Sociedade e governo discutem controle e regulação ambiental

16.10.2012 - Mais de 50 agentes ambientais divididos entre delegados – representantes dos municípios - e observadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (16), segundo dia da 3º Conferencia Estadual do Meio Ambiente, para discutir regulação e controle ambiental, um dos eixos temáticos que norteia o encontro. Durante todo o dia, o grupo de trabalho teve o desafio de sintetizar e validar as demandas relacionadas ao tema apontadas pelos municípios como prioridades nos 27 Territórios de Identidades baianos.

A diretora de Regulação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Anapaula Dias, explicou que das 22 deliberações trazidas das duas primeiras etapas, tanto municipal quanto territorial, as quais envolveram mais de 11 mil participantes, em 136 municípios, dos 27 Territórios de Identidade, o grupo de trabalho terá que validar 10 propostas. A diretora diz ainda, que as deliberações defendidas pelo grupo seguirão para a Conferencia nacional - que acontecerá em outubro de 2013, como também servirão de base para a implementação das políticas elaboradas pela Sema e autarquias.

Segundo Artur Francelino, secretario de Meio Ambiente de Rui Barbosa (a 340km de Salvador), e também delegado do Território de Piemonte Paraguaçu, o maior interesse no encontro é adquirir instrumentos que sirvam de base para fortalecer a estrutura ambiental municipal. Ele disse que o município, desde 2009, por meio do programa estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), tem competência reconhecida para licenciar no nível 3. “Precisamos de conhecimento técnico para fortalecer a gestão municipal e colaborar no licenciamento que executamos, a exemplo de posto de gasolina, matadouro, fabrica de calcados, entre outros”, acrescentou.

Reforma ambiental - De acordo com a diretora de Regulação Anapaula Dias, a reforma ambiental na Bahia trouxe muitas mudanças na forma do licenciamento. Ela disse que nesse um ano e cinco meses da reforma, o órgão ambiental tem se empenhado para solidificar as alterações previstas na nova política ambiental do Estado. Como exemplo, ela pontuou os mutirões de licenciamento realizados que tem dado celeridade ao processo sem perder a qualidade. “A análise dos processos tem sido feita pelos técnicos de forma integrada, o licenciamento tem levando em consideração a questão florestal e de recursos hídricos.

Fonte: Ascom/Sema

Bahia terá 60 representantes na Conferência Nacional de Meio Ambiente

18.10.12 – A proposta de composição dos delegados que representarão a Bahia, na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada no próximo ano, foi apresentada, nesta quarta-feira (17), pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, durante a Plenária Final da 3ª Conferência Estadual.

Os critérios de representação foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Serão 60 delegados titulares e 60 suplentes, distribuídos da seguinte forma: 30 representantes titulares da sociedade civil e 30 suplentes, sendo que deste total, 03 para representar os Povos Indígenas, 03 para Povos e Comunidades Tradicionais e 03 representantes de Associações e Cooperativas de Catadores.

Para as demais vagas é importante lembrar que será respeitada a garantia de pelo menos uma representação de titular e suplente por Território de Identidade que teve participação na 3ª Cema, ou seja, 19 Territórios.

Serão destinados ao Setor Empresarial, 30% das vagas, totalizando 18 representantes titulares e 18 suplentes, sendo duas vagas para Associações e Cooperativas de Catadores. Mais 20% das vagas serão reservadas para o setor governamental, totalizando 12 participações, sendo distribuídas da seguinte forma: 01 vaga para as Associações e Cooperativas de Catadores, 01 para representante do Governo Federal, 04 destinadas ao Governo Estadual e 06 para os Municípios.

Catadores – Ressalta-se que as 06 vagas para a representação das Associações e Cooperativas de Catadores (01 do Governo, 02 Empresarial e 03 Sociedade Civil) serão definidas, a partir de uma assembléia de Associações e Cooperativas de Catadores, que será realizada no próximo ano, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Comissão Organizadora Estadual (COE) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a data ainda a ser definida.

Setor Empresarial – De acordo com Ari Machado da empresa RM Engenharia e Serviços Ltda, do município de Irecê, a confirmação da participação do setor empresarial baiano na etapa nacional é uma oportunidade de aproximar o setor dos quesitos referentes ao meio ambiente. “A expectativa é muito boa, pois sabemos que a questão dos resíduos sólidos é algo que será debatido nos os próximos anos e é um dos assuntos mais importantes do evento, principalmente para o Brasil que está em fase de crescimento”, ressalta, pontuando o tema da Conferência Nacional, que abordará a “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Sociedade civil - A delegada eleita para representar os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, Rita Barbara, destacou que a Conferência atende a uma reivindicação histórica por espaços para o desenvolvimento social, econômico e sustentável. “As religiões de matrizes Africanas são essencialmente vinculadas à natureza. Cuidamos e defendemos os elementos das florestas, nossos cultos utilizam a água, folhas e a terra. Vamos mostrar como as comunidades de terreiro desenvolvem ações de preservação. Tenho a responsabilidade de representar e atender aos anseios de todo povo do candomblé”, acrescentou.

Poder público – De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, o processo para a escolha das instituições foi tranquilo. “Discutimos os critérios para eleição, onde reforçamos o caráter institucional nas representações. O nosso papel é apresentar e defender, na Conferência Nacional, as deliberações elaboradas aqui para que elas se nacionalizem. Muito do que definimos tem importância em escala nacional e vamos defender estas propostas, principalmente, as relacionadas aos resíduos sólidos, temática da Nacional, para representar bem a Bahia”, finalizou.

Fonte: Ascom/Sema

Estimular o diálogo entre governos e a sociedade civil e a integração de políticas públicas na área socioambiental

 Estimular o diálogo entre governos e a sociedade civil e a integração de políticas públicas na área socioambiental. Este é o objetivo da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que ocorrerá em junho de 2012, em Salvador. Para dar suporte ao evento, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) acaba de lançar um hotsite, que permitirá aos participantes colaborar virtualmente com a temática da Conferência. O encontro reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, redes e fóruns, entidades de apoio, colegiados e conselhos de meio ambiente.

Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a previsão é que a Conferência reúna cerca de 3 mil participantes em todas as etapas. De acordo com a Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), a Conferência é um espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. Uma das propostas é estimular a participação coletiva, envolvendo representantes dos diversos setores e do poder público.

A Sema também inova ao implantar, nesta edição, a Consulta Virtual Pré-Conferência, que poderá ser feita até 30 de abril. A etapa é livre, de caráter consultivo, e não elege delegados. O objetivo deste espaço é ampliar a participação dos segmentos nas discussões relacionadas aos temas da Conferência.

Etapas territoriais – Antes do encontro estadual, Conferências Territoriais percorrerão 20 cidades-pólo, que representarão os 27 Territórios de Identidade do Estado, entre os meses de março e abril de 2012. Já as Etapas Municipais da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontecem até 31 de janeiro de 2012. O objetivo é facilitar o entrosamento das diversas representações públicas e sociais em todo o Estado.

Entre os principais temas da Conferência, estão: Preservação, Conservação e Uso dos Recursos Naturais; Melhoria da Gestão e do Acesso aos Recursos Hídricos; Ampliação da Oferta dos Serviços de Saneamento Básico; Prevenção e Enfrentamento às Causas e Efeitos das Mudanças Climáticas, Desertificação, Seca e Riscos e Desastres Ambientais. Outra discussão será sobre as perspectivas para a Conferência Rio + 20.

Informações sobre a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a exemplo da programação e inscrições, podem ser obtidas no hotsite www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br, pelo e-mail conferencia@sema.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3800.

Fonte: Ascom/Sema