Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos

 

O BNDES apoia projetos de investimentos, públicos ou privados, que contribuam para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas, a partir da gestão integrada dos recursos hídricos e da adoção das bacias hidrográficas como unidade básica de planejamento.

Empreendimentos apoiáveis

A linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos financia investimentos relacionados a:

• abastecimento de água;
• esgotamento sanitário;
• efluentes e resíduos industriais;
• resíduos sólidos;
• gestão de recursos hídricos (tecnologias e processos, bacias hidrográficas);
• recuperação de áreas ambientalmente degradadas;
• desenvolvimento institucional;
• despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês; e
• macrodrenagem.

Clientes

Sociedades com sede e administração no país, de controle nacional ou estrangeiro, empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas de direito público.

Valor mínimo de financiamento

R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.

Condições financeiras

A linha de financiamento Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir.

BNDES Automático

Financiamento, por meio de instituições financeiras credenciadas, a projetos de investimento cujo valor se enquadre em um dos itens abaixo:

• valor inferior ou igual a R$ 20 milhões, no caso de micro, pequenas, médias e média-grandes empresas;
• valor inferior ou igual a R$ 10 milhões, no caso de grandes empresas.

Esses limites também representam o máximo que cada cliente pode financiar a cada período de 12 meses.
O Produto BNDES Automático divide-se em Linhas de Financiamento, com objetivos e condições financeiras específicas, para melhor atender as demandas dos clientes devido ao porte e à atividade econômica.
Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Formas de Apoio

Indireta Automática.
Saiba mais sobre as formas de apoio.

Empreendimentos Apoiáveis

Poderão ser financiados investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos, bem como investimentos em meio ambiente e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, observando os itens financiáveis em cada linha.
Veja: Itens financiáveis e não financiáveis.

Clientes

Poderão solicitar apoio financeiro, respeitando as orientações das linhas:

• sociedades nacionais e estrangeiras;
• cooperativas, associações e fundações, com sede e administração no País;
• empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantis;
• pessoas jurídicas de direito público; e
• pessoas físicas residentes e domiciliadas no País caracterizadas como Produtor Rural, para investimento no setor agropecuário.

Não poderão solicitar financiamento através do BNDES Automático:

• clubes;
• sindicatos;
• condomínios, a menos que exerçam atividade produtiva e que sejam constituídos como entidade societária por cotas, sob a forma consorcial ou condominial, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n° 4.504;
• postulantes que não venham a operar efetivamente o objeto do financiamento.

Linhas de Financiamento

As condições financeiras de uma operação realizada pelo Produto BNDES Automático dependerão da linha de financiamento utilizada. As linhas disponíveis para o BNDES Automático são:

• MPME - Investimento
  Apoio a projetos de investimento, incluindo a aquisição de equipamentos nacionais novos e o capital de giro associado para micro, pequenas, médias empresas, de qualquer setor de atuação, e produtores rurais.
• Capacidade Produtiva - Demais Indústrias e Agropecuária - Investimento Fixo (CP Investimento Indústrias e Agropecuárias)
  Apoio a projetos de investimentos de médias-grandes e grandes empresas dos setores industrial (exceto bens de capital) e agropecuário
• Capacidade Produtiva - Turismo, Comércio e Serviços - Investimento Fixo (CP Investimento Turismo, Comércio e Serviços)
  Apoio a projetos de investimentos de médias-grandes e grandes empresas dos setores de turismo, comércio e/ou serviços.
• Capacidade Produtiva Investimento Indústria de BK (CP Investimento Indústria BK)Apoio a projetos de investimentos para indústria do setor de bens de capital.
• Capacidade Produtiva BK (CP BK)
  Apoio à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, associada a investimentos financiados no âmbito das linhas CP Investimento e CP Investimento Indústria de BK.
• Concorrência Internacional
  Apoio à aquisição e produção, não isoladas, de equipamentos, software, bens de informática e automação que demandem condições de financiamento compatíveis com as ofertadas para congêneres estrangeiros em concorrências internacionais, para média-grandes e grandes empresas de qualquer setor.
• Capacidade Produtiva Importação (CP Importação)
  Apoio à importação de máquinas e equipamentos novos sem similar nacional para empresas de qualquer setor e porte.
• Capital de Giro Associado
  Financiamento ao capital de giro associado das Linhas CP Investimento e CP Investimento Indústria BK.

Veja também

• Circular nº 09 (PDF - 27 kB) de 28.02.12
• Circular nº 44 (PDF - 14 kB) de 31.10.11
• Circular nº 34 (PDF - 153 kB), de 06.09.11
• Condições especiais para o setor de hotelaria
• Saiba como o BNDES classifica as empresas segundo o porte
• Normas para Operações Indiretas - regulamentação das atividades das instituições financeiras credenciadas

Fonte:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/BNDES_Automatico/index.html