16.10.2012 - Mais de 50 agentes ambientais divididos entre delegados –
representantes dos municípios - e observadores estiveram reunidos, nesta
terça-feira (16), segundo dia da 3º Conferencia Estadual do Meio Ambiente, para
discutir regulação e controle ambiental, um dos eixos temáticos que norteia o
encontro. Durante todo o dia, o grupo de trabalho teve o desafio de sintetizar e
validar as demandas relacionadas ao tema apontadas pelos municípios como
prioridades nos 27 Territórios de Identidades baianos.
A diretora de Regulação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema), Anapaula Dias, explicou que das 22 deliberações trazidas das duas
primeiras etapas, tanto municipal quanto territorial, as quais envolveram mais
de 11 mil participantes, em 136 municípios, dos 27 Territórios de Identidade, o
grupo de trabalho terá que validar 10 propostas. A diretora diz ainda, que as
deliberações defendidas pelo grupo seguirão para a Conferencia nacional - que
acontecerá em outubro de 2013, como também servirão de base para a implementação
das políticas elaboradas pela Sema e autarquias.
Segundo Artur Francelino, secretario de Meio Ambiente de Rui Barbosa (a 340km
de Salvador), e também delegado do Território de Piemonte Paraguaçu, o maior
interesse no encontro é adquirir instrumentos que sirvam de base para fortalecer
a estrutura ambiental municipal. Ele disse que o município, desde 2009, por meio
do programa estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), tem competência
reconhecida para licenciar no nível 3. “Precisamos de conhecimento técnico para
fortalecer a gestão municipal e colaborar no licenciamento que executamos, a
exemplo de posto de gasolina, matadouro, fabrica de calcados, entre outros”,
acrescentou.
Reforma ambiental - De acordo com a diretora de Regulação Anapaula Dias, a
reforma ambiental na Bahia trouxe muitas mudanças na forma do licenciamento. Ela
disse que nesse um ano e cinco meses da reforma, o órgão ambiental tem se
empenhado para solidificar as alterações previstas na nova política ambiental do
Estado. Como exemplo, ela pontuou os mutirões de licenciamento realizados que
tem dado celeridade ao processo sem perder a qualidade. “A análise dos processos
tem sido feita pelos técnicos de forma integrada, o licenciamento tem levando em
consideração a questão florestal e de recursos hídricos.
Fonte: Ascom/Sema
Nenhum comentário:
Postar um comentário