A adoção de um novo índice para medir o desenvolvimento dos países, que incorpore variáveis sociais e ambientais, além da econômica — a única levada em conta no produto interno bruto (PIB) —, será discutida com especialistas em audiência pública hoje, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) (CMA), por proposta de Jorge Viana (PT-AC).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera expectativa de vida, educação e renda, foi adotado na década de 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como medida de progresso nacional. Este ano, durante a Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apresentou, como evolução do IDH, as bases conceituais para um futuro índice de desenvolvimento humano sustentável, que incentive a proteção dos recursos naturais e a atenção às futuras gerações.
Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, o novo índice, apelidado de PIB verde, levaria em conta questões como a valorização monetária do capital natural — diferentemente do atual PIB, que apenas representa a soma de bens e serviços finais produzidos por um país.
Para discutir o assunto, a CMA convidou o presidente da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Jorge Piragino; e os professores Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Menelick de Carvalho Netto, da Universidade de Brasília (UnB).
Assis Melo: coletores de lixo exercem profissão insalubre e de risco.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 1590/11, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
De acordo com Melo, o novo texto, que altera a denominação para “gari”, pretende garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias também a varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.
InsalubridadeNa avaliação do relator, “a denominação sugerida pelo autor da matéria, ‘coletores de lixo’, pode caracterizar uma limitação dos profissionais que manuseiam e cuidam do lixo produzido pela sociedade”. O texto original definia a jornada de seis horas para encarregados da coleta de lixo e para motoristas dos veículos coletores.
“Os coletores [de lixo] exercem, efetivamente, uma profissão insalubre e de risco: estão expostos a poeiras, a ruídos excessivos, à fumaça e à grande diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, argumentou o relator.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Márcio Macêdo: projeto ajuda na conscientização ecológica dos alunos.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (22), proposta que estabelece que os programas de educação ambiental na rede pública incluirão a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é promover a coletiva seletiva desses materiais (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e a reciclagem, além de sensibilizar a comunidade sobre a redução e a reutilização de resíduos sólidos.
A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), ao Projeto de Lei 2491/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). O texto altera a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
O projeto original cria o programa "Lixo Reciclado na Escola" - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis a ser implantado na rede pública de ensino. No entendimento do relator, porém, foi preciso corrigir a nomenclatura utilizada, pois a proposta pretende não a “coleta”, mas, sim, a “segregação” dos resíduos nas escolas para, depois, serem coletados e comercializados.
Macêdo citou definição da Lei de Resíduos Sólidos (2.305/10), segundo a qual coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.“Sem dúvida, o desenvolvimento de atividade permanente e contínua de segregação do lixo para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos é da mais alta relevância para o bom funcionamento das escolas e a conscientização ecológica dos alunos”, argumentou.
Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputados debateram a implantação das políticas públicas de educação ambiental previstas na Rio+20.
O coordenador-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (MEC), José Vicente de Freitas, cobrou dos deputados, nesta quinta-feira (23), a elaboração de uma política para o financiamento da educação ambiental no Brasil. Ele participou de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre a implantação das políticas públicas de educação ambiental, sugeridas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Segundo Freitas, o MEC não dispõe de recursos suficientes para investir no projeto Escolas Sustentáveis, que deve ser lançado oficialmente ainda neste semestre. Nos próximos três anos, o programa deverá receber R$ 100 milhões, beneficiando apenas 20 mil das cerca de 195 mil escolas existentes no País.
“Ainda estamos muito longe de ter, em cada escola, um processo efetivo de educação ambiental. O desafio é dos ministérios da Educação; e de Meio Ambiente. Mas, de forma ampliada, teremos um avanço significativo se pudermos contar com o financiamento”, ressaltou o representante do MEC.
Plano de EducaçãoPara o deputado Izalci (PR-DF), a questão pode ser resolvida com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a consequente destinação de mais recursos ao setor. “Se a gente tivesse a ousadia de investir em educação o que está sendo direcionado para a Copa do Mundo, aí eu acredito nessas mudanças que a gente sonha”, disse.
A deputada Telma Pinheiro (PSDB-MA), que sugeriu a audiência, concordou com Izalci e lamentou que o PNE, que havia sido aprovado pela Câmara, em caráter conclusivo, com a previsão de destinação de 10% do PIB para a educação, poderá ser analisado também pelo Plenário. “Nós desta Casa aprovamos os 10%, mas o governo nos surpreende, e agora vamos votar a proposta no Plenário”, observou. A proposta está prevista para ser votada em 19 de setembro.
Pontapé
Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a educação ambiental pode ser o pontapé para que a sociedade global mude seus padrões de consumo e de produção e passe de fato a um processo de desenvolvimento sustentável. “Eu tenho receio de que as grandes mudanças só ocorram se houver uma catástrofe. Se não for assim, será pela educação, na medida em que as novas gerações começam a se conscientizar, porque hoje as prioridades são as econômicas”, lamentou.
Dos resultados da Rio+20 em relação à educação ambiental, Sarney Filho destacou duas intenções: a cooperação internacional para aumentar o acesso à educação e a adoção de práticas ecológicas nas próprias escolas. “A criança ver a reciclagem do lixo desde cedo vale mais do que muita coisa que existe nos livros.”
Conforme os participantes do debate, existe hoje uma demanda para que as iniciativas pontuais de educação ambiental se espalhem por todo o sistema de ensino brasileiro, abrangendo as diversas disciplinas. O País já conta com uma Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) e uma resolução (2/12) do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, em junho deste ano, estabeleceu as diretrizes curriculares para o ensino da educação ambiental.
No entanto, a legislação, como ressaltou Freitas, não prevê a forma de financiamento do ensino ambiental. Para o presidente do CNE, José Fernandes Lima, o investimento é necessário, porque a educação ambiental é uma das poucas coisas que a escola consegue fazer como política, “mesmo que ainda não seja tratada da forma que entendemos ser a melhor”.
Formação de professores
A especialista em educação ambiental Rachel Trajber também cobrou mais investimentos no setor, principalmente na formação de professores. Ela reivindicou obrigatoriedade para a formação em educação ambiental. Apesar de essa capacitação ser prevista entre as diretrizes curriculares elaboradas pelo CNE, ela não é obrigatória.
“Na formação dos professores, as licenciaturas precisam trabalhar a transversalidade nas disciplinas. As escolas sustentáveis devem ser vistas como espaços que educam e são referência para a comunidade”, ressaltou. “A educação ambiental não é neutra. Ela tem uma afirmação política”, completou, reafirmando uma das diretrizes segundo a qual a educação ambiental envolve valores, interesses, visões de mundo e responsabilidade cidadã.
Tanto para Rachel Trajber como para Sarney Filho, o principal resultado da Rio+20 foi o engajamento da sociedade civil, em contraposição à falta de comprometimento dos governos. As intenções da conferência, disse Trajber, não têm compromisso com a qualidade de vida das pessoas.
O desenvolvimento econômico com
enfoque ambiental – o que se convencionou chamar de “economia verde” - vem adquirindo
caráter primordial nos padrões econômicos globais. A busca de crescimento e
desenvolvimento realizada de forma a não colocar em risco o futuro do planeta
em que vivemos, torna essencial que se repensem as formas como as empresas
vêm atuando. É neste panorama que formas inovadoras de atuação, que movam a
sociedade para padrões mais sustentáveis, colocam-se como condição primordial
para a continuidade de tais atividades econômicas.
Inovações ambientais são produtos,
processos ou modos de gestão cuja aplicação traga um efeito menos danoso
para o meio ambiente do que as alternativas disponíveis. Isso engloba desde
pequenas modificações em processos produtivos, formas mais limpas de
produção, até mudanças radicais na forma de gerir processos produtivos,
repensando por completo os hábitos de consumo vigentes.
É nesse contexto que vem se
desenvolvendo o projeto “Inovações Ambientais”, que pretende alavancar a
promoção de inovações ambientais decorrentes dos desafios intrínsecos a esta
nova realidade mundial, além daquelas oportunidades latentes e exclusivas
existentes em Minas Gerais.
Objetivo Geral
Promover um ambiente que favoreça o
surgimento de inovações ambientais em Minas Gerais por meio da maior
interação e cooperação entre os mais diversos atores envolvidos na questão
ambiental, em especial empresas, institutos de pesquisa, ONGs e demais
representantes da sociedade civil, e os governos.
Objetivos Específicos
Identificar as principais
questões ambientais que desafiam a atuação das empresas.
Ampliar a interação e a
colaboração no desenvolvimento de tecnologias/soluções ambientais
desenvolvidas no Estado.
Identificar as práticas de gestão da inovação que
estão sendo aplicadas pelas empresas no desenvolvimento de inovações
ambientais.
Estimular a atuação do Estado
da Bahia especialmente os municípios da apa do pratigí pólo gerador de inovações ambientais.
Gerar conhecimento que
direcione estratégias organizacionais e diretrizes públicas, além de
atrair novos e complementares estudos sobre o tema.
Áreas Temáticas
Com o objetivo de instigar a discussão
sobre as questões que nortearão a ação nos anos futuros e, também, visando
aumentar a comunicação e as relações entre os variados atores envolvidos, o
projeto tem como proposta realizar reuniões mensais, quando serão focados os
seguintes temas:
Temas
Questões relevantes
Água e Efluentes
Tratamento, recuperação e
conservação de água e bacias hidrográficas, tratamento de efluentes,
captação e armazenamento de água pluvial e saneamento.
Biodiversidade
Preservação do patrimônio
genético e repartição de benefícios associados à biodiversidade local;
valoração dos recursos da biodiversidade; manejo e aplicação sustentável
dos recursos.
Resíduos
Reciclagem de resíduos urbano,
industriais, hospitalares, etc., ciclo de vida do produto; redução da
produção de lixo e reuso.
Ar e emissões
Controle de emissões, limpeza,
monitoramento, conformidade, sequestro de carbono e mercado de créditos de
carbono.
Energia
Geração, controle e distribuição,
fontes de baixo carbono (eólica, hidro, biocombustível, biodiesel,
geotérmica e solar).
Desdobramentos
Promover o encontro entre as
demandas por soluções e a oferta de conhecimento proporcionando, desta
forma, uma maior concretização de ações conjuntas.
Aumentar a comunicação e a
cooperação entre os diversos atores envolvidos com atividades que
permeiem questões ambientais.
Identificar questões urgentes e
transformá-las em propostas de ação que orientem editais de pesquisa e financiamento público para a
inovação.
A emissão de gases poluentes tem provocado, nas últimas décadas, o fenômeno climático
conhecido como efeito estufa. Este tem gerado o aquecimento global do planeta. Se este
aquecimento continuar nas próximas décadas, poderemos ter mudanças climáticas extremamente prejudiciais para o meio ambiente e para a
vida no planeta Terra.
- Os automóveis devem ser regulados constantemente
para evitar a queima de combustíveis de forma desregulada. O uso obrigatório de
catalisador em escapamentos de automóveis, motos e caminhões.
- Instalação de sistemas de controle de emissão de
gases poluentes nas indústrias.
- Ampliar a geração de energia através de fontes
limpas e renováveis: hidrelétrica, eólica, solar, nuclear e maremotriz. Evitar ao máximo a
geração de energia através de termoelétricas, que usam combustíveis fósseis.
- Sempre que possível, deixar o carro em casa e
usar o sistema de transporte coletivo (ônibus, metrô, trens) ou bicicleta.
- Colaborar para o sistema de coleta seletiva de
lixo e de reciclagem.
- Usar ao máximo a iluminação natural dentro dos
ambientes domésticos.
- Não praticar desmatamento
e queimadas em florestas. Pelo contrário, deve-se efetuar o plantio de mais
árvores como forma de diminuir o aquecimento global.
- Uso de técnicas limpas e avançadas na agricultura
para evitar a emissão de carbono.
- Implementação de programas de reflorestamento e
arborização, principalmente nos grandes centros urbanos.
- Construção de prédios com implantação de sistemas
que visem economizar energia (uso da energia solar para aquecimento da água e
refrigeração).
Com o crescimento da população mundial surge uma demanda de expansão dos centros urbanos, que na maioria das vezes é feita desordenadamente e com falta de consciência ambiental, gerando problemas como: poluição do ar, água e solo, enchentes, caos no trânsito, dentre outros. Nos dias de hoje podemos observar uma crescente insustentabilidade nas cidades, o crescimento urbano rapidamente tomou grandes proporções que as práticas urbanísticas não conseguiram acompanhar. Por esta razão é que equipes de profissionais multidisciplinares, juntamente com o poder público e população precisam colocar em prática estratégias eficientes de urbanização sustentável e criar novas alternativas para a vida do ser humano nas cidades.
Os exemplos dos problemas ambientais nas cidades são inúmeros, dente os quais pode-se citar o episódio ocorrido em Londres em 1952, onde uma inversão térmica impediu a dispersão de poluentes, criando uma nuvem composta por material particulado e enxofre que permaneceu parada durante três dias sob a cidade, acarretando na morte de 4000 pessoas a mais em relação média de óbitos em períodos semelhantes.
No Brasil esta situação não é diferente. Hoje ocupando o 5° lugar no ranking de maior país em extensão territorial com 8.511.965 Km² e com uma população de 193.987.291 habitantes, o Brasil tem 75% destes brasileiros morando em grandes centros urbanos, o que conseqüentemente causa a saturação destes espaços. Esse adensamento altera drasticamente o uso e ocupação do solo das cidades (com ocupação de áreas indevidas), aumenta as áreas impermeáveis (um dos maiores causadores das enchentes) e pressiona a infra-estrutura urbana, afetando trânsito, coleta de lixo, distribuição de água tratada e coleta de esgoto, dentre outros.
Dentre esses problemas, destacam-se as enchentes, que nos últimos anos tem ocorrido com freqüência em cada vez mais cidades no Brasil , como por exemplo, o episódio ocorrido em Santa Catarina em 2008, onde foram afetadas mais de 1,5 milhões de pessoas, causando 135 mortes.
A ciência responsável por propor soluções à esses problemas é o Urbanismo, surgido no final do século XIX, sendo caracterizado como o campo do conhecimento que têm como objetivo criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos. A partir destes estudos foram desenvolvidas técnicas de intervenções e planejamentos urbanos buscando melhoria da qualidade de vida nas cidades, tendo como exemplo as teorias sobre a cidade ideal, como a Cidade Jardim idealizada por Ebenezer Howard e a cidade industrial, idealizada por Tony Garnier. Entretanto, a rápida urbanização dos países tem inviabilizado a atuação satisfatória dos urbanistas, acarretando nos problemas já citados anteriormente.
Com o intuito de difundir a importância do urbanismo e, observando uma necessidade de conscientização ambiental aliado ao planejamento urbano, foi criado o Dia Mundial do Urbanismo pelo professor Carlos Maria Della Paolera, da Universidade de Buenos Aires, com uma estratégia de promover também a sustentação, a promoção e a integração entre a comunidade e o meio urbano. Este dia é comemorado no dia 8 de novembro, com a realização de exposições, artigos, conferências, seminários, fóruns, dentre outras atividades em todo o mundo.
Com o aumento da conscientização ambiental da população mundial de forma geral, já são notadas algumas novas propostas com princípios de urbanismo sustentável, com novas práticas na relação da população com o meio urbano. Uma das maiores propostas é a construção de Masdar, localizada nos Emirados Árabes, que conta em seu planejamento, estratégias que visam menores impactos ambientais, divulgando-se como sendo um modelo de cidade sustentável. Outras intervenções urbanas estão sendo feitas em cidades já existentes, como em Freiburg na Alemanha, que implementou diversos projetos com o intuito de melhor a vida urbana, dentre eles: áreas exclusivas para pedestres e ciclistas ( com o intuito de aliviar o trânsito de carro da cidade), centros de educação ambiental, e uso intensivo de energia solar.
Percebe-se uma nova atitude mundial para a busca de sustentabilidade nas cidades, este avanço é de grande importância uma vez que constrói novos valores para as atuais e futuras gerações. Porem, as ações ainda são ineficientes, visto a velocidade de urbanização e crescimento da população. Dessa forma, frisa-se mais uma vez a necessidade de novas propostas que acompanhe a forte urbanização e que tenham visão de longo prazo, contemplando não somente os dias de hoje, mas o crescimento sustentável ao longo do tempo.
O BNDES considera a preservação, conservação e
recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade. Por isso, o
desenvolvimento socioambiental é uma diretriz estratégica e se reflete na
política de financiamentos do Banco.
Assim, o BNDES busca sempre o aperfeiçoamento dos
critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece
suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefícios para o
desenvolvimento sustentável. Além disso, o Banco reforça sua política ambiental
por meio de ações internas que buscam o envolvimento do corpo funcional e por
meio de protocolos em que firma o compromisso público de promover o
desenvolvimento em harmonia com o equilíbrio ecológico.
O Banco também está envolvido em duas iniciativas
voltadas à preservação de importantes regiões naturais do planeta:
Fundo Amazônia O
BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do fundo, destinado a
financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate
ao desmatamento da floresta, além de iniciativas que promovam a conservação e o
uso sustentável da região. O fundo captará recursos exclusivamente por meio de
doações.
Iniciativa BNDES Mata Atlântica Ação voluntária do BNDES,
por meio da qual financia, com recursos não reembolsáveis, projetos de
restauração florestal da Mata Atlântica em unidades de conservação de posse e
domínio públicos e em áreas de preservação permanente ciliares.
Mecanismos de Apoio
O BNDES realiza financiamento de longo prazo,
subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de
Produtos e Fundos,
conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de
apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa
mesma operação financeira, a critério do BNDES.
Também são oferecidos Programas de Financiamento que
podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas,
apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.
Conheça abaixo os principais mecanismos de apoio do
Banco ao Meio Ambiente.
Produtos
Alguns Produtos do BNDES se dividem em Linhas de
Financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. A critério
do Banco, um projeto de investimento pode se beneficiar de uma combinação de
Linhas de Financiamento, de um mesmo ou de diferentes Produtos, de acordo com o
segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados.
Veja os Produtos que podem ser usados no apoio ao
Meio Ambiente:
BNDES FinemFinanciamento, de valor superior a R$ 10 milhões, a
projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. A atuação
do BNDES, no âmbito do Finem, para apoio a investimentos no meio ambiente é
realizada através das seguintes linhas de financiamento:
BNDES
Florestal Destinado ao reflorestamento, à conservação e à recuperação
florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas
nativas na forma de manejo florestal
Saneamento
Ambiental e Recursos Hídricos Destinado a projetos de investimentos,
públicos e privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de
saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente
degradadas.
BNDES
Automático Financiamento, de até R$ 10 milhões (para empresas de grande
porte) ou até R$ 20 milhões (para empresas dos demais portes), a projetos de
implantação, expansão e modernização de empreendimentos.
BNDES
Finame Financiamento à aquisição isolada de máquinas e equipamentos
novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, sem limite de valor.
BNDES
Finame Leasing Financiamento à aquisição isolada de máquinas e
equipamentos novos em operações de arrendamento mercantil.
Cartão
BNDES Crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição
de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão
BNDES, direcionado às micro, pequenas e médias empresas.
BNDES
Limite de Crédito Crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos
Econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito.
BNDES
Empréstimo-Ponte Financiamento a um projeto, concedido em casos
específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão
de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.
BNDES
Project finance Engenharia financeira suportada contratualmente
pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis
desse mesmo empreendimento.
BNDES
Fianças e Avais Prestação de fiança e avais pelo BNDES com objetivo de
diminuir o nível de participação nos projetos financiados.
Programas
Atualmente, está em vigor os seguintes programas
destinados à preservação do meio ambiente:
Programa
Fundo Clima Apoio a projetos ou estudos e financiamento de
empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas,
como projetos de energias renováveis e de modais de transporte eficientes.
BNDES
Compensação Florestal Apoio à regularização do passivo de reserva legal
em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e a preservação e a
valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.
BNDES Proplástico - Socioambiental Apoio a investimentos
envolvendo a racionalização do uso de recursos naturais, mecanismos de
desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais e
financiar projetos e programas de investimentos sociais realizados por
empresas da cadeia produtiva do plástico.
Pronaf
Agroecologia Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em
sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.
Pronaf
Eco Apoio a agricultores familiares, por meio de investimento em
tecnologias de energia renovável e sustentabilidade ambiental.
BNDES
Empresas Sustentáveis na Amazônia Apoio a oportunidades de investimentos
na Amazônia que gerem retorno financeiro e impactos sócio-ambientais
positivos.
BNDES Fundo de Inovação em Meio Ambiente Apoio ao
empreendedorismo e exploração das oportunidades de investimentos em empresas
inovadoras, de modo a propiciar o desenvolvimento de tecnologias
limpas.
O BNDES possui também participação em três
Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) voltados a projetos
ambientais:
FIP Brasil Sustentabilidade
Foco em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e com potencial
para gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCE)
Capital comprometido do Fundo - R$410 milhões
Participação do BNDES - 48,6%
Gestores do fundo - Latour Capital e BRZ Investimentos
FIP Caixa Ambiental
Foco em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa
e biodiesel
O BNDES apoia projetos de
investimentos, públicos ou privados, que contribuam para a universalização do
acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente
degradadas, a partir da gestão integrada dos recursos hídricos e da adoção das
bacias hidrográficas como unidade básica de planejamento.
Empreendimentos apoiáveis
A linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos financia investimentos
relacionados a:
abastecimento de água;
esgotamento sanitário;
efluentes e resíduos industriais;
resíduos sólidos;
gestão de recursos hídricos (tecnologias e processos, bacias
hidrográficas);
recuperação de áreas ambientalmente degradadas;
desenvolvimento institucional;
despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês;
e
macrodrenagem.
Clientes
Sociedades com sede e administração no país, de controle nacional ou
estrangeiro, empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas
de direito público.
A linha de financiamento Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos se baseia
nas diretrizes do produto BNDES
Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.
Financiamento, por meio de instituições financeiras credenciadas, a projetos
de investimento cujo valor se enquadre em um dos itens abaixo:
valor inferior ou igual a R$ 20 milhões, no caso de micro, pequenas, médias
e média-grandes empresas;
valor inferior ou igual a R$ 10 milhões, no caso de grandes
empresas.
Esses limites também representam o máximo que cada cliente pode financiar a
cada período de 12 meses.
O Produto BNDES Automático
divide-se em Linhas de Financiamento, com
objetivos e condições financeiras específicas, para melhor atender as demandas
dos clientes devido ao porte e à atividade econômica. Saiba
como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.
Poderão ser financiados investimentos para implantação, ampliação,
recuperação e modernização de ativos fixos, bem como investimentos em meio
ambiente e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nos setores de
indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, observando os itens
financiáveis em cada linha. Veja:Itens financiáveis e não financiáveis.
Clientes
Poderão solicitar apoio financeiro, respeitando as orientações das
linhas:
sociedades nacionais e estrangeiras;
cooperativas, associações e fundações, com sede e administração no
País;
empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
– CNPJ e no Registro
Público de Empresas Mercantis;
pessoas jurídicas de direito público; e
pessoas físicas residentes e domiciliadas no País caracterizadas como
Produtor Rural, para investimento no setor agropecuário.
Não poderão solicitar financiamento através do BNDES Automático:
clubes;
sindicatos;
condomínios, a menos que exerçam atividade produtiva e que sejam
constituídos como entidade societária por cotas, sob a forma consorcial ou
condominial, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n°
4.504;
postulantes que não venham a operar efetivamente o objeto do
financiamento.
Linhas de Financiamento
As condições financeiras de uma operação realizada pelo Produto BNDES
Automático dependerão da linha de financiamento utilizada. As linhas disponíveis
para o BNDES Automático são:
MPME - Investimento Apoio a projetos de investimento,
incluindo a aquisição de equipamentos nacionais novos e o capital de giro
associado para micro, pequenas, médias empresas, de qualquer setor de atuação, e
produtores rurais.
Capacidade Produtiva BK (CP BK) Apoio à aquisição de
máquinas e equipamentos nacionais novos, associada a investimentos financiados
no âmbito das linhas CP Investimento e CP Investimento Indústria de BK.
Concorrência Internacional Apoio à aquisição e produção, não
isoladas, de equipamentos, software, bens de informática e automação que
demandem condições de financiamento compatíveis com as ofertadas para congêneres
estrangeiros em concorrências internacionais, para média-grandes e grandes
empresas de qualquer setor.
