de dessalinizadores. “Hoje, temos inúmeras comunidades que sofrem com desabastecimento de água, com poços perfurados de água imprópria para consumo, alguns não permitem nem consumo animal. A instalação dos dessalinizadores permitirá uma cobertura maior para abastecimento humano” afirmou Spengler.

O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido, garantindo água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento; além dos dessalinizadores, visando a preservação do meio ambiente.

O convênio entre o Estado da Bahia e o MMA será assinado em junho próximo, quando será liberado o novo recurso, que vai ajudar a enfrentar, com medidas estruturantes, os efeitos da seca que assola mais de 200 municípios baianos. Outro aspecto importante é que esse recurso pode reforçar algumas ações emergenciais contra a seca.

Como a instalação dos sistemas será em toda na área do semiárido, e em municípios que estão em estado de emergência, o secretário falou da possibilidade de adotar critérios mais simplificados de contratação dos serviços ganhando tempo agilizando o processo de implementação do programa. “O Programa Água Doce é uma ação que reúne um processo mais estruturante e vem em apoio às ações de combate à seca nesse momento”, concluiu Spengler.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Parque eólico na agentina- ambiental -Ituberá.costa do dendê

Un grupo español construirá en Argentina el parque eólico más grande del mundo


BUENOS AIRES (AFP) — El grupo español Guascor, líder en el mundo de la energía, construirá en la Patagonia argentina el parque eólico más grande del mundo, lo que demandará una inversión de 2.400 millones de dólares, dijo el lunes a la AFP José Grajales, presidente de la corporación.

"Vamos a construir en Pico Truncado, en la provincia de Santa Cruz (sur), el parque eólico más importante del mundo, con una potencia de entre 600 y 900 megavatios", precisó Grajales.

El empresario firmó el lunes un Acuerdo de Intenciones para comenzar a hacer realidad el proyecto en el marco de un acto público en Río Gallegos (2.700 km al sur de Buenos Aires), encabezado por la presidenta Cristina Fernández de Kirchner.

Grajales indicó que la obra requerirá una inversión de 2.400 millones de dólares y que durante los tres años que demandará su construcción se generarán 300 puestos de trabajo directos y unos 900 indirectos.

"Con esta operación Argentina se convierte en líder de Latinoamérica en las llamadas nuevas energías verdes, separando la energía hidráulica", sostuvo el directivo de Guascor.

El parque que se emplazará en la Patagonia -una inmensa región con fuerte potencial en energía eólica por los vientos persistentes- involucrará un total de 700 aerogeneradores que se construirán en 6.500 hectáreas que fueron alquiladas por la provincia por un periodo mínimo de 30 años, dijo.

Grajales, cuya empresa es líder mundial en el campo de la energía desde hace 40 años, expresó que la obra tendrá una potencia de entre 600 y 900 megavatios, superior a la más grande Europa, que se encuentra en Irlanda y genera 400 megavatios.

El titular de Guascor estimó que la obra comenzará a construirse en unos 12 meses y explicó que hay diversos pasos que cumplimentar, como el permiso de impacto ambiental y la negociación del contrato con la compañía que se encargará de la distribución de la electricidad.

La última etapa "es la organización financiera de todo el proyecto, con fondos nacionales e internacionales", explicó Grajales y precisó que el 30% de los fondos son propios. "Dentro del área local se generará un gran centro de control energético que será modelo a nivel internacional por su tecnología y se creará un centro de formación específica para buscar y formar técnicos en el mundo de la energía eólica", anticipó.

Grajales es uno de los fundadores de GAMESA, uno de los principales fabricantes internacionales de aerogeneradores del mundo y líder en España en el sector de la fabricación, venta e instalación de turbinas eólicas

Polêmica envolve grande projeto solar na África

Polêmica envolve grande projeto solar na África

Um grupo de 20 empresas alemãs irá se reunir em julho para discutir a construção de um grande projeto solar no deserto do Saara, que poderá suprir 15% do consumo de energia na Europa.
Desertec-proyecto-mediterraneo A ideia ainda não saiu do papel, mas se for adiante, será o maior projeto de energia solar do mundo.
Promovida pela Fundação Desertec, consiste em instalar plantas termossolares em vários países do norte da África, gerando 100 GW de potência. A energia seria utilizada localmente e transportada por correntes de alta tensão pelo Mar Mediterrâneo até a Europa.

Segundo o jornal New York Times, grandes empresas alemãs estão envolvidas no projeto, como o Deutsche Bank, a Siemens e a E. ON, com investimento estimado em quatrocentos bilhões de euros. A repercussão do empreendimento demonstra que as grandes corporações finalmente estão avaliando a importância de investir em energia limpa.
Continuar a ler "Polêmica

Aviões elétricos e solares: rumo a voos sustentáveis

Viagens aéreas causam um inevitável impacto ambiental. A maneira mais sustentável de se viver, portanto, seria evitá-las, tarefa impossível no atual mundo globalizado.
Skypark-avion-electricoAssim, a busca de tecnologias e combustíveis alternativos para reduzir as emissões de CO2 das aeronaves é um desafio para empresas e organizações.
Mas dois anúncios relacionados ao tema já demonstram avanços neste sentido. Ainda que sejam aeronaves pequenas, inadequadas ao transporte de passageiros, cada passo é importante na busca de um futuro sustentável para a aviação.

Avião elétrico: recorde em velocidade

A primeira novidade é o avião Skypark, 100% elétrico, que decolou do aeroporto Aeritalia, em Turim (Itália), e conseguiu voar durante oito minutos, a 250 km por hora.
Comparada à velocidade necessária para um voo comercial, ainda é baixa; mas o progresso é grande: trata-se de um recorde para um avião 100% elétrico.
De origem italiana, o projeto é apoiado pela companhia de seguros Reale Mutua Assicurazioni e do banco privado Banca Fideuram, além do patrocínio técnico de 11 empresas de aviação.
O avião funciona por carga elétrica. Tem um motor Pioneer Alpi 300 de 75kW, movido a uma bateria de lítio, e conta com reservas de hidrogênio.
Segundo o site oficial da iniciativa, a máquina já ultrapassou os motores de combustão interna em eficiência e tamanho, além de seu elevado grau de confiabilidade e vida útil.
Maurizio Chell, tenente-coronel da Força Aérea Italiana, é o responsável pelo projeto. O objetivo agora é atingir duas horas de voo à velocidade máxima de 300km/hora.

Argentina e Chile apostam em energias renováveis

Aderindo à tendência mundial de buscar alternativas sustentáveis para o consumo energético, líderes da Argentina e do CHile anunciaram medidas para incentivar o desenvolvimento de energias limpas.
Cristina Kirchner, presidente argentina, regulamentou uma lei que concede benefícios para empresas que invistam em projetos deste tipo, garantindo a compra de pelo menos 1.000 megawatts da eletricidade limpa (cerca de 5% do consumo total do país).
A lei oferece incentivos fiscais, isenções e remuneração diferenciada para investimentos em equipamentos para produção energética a partir do vento, da água e de resíduos.
Argentina: Benefícios e garantias atraem grandes projetos
A intenção argentina tem dois propósitos: mostrar às empresas que o investimento trará benefícios; e garantir que haverá mercado para a energia produzida.
Os 1.000 megawatts seriam comprados de diferentes empresas via licitação, sem ultrapassar 50 megawatts por empreendimento, e os contratos durariam 15 anos.
A notícia já surtiu efeito. No início de junho o grupo espanhol Guascor anunciou a construção do maior parque eólico do mundo, na Patagônia, capaz de gerar entre 600 e 900 megawatts de potência. O parque será instalado no Pico Truncado, na Província de Santa Cruz, onde a produção deste tipo de energia já começou.

Chile: impulso à energia eólica, solar e geotérmica
Na última semana de maio, a presidente chilena Michele Bachelet afirmou que até o ano 2010 o país terá duplicado sua capacidade de produção de energia renovável por meio das energias eólica, solar e geotérmica (que aproveita o calor do magma da Terra).
O governo anunciou sete novos empreendimentos de energia eólica, além de um parque solar e uma central já em atividade. Juntos, eles produzirão 850 megawatts.
O parque solar irá funcionar em uma área de dois hectares no deserto do Atacama, iniciando as operações em 2010. Espelhos substituirão os tradicionais paineis para concentrar mais calor e mover as turbinas, e devem abastecer um povoado próximo de cinco mil habitantes, antes dependente de gás e diesel. Será o primeiro empreendimento deste tipo na América do Sul.
Bachelet também afirmou que haverá um concurso para instalar um parque solar de 500 quilowatts e uma usina termossolar de 10 megawatts no segundo semestre deste ano. O governo chileno também deverá abrir um centro para promover iniciativas de energia renovável a partir de resíduos.
Diante da escassez do petróleo e do crescente consumo energético, as iniciativas do Chile e da Argentina para efetivar soluções sustentáveis são uma boa notícia para o continente.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Administração de Ibirapitanga é modelo de desenvolvimento


De palco de escândalos políticos e administrativos que invariavelmente projetavam negativamente a imagem da comunidade local na imprensa baiana
De palco de escândalos políticos e administrativos que invariavelmente projetavam negativamente a imagem da comunidade local na imprensa baiana, por conta da irresponsabilidade de gestores que buscavam se locupletar com o bem público, o município de Ibirapitanga passou a ser modelo de sucesso e desenvolvimento. Na atual administração, sob o comando do prefeito Antonio Conceição (Gude), o município tem obtido avanços em diversos setores e consolidado um perfil progressista e democrático. Prefeitos de outros municípios da região tem se deslocado até Ibirapitanga para obter informações de como proceder em relação a diversos assuntos administrativos e gerenciar parceria de projetos sociais, dentre os quais se destaca o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos que é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.
Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.
Referencia positiva
Em Ibirapitanga o PAA é dirigido por um Comitê Gestor Municipal. Foi exatamente a atuação deste comitê que chamou a atenção dos prefeitos de Ituberá (André Lisboa), Nilo Peçanha (Maria das Graças de Oliveira ) a popular dona Gracinha e Igrapiuna (Edmundo Dócio) Os três gestores se deslocaram até Ibirapitanga onde adquiriram maiores conhecimentos para uma melhor aplicação do PAA em seus municípios. Na oportunidade eles ficaram sabendo que Ibirapitanga está entre os três primeiros municípios onde ocorreram a articulação entre produção de agricultores familiares e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional dos públicos alvos de assistência social.
O que eles disseram
Os prefeitos de Ituberá, e de Igrapiuna não deixaram de comentar a respeito do PAA desenvolvido em Ibirapitanga. André Lisboa (Andrezito) assegurou: ”Na verdade eu conhecia este programa no papel mas não tinha conhecimento na prática, me encantei com o programa cujos reflexos positivos são evidentes no município. Presenciei também que a equipe administrativa vem incorporando o espírito que Gude queria que é servir bem á agricultura de Ibirapitanga. Isso serve de exemplo para nós colegas de Gude. Percebemos que apesar das dificuldades ele vem fazendo, com muita inteligência, a multiplicação dos pães”.

Já Edmundo Dócio foi enfático ao afirmar: “Para mim foi uma oportunidade histórica presenciar essa nobreza que é a viabilidade do PAA neste município. É realmente um exemplo a ser seguido”.
Nova Imagem
O Assessor de Comunicação Social do município de Ibirapitanga, Paulo Mimoso, comentando a respeito da nova imagem do município disse: ”Nosso prefeito está sendo considerado como um dos melhores da região. Ibirapitanga hoje ocupa espaço no noticiário regional como exemplo administrativo a ser seguido. Isto é bem diferente da administração passada quando Ibirapitanga aparecia na mídia era nas paginas policiais com manchetes horríveis tipo:-Policia Federal dá baculejo na Prefeitua; Prefeitos e asseclas fogem de cueca”. Então, hoje nós estamos com a nossa alta estima resgatada”.
Paulo Mimoso informou que o pagamento dos servidores municípios de Ibirapitanga não sofre atrasos, o mesmo ocorrendo em relação aos fornecedores e demais credores. “O GOVERNO DA NOSSA GENTE, liderado por Gude, está demonstrando na prática o quanto pode um prefeito realizar quando ele é honesto e quer trabalhar”.
Encontro com o Governador
O prefeito Antonio Conceição (Gude), juntamente com a Primeira Dama Val, além dos vereadores Ivan Lima e Arnaldo da Ceplac marcaram presença na visita que o governador Jaques Wagner fez à cidade de Itacaré para inaugurar a ponte sobre o Rio das Contas que possibilitará mais facilidade de acesso à região. O prefeito aproveitou a oportunidade para estreitar seus laços de amizade com a autoridade governamental e apresentar pleitos em favor de Ibirapitanga.

Atividades em Igrapiúna comemoram Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente

       
Com o objetivo de conscientizar as pessoas para que elas se tornem agentes sustentáveis e promovam atitudes ambientais em suas comunidades o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDIS) organizou a semana do meio ambiente em Igrapiúna.
As atividades coordenadas pela Agir iniciaram dia 30 de maio na comunidade do Rio do Braço no Colégio Valentim Regis onde Vilmar Barbosa, da Casa Jovem fez uma palestra sob a flora. Samuel Kumiya, representante da CFRI realizou um debate sobre educação ambiental e o Exercito Brasileiro mostrou a importância de preservar o meio ambiente, cantou o Hino Nacional e finalizou as atividades do dia com um plantio de mudas de árvores nativas da mata atlântica.
Na terça feira 31 de maio foi a vez do Colégio Municipal Lenilton de Jesus Canela. "Uma forma eficiente de conscientizar sobre o meio ambiente. Essa ação precisa ser continua para surtir um efeito eficaz." Afirmou Maria de Oliveira, Diretora do colégio.
"O inicio de um trabalho muito bom, a população precisa perceber a importância de preservar o meio ambiente. Principalmente onde existe um foco de turista muito grande como aqui" declarou Carlos Ângelo do Nascimento, diretor da Escola Municipal José de Alencar depois da atividade realizada na praia do Contrato, no dia 01/06.
"Uma atividade de grande importância. Nunca esperava que o Exército estivesse em minha comunidade realizando uma ação de preservação ambiental. Pensava que o exército só entrava em ação de combate de guerra. Ação de sucesso". Declamou José Soares dos Santos (Zeca da Paixão) Presidente da Associação da Mata do Sossego. Nesse dia foram realizadas palestras, oficinas e plantio

Economia e sustentabilidade | Portal EcoDebate

Economia e sustentabilidade

“Será necessária uma macroeconomia para sustentabilidade que, além de reconhecer os sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompa com a lógica social do consumismo.” Em termos teóricos, esse parece ser o desafio maior a ser enfrentado pela economia e pela sociedade na entrada desse novo século para encontrar alternativas à crise civilizacional com a qual nos defrontamos. A frase do economista José Eli da Veiga, professor da USP e estudioso há três décadas do desenvolvimento sustentável, resume de forma genial os limites encontrados por todas as correntes da economia.
No artigo em questão, José Eli da Veiga pontua as três posições encontradas entre os economistas no tocante à sustentabilidade – a convencional, a ecológica e a busca de uma terceira via – e de como todas elas “tentam evitar o dilema do crescimento”. Mas seu debate, sustenta o economista, “exigirá rompimento mental com uma macroeconomia inteiramente centrada no ininterrupto aumento do consumo, em vez de um keynesianismo pretensamente esverdeado por propostas de ecoeficiência. Algo que jamais poderá deter o aumento da pressão sobre os recursos naturais”.
A questão fulcral diz respeito ao esgotamento do modelo de desenvolvimento criado e incrementado na sociedade industrial baseado em uma visão linear, progressiva, infinita e redutora de desenvolvimento, e que tem no consumo desenfreado a sua mola propulsora. Há uma crença no crescimento econômico e sua linearidade. A crise ambiental e a mudança climática estão aí para indicar o fracasso dessa perspectiva.
Esse é o background comum tanto ao liberalismo econômico como ao marxismo, o que embaralha, sob esta perspectiva, as buscas de soluções. Porque ambos são resultantes da modernidade. Bebem na fonte da racionalidade técnico-instrumental. A modernidade é marcada pela ideia de progresso alcançado pelo trabalho. Marxismo e liberalismo repousam sobre a noção de um progresso infinito. Subjaz a crença de que os recursos naturais seriam sempre abundantes, infinitos. Não haveria porque se preocupar com a possibilidade de que algum dia haveria falta dos recursos naturais (petróleo, carvão, aço, água, florestas, energia)… para alimentar a “máquina” do progresso humano.
Essa visão de sociedade engendrada pela modernidade e constitutiva à teoria marxiana – compreensível ao momento em que Marx escreve, o advento da Revolução Industrial – precisa ser complexificada. Aqui reside, por exemplo, a dificuldade da esquerda brasileira. Manifesta uma dificuldade enorme de incorporar novos temas – como a crise ecológica – porque fica presa a uma leitura empobrecedora do marxismo. Mas, isso a despeito da matriz comum economicista de desenvolvimento que ambos alimentam.
Se começa a amadurecer uma consciência em torno da crise, não há ainda, uma “macroeconomia”, como escreve Eli da Veiga, capaz de dar conta dos novos desafios. Além disso, prossegue ele, ainda que os economistas ecológicos tenham obtido “algum êxito na crítica ao pensamento econômico convencional”, eles “têm a mesmíssima ética voltada a uma suposta maximização do bem-estar da população atual, sem quaisquer considerações sobre limites ecológicos e sobre o bem-estar de gerações futuras. Esse é o denominador comum a todas as escolas, das mais ortodoxas às mais heterodoxas”.
José Eli da Veiga conclui seu instigante artigo apontando para a dificuldade de se atacar a questão do consumo: “mesmo a crítica da economia ecológica ao cerne do pensamento convencional só foi até agora assimilada por uma ínfima minoria. E uma das razões está justamente nessa incipiência da formulação de alternativa que supere o que há de mais comum nas várias teorias macroeconômicas em voga”.
Subjacente à visão moderna de desenvolvimento está uma concepção estreita, reducionista, monetarista, economicista de desenvolvimento, no qual não cabe a perspectiva da sustentabilidade. Em termos econômicos, essa discussão rebate na ideia de produto interno bruto (PIB) desenvolvido na metade do século passado e nunca revista. No novo cenário, a noção de PIB mostra-se redutora e economicista, questionando a concepção de riqueza vigente na modernidade.
Seus limites começaram a ser percebidos e denunciados por um grupo cada vez maior de ambientalistas e estudiosos, entre eles economistas. E, segundo diversas vozes, sua revisão se faz necessária, ainda que não seja a condição exclusiva. Como escreve o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC de São Paulo, essas pessoas e esses técnicos estavam “cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental”. Seguem algumas razões.
Para Eli da Veiga, “o PIB envolve capital físico construído e também humano. No que tange os recursos naturais, o PIB simplesmente não contempla a questão”. Dowbor também destaca esse aspecto, ao afirmar que o PIB não leva “em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta”. E destaca que “sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos”. E as consequências desse “esquecimento” dos passivos ambientais são enormes. “Não levar em conta o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando deforma radicalmente a organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, é uma contabilidade grosseiramente errada”, arremata Dowbor.
“O modelo que estamos vivendo hoje, a chamada sociedade de consumo é um esquema suicida e sem futuro. Nós estamos consumindo o planeta.” O alerta é do ambientalista José Antonio Lutzenberger, morto em maio de 2002. A lembrança dessas palavras quer ser uma homenagem a este importante ambientalista brasileiro. E diz mais: “Temos de nos dar conta de que o pensamento econômico que predomina hoje é suicida. Não podemos continuar olhando o planeta como um almoxarifado gratuito, de fundos infinitos”, disse em entrevista dada em 2000 e que se encontra reproduzida no n. 18 da Revista IHU On-Line, de 20-05-2002.
“O sistema não enxerga a bola de neve que consome o planeta porque a medida de crescimento é o Produto Interno Bruto, o PIB”, diz Lutzenberger, para destacar que, nesta perspectiva, até desastre ambiental pode significar progresso. E dá um exemplo: “Veja o PIB brasileiro. Somamos as divisas que ganhamos na exportação de alumínio, aço e ferro. Tudo bem. Mas onde está descontado aquele grande buraco em Carajás, os mais de 100 mil quilômetros quadrados de floresta destruída ao longo da Ferrovia Carajás-São Luiz do Maranhão, os mais de 400 mil quilômetros quadrados de florestas de cerrado que já foram destruídas para fazer carvão vegetal?” Há outros mais recentes, como destacam Dowbor e outros.
José Eli da Veiga destaca que, além do passivo ambiental, outros aspectos ficam excluídos do PIB, por exemplo, “o trabalho doméstico”, ao qual poderíamos acrescentar todos os trabalhos relacionais e imateriais. Mas também “o tempo das pessoas”, como alerta Dowbor. Por outro lado, desastres, poluição, acidentes, não prevenção na área da saúde contribuem para o progresso da economia. Como entender isso? “Porque o PIB calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas”, diz Dowbor. Ou, no que dá no mesmo, “o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.” Isso é possível porque a economia moderna baniu a dimensão ética.
A maneira de contabilizar do PIB em vigor força a crescente mercantilização de tudo, aspecto para o qual Dowbor chama a atenção. A redução do acesso a bens gratuitos, os pedágios, as patentes (que restringem o livre acesso aos conhecimentos) são formas de aumentar o PIB. Vige a ideia de que os bens e serviços só são riquezas na medida em que são integradas ao mercado ou privatizadas. A extensão da ideia de mercadoria corre em paralelo com o aumento do PIB de um país.
Por fim, o PIB é extremamente redutor porque não considera os custos sociais, nem os custos ambientais, como já vimos. Como afirma André Gorz, em entrevista publicada em Cadernos IHU Ideias, n. 31, “os economistas, os governos, os homens de negócio reclamam pelo crescimento econômico em si, sem jamais definir a finalidade. O conteúdo do crescimento não interessa aos que decidem. O que lhes interessa é o aumento do PIB, ou seja, o aumento da quantidade de dinheiro trocado, da quantidade de mercadorias compradas e vendidas no decorrer de um ano, quaisquer que sejam as mercadorias”. E, continua Gorz: “Nada garante que o crescimento do PIB aumente a disponibilidade de produtos que a população necessita. De fato, este crescimento responde, em primeiro lugar, a uma necessidade do capital e não às necessidades da população. Ele cria muitas, vezes mais pobres e mais pobreza, ele, com freqüência, traz rendimento a minoria em detrimento da maioria, ele deteriora a qualidade da vida e do ambiente em vez de melhorá-la” (p. 4). E conclui dizendo que “o PIB não conhece e não mede as riquezas, a não ser que elas tenham a forma de mercadorias” (p. 5).
Mas é preciso advertir que “as novas métricas para medir o crescimento da economia não bastam, embora sejam bem-vindas em um processo de transição. Para a ecoeconomia, é preciso parar de crescer em níveis exponenciais e reproduzir – ou ‘biomimetizar’ – os ciclos da natureza: para ser sustentável, a economia deve caminhar para ser cada vez mais parecida com os processos naturais”.
Não é de hoje o alerta de que a mudança climática, seguramente provocada pela intervenção da ação humana, terá inevitavelmente um custo econômico, que irá suplantar as vantagens econômicas obtidas em base ao modelo ainda vigente. O chamado “Relatório Stern”, produzido em 2006 pelo economista inglês e ex-Diretor do Banco Mundial Nicholas Stern, advertiu que os descalabros ambientais poderão custar anualmente entre 5% e 20% do PIB mundial, dependendo dos cenários. Isso significaria prejuízos econômicos em torno de 7 trilhões de dólares. Significaria mais ou menos tudo o que foi investido no mundo em praticamente um ano para estancar os efeitos da crise financeira e econômica.
Na semana passada, a ONG internacional WWW estimou que o colapso ambiental poderá custar ao mundo 4,5 trilhões de dólares por ano em reparações. Caso a mudança climática se confirmar, o mundo poderá entrar em recessão e perder grande parte da vida e de sua população humana, alerta James Lovelock, por sua vez. portanto, um desenvolvimento inteligente seria aquele capaz de se antecipar a tudo isso.
Dizia Lutzenberger: “O simples dogma básico do pensamento predominante, que diz que uma economia tem de crescer sempre, já é um absurdo. Nada pode crescer sempre, muito menos num espaço limitado. Eu gostaria de saber como vão aumentar o território, as florestas, os lagos, os rios, os oceanos, a atmosfera”.
Levanta-se, a bem da verdade, a necessidade da migração do pólo da produção para o do consumo, como condição para o futuro da humanidade e do Planeta. De fato, todas as preocupações voltadas, por exemplo, para o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes em termos de energia e menos poluentes – ainda que necessárias –, assentam, em última instância sobre a perspectiva de que nesse caso podemos continuar a construir carros no futuro como se está fazendo até agora, com a diferença de que poluirão menos. Mas, as cidades suportarão esse movimento crescente de veículos, a sua produção se dará ex nihilo, isto é, sem continuar a intervenção sobre a natureza?
Uma mudança dos hábitos de consumir se torna imprescindível. E essa mudança não pode ser postergada, esperando-se um momento ideal para isso. O que Irene A. Quesnot diz num contexto de Estados Unidos, vale para todos: “a recessão, eu acredito, pode ser uma oportunidade para nos tornarmos mais fiéis à sustentabilidade do que ao consumo, e mais preocupados com o que podemos fazer pela saúde da Terra. Uma nação que realize sua interconexão com o resto da vida no planeta pode viver uma realidade mais compassiva e justa. Se adotarmos por vontade própria esse estilo de vida, não o vendo como um declínio no status econômico, então progrediremos ao criar uma América mais sustentável”. Mas isso exige, diz Quesnot, uma boa dose de “corajosa imaginação ética”.
O retorno da ética ao consumo implica em migrar inversamente da lógica do “quanto mais, melhor”, que na prática representa o consumo desenfreado, à lógica do “isso me basta”, da sobriedade, proposta por Gorz em outro momento. Isso, por sua vez, implica uma mudança antropológica do ato de consumir.
Portanto, a lógica econômica vigente nos últimos 200 ou 250 anos, especialmente, é redutora. O progresso é sinônimo de desenvolvimento econômico; o desenvolvimento econômico é sinônimo de crescimento econômico; o crescimento econômico é medido pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que por sua vez, pode ser verificado pelo consumo que engendra. Essa concepção de desenvolvimento linear não interage com as pessoas e com o meio ambiente.
Afunilando esta reflexão para a realidade brasileira, verificamos que o predomínio desta lógica economicista se aplica a diversas das questões já trabalhadas em conjunturas anteriores. Queremos circunscrever a nossa análise sobre algumas delas: a Amazônia, a questão indígena e os transgênicos, lendo essas manifestações à luz da reflexão feita acima. Sabemos que são temas conflitivos, onde as resistências, feitas em base a outro modelo de desenvolvimento, estão presentes.
A hegemonia do modelo desenvolvimentista – que pervade o governo, o empresariado, a sociedade e também, majoritariamente, a esquerda e os movimentos sociais – se traduz em práticas responsáveis pelo desmatamento da floresta Amazônica e na construção de hidrelétricas no seu coração, na expansão da monocultura do eucalipto, da cana-de-açúcar, da soja, na difusão dos transgênicos, na retomada de fontes não renováveis de energia, na ideia de que as terras indígenas são um atraso para o país.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Cuidar do meio ambiente é um corolário da fé cristã.

No princípio, Deus, 3 (Gn 1.1)
NÓS, NO MEIO AMBIENTE
O primeiro versículo da Bíblia apresenta Deus como criador da terra. Quem continua pelos versos seguintes nota, como canta Neemias, que Deus criou a terra e tudo o que nela há (Salmo 24.1). Cuidar do meio ambiente é um corolário da fé cristã.
O SANGUE DA TERRA
Segundo um poeta, as águas de março fecham o verão, pelo menos no Brasil. Ultimamente, no entanto, parece que a poesia vai ter que ficar circunscrita à história da literatura e da música, tais as mudanças no clima no Brasil e no mundo.
Nosso missionário em São Gabriel da Cachoeira (AM), pastor Geraldo Pereira de Souza Jr., pede orações porque os rios (rios amazônicos!) de sua região estão se secando, impedindo o transporte de pessoas e bens, feito por embarcações, e fazendo explodir o preço da água mineral.
As cidades brasileiras que vivem do turismo tiveram grandes dificuldades no verão 2006-2007 por causa de semanas seguidas, sem interrupção, de chuvas, quando o normal são semanas seguidas de sol, com pancadas de chuvas.
Ainda estão na memória as imagens da cidade de New Orleans tendo seus diques arrebentados, permitindo que 1339 pessoas fossem tragadas definitivamente pelas águas, na nação mais rica do mundo, rica e impotente diante da fúria do furacão Katrina em agosto de 2005.
Até dezembro de 2004, poucas pessoas conheciam a palavra "tsunami", de origem japonesa. Eu era uma delas. No entanto, nunca mais esqueceremos a palavra e muito menos as imagens de corpos e casas boiando no oceano Índico, quando morreram 285 mil pessoas. A tragédia provocou discussões teológicas e até mesmo negações do papel de um Deus que intervém na história: como Deus intervém, se permite a morte de tantas pessoas inocentes? Alguns também se perguntaram sobre o que o homem tem feito à terra, especialmente porque muitas áreas atingidas eram áreas aterradas, logo tomadas do mar. Teria ele vindo buscar o que era seu?
Com o relatório publicado no início de 2007, produzido pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima, preparado por 2500 cientistas do mundo todo, as ameaças ganharam destaque nos meios de comunicação. O assunto deixou de interessar apenas a cientistas, especialmente porque as populações notam em seus próprios corpos os efeitos das mudanças climáticas, provocadas em grande parte pela emissão de metano e gás carbônico, lançados na atmosfera por processos naturais e também pela ação do homem.
Um cientista brasileiro (Luiz Gylvan Meira Filho, professor da Unicamp, em Campinas, SP) afirma que "o aumento da temperatura média global este século não tem precedente na história recente, nos últimos cerca de dez mil anos. E esta é uma razão importante para preocupação. Os danos são de uma certa forma proporcionais à taxa de mudança, mais do que à magnitude da mudança em si, já que nos adaptamos lentamente ao clima, sempre que a taxa da mudança não seja maior do que a nossa capacidade de adaptação. (...) A mudança do clima devida ao aquecimento global (...) nos deixará mal adaptados ao clima, e isso é mais sério do que normalmente imaginamos". (Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em .)
Alguns biólogos temem que, mantido o atual quadro de irresponsabilidade para com o meio ambiente, haverá uma extinção em massa (a sexta da história da humanidade), com o desaparecimento de dois terços das espécies.
A terra, portanto, está sangrando, mas muitos de nós agimos como se não fosse conosco. Há 6,5 bilhões de pessoas na terra. Que posso fazer eu para que a temperatura não aumente, para que o nível dos mares não suba, para que o efeito estufa seja suavizado, para que espécies animais não sejam extintas?
Um ataque à terra é um ataque a Deus.
OS CRISTÃOS ACUSADOS
A preocupação com o meio ambiente é relativamente recente. Os cristãos, por vezes, somos acusados de contribuir com a degradação do meio ambiente.
Vejamos se os críticos têm razão.
1. Dizem alguns críticos que, ao propor a idéia de um Deus distinto da natureza, negando assim o panteísmo (segundo o qual Deus é tudo) e o panentesimo (segundo o qual, Deus está em tudo), o Cristianismo contribui para que a natureza seja depreciada, nunca louvada.
A prática cristã dá, infelizmente, razão parcial aos críticos. De fato, por não adorarem a natureza, colocando-a como criada, alguns cristãos acabam por ter uma atitude depreciativa em relação à natureza. No entanto, eu lembro o poeta do salmo 19: "Os céus declaram a glória de Deus; o firmamento proclama a obra das suas mãos" (Salmo 19.1). Lembro também outro poeta: Francisco de Assis, que escreveu:
Louvado sejas, meu Senhor
Com todas as tuas criaturas,
Especialmente o senhor irmão Sol,
Que clareia o dia
E com sua luz nos alumia.
E ele é belo e radiante
Com grande esplendor:
De ti, Altíssimo, é a imagem.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Lua e as Estrelas,
Que no céu formaste as claras
E preciosas e belas.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Vento,
Pelo ar, ou nublado
Ou sereno, e todo o tempo,
Pelo qual às tuas criaturas dás sustento.
Louvado sejas, meu Senhor
Pela irmã Água,
Que é muito útil e humilde
E preciosa e casta.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Fogo
Pelo qual iluminas a noite,
E ele é belo e jucundo
E vigoroso e forte.
Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a mãe Terra,
Que nos sustenta e governa
E produz frutos diversos
E coloridas flores e ervas.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelos que perdoam por teu amor,
E suportam enfermidades e tribulações.
Bem-aventurados os que as sustentam em paz,
Que por Ti, Altíssimo, serão coroados.
Leio ainda o testemunho do cientista Francis Collins que ainda jovem, antes de se tornar um dos mais brilhantes biólogos da humanidade, renunciou ao ateísmo depois da seguinte experiência durante uma caminhada por uma montanha no Estado de Washington: "Era uma bela tarde. De repente, a extraordinária beleza da criação ao meu redor foi tão avassaladora que eu senti que não poderia resistir mais uma vez." (Cf. reportagem de Steven Swinford, no The Sunday Times de 11 de junho de 2006).
De modo algum, portanto, o teísmo cristão, em sua essência, deprecia a criação. Se o fizesse, depreciaria o Criador. Mesmo distinta da criação, a natureza mantém o seu encanto, a sua santidade. A terra é santa porque Deus a criou. A terra é santa porque Deus se revela nela. A terra é santa porque Deus está nela. Na verdade, "a Sua voz ressoa por toda a terra, e as suas palavras, até os confins do mundo. Nos céus ele armou uma tenda para o sol, que é como um noivo que sai de seu aposento e se lança em sua carreira com a alegria de um herói. Sai de uma extremidade dos céus e faz o seu trajeto até a outra; nada escapa ao seu calor" (Salmo 19.4-6).
2. Dizem alguns críticos que, ao propor uma relação individual do homem com Deus, o cristianismo estimula o ser humano a renunciar a perspectiva solidária da vida, resultando num individualismo que nega a nossa responsabilidade para com o meio em que vivemos e do qual somos também parte.
Somos obrigados a admitir que, diferentemente do que propõe a Bíblia, no Primeiro e no Segundo Testamentos, acabou por prevalecer uma influência individualista, derivada do pensamento grego, fora do caminho bíblico da vida em comunidade. O individualismo é a afirmação da supremacia do indivíduo, que deve buscar a sua felicidade a qualquer preço, mesmo em prejuízo da comunidade e da natureza. Em relação à natureza, o individualismo é hedonista, isto é, busca o prazer, custe o que custar. Mais ainda, também em relação à natureza, o individualismo é pragmatista, ficando só com o funciona e descartando o que não funciona.
Embora destaque a responsabilidade pessoal, a Bíblia concebe o homem como um ser que se desenvolve na comunidade. Nada mais evidenciador desta realidade do que o próprio culto público. Podemos cultuar sozinhos e o fazemos, mas precisamos dos outros para cultuar com mais solenidade e alegria.
Não há lugar, no Cristianismo bíblico, para o absenteísmo, filho de Platão, mas não de Jesus. A religião cristã é uma religião essencialmente solidária. Eu lhes trago duas provas bíblicas, entre muitas possíveis.
No primeiro aprendemos:
“Pois vejam! Criarei novos céus e nova terra, e as coisas passadas não serão lembradas. Jamais virão à mente!
Alegrem-se, porém, e regozijem-se para sempre no que vou criar, porque vou criar Jerusalém para regozijo, e seu povo para alegria.
Por Jerusalém me regozijarei e em meu povo terei prazer; nunca mais se ouvirão nela voz de pranto e choro de tristeza.
Nunca mais haverá nela uma criança que viva poucos dias, e um idoso que não complete os seus anos de idade; quem morrer aos cem anos ainda será jovem, e quem não chegara aos cem será maldito.
Construirão casas e nelas habitarão; plantarão vinhas e comerão do seu fruto.
Já não construirão casas para outros ocuparem, nem plantarão para outros comerem. Pois o meu povo terá vida longa como as árvores; os meus escolhidos esbanjarão o fruto do seu trabalho.
Não labutarão inutilmente, nem gerarão filhos para a infelicidade; pois serão um povo abençoado pelo Senhor, eles e os seus descendentes.
Antes de clamarem, eu responderei; ainda não estarão falando, e eu os ouvirei.
O lobo e o cordeiro comerão juntos, e o leão comerá feno, como o boi, mas o pó será a comida da serpente. Ninguém fará nem mal nem destruição em todo o meu santo monte, diz o Senhor" (Isaías 65.17-25).
O segundo é uma síntese plena da fé cristã como ela deve ser: "A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo" (Tiago 1.27). Uma religião que não se importa com os necessitados não pode ser considerada cristã, e isto se aplica a uma igreja (comunidade de crentes) e a uma pessoa. O cristão que não se importa com os necessitados pode merecer este nome?
Esta dimensão inclui a ética pessoal. Um cristão pode até não ser íntegro, mas terá sua consciência queimando se não paga seus impostos, se não remunera a sua empregada doméstica com, pelo menos, o que a lei estabelece. Se a consciência estiver queimando por não alcançar o padrão, ele é um cristão. Se a sua consciência não se importa com o que faz nas relações familiares e profissionais, não é um cristão, mas um cínico.
A religião que Deus aceita como pura e imaculada encontra formas para manifestar sua indignação contra a injustiça e a violência.
A religião que Deus aceita faz com que louvor em adoração rime com clamor contra a injustiça. Adoração sem protesto pode servir aos deuses deste mundo, em mais uma forma de idolatria.
3. Dizem alguns críticos que, ao propor que haverá um novo céu e uma nova terra, a serem inaugurados com o fim do mundo, o cristianismo propõe a lógica do quanto pior melhor, para que a parousia seja abreviada.
Lembro que, ainda no final dos anos 70, uma das primeiras vozes a falar na morte do homem por causa da poluição, foi um cristão chamado Francis Schaeffer. Ele advertia os cristãos para não deixarem a dianteira dos que lutam pela preservação do meio ambiente. (No Brasil, o livro, logo esgotado, foi publicado pela Juerp em 1970: A poluição e a morte do homem.)
Lembro-me que participei em 1977 de um congresso internacional, promovido pelo Concilio Mundial de Igrejas, em Boston, sobre o seguinte tema geral: a fé, a ciência e o futuro. Reunidos ali no Massachussets Institute of Technology (MIT), os cristãos, quando pouco se falava do assunto, lançaram um amplo programa por uma sociedade ecologicamente viável.
É verdade que a doutrina bíblica da criação inclui a dimensão da queda, a partir da qual até hoje a natureza, incluídos os seres humanos, ainda gemem por causa do pecado original. A humanidade estabeleceu o seu domínio sobre a terra. O problema é que este domínio tornou-se uma tirania. Deus não quer a manutenção desta tirania. (AUSTIN, Richard Cartwright. Three Axioms for Land Use. Disponível em .) O jubileu da terra tem a ver com isto.
Aprendemos na Bíblia que à criação seguiu-se a queda, mas a queda se seguirá a redenção, para a qual Jesus Cristo veio. O plano de Deus é restabelecer tudo em todos em Cristo. O resumo do Evangelho, nas palavras do apóstolo Paulo, preconiza, cheio de esperança que Jesus "é a cabeça do corpo, que é a igreja; é o princípio e o primogênito dentre os mortos, para que em tudo tenha a supremacia. Pois foi do agrado de Deus que nele habitasse toda a plenitude, e por meio dele reconciliasse consigo todas as coisas, tanto as que estão na terra quanto as que estão nos céus, estabelecendo a paz pelo seu sangue derramado na cruz. Antes vocês estavam separados de Deus e, na mente de vocês, eram inimigos por causa do maug procedimento de vocês. Mas agora ele os reconciliou pelo corpo físico de Cristo, mediante a morte, para apresentá-los diante dele santos, inculpáveis e livres de qualquer acusação, desde que continuem alicerçados e firmes na fé, sem se afastarem da esperança do evangelho, que vocês ouviram e que tem sido proclamado a todos os que estão debaixo do céu. Esse é o evangelho do qual eu, Paulo, me tornei ministro" (Colossenses 1.17-23).
É verdade que os cristãos esperam um novo céu e uma nova terra, mas isto não niilismo, pela simples razão que o desejo por novos céus e nova terra é o motor para que, à luz destes novos céus e desta nova terra, os cristãos se empenhem por justiça agora e agora, o que inclui um empenho: o de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para promover um desenvolvimento sustentável.
O niilismo é suicida. O cristianismo se move na esperança. A expectativa de novos céus e nova terra é um espelho da esperança cristã.
Somos peregrinos na terra. Se somos peregrinos, não nos apegaremos a terra, explorando-a como se fosse nossa última casa. O tesouro do peregrino está no céu. O peregrino pode cuidar da terra, desfrutar da terra e transformar a terra, sem degradá-la, sem desagradar a Deus.
PARA UMA MUDANÇA DE PARADIGMA
Para termos atitudes saudáveis em relação ao meio ambiente, precisamos entender que em relação ao assunto, há três correntes. (A síntese está admiravelmente posta num artigo de Salomão Schartzman: Consciência Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em .)
A primeira corrente é antropocêntrica, ao propor que a natureza existe para servir ao homem, não havendo limites éticos ao uso de recursos naturais. Os seres humanos podem e devem intervir a fim de adaptar e transformar os ambientes naturais aos seus interesses.
Esta visão tem prevalecido, se não em termos teóricos, em termos práticos, ao ponto de levar o historiador Arnold Toynbee a perguntar: assassinará o homem a mãe terra?
A segunda corrente é geocêntrica, porque pressupõe que o homem deve se adaptar e se integrar à natureza, e não a natureza ao homem. Neste caso, "os interesses das pessoas devem se subordinar à necessidade de preservação das espécies e dos ambientes naturais" São as necessidades e não os desejos que devem ser satisfeitos. "O ambientalismo geocêntrico é uma forma extrema de ambientalismo, na medida em que exige, para se realizar, de uma profunda transformação na maneira pela qual as sociedades estão organizadas".
A terceira corrente sugere o que vem sendo chamado de "desenvolvimento sustentável", um termo criado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no "Relatório Brundtland". Embora a visão seja antropocêntrica, fica claro que "a natureza tem limites, que o progresso humano não pode continuar de forma ilimitada e incontrolável, e que deve haver uma responsabilidade coletiva pelo uso dos recursos naturais". Segundo esta visão, "é necessário atender às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender a suas próprias necessidades". (SCHWARTZMAN, Simon. Consciência Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em )
Precisamos de uma mudança de paradigma, que tem um custo. Como escreveu um meteorologista brasileira (Carlos Nobre), "os exemplos atuais indicam que, ainda que a mudança de paradigma de geração e uso de energia para uma sociedade descarbonizada carregue uma conta econômica astronômica, não estando claro quem a pagará. Isto terá que ser realizado se coletivamente quisermos evitar colocar a máquina climática planetária em terra incógnita. Assim, dado um desejo maior social, da sociedade planetária, perde o sentido se falar em `interesse econômico', que é de um grupo, corporação ou país. Há um custo de transformação, mas este custo provavelmente é bem menor do que o crescente custo de adaptação às mudanças climáticas ao não se fazer nada". (Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em .)
UMA TEOLOGIA
Para que tenhamos atitudes santas em relação à terra, precisamos de uma teologia bíblica sobre o meio ambiente. E a Bíblia está cheia de informações e prescrições sobre este assunto. Para minha surpresa, um pesquisador relacionou 2463 versículos (8% do total) sobre o meio ambiente nas Sagradas Escrituras. (JOHNSON, William T. The Bible on Environmental Conservation: A 21st Century Prescription. Disponível em .)
Eis algumas verdades para serem vividas:
1. Toda criação é sagrada, no sentido que é uma obra de Deus.
Quando lemos a narrativa da criação, vemos Deus se envolvendo pessoalmente nela. O universo revela Deus. A criação comunica a glória de Deus (Salmo 19.1).
2. Toda a criação sofre os efeitos da queda, o pecado original do ser humano.
As conseqüências, ecologicamente falando, são pintada pelo profeta Naum: "Você multiplicou os seus comerciantes, tornando-os mais numerosos que as estrelas do céu; mas como gafanhotos devastadores, eles devoram o país e depois voam para longe" (Naum 3.16).
A degradação da natureza é uma conseqüência direta da queda. São pecaminosas as políticas nacionais que permitem ou estimulam que os sistemas econômicos que exaurem a terra. As conseqüências ultrapassam o plano apenas ecológico. Vimos recentemente a atitude dos Estados Unidos, que "preferiram investir bilhões para assegurar o acesso às reservas iraquianas de petróleo, do que investir na pesquisa de alternativas energéticas mais limpas" (Carlos Alfredo Joly -- Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em ).
3. É nossa responsabilidade cuidar da terra.
A instrução entregue à primeira família ("O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo"-- Gênesis 2.15) alcança a humanidade de todos os tempos".
Ouçamos o ensino que o Senhor legou ao seu povo, num contexto agrícola e que pode ser universalizado: "Então disse o Senhor a Moisés no monte Sinai: `Diga o seguinte aos israelitas: Quando vocês entrarem na terra que lhes dou, a própria terra guardará um sábado para o Senhor. Durante seis anos semeiem as suas lavouras, aparem as suas vinhas e façam a colheita de suas plantações. Mas no sétimo ano a terra terá um sábado de descanso, um sábado dedicado ao Senhor. Não semeiem as suas lavouras, nem aparem as suas vinhas. Não colham o que crescer por si, nem colham as uvas das suas vinhas, que não serão podadas. A terra terá um ano de descanso'" (Levítico 25.1-5).
O cuidado inclui o solo, mas também os animais, animais que Deus abençoa na criação (Gênesis 1.22). Em Deuteronômio há uma instrução clara: “Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal" (Deuteronômio 25.4). Por que? O animal deve ser tratado com dignidade. No caso, trata-se de um animal que trabalha.
Que dizer, então, desta outra recomendação: “Se você passar por um ninho de pássaros, numa árvore ou no chão, e a mãe estiver sobre os filhotes ou sobre os ovos, não apanhe a
mãe com os filhotes. Você poderá apanhar os filhotes, mas deixe a mãe solta, para que tudo vá bem com você e você tenha vida longa" (Deuteronômio 22.6-7)? É muito interessante que o respeito à mãe-pássaro merece o mesmo prêmio destinado à obediência aos pais (como nos Dez Mandamentos).
Deus nos dá um mandato cultural (cultura é cultivo, cultura é transformação) deixado por Deus, que inclui cuidar da terra, inclusive dos animais nela existentes (Gênesis 2.19).
4. A terra, e tudo o que nela há, é propriedade de Deus. Ele cede esta terra, e tudo o que nela há, ao ser humano por empréstimo.
O salmista nos ensina, com precisão: "Do Senhor é a terra e tudo o que nela existe, o mundo e os que nele vivem; pois foi ele quem fundou-a sobre os mares e firmou-a sobre as águas" (Salmo 24.1-2). Somos todos usuários, não mais que usuários da terra.
5. O ser humano pode usar os recursos da terra.
Aprendemos em Levítico: "Vocês se sustentarão do que a terra produzir no ano de descanso, você, o seu escravo, a sua escrava, o trabalhador contratado e o residente temporário que vive entre vocês, bem como os seus rebanhos e os animais selvagens de sua terra. Tudo o que a terra produzir poderá ser comido" (Levítico 25.6-7).
A visão bíblica acerca do meio ambiente pode ser classificada como antropocêntrica, no sentido que recomenda o uso dos recursos naturais como fontes para a satisfação das necessidades materiais humanas. Uma leitura de Gênesis nos mostra que Deus providenciou plantas e animais para o convívio e para o alimento humanos.
Eu não sou vegetariano (ainda!), mas, se alguém entende que deve sê-lo por uma razão de saúde ou de reverência pelos seres vivos, eu respeito, respeito e aplaudo. Pode ser radical para alguns a decisão, mas é digna de respeito.
Antropocentricamente entendo que os animais podem ser usados para fins de pesquisa médica, mas dentro de limites. Os animais podem ser abatidos, para alimento, mas dentro de limites. Esses limites devem considerar realidades óbvias como o sofrimento. Na pesquisa, os animais devem ser usados só em último caso, nunca como jogo ou experimentação irresponsável. No alimento, os animais para abate devem ser tratados com dignidade desde a sua criação. Não devemos desperdiçar a carne colocada diante de nós. Não devemos abater por esporte (como nos casos de caça e pesca esportiva, em que haja sacrifícios destes animais).
Todo desrespeito à dignidade do solo e dos animais é pecado. Isto inclui o desrespeito para com o ser humano, seja aquele que está diante de nós (no convívio humano), aquele que está à margem de nós (por alguma condição desumana) e aquele que ainda não nasceu (que não pode ser abortado, porque concebido irresponsavelmente).
PREMISSAS PARA UM COMPROMISSO
Uma teologia bíblica precisa desembocar numa mente bíblica, com atitudes biblicamente orientadas em todas as áreas da vida, que parte de uma certeza negativa: a falta de cuidado com a natureza tem um nome na Bíblia: pecado.
Nosso compromisso, portanto, se dá num mundo real. A queda é uma realidade, narrada na Bíblia e verificada por nós no dia a dia, tanto nos nossos corações quantos nos corações dos outros.
É por causa do pecado que o homem amaldiçoa a terra, com seu descuido e sua ganância.
O próprio livro das origens dá o contorno desta tragédia: "E ao homem [Deus] declarou: “Visto que você deu ouvidos à sua mulher e comeu do fruto da árvore da qual eu lhe ordenara que não comesse, maldita é a terra por sua causa; com sofrimento você se alimentará dela todos os dias da sua vida" (Gênesis 3.17).
Nosso parâmetro, no entanto, não pode ser a maldição humana, mas a bênção divina para a terra. Na narrativa da criação, temos duas expressões. Uma é, várias vezes, aplicada à obra geral: "Deus viu que ficou bom". A outra é utilizada no contexto da criação dos seres vivos, os humanos incluídos: "Deus os abençoou".
Devemos aceitar a bênção divina e recusar a maldição humana. O estrago foi feito; o estrago está sendo feito. No entanto, se queremos viver como imagens e semelhanças de Deus, não devemos amaldiçoar a obra do Criador.
Talvez alguém possa indagar: a degradação da terra é plano divino? A resposta bíblica é: não. Foi e é conseqüência do pecado. Nossa tarefa, como cristãos, é recusar, nos termos paulinos, a tendência da carne, e um deles é tratar irresponsavelmente a terra. "Quem semeia para a sua carne, da carne colherá destruição; mas quem semeia para o Espírito, do Espírito colherá a vida eterna. E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos" (Gálatas 6.8-9).
Embora não possamos zerar todos os malefícios que já causamos ao nosso planeta, é nosso dever nos empenhar para minimizar esses ataques. Embora uma terra livre dos males seja possível apenas na Nova Terra, que é o céu onde Jesus nos aguarda, somos chamados a cuidar dela. O mandamento divino para a criação (em Gênesis 1) não foi revogado na queda (em Gênesis 3). Tanto não foi que Deus renova, ao longo da Bíblia, o cuidado que devemos ter com toda a Sua obra, que inclui os seres humanos, os animais e o meio ambiente.
Com o pecado, esta tarefa tornou-se mais difícil, mas continua como encargo do ser humano, mesmo decaído. A criação será redimida. Enquanto isto não acontece, a criação geme e espera que os filhos de Deus se manifestem para que haja paz na terra, desejo expressos tantas vezes na Palavra de Deus que não podemos escapar para os céus e pôr lá toda a esperança. O escapismo deixa a terra à mercê dos destruidores. Deus não abandonou a terra por causa do pecado humano. Ele ainda ama a sua criação.
Precisamos ter a convicção que a questão ecológica jamais será plenamente resolvida, por causa da queda. O fato de nem todos virem a aceitar Jesus como Senhor não nos deve desanimar no anúncio do Seu Evangelho para todos.
A redenção da terra e a redenção da humanidade não são tarefas separadas. Esta interdependência foi estabelecida por Deus (Romanos 8.19,21).
O modo como o homem trata a terra tem uma dimensão escatológica. Uma boa escatologia entende que não é tarefa do homem dar uma mãozinha para o que fim venha logo. Deus não precisa desta mãozinha. A volta de Jesus Cristo está encriptada na soberania de Deus, como mistério inalcançável e incontrolável.
Se salvação é reconciliação, os salvos precisam dar o fruto do Espírito, e um deles não é o egoísmo, a fonte do desequilíbrio no meio ambiente. Nossa missão maior, que é o anúncio de Jesus, deve incluir nosso compromisso de sermos sal da terra. Não é curioso: "sal da terra"?
TERMOS DE UM COMPROMISSO
Neste contexto, o nosso contexto, quero sugerir um compromisso amplo e claro, em termos bem pessoais: eu me comprometo a viver de modo ecologicamente saudável. Não importa que o grão que eu plante seja pequeno como um grão de mostarda; o meu grão eu semearei.
Um redimido por Jesus Cristo não pode ser o destruidor da natureza, gesto que desobedece a Palavra de Deus. "O homem tem responsabilidade para com seu irmão, bem como pelas plantas, pelos animais, pela terra e seus recursos, como administrador de Deus, que requer o uso responsável, sábio e moderado e o cuidado de tudo o que Ele estabeleceu. Eu sou o guardador do meu irmão, logo sou responsável pela minha terra com seus recursos, não somente para o presente mas também para as futuras gerações". (Rowland Moss)
Fico feliz que, em geral, tenhamos melhorado em nossa consciência, mas temos muito ainda a crescer. Eu me lembro da minha infância, quando eu caçava passarinhos e ativava-o-pau-no-gato-te-o-tó a-te-mor-rer. O mundo mudou e eu mudei. Ainda não cheguei ao nível de compromisso de minha esposa, mas olho para trás e me alegro que, embora armado com um bodoque (estilingue), nunca tenha acertado um pássaro, nem invadido um ninho. Meu trauma com cachorros que me morderam na rua e me obrigaram a tomar injeções na barriga fui curado e hoje até ando com um pela rua.
Então, em termos práticos:
1. Eu me comprometo a cuidar da terra.
Sei que os recursos da terra são finitos e alguns não são renováveis. Sei que "nós não temos outra casa para morar coletivamente senão esta, o planeta Terra. Então temos que nos responsabilizar por ela, e assumir uma ética da permanente responsabilidade" (BOFF, Leonardo. Carta da Terra: É preciso cuidar da vida. Disponível em .)
O cuidado da terra, eu o recebo como um mandamento de Deus para mim. A terra é um jardim e eu vou plantar e eu vou regar.
2. Eu me comprometo a desfrutar da terra sem lhe causar dano.
Os cristãos devemos apreciar a maravilha da criação em que Deus nos colocou, sabendo que Deus a criou. Embora sejamos peregrinos nesta terra, somos convidados a viver intensamente e prazerosamente. À luz de uma vivência bíblica, não posso cantar:
"Passarinhos, belas flores, querem me encantar.
São vãos terrestres esplendores
Mas contemplo o meu lar".
Diferentemente deste hino, sei que os recursos da terra são um dom de Deus para mim e é assim que vou usá-los. Eu me deixarei encantar pelos cantos dos passarinhos, desde que livres, e pelo perfume das belas flores.
Então, vou avaliar as minhas atitudes em relação aos recursos naturais, procurando me informar para ser mais conscientemente responsável. Não quero ser um poluidor, não quero ser um destruidor, não quero ser um assassino, não quero ser um perdulário (gastador) dos recursos que Deus colocou sob minha administração. A solução da crise ambiental passa pela aceitação do senhorio de Jesus Cristo e inclui uma atitude responsável para com o meio ambiente por parte daqueles que o aceitam. A preocupação com a terra deve ser parte do testemunho com cristão.
Por isto, não vou desperdiçar água, no banheiro, no jardim, na calçada, na garagem. A água não é inesgotável. De toda a água da terra, 97% são água do mar; apenas 3% são água doce. Desses 3%, apenas 22.4% podem ser consumidas pelos seres humanos, embora nem toda seja potável. A propósito, 12% da água doce superficial da terra estão no Brasil. Fiquei sabendo que um banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta, consome 243 litros, mas se eu fechar o registro enquanto me ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros. É difícil mudar, mas vou me esforçar para usar a água como uma bênção de Deus e bênção de Deus não se desperdiça. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar energia, seja elétrica ou de qualquer outra fonte. Não sairei de casa (ou do meu quarto) e deixarei a(s) luz(es) acesa(s). Não quero pecar.
Não vou descarregar na atmosfera o ozônio que eu puder não descarregar. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar alimento, pondo no prato só que eu devo e posso comer, em casa ou no restaurante. Mesmo que possa pagar por mais que comida que devo, pagarei a que puder comer. No restaurante, a comida que sobrar levarei para casa ou para doar a alguém. Não quero pecar.
Não vou jogar lixo (copo, papel, garrafa, objetos) na rua, na praça, no parque, no ônibus, no trem, no rio ou na praia. Quero a calçada limpa para quem caminhar depois de mim. Quero o rio limpo para que as águas corram para outro rio ou para o mar. Quero a praia limpa para quem vier amanhã. Se tiver algum objeto que me sobre, vou doar para uma pessoa concreta; não vou joga-lo na rua. Não vou sujar o que puder não sujar, para que mais água não seja gasta para limpar o que já poderia estar limpo. Não quero pecar.
Não vou apertar a buzina do meu veículo, a menos que seja realmente necessário. Não vou poluir o ar com meus sons, sejam buzinadas, músicas ou gritos.
Não vou usar o papel como se ele não viesse de árvores derrubadas, porque sei que precisamos de sacrificar uma árvore para ter 62,5 quilos de celulose. Se puder, darei preferência a papel reciclado.
3. Eu me comprometo a transformar a terra, seguindo o projeto original de Deus.
A criação de Deus foi completa em si mesma. Ao mesmo tempo, Deus legou ao homem a capacidade de domesticá-la, no sentido de a tornar cada vez mais habitável. É por isto, por exemplo, que o homem constrói casas, estradas, pontes e túneis.
Nesta obra criadora humana. urge que o projeto divino não seja desrespeitado. Os limites que Deus pôs são meus limites.
4. Eu me comprometo a defender a terra contra quaisquer tipos de ataque.
Toda vez que o meio ambiente for maltratado, em claro desrespeito aos mandamentos de Deus, eu levantarei a minha voz em protesto. (PUBLIC Morals Committee of the Reformed Presbyterian Church of Ireland. The Christian and the Environment. Disponível em .)
Denunciarei o que precisa ser denunciado, como o maltrato a um animal numa rua ou num laboratório. Vou me empenhar pessoalmente, de modo coerente, para que haja equilíbrio no meio ambiente.
EXALTAÇÕES
Termino com uma seleção de exaltação ao Criador, mosaicada do livro dos Salmos (onde há 341 referências ao meio ambiente):
"Que a terra dê a sua colheita, e Deus, o nosso Deus, nos abençoe!"
(Salmo 67.6)
Deus "transforma os rios em deserto e as fontes em terra seca, faz da terra fértil um solo estéril, por causa da maldade dos seus moradores.
Transforma o deserto em açudes e a terra ressecada, em fontes.
Ali ele assenta os famintos, para fundarem uma cidade habitável, semearem lavouras, plantarem vinhas e colherem uma grande safra.
Ele os abençoa, e eles se multiplicam; e não deixa que os seus rebanhos diminuam".
(Salmo 107.33-38)
"Tu abriste fontes e regatos; secaste rios perenes.
O dia é teu, e tua também é a noite; estabeleceste o sol e a lua.
Determinaste todas as fronteiras da terra; fizeste o verão e o inverno."
(Salmo 74.15-17)
"Senhor, Senhor nosso, como é majestoso o teu nome em toda a terra! Tu, cuja glória é cantada nos céus.
Quando contemplo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que ali firmaste, pergunto: `Que é o homem, para que com ele te importes? E o filho do homem, para que com ele te preocupes?'
Tu o fizeste um pouco menor do que os seres celestiais e o coroaste de glória e de honra. Tu o fizeste dominar sobre as obras das tuas mãos; sob os seus pés tudo puseste: todos os rebanhos e manadas, e até os animais selvagens, as aves do céu, os peixes do mar e tudo o que percorre as veredas dos mares.
Senhor, Senhor nosso, como é majestoso o teu nome em toda a terra!"
(Salmo 8)
"Como é feliz aquele cujo auxílio é o Deus de Jacó, cuja esperança está no Senhor, no seu Deus, que fez os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há, e que mantém a sua fidelidade para sempre!" (Salmo 146.5-6)
"Cantem ao Senhor com ações de graças; ao som da harpa façam música para o nosso Deus. Ele cobre o céu de nuvens, concede chuvas à terra e faz crescer a relva nas colinas.
Ele dá alimento aos animais, e aos filhotes dos corvos quando gritam de fome.
Não é a força do cavalo que lhe dá satisfação, nem é a agilidade do homem que lhe agrada; o Senhor se agrada dos que o temem, dos que colocam sua esperança no seu amor leal.
(Salmo 147.7-11)
"Louvem o Senhor, vocês que estão na terra, serpentes marinhas e todas as profundezas, relâmpagos e granizo, neve e neblina, vendavais que cumprem o que ele determina, todas as montanhas e colinas, árvores frutíferas e todos os cedros, todos os animais selvagens e os rebanhos domésticos, todos os demais seres vivos e as aves, reis da terra e todas as nações, todos os governantes e juízes da terra, moços e moças, velhos e crianças.
Louvem todos o nome do Senhor, pois somente o seu nome é exaltado; a sua majestade está acima da terra e dos céus".
(Salmo 148.7-13)
"Bendito seja o seu glorioso nome para sempre; encha-se toda a terra da sua glória. Amém e amém". (Salmo 72. 19)

sexta-feira, 4 de maio de 2012

o meio ambiente e sustentabilidade

Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada.

Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem a sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Multas ambientais irão direto para fundo

Multas ambientais irão direto para fundo PDF Imprimir E-mail
Escrito por MMA
Qua, 18 de Abril de 2012 11:40
A partir de agora, as multas ambientais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro – o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade vale desde janeiro deste ano, mas ainda está em fase de implementação. Para informar e orientar procuradores e promotores sobre esse novo procedimento, a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, faz palestra no XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br), nesta quinta-feira (19/04) em Brasília.
Até janeiro, as multas caíam na conta do Tesouro Nacional e não eram identificadas. Por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, a diretoria do FNMA negociou com a Secretaria de Orçamento Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional a criação dos códigos. São eles: 1919.35.20 (Código de Natureza de Despesa – SOF) e 10.119-2 (Código de Arrecadação de Receita – STN).
Assim, o dinheiro poderá ser utilizado para reparar exatamente a área onde houve o impacto. Desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), havia previsão de reverter as multas para esse fim, mas não havia como controlar. “Queremos estabelecer que o dinheiro volte para a área impactada”, explicou a diretora do FNMA.
Financiamento - O dinheiro arrecadado com as multas é destinado a financiar projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais. Desde 1989, o fundo já financiou 1.400 projetos, mobilizando R$ 230 milhões. O FNMA gerencia o recurso, repassado por meio de editais para instituições parceiras: organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. “A relação entre a União e os parceiros é pautada por um objetivo em comum: executar uma política pública”, disse a representante do Fundo.
As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todas as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira. É o mais antigo fundo socioambiental da América Latina e conta com 19 membros no conselho deliberativo (cinco de ONGs e 14 do governo).
Fonte: MMA

Operação interrompe atividade de criminosos que

Operação interrompe atividade de criminosos que
transformavam o cerrado e a caatinga em carvão


A atuação de uma organização criminosa formada por empresas siderúrgicas, agenciadores, transportadores e produtores de carvão ilegal da Bahia e de Minas Gerais, que vinha destruindo o cerrado e a caatinga, foi finalmente interrompida durante uma mega-operação realizada nos dois estados no final da última semana. Batizada de ‘Operação Corcel Negro’, a ação resultou na prisão de 40 pessoas, embargo de quatro siderúrgicas e apreensão de mil toneladas de ferro-gusa, 78 caminhões, cinco mil metros cúbicos de carvão e 22 armas. Somente na Bahia, foram presas 23 pessoas – sete em Salvador e 16 em municípios do oeste – e cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, que resultaram na colheita de farta prova documental e de 14 armas de fogo, 1.151 munições de vários calibres, 26 computadores, dois notebooks, 31 celulares, duas motosserras, 1,5 kg de pólvora, três cofres e R$ 215 mil em espécie e cheques. A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos estaduais da Bahia (MP-BA) e de Minas Gerais (MP-MG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Polícias Civil e Militar e secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Meio Ambiente (Sema).

A prática criminosa começou a ser desvendada em agosto de 2008, após veículos de carga que transportavam carvão ilegal ser apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA), que noticiou o crime e apontou a rota utilizada pelos condutores, com destino às usinas siderúrgicas localizadas no norte de Minas Gerais. Fiscalizações realizadas pelo Ibama identificaram desmatamentos e produção ilegal de carvão vegetal e que fraudes estariam sendo cometidas no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF). Os núcleos de inteligência do Ministério Público e da PRF desvendaram, então, o modo de operação da organização criminosa, que envolvia desmatamento de áreas de floresta nativa sem licença ambiental, com a utilização da mesma autorização de exploração por diferentes usuários e propriedades; utilização de fornos ilegais para a produção de carvão em grande escala, encontrados em áreas da zona rural do oeste baiano; atuação de agenciadores na intermediação entre o produtor, o comerciante e o transporte; utilização de notas fiscais falsificadas para acobertarem o comércio e transporte de carvão vegetal nativo, como se fosse de origem plantada; e utilização de um único DOF e nota fiscal para diferentes origens, e de uma mesma nota fiscal para diferentes DOFs. Ainda foi descoberto o envolvimento de servidores públicos da Sema no esquema criminoso, que estariam lançando informações fraudulentas no sistema DOF.

Tendo em vista que os ilícitos estariam crescendo na Bahia, atingindo toda a cadeia produtiva do carvão, desde a geração de crédito até o consumo final, envolvendo circunstâncias e dinâmicas regionais geralmente realizadas por organizações criminosas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama) solicitou a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que passou a investigar todos os envolvidos. A principal intermediadora da venda do carvão ilegal, a empresária Ana Célia Coutinho, conhecida na região como ‘Xinha’, foi presa durante a ‘Operação Corcel Negro’, bem como sua filha Milena Coutinho de Castro e o genro Francisco Leonardo Bastos Vila Nova, que, segundo informações do Gaeco, a auxiliavam na atividade criminosa, informando-a sobre fiscalizações, para que pudesse evitar autuações e apreensões de carga. Também foram presos no interior do estado: Gersino Pereira Costa, Jader Wilton Oliveira Costa (o “Jadinha”), Francisnay Martins de Oliveira Neves, Derval Barbosa Arruda, Abraão dos Reis Gomes, Maria Emília da Silva Miranda, Florisvaldo Silva Costa, Marcelo Luís Dourado Costa, Cássio Higino Barreto Santos, Marcelo Vagner de Oliveira Rocha, Joir Pereira Dourado e Carlos Alberto Rodrigues das Neves (o “Panda”). Todos eles foram encaminhados até a base da operação, montada na Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, onde foram ouvidos.

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ediene Lousado, o resultado da operação foi impactante para os municípios do oeste baiano e deve servir de alerta para todos os grupos criminosos envolvidos na supressão vegetal ilegal e na produção e transporte clandestinos de carvão. “Com essa operação, o Ministério Público conseguiu, no mínimo, inibir a continuidade da ação criminosa. Esperamos que ela possa servir de exemplo para outros grupos criminosos que agem do mesmo modo e que ainda não foram descobertos”, afirmou Ediene, destacando o sucesso da parceria inédita e proveitosa para todas as instituições envolvidas e a “atuação brilhante” dos promotores de Justiça regionais ambientais e de outros promotores voluntários na execução da operação.

A integração dos 26 promotores de Justiça que participaram da ‘Corcel Negro’, bem como dos 120 policiais rodoviários federais, 76 policiais civis, 45 agentes ambientais do Ibama, nove policiais militares e 31 servidores do Ministério Público, também foi ressaltada pelo coordenador do Ceama, promotor de Justiça Marcelo Guedes. Segundo ele, a parceria “permitiu que fizéssemos, sem medo de errar, a melhor e maior operação nacional de combate aos crimes ambientais contra os biomas cerrado e caatinga”. “As prisões realizadas foram importantes não só para continuidade das investigações, mas também como demonstração de que crime ambiental também dá cadeia”, concluiu Guedes. Durante a operação realizada em oitos municípios do oeste baiano (Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Barreiras, Coribe, Cocos, Riacho de Santana, Ibotirama e Juazeiro), foram utilizados 100 veículos, um helicóptero e um avião da PRF e um helicóptero do Ibama. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram deferidos pelo juiz Armando Duarte Mesquita Júnior.

Atuação integrada fortaleceu operação
A participação dos promotores e servidores das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente e dos Núcleos de Atuação Especial ambientais também foi decisiva para o sucesso da ‘Operação Corcel Negro’. Foi a primeira vez que as Promotorias Regionais Ambientais, implantadas no último mês de maio, atuaram de forma integrada, podendo demonstrar, conforme salientaram os promotores que participaram da operação, a importância da união de esforços para a consecução de um objetivo comum institucional.

Participaram da operação os promotores de Justiça ambientais Antônio Eduardo Setúbal (Valença), Augusto César de Matos (Lençóis), Eduardo Antônio Bittencourt (Barreiras), Fábio Fernandes Côrrea (Teixeira de Freitas), Luciana Khoury (Paulo Afonso) e Yuri Lopes de Mello (Itabuna). Além deles e dos coordenadores do Ceama e Gaeco, também participaram os promotores de Justiça Marcos Pontes (Gaeco), Gervásio Lopes (Gaeco), Alicia Violeta Passegi, André Lavigne, André Bandeira, Edmundo Reis, Fabrício Menezes, Frank Ferrari, George Elias Pereira, Gustavo Vieira, Hugo César Araújo, João Batista Neto, Julimar Barreto, Laíse Carneiro, Moacir Júnior, Paola Stefam, Rui Gomes Sanches e Tiago Quadros.


Ação de fiscalizaçãoAinda como parte da operação, iniciada na madrugada do dia 22, também foi realizada, no sábado (23), uma ação fiscalizatória em uma carvoaria situada no município de Riachão das Neves. Na oportunidade, foram detectadas irregularidades no empreendimento relacionadas ao descumprimento de condicionantes de licença ambiental concedida pelo antigo Instituto de Meio Ambiente (IMA). As principais irregularidades encontradas foram o desmate com uso de corrente e a não manutenção de cobertura arbórea mínima por hectare. Em razão disso, o Ibama lavrou um auto de infração e embargou a atividade. Participaram da ação analistas da Central de Apoio Técnico do Ministério Público (Ceat), agentes de fiscalização do Ibama e policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Cerrado).