18.10.12 – A proposta de composição dos delegados que representarão a Bahia,
na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada no próximo ano, foi
apresentada, nesta quarta-feira (17), pelo secretário Estadual do Meio Ambiente,
Eugênio Spengler, durante a Plenária Final da 3ª Conferência Estadual.
Os critérios de representação foram definidos pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Serão 60 delegados titulares e 60 suplentes, distribuídos da
seguinte forma: 30 representantes titulares da sociedade civil e 30 suplentes,
sendo que deste total, 03 para representar os Povos Indígenas, 03 para Povos e
Comunidades Tradicionais e 03 representantes de Associações e Cooperativas de
Catadores.
Para as demais vagas é importante lembrar que será respeitada a garantia de
pelo menos uma representação de titular e suplente por Território de Identidade
que teve participação na 3ª Cema, ou seja, 19 Territórios.
Serão destinados ao Setor Empresarial, 30% das vagas, totalizando 18
representantes titulares e 18 suplentes, sendo duas vagas para Associações e
Cooperativas de Catadores. Mais 20% das vagas serão reservadas para o setor
governamental, totalizando 12 participações, sendo distribuídas da seguinte
forma: 01 vaga para as Associações e Cooperativas de Catadores, 01 para
representante do Governo Federal, 04 destinadas ao Governo Estadual e 06 para os
Municípios.
Catadores – Ressalta-se que as 06 vagas para a representação das Associações
e Cooperativas de Catadores (01 do Governo, 02 Empresarial e 03 Sociedade Civil)
serão definidas, a partir de uma assembléia de Associações e Cooperativas de
Catadores, que será realizada no próximo ano, sob a coordenação da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Comissão Organizadora Estadual (COE) e
Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a data ainda a ser definida.
Setor Empresarial – De acordo com Ari Machado da empresa RM Engenharia e
Serviços Ltda, do município de Irecê, a confirmação da participação do setor
empresarial baiano na etapa nacional é uma oportunidade de aproximar o setor dos
quesitos referentes ao meio ambiente. “A expectativa é muito boa, pois sabemos
que a questão dos resíduos sólidos é algo que será debatido nos os próximos anos
e é um dos assuntos mais importantes do evento, principalmente para o Brasil que
está em fase de crescimento”, ressalta, pontuando o tema da Conferência
Nacional, que abordará a “Implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
Sociedade civil - A delegada eleita para representar os Povos e Comunidades
Tradicionais de Terreiro, Rita Barbara, destacou que a Conferência atende a uma
reivindicação histórica por espaços para o desenvolvimento social, econômico e
sustentável. “As religiões de matrizes Africanas são essencialmente vinculadas à
natureza. Cuidamos e defendemos os elementos das florestas, nossos cultos
utilizam a água, folhas e a terra. Vamos mostrar como as comunidades de terreiro
desenvolvem ações de preservação. Tenho a responsabilidade de representar e
atender aos anseios de todo povo do candomblé”, acrescentou.
Poder público – De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas
Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, o processo para a escolha das instituições foi
tranquilo. “Discutimos os critérios para eleição, onde reforçamos o caráter
institucional nas representações. O nosso papel é apresentar e defender, na
Conferência Nacional, as deliberações elaboradas aqui para que elas se
nacionalizem. Muito do que definimos tem importância em escala nacional e vamos
defender estas propostas, principalmente, as relacionadas aos resíduos sólidos,
temática da Nacional, para representar bem a Bahia”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sema
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