Regulamento e Ficha de InscriçãoAcesse aqui o Manual Prêmio
Ficha de Inscrição e Relatório da Iniciativa
Acesse aqui a Portaria do Prêmio
Como Participar?
Podem participar da Quarta Edição do Prêmio "Melhores Práticas da A3P" os órgãos e instituições públicas que possuam o Termo de Adesão com a A3P vigente e/ou que façam parte da Rede A3P e ainda não possuam o Termo de Adesão.
Os órgãos e instituições públicas que ainda não possuam Termo de Adesão participam da premiação na Categoria "Destaque da Rede A3P".
As iniciativas inscritas no Prêmio "Melhores Práticas da A3P" devem atender os seguintes requisitos:
1. Estar enquadradas nas categorias temáticas deste regulamento;
2. Apresentar evidências tangíveis e resultados concretos qualitativos e/ou quantitativos.
Os órgãos e instituições que tiverem em processo de aditivação do Termo de Adesão poderão participar da Quarta Edição do Prêmio, nas três primeiras categorias.
Categorias
As iniciativas deverão ser inscritas em uma das seguintes categorias, considerando seu foco prioritário:
Categoria 1: Gestão de Resíduos
Será premiado o órgão ou instituição que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e minimizando o desperdício dos recursos naturais.
Categoria 2: Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia)
Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativas que atuem na gestão sustentável de água ou energia. No caso da gestão da água, as iniciativas devem envolver desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo, produzindo resultados positivos para o meio ambiente. E em caso da gestão de energia, as iniciativas devem englobar mudanças no uso desse recurso, seja pela implementação de fontes alternativas de energia, seja pelo melhoramento na gestão com resultados diretos na economia de energia, atuando em consonância com o meio ambiente e com o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC).
Categoria 3: Inovação na Gestão Pública
Será premiado o órgão ou instituição que demonstre implementar iniciativas que contemplem os demais eixos temáticos da A3P – Licitações Sustentáveis, Sensibilização e Capacitação dos Servidores, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho –, além de iniciativas que promovam mudanças em práticas anteriores, por meio de incorporação de princípios e ações de gestão socioambiental, que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.
Categoria 4: Destaque da Rede A3P
Será premiado o órgão ou instituição participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de Adesão e que demonstre implementar iniciativas enquadradas nas categorias Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia) e Inovação na Gestão Pública.
Inscrição
As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 25 de junho a 14 de setembro de 2012, sendo a data de postagem considerada a data de entrega.
Os órgãos e instituições podem se inscrever em mais de uma categoria, enviando uma ficha de inscrição e um relatório para a candidatura de cada iniciativa.
Documentos a enviar
A inscrição deverá ser feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa disponíveis no site da A3P. Após o preenchimento completo da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa, os mesmos devem ser salvos em formato digital - mídia gravável tipo CD ou DVD - que deverá ser enviado, obrigatoriamente, por remessa postal registrada. É importante que as fotos enviadas (como anexo) tenham qualidade alta (330 dpi), pois os finalistas terão seus projetos impressos em uma publicação específica.
Endereço para envio das iniciativas:
Prêmio Melhores Práticas da A3P
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 932
Brasília - DF
CEP 70068-900
Processo de Julgamento
Critérios indicativos de avaliação
Os projetos inscritos serão avaliados segundo os critérios indicativos abaixo:
* Impacto ambiental da iniciativa;
* Caráter social;
* Caráter econômico;
* Inovação;
* Relevância;
* Institucionalização;
* Integração.
Triagem
Nesta fase, as iniciativas recebidas passarão por uma análise pela Comissão Organizadora, que tem como atribuições recepcionar, analisar e enquadrar as candidaturas em conformidade com as categorias, eliminando aquelas que não estiverem em conformidade com as disposições contidas no Regulamento.
Análise das propostas
Após a triagem, as candidaturas serão encaminhadas para a Comissão Julgadora, que tem como atribuições avaliar e julgar os trabalhos inscritos, indicando os vencedores em ordem de classificação.
Premiação
Até sete dias antes da solenidade de premiação será dada publicidade ampla divulgação e publicação das iniciativas finalistas em cada categoria, com o resultado disponível na página da A3P na internet: http://www.mma.gov.br/a3p
A Quarta Edição do Prêmio "Melhores Práticas da A3P" contemplará os três melhores trabalhos com troféus, além de um certificado de menção honrosa, em cada uma das quatro categorias de premiação.
Cerimônia de premiação
A solenidade de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro de 2012, em local a ser oportunamente divulgado, onde serão anunciadas as iniciativas vencedoras, por ordem de classificação, de cada categoria e procedida à entrega do troféu e certificado de "Melhores Práticas da A3P".
Dúvidas
Com o objetivo de antecipar algumas dúvidas que possam surgir, preparamos esta série de perguntas e respostas.
1) O que pode ser considerado uma iniciativa para o Prêmio da A3P?
Todas as ações, além das exigidas por lei, do órgão/instituição que incorpore os princípios da A3P e estejam inseridas em uma das categorias do prêmio.
2) Podem ser inscritas mais de uma iniciativa?
Sim, os órgãos/instituições podem inscrever um número ilimitado de iniciativas devendo enviar uma ficha de inscrição e um relatório para cada iniciativa inscrita.
3) São permitidas inscrições impressas?
Não, apenas serão aceitas inscrições em formato digital – mídia gravável tipo CD ou DVD. A ficha de inscrição e o relatório da iniciativa devem ser gravados em formato digital, devendo ser enviados via Correios sendo a data de inscrição considerada aquela em que o material foi postado. A data limite para inscrição é o dia 14 de setembro de 2012, não sendo aceitas inscrições postadas depois da data limite.
4) Pode ser enviado material anexo?
Sim, os órgãos/instituições podem enviar anexos (como por exemplo: fotos, vídeos, textos e quaisquer outros materiais que perfaçam o relatório). Esses anexos deverão ser enviados em formato eletrônico juntamente com a ficha de inscrição e relatório da iniciativa. É importante que as fotos enviadas tenham qualidade alta (330 dpi), pois os finalistas terão seus projetos impressos em uma publicação específica.
Os anexos não serão objeto de julgamento servindo apenas como consulta e apoio para a avaliação. Para enviar esses materiais, os participantes devem indicar na ficha de inscrição a existência dos mesmos.
5) Quando e como será divulgada a relação das instituições finalistas e vencedoras?
A relação dos finalistas será divulgada até sete dias antes da solenidade de premiação. A Comissão Organizadora do prêmio ficará responsável pelo contato por telefone, correspondência ou e-mail com as finalistas. A relação das finalistas também ficará disponível no site da A3P (www.mma.gov.br/a3p).
A classificação, com indicação dos 1º, 2º e 3º colocados de cada categoria, será divulgada na cerimônia de premiação, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2012 (local ainda a definir).
Ficha de Inscrição e Relatório da Iniciativa
Acesse aqui a Portaria do Prêmio
Como Participar?
Podem participar da Quarta Edição do Prêmio "Melhores Práticas da A3P" os órgãos e instituições públicas que possuam o Termo de Adesão com a A3P vigente e/ou que façam parte da Rede A3P e ainda não possuam o Termo de Adesão.
Os órgãos e instituições públicas que ainda não possuam Termo de Adesão participam da premiação na Categoria "Destaque da Rede A3P".
As iniciativas inscritas no Prêmio "Melhores Práticas da A3P" devem atender os seguintes requisitos:
1. Estar enquadradas nas categorias temáticas deste regulamento;
2. Apresentar evidências tangíveis e resultados concretos qualitativos e/ou quantitativos.
Os órgãos e instituições que tiverem em processo de aditivação do Termo de Adesão poderão participar da Quarta Edição do Prêmio, nas três primeiras categorias.
Categorias
As iniciativas deverão ser inscritas em uma das seguintes categorias, considerando seu foco prioritário:
Categoria 1: Gestão de Resíduos
Será premiado o órgão ou instituição que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e minimizando o desperdício dos recursos naturais.
Categoria 2: Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia)
Será premiada a instituição ou órgão público que demonstre implementar iniciativas que atuem na gestão sustentável de água ou energia. No caso da gestão da água, as iniciativas devem envolver desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo, produzindo resultados positivos para o meio ambiente. E em caso da gestão de energia, as iniciativas devem englobar mudanças no uso desse recurso, seja pela implementação de fontes alternativas de energia, seja pelo melhoramento na gestão com resultados diretos na economia de energia, atuando em consonância com o meio ambiente e com o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC).
Categoria 3: Inovação na Gestão Pública
Será premiado o órgão ou instituição que demonstre implementar iniciativas que contemplem os demais eixos temáticos da A3P – Licitações Sustentáveis, Sensibilização e Capacitação dos Servidores, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho –, além de iniciativas que promovam mudanças em práticas anteriores, por meio de incorporação de princípios e ações de gestão socioambiental, que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.
Categoria 4: Destaque da Rede A3P
Será premiado o órgão ou instituição participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de Adesão e que demonstre implementar iniciativas enquadradas nas categorias Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia) e Inovação na Gestão Pública.
Inscrição
As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 25 de junho a 14 de setembro de 2012, sendo a data de postagem considerada a data de entrega.
Os órgãos e instituições podem se inscrever em mais de uma categoria, enviando uma ficha de inscrição e um relatório para a candidatura de cada iniciativa.
Documentos a enviar
A inscrição deverá ser feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa disponíveis no site da A3P. Após o preenchimento completo da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa, os mesmos devem ser salvos em formato digital - mídia gravável tipo CD ou DVD - que deverá ser enviado, obrigatoriamente, por remessa postal registrada. É importante que as fotos enviadas (como anexo) tenham qualidade alta (330 dpi), pois os finalistas terão seus projetos impressos em uma publicação específica.
Endereço para envio das iniciativas:
Prêmio Melhores Práticas da A3P
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 932
Brasília - DF
CEP 70068-900
Processo de Julgamento
Critérios indicativos de avaliação
Os projetos inscritos serão avaliados segundo os critérios indicativos abaixo:
* Impacto ambiental da iniciativa;
* Caráter social;
* Caráter econômico;
* Inovação;
* Relevância;
* Institucionalização;
* Integração.
Triagem
Nesta fase, as iniciativas recebidas passarão por uma análise pela Comissão Organizadora, que tem como atribuições recepcionar, analisar e enquadrar as candidaturas em conformidade com as categorias, eliminando aquelas que não estiverem em conformidade com as disposições contidas no Regulamento.
Análise das propostas
Após a triagem, as candidaturas serão encaminhadas para a Comissão Julgadora, que tem como atribuições avaliar e julgar os trabalhos inscritos, indicando os vencedores em ordem de classificação.
Premiação
Até sete dias antes da solenidade de premiação será dada publicidade ampla divulgação e publicação das iniciativas finalistas em cada categoria, com o resultado disponível na página da A3P na internet: http://www.mma.gov.br/a3p
A Quarta Edição do Prêmio "Melhores Práticas da A3P" contemplará os três melhores trabalhos com troféus, além de um certificado de menção honrosa, em cada uma das quatro categorias de premiação.
Cerimônia de premiação
A solenidade de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro de 2012, em local a ser oportunamente divulgado, onde serão anunciadas as iniciativas vencedoras, por ordem de classificação, de cada categoria e procedida à entrega do troféu e certificado de "Melhores Práticas da A3P".
Dúvidas
Com o objetivo de antecipar algumas dúvidas que possam surgir, preparamos esta série de perguntas e respostas.
1) O que pode ser considerado uma iniciativa para o Prêmio da A3P?
Todas as ações, além das exigidas por lei, do órgão/instituição que incorpore os princípios da A3P e estejam inseridas em uma das categorias do prêmio.
2) Podem ser inscritas mais de uma iniciativa?
Sim, os órgãos/instituições podem inscrever um número ilimitado de iniciativas devendo enviar uma ficha de inscrição e um relatório para cada iniciativa inscrita.
3) São permitidas inscrições impressas?
Não, apenas serão aceitas inscrições em formato digital – mídia gravável tipo CD ou DVD. A ficha de inscrição e o relatório da iniciativa devem ser gravados em formato digital, devendo ser enviados via Correios sendo a data de inscrição considerada aquela em que o material foi postado. A data limite para inscrição é o dia 14 de setembro de 2012, não sendo aceitas inscrições postadas depois da data limite.
4) Pode ser enviado material anexo?
Sim, os órgãos/instituições podem enviar anexos (como por exemplo: fotos, vídeos, textos e quaisquer outros materiais que perfaçam o relatório). Esses anexos deverão ser enviados em formato eletrônico juntamente com a ficha de inscrição e relatório da iniciativa. É importante que as fotos enviadas tenham qualidade alta (330 dpi), pois os finalistas terão seus projetos impressos em uma publicação específica.
Os anexos não serão objeto de julgamento servindo apenas como consulta e apoio para a avaliação. Para enviar esses materiais, os participantes devem indicar na ficha de inscrição a existência dos mesmos.
5) Quando e como será divulgada a relação das instituições finalistas e vencedoras?
A relação dos finalistas será divulgada até sete dias antes da solenidade de premiação. A Comissão Organizadora do prêmio ficará responsável pelo contato por telefone, correspondência ou e-mail com as finalistas. A relação das finalistas também ficará disponível no site da A3P (www.mma.gov.br/a3p).
A classificação, com indicação dos 1º, 2º e 3º colocados de cada categoria, será divulgada na cerimônia de premiação, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2012 (local ainda a definir).
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