CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DATA 27/09/2014/SÁBADO 

HORA 08:00

LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM FRENTE AO ESTADIO 

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EMENTA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

LEI 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS;

LEI 9.605/98 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS;

DECRETO  E INFRAÇÕES AMBIENTAIS;

LEI ESTADUAL  e federal LEI DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS DA BAHIA;

1. n° 140 lei federal 
2. MUNICIPALIZAÇÃO AMBIENTAL
3. LICENCIAMENTO  AMBIENTAL
4. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 

AUTO DE CONSTATAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO, PROCEDIMENTOS;

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL;

DEFESAS DE AUTOS DE INFRAÇÃO;

RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS – PRAZOS, CABIMENTO E COMPETÊNCIAS.

Público-alvo

• Professores, profissionais  em diversas áreas de conhecimentos, gestores, líderes comunitários, além de outros profissionais interessados em aperfeiçoar os Saberes e Práticas de Fiscalização e Educação Ambiental.

Responsável   RICARDO C. PEREIRA. BIÓLOGO, Especialista em PERÍCIA E AUDITORIA  com Extensões gestão e educação ambiental e GESTÃO PÚBLICA.  >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

Monitores do curso:

•  Ricardo Pereira - Biólogo –Esp.- Pericia e auditoria Ambiental
•  Ramon Santos – Engenheiro - HS consultoria- REC City.
•  Convidados Mauricio Paim Adv. – Esp. Ambiental-OCT.
•  Convidados Roque fraga – Planejamento Ambiental/OCT

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contatos para fazer o curso 

7381438129/99418190

PAGINA DA EMPRESA NO  FACE

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