segunda-feira, 7 de maio de 2012

Cuidar do meio ambiente é um corolário da fé cristã.

No princípio, Deus, 3 (Gn 1.1)
NÓS, NO MEIO AMBIENTE
O primeiro versículo da Bíblia apresenta Deus como criador da terra. Quem continua pelos versos seguintes nota, como canta Neemias, que Deus criou a terra e tudo o que nela há (Salmo 24.1). Cuidar do meio ambiente é um corolário da fé cristã.
O SANGUE DA TERRA
Segundo um poeta, as águas de março fecham o verão, pelo menos no Brasil. Ultimamente, no entanto, parece que a poesia vai ter que ficar circunscrita à história da literatura e da música, tais as mudanças no clima no Brasil e no mundo.
Nosso missionário em São Gabriel da Cachoeira (AM), pastor Geraldo Pereira de Souza Jr., pede orações porque os rios (rios amazônicos!) de sua região estão se secando, impedindo o transporte de pessoas e bens, feito por embarcações, e fazendo explodir o preço da água mineral.
As cidades brasileiras que vivem do turismo tiveram grandes dificuldades no verão 2006-2007 por causa de semanas seguidas, sem interrupção, de chuvas, quando o normal são semanas seguidas de sol, com pancadas de chuvas.
Ainda estão na memória as imagens da cidade de New Orleans tendo seus diques arrebentados, permitindo que 1339 pessoas fossem tragadas definitivamente pelas águas, na nação mais rica do mundo, rica e impotente diante da fúria do furacão Katrina em agosto de 2005.
Até dezembro de 2004, poucas pessoas conheciam a palavra "tsunami", de origem japonesa. Eu era uma delas. No entanto, nunca mais esqueceremos a palavra e muito menos as imagens de corpos e casas boiando no oceano Índico, quando morreram 285 mil pessoas. A tragédia provocou discussões teológicas e até mesmo negações do papel de um Deus que intervém na história: como Deus intervém, se permite a morte de tantas pessoas inocentes? Alguns também se perguntaram sobre o que o homem tem feito à terra, especialmente porque muitas áreas atingidas eram áreas aterradas, logo tomadas do mar. Teria ele vindo buscar o que era seu?
Com o relatório publicado no início de 2007, produzido pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima, preparado por 2500 cientistas do mundo todo, as ameaças ganharam destaque nos meios de comunicação. O assunto deixou de interessar apenas a cientistas, especialmente porque as populações notam em seus próprios corpos os efeitos das mudanças climáticas, provocadas em grande parte pela emissão de metano e gás carbônico, lançados na atmosfera por processos naturais e também pela ação do homem.
Um cientista brasileiro (Luiz Gylvan Meira Filho, professor da Unicamp, em Campinas, SP) afirma que "o aumento da temperatura média global este século não tem precedente na história recente, nos últimos cerca de dez mil anos. E esta é uma razão importante para preocupação. Os danos são de uma certa forma proporcionais à taxa de mudança, mais do que à magnitude da mudança em si, já que nos adaptamos lentamente ao clima, sempre que a taxa da mudança não seja maior do que a nossa capacidade de adaptação. (...) A mudança do clima devida ao aquecimento global (...) nos deixará mal adaptados ao clima, e isso é mais sério do que normalmente imaginamos". (Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em .)
Alguns biólogos temem que, mantido o atual quadro de irresponsabilidade para com o meio ambiente, haverá uma extinção em massa (a sexta da história da humanidade), com o desaparecimento de dois terços das espécies.
A terra, portanto, está sangrando, mas muitos de nós agimos como se não fosse conosco. Há 6,5 bilhões de pessoas na terra. Que posso fazer eu para que a temperatura não aumente, para que o nível dos mares não suba, para que o efeito estufa seja suavizado, para que espécies animais não sejam extintas?
Um ataque à terra é um ataque a Deus.
OS CRISTÃOS ACUSADOS
A preocupação com o meio ambiente é relativamente recente. Os cristãos, por vezes, somos acusados de contribuir com a degradação do meio ambiente.
Vejamos se os críticos têm razão.
1. Dizem alguns críticos que, ao propor a idéia de um Deus distinto da natureza, negando assim o panteísmo (segundo o qual Deus é tudo) e o panentesimo (segundo o qual, Deus está em tudo), o Cristianismo contribui para que a natureza seja depreciada, nunca louvada.
A prática cristã dá, infelizmente, razão parcial aos críticos. De fato, por não adorarem a natureza, colocando-a como criada, alguns cristãos acabam por ter uma atitude depreciativa em relação à natureza. No entanto, eu lembro o poeta do salmo 19: "Os céus declaram a glória de Deus; o firmamento proclama a obra das suas mãos" (Salmo 19.1). Lembro também outro poeta: Francisco de Assis, que escreveu:
Louvado sejas, meu Senhor
Com todas as tuas criaturas,
Especialmente o senhor irmão Sol,
Que clareia o dia
E com sua luz nos alumia.
E ele é belo e radiante
Com grande esplendor:
De ti, Altíssimo, é a imagem.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pela irmã Lua e as Estrelas,
Que no céu formaste as claras
E preciosas e belas.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Vento,
Pelo ar, ou nublado
Ou sereno, e todo o tempo,
Pelo qual às tuas criaturas dás sustento.
Louvado sejas, meu Senhor
Pela irmã Água,
Que é muito útil e humilde
E preciosa e casta.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelo irmão Fogo
Pelo qual iluminas a noite,
E ele é belo e jucundo
E vigoroso e forte.
Louvado sejas, meu Senhor,
Por nossa irmã a mãe Terra,
Que nos sustenta e governa
E produz frutos diversos
E coloridas flores e ervas.
Louvado sejas, meu Senhor,
Pelos que perdoam por teu amor,
E suportam enfermidades e tribulações.
Bem-aventurados os que as sustentam em paz,
Que por Ti, Altíssimo, serão coroados.
Leio ainda o testemunho do cientista Francis Collins que ainda jovem, antes de se tornar um dos mais brilhantes biólogos da humanidade, renunciou ao ateísmo depois da seguinte experiência durante uma caminhada por uma montanha no Estado de Washington: "Era uma bela tarde. De repente, a extraordinária beleza da criação ao meu redor foi tão avassaladora que eu senti que não poderia resistir mais uma vez." (Cf. reportagem de Steven Swinford, no The Sunday Times de 11 de junho de 2006).
De modo algum, portanto, o teísmo cristão, em sua essência, deprecia a criação. Se o fizesse, depreciaria o Criador. Mesmo distinta da criação, a natureza mantém o seu encanto, a sua santidade. A terra é santa porque Deus a criou. A terra é santa porque Deus se revela nela. A terra é santa porque Deus está nela. Na verdade, "a Sua voz ressoa por toda a terra, e as suas palavras, até os confins do mundo. Nos céus ele armou uma tenda para o sol, que é como um noivo que sai de seu aposento e se lança em sua carreira com a alegria de um herói. Sai de uma extremidade dos céus e faz o seu trajeto até a outra; nada escapa ao seu calor" (Salmo 19.4-6).
2. Dizem alguns críticos que, ao propor uma relação individual do homem com Deus, o cristianismo estimula o ser humano a renunciar a perspectiva solidária da vida, resultando num individualismo que nega a nossa responsabilidade para com o meio em que vivemos e do qual somos também parte.
Somos obrigados a admitir que, diferentemente do que propõe a Bíblia, no Primeiro e no Segundo Testamentos, acabou por prevalecer uma influência individualista, derivada do pensamento grego, fora do caminho bíblico da vida em comunidade. O individualismo é a afirmação da supremacia do indivíduo, que deve buscar a sua felicidade a qualquer preço, mesmo em prejuízo da comunidade e da natureza. Em relação à natureza, o individualismo é hedonista, isto é, busca o prazer, custe o que custar. Mais ainda, também em relação à natureza, o individualismo é pragmatista, ficando só com o funciona e descartando o que não funciona.
Embora destaque a responsabilidade pessoal, a Bíblia concebe o homem como um ser que se desenvolve na comunidade. Nada mais evidenciador desta realidade do que o próprio culto público. Podemos cultuar sozinhos e o fazemos, mas precisamos dos outros para cultuar com mais solenidade e alegria.
Não há lugar, no Cristianismo bíblico, para o absenteísmo, filho de Platão, mas não de Jesus. A religião cristã é uma religião essencialmente solidária. Eu lhes trago duas provas bíblicas, entre muitas possíveis.
No primeiro aprendemos:
“Pois vejam! Criarei novos céus e nova terra, e as coisas passadas não serão lembradas. Jamais virão à mente!
Alegrem-se, porém, e regozijem-se para sempre no que vou criar, porque vou criar Jerusalém para regozijo, e seu povo para alegria.
Por Jerusalém me regozijarei e em meu povo terei prazer; nunca mais se ouvirão nela voz de pranto e choro de tristeza.
Nunca mais haverá nela uma criança que viva poucos dias, e um idoso que não complete os seus anos de idade; quem morrer aos cem anos ainda será jovem, e quem não chegara aos cem será maldito.
Construirão casas e nelas habitarão; plantarão vinhas e comerão do seu fruto.
Já não construirão casas para outros ocuparem, nem plantarão para outros comerem. Pois o meu povo terá vida longa como as árvores; os meus escolhidos esbanjarão o fruto do seu trabalho.
Não labutarão inutilmente, nem gerarão filhos para a infelicidade; pois serão um povo abençoado pelo Senhor, eles e os seus descendentes.
Antes de clamarem, eu responderei; ainda não estarão falando, e eu os ouvirei.
O lobo e o cordeiro comerão juntos, e o leão comerá feno, como o boi, mas o pó será a comida da serpente. Ninguém fará nem mal nem destruição em todo o meu santo monte, diz o Senhor" (Isaías 65.17-25).
O segundo é uma síntese plena da fé cristã como ela deve ser: "A religião que Deus, o nosso Pai, aceita como pura e imaculada é esta: cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se deixar corromper pelo mundo" (Tiago 1.27). Uma religião que não se importa com os necessitados não pode ser considerada cristã, e isto se aplica a uma igreja (comunidade de crentes) e a uma pessoa. O cristão que não se importa com os necessitados pode merecer este nome?
Esta dimensão inclui a ética pessoal. Um cristão pode até não ser íntegro, mas terá sua consciência queimando se não paga seus impostos, se não remunera a sua empregada doméstica com, pelo menos, o que a lei estabelece. Se a consciência estiver queimando por não alcançar o padrão, ele é um cristão. Se a sua consciência não se importa com o que faz nas relações familiares e profissionais, não é um cristão, mas um cínico.
A religião que Deus aceita como pura e imaculada encontra formas para manifestar sua indignação contra a injustiça e a violência.
A religião que Deus aceita faz com que louvor em adoração rime com clamor contra a injustiça. Adoração sem protesto pode servir aos deuses deste mundo, em mais uma forma de idolatria.
3. Dizem alguns críticos que, ao propor que haverá um novo céu e uma nova terra, a serem inaugurados com o fim do mundo, o cristianismo propõe a lógica do quanto pior melhor, para que a parousia seja abreviada.
Lembro que, ainda no final dos anos 70, uma das primeiras vozes a falar na morte do homem por causa da poluição, foi um cristão chamado Francis Schaeffer. Ele advertia os cristãos para não deixarem a dianteira dos que lutam pela preservação do meio ambiente. (No Brasil, o livro, logo esgotado, foi publicado pela Juerp em 1970: A poluição e a morte do homem.)
Lembro-me que participei em 1977 de um congresso internacional, promovido pelo Concilio Mundial de Igrejas, em Boston, sobre o seguinte tema geral: a fé, a ciência e o futuro. Reunidos ali no Massachussets Institute of Technology (MIT), os cristãos, quando pouco se falava do assunto, lançaram um amplo programa por uma sociedade ecologicamente viável.
É verdade que a doutrina bíblica da criação inclui a dimensão da queda, a partir da qual até hoje a natureza, incluídos os seres humanos, ainda gemem por causa do pecado original. A humanidade estabeleceu o seu domínio sobre a terra. O problema é que este domínio tornou-se uma tirania. Deus não quer a manutenção desta tirania. (AUSTIN, Richard Cartwright. Three Axioms for Land Use. Disponível em .) O jubileu da terra tem a ver com isto.
Aprendemos na Bíblia que à criação seguiu-se a queda, mas a queda se seguirá a redenção, para a qual Jesus Cristo veio. O plano de Deus é restabelecer tudo em todos em Cristo. O resumo do Evangelho, nas palavras do apóstolo Paulo, preconiza, cheio de esperança que Jesus "é a cabeça do corpo, que é a igreja; é o princípio e o primogênito dentre os mortos, para que em tudo tenha a supremacia. Pois foi do agrado de Deus que nele habitasse toda a plenitude, e por meio dele reconciliasse consigo todas as coisas, tanto as que estão na terra quanto as que estão nos céus, estabelecendo a paz pelo seu sangue derramado na cruz. Antes vocês estavam separados de Deus e, na mente de vocês, eram inimigos por causa do maug procedimento de vocês. Mas agora ele os reconciliou pelo corpo físico de Cristo, mediante a morte, para apresentá-los diante dele santos, inculpáveis e livres de qualquer acusação, desde que continuem alicerçados e firmes na fé, sem se afastarem da esperança do evangelho, que vocês ouviram e que tem sido proclamado a todos os que estão debaixo do céu. Esse é o evangelho do qual eu, Paulo, me tornei ministro" (Colossenses 1.17-23).
É verdade que os cristãos esperam um novo céu e uma nova terra, mas isto não niilismo, pela simples razão que o desejo por novos céus e nova terra é o motor para que, à luz destes novos céus e desta nova terra, os cristãos se empenhem por justiça agora e agora, o que inclui um empenho: o de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para promover um desenvolvimento sustentável.
O niilismo é suicida. O cristianismo se move na esperança. A expectativa de novos céus e nova terra é um espelho da esperança cristã.
Somos peregrinos na terra. Se somos peregrinos, não nos apegaremos a terra, explorando-a como se fosse nossa última casa. O tesouro do peregrino está no céu. O peregrino pode cuidar da terra, desfrutar da terra e transformar a terra, sem degradá-la, sem desagradar a Deus.
PARA UMA MUDANÇA DE PARADIGMA
Para termos atitudes saudáveis em relação ao meio ambiente, precisamos entender que em relação ao assunto, há três correntes. (A síntese está admiravelmente posta num artigo de Salomão Schartzman: Consciência Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em .)
A primeira corrente é antropocêntrica, ao propor que a natureza existe para servir ao homem, não havendo limites éticos ao uso de recursos naturais. Os seres humanos podem e devem intervir a fim de adaptar e transformar os ambientes naturais aos seus interesses.
Esta visão tem prevalecido, se não em termos teóricos, em termos práticos, ao ponto de levar o historiador Arnold Toynbee a perguntar: assassinará o homem a mãe terra?
A segunda corrente é geocêntrica, porque pressupõe que o homem deve se adaptar e se integrar à natureza, e não a natureza ao homem. Neste caso, "os interesses das pessoas devem se subordinar à necessidade de preservação das espécies e dos ambientes naturais" São as necessidades e não os desejos que devem ser satisfeitos. "O ambientalismo geocêntrico é uma forma extrema de ambientalismo, na medida em que exige, para se realizar, de uma profunda transformação na maneira pela qual as sociedades estão organizadas".
A terceira corrente sugere o que vem sendo chamado de "desenvolvimento sustentável", um termo criado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no "Relatório Brundtland". Embora a visão seja antropocêntrica, fica claro que "a natureza tem limites, que o progresso humano não pode continuar de forma ilimitada e incontrolável, e que deve haver uma responsabilidade coletiva pelo uso dos recursos naturais". Segundo esta visão, "é necessário atender às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de atender a suas próprias necessidades". (SCHWARTZMAN, Simon. Consciência Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em )
Precisamos de uma mudança de paradigma, que tem um custo. Como escreveu um meteorologista brasileira (Carlos Nobre), "os exemplos atuais indicam que, ainda que a mudança de paradigma de geração e uso de energia para uma sociedade descarbonizada carregue uma conta econômica astronômica, não estando claro quem a pagará. Isto terá que ser realizado se coletivamente quisermos evitar colocar a máquina climática planetária em terra incógnita. Assim, dado um desejo maior social, da sociedade planetária, perde o sentido se falar em `interesse econômico', que é de um grupo, corporação ou país. Há um custo de transformação, mas este custo provavelmente é bem menor do que o crescente custo de adaptação às mudanças climáticas ao não se fazer nada". (Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em .)
UMA TEOLOGIA
Para que tenhamos atitudes santas em relação à terra, precisamos de uma teologia bíblica sobre o meio ambiente. E a Bíblia está cheia de informações e prescrições sobre este assunto. Para minha surpresa, um pesquisador relacionou 2463 versículos (8% do total) sobre o meio ambiente nas Sagradas Escrituras. (JOHNSON, William T. The Bible on Environmental Conservation: A 21st Century Prescription. Disponível em .)
Eis algumas verdades para serem vividas:
1. Toda criação é sagrada, no sentido que é uma obra de Deus.
Quando lemos a narrativa da criação, vemos Deus se envolvendo pessoalmente nela. O universo revela Deus. A criação comunica a glória de Deus (Salmo 19.1).
2. Toda a criação sofre os efeitos da queda, o pecado original do ser humano.
As conseqüências, ecologicamente falando, são pintada pelo profeta Naum: "Você multiplicou os seus comerciantes, tornando-os mais numerosos que as estrelas do céu; mas como gafanhotos devastadores, eles devoram o país e depois voam para longe" (Naum 3.16).
A degradação da natureza é uma conseqüência direta da queda. São pecaminosas as políticas nacionais que permitem ou estimulam que os sistemas econômicos que exaurem a terra. As conseqüências ultrapassam o plano apenas ecológico. Vimos recentemente a atitude dos Estados Unidos, que "preferiram investir bilhões para assegurar o acesso às reservas iraquianas de petróleo, do que investir na pesquisa de alternativas energéticas mais limpas" (Carlos Alfredo Joly -- Cf. KASSAB, Álvaro. O tempo esquenta. Disponível em ).
3. É nossa responsabilidade cuidar da terra.
A instrução entregue à primeira família ("O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo"-- Gênesis 2.15) alcança a humanidade de todos os tempos".
Ouçamos o ensino que o Senhor legou ao seu povo, num contexto agrícola e que pode ser universalizado: "Então disse o Senhor a Moisés no monte Sinai: `Diga o seguinte aos israelitas: Quando vocês entrarem na terra que lhes dou, a própria terra guardará um sábado para o Senhor. Durante seis anos semeiem as suas lavouras, aparem as suas vinhas e façam a colheita de suas plantações. Mas no sétimo ano a terra terá um sábado de descanso, um sábado dedicado ao Senhor. Não semeiem as suas lavouras, nem aparem as suas vinhas. Não colham o que crescer por si, nem colham as uvas das suas vinhas, que não serão podadas. A terra terá um ano de descanso'" (Levítico 25.1-5).
O cuidado inclui o solo, mas também os animais, animais que Deus abençoa na criação (Gênesis 1.22). Em Deuteronômio há uma instrução clara: “Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal" (Deuteronômio 25.4). Por que? O animal deve ser tratado com dignidade. No caso, trata-se de um animal que trabalha.
Que dizer, então, desta outra recomendação: “Se você passar por um ninho de pássaros, numa árvore ou no chão, e a mãe estiver sobre os filhotes ou sobre os ovos, não apanhe a
mãe com os filhotes. Você poderá apanhar os filhotes, mas deixe a mãe solta, para que tudo vá bem com você e você tenha vida longa" (Deuteronômio 22.6-7)? É muito interessante que o respeito à mãe-pássaro merece o mesmo prêmio destinado à obediência aos pais (como nos Dez Mandamentos).
Deus nos dá um mandato cultural (cultura é cultivo, cultura é transformação) deixado por Deus, que inclui cuidar da terra, inclusive dos animais nela existentes (Gênesis 2.19).
4. A terra, e tudo o que nela há, é propriedade de Deus. Ele cede esta terra, e tudo o que nela há, ao ser humano por empréstimo.
O salmista nos ensina, com precisão: "Do Senhor é a terra e tudo o que nela existe, o mundo e os que nele vivem; pois foi ele quem fundou-a sobre os mares e firmou-a sobre as águas" (Salmo 24.1-2). Somos todos usuários, não mais que usuários da terra.
5. O ser humano pode usar os recursos da terra.
Aprendemos em Levítico: "Vocês se sustentarão do que a terra produzir no ano de descanso, você, o seu escravo, a sua escrava, o trabalhador contratado e o residente temporário que vive entre vocês, bem como os seus rebanhos e os animais selvagens de sua terra. Tudo o que a terra produzir poderá ser comido" (Levítico 25.6-7).
A visão bíblica acerca do meio ambiente pode ser classificada como antropocêntrica, no sentido que recomenda o uso dos recursos naturais como fontes para a satisfação das necessidades materiais humanas. Uma leitura de Gênesis nos mostra que Deus providenciou plantas e animais para o convívio e para o alimento humanos.
Eu não sou vegetariano (ainda!), mas, se alguém entende que deve sê-lo por uma razão de saúde ou de reverência pelos seres vivos, eu respeito, respeito e aplaudo. Pode ser radical para alguns a decisão, mas é digna de respeito.
Antropocentricamente entendo que os animais podem ser usados para fins de pesquisa médica, mas dentro de limites. Os animais podem ser abatidos, para alimento, mas dentro de limites. Esses limites devem considerar realidades óbvias como o sofrimento. Na pesquisa, os animais devem ser usados só em último caso, nunca como jogo ou experimentação irresponsável. No alimento, os animais para abate devem ser tratados com dignidade desde a sua criação. Não devemos desperdiçar a carne colocada diante de nós. Não devemos abater por esporte (como nos casos de caça e pesca esportiva, em que haja sacrifícios destes animais).
Todo desrespeito à dignidade do solo e dos animais é pecado. Isto inclui o desrespeito para com o ser humano, seja aquele que está diante de nós (no convívio humano), aquele que está à margem de nós (por alguma condição desumana) e aquele que ainda não nasceu (que não pode ser abortado, porque concebido irresponsavelmente).
PREMISSAS PARA UM COMPROMISSO
Uma teologia bíblica precisa desembocar numa mente bíblica, com atitudes biblicamente orientadas em todas as áreas da vida, que parte de uma certeza negativa: a falta de cuidado com a natureza tem um nome na Bíblia: pecado.
Nosso compromisso, portanto, se dá num mundo real. A queda é uma realidade, narrada na Bíblia e verificada por nós no dia a dia, tanto nos nossos corações quantos nos corações dos outros.
É por causa do pecado que o homem amaldiçoa a terra, com seu descuido e sua ganância.
O próprio livro das origens dá o contorno desta tragédia: "E ao homem [Deus] declarou: “Visto que você deu ouvidos à sua mulher e comeu do fruto da árvore da qual eu lhe ordenara que não comesse, maldita é a terra por sua causa; com sofrimento você se alimentará dela todos os dias da sua vida" (Gênesis 3.17).
Nosso parâmetro, no entanto, não pode ser a maldição humana, mas a bênção divina para a terra. Na narrativa da criação, temos duas expressões. Uma é, várias vezes, aplicada à obra geral: "Deus viu que ficou bom". A outra é utilizada no contexto da criação dos seres vivos, os humanos incluídos: "Deus os abençoou".
Devemos aceitar a bênção divina e recusar a maldição humana. O estrago foi feito; o estrago está sendo feito. No entanto, se queremos viver como imagens e semelhanças de Deus, não devemos amaldiçoar a obra do Criador.
Talvez alguém possa indagar: a degradação da terra é plano divino? A resposta bíblica é: não. Foi e é conseqüência do pecado. Nossa tarefa, como cristãos, é recusar, nos termos paulinos, a tendência da carne, e um deles é tratar irresponsavelmente a terra. "Quem semeia para a sua carne, da carne colherá destruição; mas quem semeia para o Espírito, do Espírito colherá a vida eterna. E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos" (Gálatas 6.8-9).
Embora não possamos zerar todos os malefícios que já causamos ao nosso planeta, é nosso dever nos empenhar para minimizar esses ataques. Embora uma terra livre dos males seja possível apenas na Nova Terra, que é o céu onde Jesus nos aguarda, somos chamados a cuidar dela. O mandamento divino para a criação (em Gênesis 1) não foi revogado na queda (em Gênesis 3). Tanto não foi que Deus renova, ao longo da Bíblia, o cuidado que devemos ter com toda a Sua obra, que inclui os seres humanos, os animais e o meio ambiente.
Com o pecado, esta tarefa tornou-se mais difícil, mas continua como encargo do ser humano, mesmo decaído. A criação será redimida. Enquanto isto não acontece, a criação geme e espera que os filhos de Deus se manifestem para que haja paz na terra, desejo expressos tantas vezes na Palavra de Deus que não podemos escapar para os céus e pôr lá toda a esperança. O escapismo deixa a terra à mercê dos destruidores. Deus não abandonou a terra por causa do pecado humano. Ele ainda ama a sua criação.
Precisamos ter a convicção que a questão ecológica jamais será plenamente resolvida, por causa da queda. O fato de nem todos virem a aceitar Jesus como Senhor não nos deve desanimar no anúncio do Seu Evangelho para todos.
A redenção da terra e a redenção da humanidade não são tarefas separadas. Esta interdependência foi estabelecida por Deus (Romanos 8.19,21).
O modo como o homem trata a terra tem uma dimensão escatológica. Uma boa escatologia entende que não é tarefa do homem dar uma mãozinha para o que fim venha logo. Deus não precisa desta mãozinha. A volta de Jesus Cristo está encriptada na soberania de Deus, como mistério inalcançável e incontrolável.
Se salvação é reconciliação, os salvos precisam dar o fruto do Espírito, e um deles não é o egoísmo, a fonte do desequilíbrio no meio ambiente. Nossa missão maior, que é o anúncio de Jesus, deve incluir nosso compromisso de sermos sal da terra. Não é curioso: "sal da terra"?
TERMOS DE UM COMPROMISSO
Neste contexto, o nosso contexto, quero sugerir um compromisso amplo e claro, em termos bem pessoais: eu me comprometo a viver de modo ecologicamente saudável. Não importa que o grão que eu plante seja pequeno como um grão de mostarda; o meu grão eu semearei.
Um redimido por Jesus Cristo não pode ser o destruidor da natureza, gesto que desobedece a Palavra de Deus. "O homem tem responsabilidade para com seu irmão, bem como pelas plantas, pelos animais, pela terra e seus recursos, como administrador de Deus, que requer o uso responsável, sábio e moderado e o cuidado de tudo o que Ele estabeleceu. Eu sou o guardador do meu irmão, logo sou responsável pela minha terra com seus recursos, não somente para o presente mas também para as futuras gerações". (Rowland Moss)
Fico feliz que, em geral, tenhamos melhorado em nossa consciência, mas temos muito ainda a crescer. Eu me lembro da minha infância, quando eu caçava passarinhos e ativava-o-pau-no-gato-te-o-tó a-te-mor-rer. O mundo mudou e eu mudei. Ainda não cheguei ao nível de compromisso de minha esposa, mas olho para trás e me alegro que, embora armado com um bodoque (estilingue), nunca tenha acertado um pássaro, nem invadido um ninho. Meu trauma com cachorros que me morderam na rua e me obrigaram a tomar injeções na barriga fui curado e hoje até ando com um pela rua.
Então, em termos práticos:
1. Eu me comprometo a cuidar da terra.
Sei que os recursos da terra são finitos e alguns não são renováveis. Sei que "nós não temos outra casa para morar coletivamente senão esta, o planeta Terra. Então temos que nos responsabilizar por ela, e assumir uma ética da permanente responsabilidade" (BOFF, Leonardo. Carta da Terra: É preciso cuidar da vida. Disponível em .)
O cuidado da terra, eu o recebo como um mandamento de Deus para mim. A terra é um jardim e eu vou plantar e eu vou regar.
2. Eu me comprometo a desfrutar da terra sem lhe causar dano.
Os cristãos devemos apreciar a maravilha da criação em que Deus nos colocou, sabendo que Deus a criou. Embora sejamos peregrinos nesta terra, somos convidados a viver intensamente e prazerosamente. À luz de uma vivência bíblica, não posso cantar:
"Passarinhos, belas flores, querem me encantar.
São vãos terrestres esplendores
Mas contemplo o meu lar".
Diferentemente deste hino, sei que os recursos da terra são um dom de Deus para mim e é assim que vou usá-los. Eu me deixarei encantar pelos cantos dos passarinhos, desde que livres, e pelo perfume das belas flores.
Então, vou avaliar as minhas atitudes em relação aos recursos naturais, procurando me informar para ser mais conscientemente responsável. Não quero ser um poluidor, não quero ser um destruidor, não quero ser um assassino, não quero ser um perdulário (gastador) dos recursos que Deus colocou sob minha administração. A solução da crise ambiental passa pela aceitação do senhorio de Jesus Cristo e inclui uma atitude responsável para com o meio ambiente por parte daqueles que o aceitam. A preocupação com a terra deve ser parte do testemunho com cristão.
Por isto, não vou desperdiçar água, no banheiro, no jardim, na calçada, na garagem. A água não é inesgotável. De toda a água da terra, 97% são água do mar; apenas 3% são água doce. Desses 3%, apenas 22.4% podem ser consumidas pelos seres humanos, embora nem toda seja potável. A propósito, 12% da água doce superficial da terra estão no Brasil. Fiquei sabendo que um banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta, consome 243 litros, mas se eu fechar o registro enquanto me ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros. É difícil mudar, mas vou me esforçar para usar a água como uma bênção de Deus e bênção de Deus não se desperdiça. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar energia, seja elétrica ou de qualquer outra fonte. Não sairei de casa (ou do meu quarto) e deixarei a(s) luz(es) acesa(s). Não quero pecar.
Não vou descarregar na atmosfera o ozônio que eu puder não descarregar. Não quero pecar.
Não vou desperdiçar alimento, pondo no prato só que eu devo e posso comer, em casa ou no restaurante. Mesmo que possa pagar por mais que comida que devo, pagarei a que puder comer. No restaurante, a comida que sobrar levarei para casa ou para doar a alguém. Não quero pecar.
Não vou jogar lixo (copo, papel, garrafa, objetos) na rua, na praça, no parque, no ônibus, no trem, no rio ou na praia. Quero a calçada limpa para quem caminhar depois de mim. Quero o rio limpo para que as águas corram para outro rio ou para o mar. Quero a praia limpa para quem vier amanhã. Se tiver algum objeto que me sobre, vou doar para uma pessoa concreta; não vou joga-lo na rua. Não vou sujar o que puder não sujar, para que mais água não seja gasta para limpar o que já poderia estar limpo. Não quero pecar.
Não vou apertar a buzina do meu veículo, a menos que seja realmente necessário. Não vou poluir o ar com meus sons, sejam buzinadas, músicas ou gritos.
Não vou usar o papel como se ele não viesse de árvores derrubadas, porque sei que precisamos de sacrificar uma árvore para ter 62,5 quilos de celulose. Se puder, darei preferência a papel reciclado.
3. Eu me comprometo a transformar a terra, seguindo o projeto original de Deus.
A criação de Deus foi completa em si mesma. Ao mesmo tempo, Deus legou ao homem a capacidade de domesticá-la, no sentido de a tornar cada vez mais habitável. É por isto, por exemplo, que o homem constrói casas, estradas, pontes e túneis.
Nesta obra criadora humana. urge que o projeto divino não seja desrespeitado. Os limites que Deus pôs são meus limites.
4. Eu me comprometo a defender a terra contra quaisquer tipos de ataque.
Toda vez que o meio ambiente for maltratado, em claro desrespeito aos mandamentos de Deus, eu levantarei a minha voz em protesto. (PUBLIC Morals Committee of the Reformed Presbyterian Church of Ireland. The Christian and the Environment. Disponível em .)
Denunciarei o que precisa ser denunciado, como o maltrato a um animal numa rua ou num laboratório. Vou me empenhar pessoalmente, de modo coerente, para que haja equilíbrio no meio ambiente.
EXALTAÇÕES
Termino com uma seleção de exaltação ao Criador, mosaicada do livro dos Salmos (onde há 341 referências ao meio ambiente):
"Que a terra dê a sua colheita, e Deus, o nosso Deus, nos abençoe!"
(Salmo 67.6)
Deus "transforma os rios em deserto e as fontes em terra seca, faz da terra fértil um solo estéril, por causa da maldade dos seus moradores.
Transforma o deserto em açudes e a terra ressecada, em fontes.
Ali ele assenta os famintos, para fundarem uma cidade habitável, semearem lavouras, plantarem vinhas e colherem uma grande safra.
Ele os abençoa, e eles se multiplicam; e não deixa que os seus rebanhos diminuam".
(Salmo 107.33-38)
"Tu abriste fontes e regatos; secaste rios perenes.
O dia é teu, e tua também é a noite; estabeleceste o sol e a lua.
Determinaste todas as fronteiras da terra; fizeste o verão e o inverno."
(Salmo 74.15-17)
"Senhor, Senhor nosso, como é majestoso o teu nome em toda a terra! Tu, cuja glória é cantada nos céus.
Quando contemplo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que ali firmaste, pergunto: `Que é o homem, para que com ele te importes? E o filho do homem, para que com ele te preocupes?'
Tu o fizeste um pouco menor do que os seres celestiais e o coroaste de glória e de honra. Tu o fizeste dominar sobre as obras das tuas mãos; sob os seus pés tudo puseste: todos os rebanhos e manadas, e até os animais selvagens, as aves do céu, os peixes do mar e tudo o que percorre as veredas dos mares.
Senhor, Senhor nosso, como é majestoso o teu nome em toda a terra!"
(Salmo 8)
"Como é feliz aquele cujo auxílio é o Deus de Jacó, cuja esperança está no Senhor, no seu Deus, que fez os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há, e que mantém a sua fidelidade para sempre!" (Salmo 146.5-6)
"Cantem ao Senhor com ações de graças; ao som da harpa façam música para o nosso Deus. Ele cobre o céu de nuvens, concede chuvas à terra e faz crescer a relva nas colinas.
Ele dá alimento aos animais, e aos filhotes dos corvos quando gritam de fome.
Não é a força do cavalo que lhe dá satisfação, nem é a agilidade do homem que lhe agrada; o Senhor se agrada dos que o temem, dos que colocam sua esperança no seu amor leal.
(Salmo 147.7-11)
"Louvem o Senhor, vocês que estão na terra, serpentes marinhas e todas as profundezas, relâmpagos e granizo, neve e neblina, vendavais que cumprem o que ele determina, todas as montanhas e colinas, árvores frutíferas e todos os cedros, todos os animais selvagens e os rebanhos domésticos, todos os demais seres vivos e as aves, reis da terra e todas as nações, todos os governantes e juízes da terra, moços e moças, velhos e crianças.
Louvem todos o nome do Senhor, pois somente o seu nome é exaltado; a sua majestade está acima da terra e dos céus".
(Salmo 148.7-13)
"Bendito seja o seu glorioso nome para sempre; encha-se toda a terra da sua glória. Amém e amém". (Salmo 72. 19)

sexta-feira, 4 de maio de 2012

o meio ambiente e sustentabilidade

Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada.

Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.
Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua própria comunidade.
O mais importante de tudo é educar e fazer com que o cidadão comum entenda que tudo o que ele faz ou fará; gerará um impacto no meio ambiente que o cerca. E que só com práticas e ações que visem a sustentabilidade dessas práticas; estará garantindo uma vida melhor e mais satisfatória, para ela mesma, e para as gerações futuras.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Multas ambientais irão direto para fundo

Multas ambientais irão direto para fundo PDF Imprimir E-mail
Escrito por MMA
Qua, 18 de Abril de 2012 11:40
A partir de agora, as multas ambientais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro – o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade vale desde janeiro deste ano, mas ainda está em fase de implementação. Para informar e orientar procuradores e promotores sobre esse novo procedimento, a diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, faz palestra no XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br), nesta quinta-feira (19/04) em Brasília.
Até janeiro, as multas caíam na conta do Tesouro Nacional e não eram identificadas. Por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, a diretoria do FNMA negociou com a Secretaria de Orçamento Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional a criação dos códigos. São eles: 1919.35.20 (Código de Natureza de Despesa – SOF) e 10.119-2 (Código de Arrecadação de Receita – STN).
Assim, o dinheiro poderá ser utilizado para reparar exatamente a área onde houve o impacto. Desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), havia previsão de reverter as multas para esse fim, mas não havia como controlar. “Queremos estabelecer que o dinheiro volte para a área impactada”, explicou a diretora do FNMA.
Financiamento - O dinheiro arrecadado com as multas é destinado a financiar projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais. Desde 1989, o fundo já financiou 1.400 projetos, mobilizando R$ 230 milhões. O FNMA gerencia o recurso, repassado por meio de editais para instituições parceiras: organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. “A relação entre a União e os parceiros é pautada por um objetivo em comum: executar uma política pública”, disse a representante do Fundo.
As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todas as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira. É o mais antigo fundo socioambiental da América Latina e conta com 19 membros no conselho deliberativo (cinco de ONGs e 14 do governo).
Fonte: MMA

Operação interrompe atividade de criminosos que

Operação interrompe atividade de criminosos que
transformavam o cerrado e a caatinga em carvão


A atuação de uma organização criminosa formada por empresas siderúrgicas, agenciadores, transportadores e produtores de carvão ilegal da Bahia e de Minas Gerais, que vinha destruindo o cerrado e a caatinga, foi finalmente interrompida durante uma mega-operação realizada nos dois estados no final da última semana. Batizada de ‘Operação Corcel Negro’, a ação resultou na prisão de 40 pessoas, embargo de quatro siderúrgicas e apreensão de mil toneladas de ferro-gusa, 78 caminhões, cinco mil metros cúbicos de carvão e 22 armas. Somente na Bahia, foram presas 23 pessoas – sete em Salvador e 16 em municípios do oeste – e cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, que resultaram na colheita de farta prova documental e de 14 armas de fogo, 1.151 munições de vários calibres, 26 computadores, dois notebooks, 31 celulares, duas motosserras, 1,5 kg de pólvora, três cofres e R$ 215 mil em espécie e cheques. A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos estaduais da Bahia (MP-BA) e de Minas Gerais (MP-MG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Polícias Civil e Militar e secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Meio Ambiente (Sema).

A prática criminosa começou a ser desvendada em agosto de 2008, após veículos de carga que transportavam carvão ilegal ser apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA), que noticiou o crime e apontou a rota utilizada pelos condutores, com destino às usinas siderúrgicas localizadas no norte de Minas Gerais. Fiscalizações realizadas pelo Ibama identificaram desmatamentos e produção ilegal de carvão vegetal e que fraudes estariam sendo cometidas no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF). Os núcleos de inteligência do Ministério Público e da PRF desvendaram, então, o modo de operação da organização criminosa, que envolvia desmatamento de áreas de floresta nativa sem licença ambiental, com a utilização da mesma autorização de exploração por diferentes usuários e propriedades; utilização de fornos ilegais para a produção de carvão em grande escala, encontrados em áreas da zona rural do oeste baiano; atuação de agenciadores na intermediação entre o produtor, o comerciante e o transporte; utilização de notas fiscais falsificadas para acobertarem o comércio e transporte de carvão vegetal nativo, como se fosse de origem plantada; e utilização de um único DOF e nota fiscal para diferentes origens, e de uma mesma nota fiscal para diferentes DOFs. Ainda foi descoberto o envolvimento de servidores públicos da Sema no esquema criminoso, que estariam lançando informações fraudulentas no sistema DOF.

Tendo em vista que os ilícitos estariam crescendo na Bahia, atingindo toda a cadeia produtiva do carvão, desde a geração de crédito até o consumo final, envolvendo circunstâncias e dinâmicas regionais geralmente realizadas por organizações criminosas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama) solicitou a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que passou a investigar todos os envolvidos. A principal intermediadora da venda do carvão ilegal, a empresária Ana Célia Coutinho, conhecida na região como ‘Xinha’, foi presa durante a ‘Operação Corcel Negro’, bem como sua filha Milena Coutinho de Castro e o genro Francisco Leonardo Bastos Vila Nova, que, segundo informações do Gaeco, a auxiliavam na atividade criminosa, informando-a sobre fiscalizações, para que pudesse evitar autuações e apreensões de carga. Também foram presos no interior do estado: Gersino Pereira Costa, Jader Wilton Oliveira Costa (o “Jadinha”), Francisnay Martins de Oliveira Neves, Derval Barbosa Arruda, Abraão dos Reis Gomes, Maria Emília da Silva Miranda, Florisvaldo Silva Costa, Marcelo Luís Dourado Costa, Cássio Higino Barreto Santos, Marcelo Vagner de Oliveira Rocha, Joir Pereira Dourado e Carlos Alberto Rodrigues das Neves (o “Panda”). Todos eles foram encaminhados até a base da operação, montada na Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, onde foram ouvidos.

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ediene Lousado, o resultado da operação foi impactante para os municípios do oeste baiano e deve servir de alerta para todos os grupos criminosos envolvidos na supressão vegetal ilegal e na produção e transporte clandestinos de carvão. “Com essa operação, o Ministério Público conseguiu, no mínimo, inibir a continuidade da ação criminosa. Esperamos que ela possa servir de exemplo para outros grupos criminosos que agem do mesmo modo e que ainda não foram descobertos”, afirmou Ediene, destacando o sucesso da parceria inédita e proveitosa para todas as instituições envolvidas e a “atuação brilhante” dos promotores de Justiça regionais ambientais e de outros promotores voluntários na execução da operação.

A integração dos 26 promotores de Justiça que participaram da ‘Corcel Negro’, bem como dos 120 policiais rodoviários federais, 76 policiais civis, 45 agentes ambientais do Ibama, nove policiais militares e 31 servidores do Ministério Público, também foi ressaltada pelo coordenador do Ceama, promotor de Justiça Marcelo Guedes. Segundo ele, a parceria “permitiu que fizéssemos, sem medo de errar, a melhor e maior operação nacional de combate aos crimes ambientais contra os biomas cerrado e caatinga”. “As prisões realizadas foram importantes não só para continuidade das investigações, mas também como demonstração de que crime ambiental também dá cadeia”, concluiu Guedes. Durante a operação realizada em oitos municípios do oeste baiano (Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Barreiras, Coribe, Cocos, Riacho de Santana, Ibotirama e Juazeiro), foram utilizados 100 veículos, um helicóptero e um avião da PRF e um helicóptero do Ibama. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram deferidos pelo juiz Armando Duarte Mesquita Júnior.

Atuação integrada fortaleceu operação
A participação dos promotores e servidores das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente e dos Núcleos de Atuação Especial ambientais também foi decisiva para o sucesso da ‘Operação Corcel Negro’. Foi a primeira vez que as Promotorias Regionais Ambientais, implantadas no último mês de maio, atuaram de forma integrada, podendo demonstrar, conforme salientaram os promotores que participaram da operação, a importância da união de esforços para a consecução de um objetivo comum institucional.

Participaram da operação os promotores de Justiça ambientais Antônio Eduardo Setúbal (Valença), Augusto César de Matos (Lençóis), Eduardo Antônio Bittencourt (Barreiras), Fábio Fernandes Côrrea (Teixeira de Freitas), Luciana Khoury (Paulo Afonso) e Yuri Lopes de Mello (Itabuna). Além deles e dos coordenadores do Ceama e Gaeco, também participaram os promotores de Justiça Marcos Pontes (Gaeco), Gervásio Lopes (Gaeco), Alicia Violeta Passegi, André Lavigne, André Bandeira, Edmundo Reis, Fabrício Menezes, Frank Ferrari, George Elias Pereira, Gustavo Vieira, Hugo César Araújo, João Batista Neto, Julimar Barreto, Laíse Carneiro, Moacir Júnior, Paola Stefam, Rui Gomes Sanches e Tiago Quadros.


Ação de fiscalizaçãoAinda como parte da operação, iniciada na madrugada do dia 22, também foi realizada, no sábado (23), uma ação fiscalizatória em uma carvoaria situada no município de Riachão das Neves. Na oportunidade, foram detectadas irregularidades no empreendimento relacionadas ao descumprimento de condicionantes de licença ambiental concedida pelo antigo Instituto de Meio Ambiente (IMA). As principais irregularidades encontradas foram o desmate com uso de corrente e a não manutenção de cobertura arbórea mínima por hectare. Em razão disso, o Ibama lavrou um auto de infração e embargou a atividade. Participaram da ação analistas da Central de Apoio Técnico do Ministério Público (Ceat), agentes de fiscalização do Ibama e policiais militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Cerrado).

Iniciada Semana do Meio Ambiente para planejamento de ações estratégicas para 2012

Iniciada Semana do Meio Ambiente para planejamento de ações estratégicas para 2012 PDFImprimirE-mail
Escrito por Redação do Numa
Ter, 22 de Novembro de 2011 11:36

Com o objetivo de discutir e planejar as principais ações de 2012 para a área ambiental foi iniciada hoje (21), a I Semana do Meio Ambiente do Ministério Público e II Oficina NUMA: Estratégias e Políticas Públicas da Biodiversidade e da Mata Atlântica. O promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), Marcelo Guedes frisou a importância de realizar o plano de ação integrado dos núcleos ambientais, fortalecendo dessa forma a atuação em defesa do meio ambiente. Ainda durante a apresentação, Guedes apresentou o Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) e a Unidade de Informação Ambiental destacando que, apesar de estarem vinculadas administrativamente ao CEAMA, essas unidades terão autonomia, recebendo as demandas diretamente dos núcleos e dos promotores de Justiça que atuam na área ambiental.
Compondo a mesa de abertura do evento, o coordenador do Núcleo Mata Atlântica, Yuri Mello destacou a importância de se planejar as ações que serão desenvolvidas, sendo esse o diferencial para o sucesso da atuação ambiental. Cristina Graça, coordenadora do Núcleo da Baía de Todos os Santos (NBTS), ressaltou a importância de estarmos atentos às diversas mudanças na legislação ambiental do estado. “Nós não somos contra o desenvolvimento, mas queremos que aconteça de forma sustentável”. O coordenador do Núcleo do Rio Paraguaçu (NURP), Augusto Matos, destacou o trabalho que vem sendo exercido parceria, a evolução do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia e o modelo que já pode ser replicado por outras áreas de direito difuso e coletivo. Já a coordenadora do Núcleo da Bacia do São Francisco, Luciana Khoury, lembrou do Princípio da Solidariedade, destacando a formulação de um documento em conjunto contrapondo o Projeto de Lei que está tramitando no Congresso, que significa um retrocesso para a área ambiental. E que essa forma de desenvolvimento atropela e destrói comunidades tradicionais, povos e culturas.
Ainda durante a abertura do evento, Marcelo Guedes fez a entrega de Notebook, projetores, HD, Rádios comunicadores e binóculos aos núcleos NBTS, NURP e CIGEO. Está prevista ainda para 2011 a entrega de servidor, microcomputadores, GPS e fragmentadores.
Durante todo o dia 21, os núcleos se reuniram para fazer o planejamento que posteriormente será integrado ao planejamento do CEAMA. Promotores de Justiça, servidores, academia, órgãos parceiros estarão reunidos durante a semana de 21 a 25 de novembro no intuito de avançar cada vez mais a atuação da área ambiental, pois “avançamos muito, mas ainda há muito coisa a ser feita”, destacou Luciana Khoury.

Lixo de Taperoá é jogado novamente na beira da estrada

Lixo de Taperoá é jogado novamente na beira da estrada
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A equipe do portal recebeu uma denúncia no período da manha de hoje (07), com informações que o lixo de Taperoá estava sendo jogado na beira da estrada, a equipe foi ate o local verificar, ao chegar no local constatamos a veracidade. Novamente o lixo esta sendo jogado na estrada.
A equipe do portal desde 2007 vem denunciando a falta de respeito que o poder publico Municipal vem fazendo com os moradores e agricultores do local. Como vocês podem ver nas fotos, tem ate caixão de defunto, a população não pode ficar calada diante dessa falta de respeito, tem que ser denunciado e esperamos que o responsável tomasse uma providencia rápida.
O lixão de Taperoá fica atualmente a mais ou menos dois quilômetros da cidade indo em direção a estrada que dar acesso a cidade de São José dos Cordeiros. Do centro do lixão até a estrada são 500 metros marcados pelo rastro de sacos plásticos, garrafas, sofá, cama, caixão de mortos.
Esperamos que fosse resolvido com rapidez, estamos de olhos bem abertos sobre tudo que acontece em nossa cidade.

Estrada ecológica de camamú e Itacaré

Inaugurada Estrada Ecológica entre Itacaré e Camamu

A ponte sobre o Rio das Contas, que liga Camamu a Itacaré, inaugurada, ontem, diminui a distância entre a capital e a região sul do estado, favorecendo, principalmente, o turismo e o comércio local.
O trecho da BA-001 entre a BR-030 e Itacaré possui 13,5 quilômetros de extensão, com investimento de R$ 37,3 milhões, sendo R$ 13,5 milhões só na ponte.
A obra completa a ligação direta entre Camamu-Itacaré, iniciada com a implantação de 34,3 quilômetros de outro trecho da BA-001, ligando Camamu ao entroncamento com a BR-030, inaugurado em abril deste ano. Agora, o tempo de deslocamento entre as duas cidades foi reduzido de duas horas para 40 minutos. Antes, o trajeto era feito via Ilhéus, perfazendo 200 quilômetros.
O percurso direto, de 47,8 quilômetros, representa uma redução de quase de 70% da extensão, atendendo a um antigo anseio da população. O investimento total na implantação dos novos trechos da BA-001 foi de R$ 94 milhões.
A previsão é que mais de 1.200 veículos trafeguem diariamente na rodovia. Além do turismo, os trechos visam beneficiar 850 mil pessoas dos municípios de Camamu, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Valença e Cairu.
Atrações – A prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, acredita que o turismo da cidade seja potencializado. Ela explica que Camamu oferece diversas atrações turísticas aos seus visitantes, porém, ainda não é explorada, já que a maioria dos turistas está na cidade apenas de passagem, geralmente indo para Maraú, Morro de São Paulo, Boipeba e Itacaré.
Segundo o governador Jaques Wagner, a estrada vai beneficiar toda a região do Baixo Sul, potencializando a economia e o turismo local. "A estrada é importante para os municípios de Itacaré, Camamu, Maraú e outros, porque vai dinamizar a economia local e o turismo regional.
Paisagem – Uma das coisas que mais chamam a atenção no trecho da BA-001 que liga Camamu ao entroncamento com BR-030, até Itacaré, é a paisagem. A vista do mirante para o Rio das Contas e outros rios que cortam os municípios e também para a Mata Atlântica encanta todos que passam pelo local.
É difícil não parar depois de algumas das curvas da rodovia para olhar e até fotografar. A estrada ecológica oferece aos motoristas a oportunidade de ver animais silvestres, como macacos e micos, usarem a passagem feita só para eles no alto das árvores.
A moradora de Ilhéus Ana Lívia Rosa Ribeiro, 37 anos, conferiu de perto a beleza e aproveitou para fotografar a paisagem do alto da passarela. "Muito boa. O acesso está ótimo, a pista sinalizada, a paisagem é maravilhosa. Fiquei encantada."
A visão exuberante da estrada não deixou de lado a segurança de motoristas e transeuntes. Quem for usar o trecho pode ficar tranquilo. As placas de sinalização estarão em vários pontos indicando as opções mais seguras para os motoristas e informando sobre as localizações.
Para os pedestres, uma passarela toda de concreto completa a segurança da estrada que liga o município de Camamu ao de Itacaré.
Região recebe mais turistas com a nova estrada
Sol, mar e muito movimento de visitantes marcaram o feriadão no município de Itacaré, a 428 quilômetros de Salvador. A cidade, conhecida por suas trilhas ecológicas e suas praias exuberantes, teve um movimento atípico neste final de semana.
O fluxo de turistas aumentou em 30%, em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme afirmam os comerciantes locais, donos de pousadas e restaurantes.
Eles acreditam que o movimento se deve à ponte que liga Camamu a Itacaré, na rodovia BA-001, inaugurada ontem pelo Governo do Estado, mas que teve o acesso liberado desde a semana passada.
Segundo a secretária municipal do Turismo, Diana Quadros, a cidade costumava receber turistas da região Sul e Sudeste do Brasil e de países do continente europeu.
Após a construção da estrada e da ponte que liga Camamu-Itacaré, houve um aumento do turismo regional, intensificando o número de visitantes de Salvador, Valença, Feira de Santana, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, entre outros municípios.
"Todas as pousadas e hotéis estão cheios de turistas baianos, que antes não costumavam visitar a cidade por causa do acesso, que era difícil. Estamos até tomando algumas medidas para comportar tanta gente durante o verão. Para preparar a cidade para o novo perfil", frisou.
O novo trecho da rodovia BA-001 possui 13,5 quilômetros de extensão, onde foram realizados os serviços de pavimentação com material de alta durabilidade, sinalização e construção da ponte sobre o Rio das Contas, favorecendo o turismo e o escoamento dos produtos agropecuários da região.

Sacola de Pano Ecológica Personalizada


Sacola Biodegradavel ®

É uma Empresa comprometida com o meio ambiente, oferece produtos com alta tecnologia voltadas para o segmento de plásticos biodegradáveis e ecológicos. Nossa missão é oferecer produtos de qualidade e um ótimo custo/benefício a todos os segmentos que pretendem trabalhar com materiais ecologicamente corretos.

Sabemos da importância do descarte correto dos resíduos, e por se tratar de um produto Biodegradável não deve estar ligado a um descarte irregular ou irresponsável, por isso orientamos que o produto Sacola Legal ® deve ser usado quantas vezes forem necessárias ou recicladas e apenas quando não tiver maiores utilidades deve ser descartada
no lixo.
Arte da Sacola Biodegradavel

Sacola Biodegradavel se preocupa com a sustentabilidade

O Brasil produz cerca de 240 mil t de lixo por dia – número inferior ao dos EUA (607 t/dia), mas bem superior ao de países como a Alemanha (85 t/dia) e a Suécia (10,4 t/dia). Desse total, a maior parte vai parar nos lixões a céu aberto; apenas uma pequena porcentagem é levada para locais apropriados. Uma cidade como São Paulo gasta, por dia, 1 milhão de reais com a questão do lixo.

São poucas as prefeituras do país que possuem equipes e políticas públicas específicas para o lixo. Quando ele não é tratado, constitui-se num sério problema sanitário, pois expõe as pessoas a várias doenças (diarréia, amebíase, parasitose) e contamina o solo, as águas e os lençóis freáticos. Entre as soluções para a questão estão a criação de aterros sanitários em locais adequados, a adoção de programas de coleta seletiva e reciclagem, a realização de campanhas de conscientização da sociedade e uma maior atuação dos poderes públicos. O lixo pode ser classificado de acordo com sua natureza física, composição química, origem, riscos potenciais ao meio ambiente, entre outros fatores. A maior parte do lixo domiciliar no Brasil é composta de matéria orgânica; em seguida vem o papel. O tratamento adequado do lixo envolve tanto vantagens ambientais (preservação, saúde e qualidade de vida) como econômicas. Leia mais

Sacola de Pano Ecológica Personalizada 37x37 CM

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Embalagem: Caixa c/ 200 peças.
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As medidas acima foram sugeridas de acordo com os trabalhos anteriores realizados. A Sacola Ecologica.COM esta a disposição para desenvolver um modelo exclusivo de Sacola de Pano Ecológica Personalizada para Brinde de acordo com a necessidade de nossos clientes l Traga as suas mediadas informando no campo de Observações do nosso orçamento l Atendemos todo o mercado promocional. Confira!

Reciclagem de lixo, plástico, reciclagem de alumínio, reciclagem de papel,

Reciclagem
Reciclagem de lixo, plástico, reciclagem de alumínio, reciclagem de papel,
respeito ao meio-ambiente, coleta seletiva de lixo, reciclagem de plástico

Símbolo Internacional da reciclagem

Introdução
símbolo da reciclagemReciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.
Importância e vantangens da reciclagem
A partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos países desenvolvidos. Muitos governos e ONGs estão cobrando de empresas posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.
No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.
Um outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.
reciclagem de papel Sacolas feitas com papel reciclável
Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.
Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento populacional, tem encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta. Nas escolas, muitos alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.
símbolos da reciclagem - papel plástico metal  vidro
                                              Símbolos da reciclagem por material
Assim como nas cidades, na zona rural a reciclagem também acontece. O lixo orgânico é utilizado na fabricação de adubo orgânico para ser utilizado na agricultura.
Como podemos observar, se o homem souber utilizar os recursos da natureza, poderemos ter , muito em breve, um mundo mais limpo e mais desenvolvido. Desta forma, poderemos conquistar o tão sonhado desenvolvimento sustentável do planeta.
Exemplos de Produtos Recicláveis
- Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requijão, etc), garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro.
- Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel.
- Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de pasta, cobre, alumínio.
- Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos pláticos, embalagens e sacolas de supermercado.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora



A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.

O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras,... meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados.

Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:

· Insônia (dificuldade de dormir);
· Estresse
· Depressão
· Perda de audição
· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço
· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído



LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977


Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estendendo, a todo o Estado do Rio de Janeiro, o disposto no Decreto-Lei nº 112, de 12 de agosto de 1969, do ex-Estado da Guanabara, com as modificações que menciona.



O Governador do Estado do Rio de Janeiro, faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:




TÍTULO I
DAS PROIBIÇÕES



Art. 1º - Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público.

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que:

I - atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do “Medidor de Intensidade de Som”, de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
II - alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
III - produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda, à viva voz, na via pública, em local considerado pela autoridade competente como “zona de silêncio”;
IV - produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;
V - provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;
VI - provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares;
VII - provocados por ensaio ou exibição de escolas-de-samba ou quaisquer outras entidades similares, no período de 0 hora às 7 horas, salvo aos domingos, nos feriados e nos 30 (trinta) dias que antecedem o tríduo carnavalesco, quando o horário será livre.




TÍTULO II
DAS PERMISSÕES



Art. 4º - São permitidos – observado o disposto no art. 2º desta Lei – os ruídos que provenham:

I - de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respectivas sedes das associações religiosas, no período de 7 às 22 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;
II - de bandas-de-música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos;
III - de sirenes ou aparelhos semelhantes usados para assinalar o início e o fim da jornada de trabalho, desde que funcionem apenas nas zonas apropriadas, como tais reconhecidas pela autoridade competente e pelo tempo estritamente necessário;
IV - de sirenas ou aparelhos semelhantes, quando usados por batedores oficiais ou em ambulâncias ou veículos de serviço urgente, ou quando empregados para alarme e advertência, limitado o uso ao mínimo necessário;
V - de alto-falantes em praças públicas ou em outros locais permitidos pelas autoridades, durante o tríduo carnavalesco e nos 15 (quinze) dias que o antecedem, desde que destinados exclusivamente a divulgar músicas carnavalescas sem propaganda comercial;
VI - de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições no período das 7 às 22 horas;
VII - de máquinas e equipamentos utilizados em construções, demolições e obras em geral, no período compreendido entre 7 e 22 horas;
VIII - de máquinas e equipamentos necessários à preparação ou conservação de logradouros públicos, no período de 7 às 22 horas.
IX - de alto-falantes utilizados para propaganda eleitoral durante a época própria, determinada pela Justiça Eleitoral, e no período compreendido entre 7 e 22 horas.
Parágrafo único – A limitação a que se referem os itens VI, VII e VIII deste artigo não se aplica quando a obra for executada em zona não residencial ou em logradouro público, nos quais o movimento intenso de veículos e, ou pedestres, durante o dias, recomende a sua realização à noite.




TÍTULO III
DAS PENALIDADES E DA SUA APLICAÇÃO



Art. 5º - Salvo quando se tratar de infração a ser punida de acordo com lei federal, o descumprimento de qualquer dos dispositivos desta Lei sujeita o infrator às penalidades estabelecidas pelo Poder Executivo.

Art. 6º - Na ocorrência de repetidas reincidências, poderá a autoridade competente determinar, a seu juízo, a apreensão ou a interdição da fonte produtora do ruído.

Art. 7º - Tratando-se de estabelecimento comercial ou industrial, a respectiva licença para localização poderá ser cassada, se as penalidades referidas nos artigos 5º e 6º desta Lei se revelarem inócuas para fazer cessar o ruído.

Art. 8º - As sanções indicadas nos artigos anteriores não exoneram o infrator das responsabilidades civis e criminais a que fique sujeito.




TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS



Art. 9º - Qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos poderá solicitar ao órgão competente providências destinadas a fazê-los cessar.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


informação:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o_sonora