MODELO PARA A BAHIA

A ACIFLORA – Associação de Recuperação Florestal e Ecológica da Região de Bauru – é uma entidade civil sem fins lucrativos, formada por consumidores de matéria – prima florestal. Esta Associação tem por objetivo a implantação de reflorestamentos próximos às fontes consumidoras. Constituída em 04/03/1989, a ACIFLORA atua hoje em 30 municípios na região de Bauru, recolhendo as contribuições dos consumidores dos produtos florestais e com estes recursos vem produzindo mudas de qualidade que são oferecidas gratuitamente aos pequenos e médios agricultores.
Estudos demonstram que os reflorestamentos são capazes de proteger os solos da erosão, evitar o assoreamento dos rios e propiciar um ambiente para a fauna silvestre. Além do mais, os reflorestamentos fornecem a madeira necessária aos consumidores, o que evita a procura desta madeira nas florestas naturais, que são deste modo, indiretamente protegidas. A ACIFLORA é devidamente reconhecida, aprovada e credenciada pelo órgão competente da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O ESTADO DE SÃO PAULO para executar o Programa de Reposição Florestal no Estado de São Paulo.
Objetivos:
- Promover o cumprimento da Reposição Florestal de seus associados;
- Aumentar a oferta de matéria-prima florestal na região, reduzindo desta forma a pressão sobre as florestas nativas;
- Aumento da geração de empregos e renda no meio rural;
- Desenvolvimento de práticas que visam a recuperação de áreas degradadas e de Preservação Permanente;
- Promover a educação ambiental na região atendida pela Associação.
Trabalhos Desenvolvidos
A ACIFLORA efetua o recolhimento anual do valor da Reposição Florestal pago pelos consumidores associados e repassa gratuitamente esta verba na forma de mudas produzidas em viveiro próprio, juntamente com a assistência técnica adequada.
Recuperação de Áreas Degradadas
Parte dos recursos captados pela ACIFLORA são destinados à produção de mudas de espécies nativas, que por sua vez são utilizadas na implantação de projetos de reflorestamento em Áreas de Preservação Permanente Degradadas, cujo objetivo é promover a recuperação da vegetação nativa, favorecendo a melhora na qualidade dos recursos hídricos.
Implantação de Reflorestamentos
Os proprietários rurais responsabilizam-se pela implantação e manutenção dos plantios, já que todo lucro obtido por ocasião da comercialização dos produtos originários dos reflorestamentos pertence ao produtor. Até hoje a ACIFLORA plantou mais de 14.000.000 árvores nos 30 municípios atendidos.
Educação Ambiental
A ACIFLORA desenvolve atividades de Educação Ambiental junto à comunidade de Bauru e Região, aprimorando processos de interação entre a população em busca da conscientização, frente a necessidade da participação da sociedade na resolução dos problemas ambientais que nos cercam, assim como proteção e conservação do nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras.
Comitês de Bacias Hidrográficas
A ACIFLORA tem hoje presença efetiva como membro titular nos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Tietê – Batalha e Tietê – Jacaré, que têm a finalidade de analisar, aprovar e acompanhar projetos que visam a recuperação dos recursos hídricos, financiados através de recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

ACIFLORA - Associação de Recuperação Florestal e Ecológica da Região de Bauru
Av. Rodrigues Alves 46-15 - Vila Coralina - CEP 17030-000 - Bauru/SP
(14) 3203.5975 / 3203.8300 - Email p/ contato: aciflora@terra.com.br

IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais entidades/órgãos (tais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente etc) encarregados do exercício do poder de polícia em matéria ambiental deverão proceder à apreensão de produtos e instrumentos relacionados à infração de natureza ambiental.

Nesse contexto, o art. 25 da Lei nº 9.605/98 dispõe que, "verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos". Essa apreensão, segundo a legislação de regência, terá caráter cautelar (art. 101, § 1º,do Decreto nº 6.514/2008) ou sancionador (art. 3º,IV, do Decreto nº 6.514/2008).

No que tange à destinação dos bens apreendidos, em se tratando de animais, serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados (art. 25, § 1º, da Lei nº9.605/99). Na hipótese de apreensão de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes (art. 25, § 2º, da Lei nº 9.605/99).

Verifica-se, pois, que a própria Lei regulou, de maneira suficiente, a destinação dos produtos e instrumentos apreendidos em razão da prática de infração contra o meio ambiente.

A problemática que se coloca, porém, não diz respeito à destinação desses bens, mas, sim, à responsabilidade daquele que fora designado para desempenhar deveres de guarda e conservação da coisa, no período que medeia entre a apreensão e a destinação prevista em lei.

A priori, os objetos apreendidos ficarão sob a responsabilidade do ente ambiental que empreendeu a fiscalização. Excepcionalmente, poderão ser confiados a fiel depositário, até o julgamento do processo administrativo. 

 http://www.aciflora.com.br/

MADEIRA LEGAL

Selo Reposição Florestal

- O que é?

O Selo Reposição Florestal é concedido pela SMA para as pessoas jurídicas que cumprirem adequadamente com o plantio de árvores em volume equivalente ao volume de produtos ou subprodutos florestais explorados, utilizados ou transformados no último ano. Como obter? Para receber o Selo Reposição Florestal é necessário: 1. Cadastrar-se no Portal do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM) da Reposição Florestal 2. Preencher a declaração de consumo 3. Optar por um plano de reposição (plantio próprio ou recolhimento do valor árvore) 4. Pagar a taxa de análise em favor da Secretaria do Meio Ambiente e seguir os procedimentos descritos no link Como Fazer Quais as vantagens? - Reconhecimento da sociedade como empresa diferencial compromissada com o meio ambiente. - Contribuição para diminuição da pressão sobre os ecossistemas naturais por meio do plantio de espécies adequadas ou compatíveis com a atividade desenvolvida. Empresas, obtenham o Selo Reposição Florestal e todos os seus benefícios. • Veja quais empresas fazem a Reposição Florestal Consumidor, faça sua parte também! Exija o Selo Reposição Florestal nos estabelecimentos de comércio. http://www.ambiente.sp.gov.br/madeiralegal/seloreposicao.php

Projeto Agroecológico: um outro olhar para a sustentabilidade

Produzir de forma socialmente justa, economicamente duradoura e ecologicamente sustentável é o lema da Agroecologia. Para isso os técnicos e agricultores familiares do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores e COOPASUB – Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia, utilizam a ciência e o saber popular na criação de mudas em viveiros dentro do conceito da Agroecologia.

O Projeto, realizado em parceira com o Governo do Estado, objetiva produzir mudas de árvores nativas e em extinção, e plantas frutíferas que se adaptam ao território. Com o reflorestamento, além do combate à desertificação, os agricultores poderão comercializar e até mesmo utilizar a lenha das árvores nas casas de farinha, como diz o Diretor Financeiro da COOPASUB, Joaquim Rocha “é um projeto de sustentabilidade que envolve as comunidades, pois incentiva a parar com as derrubadas das árvores e futuramente essas lenhas possam ser utilizadas como lenha em casas de farinha para não retirarem da mata nativa”.

Cinco cidades da região Sudoeste estão inseridas no programa: Vitória da Conquista, Anagé, Barra do Choça, Aracatu e Tremedal e em torno de 63 famílias estão envolvidas. As técnicas, sem utilização de agrotóxicos e uso de defensivos naturais, são aplicadas nos viveiros e demonstradas às famílias e só depois distribuídas, sendo que na Barra do Choça já foram disseminadas 600 mudas de plantas para serem cultivadas nas comunidades próximas, no espaço de um ano. “No início foi trabalhoso, mas depois, quando ganhamos confiança na comunidade as famílias começaram a aceitar bem” ,diz Edson Rocha, técnico MPA. Os técnicos realizam cursos com as famílias, nesse momento há uma troca de saber, para que futuramente os participantes possam colocar em prática na própria comunidade.

Seu Diacísio Ribeiro, Cooperado da COOPASUB e Coordenador do MPA, defende que com o reflorestamento: diminui a erosão, preserva a mata e a saúde humana e complementa “esse projeto agroecológico é importante não só para os agricultores, mas também para toda a comunidade, porque garantimos um produto agroecológico, combatendo o uso de produtos químicos e defendendo a saúde humana”.

http://www.unisolbrasil.org.br/2012/01/31/projeto-agroecologico-um-outro-olhar-para-a-sustentabilidade/

Curso de Logística Solidária à distância

Curso de Logística Solidária à distância

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) e o Instituto de Filosofia da Libertação (IFIL) estão oferecendo o Curso de Logística Solidária a distância, a ser realizado a partir do mês de março, através da internet, em ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).

O curso de capacitação tem como objetivos compreender a história da economia solidária; diagnosticar fluxos econômicos, em um território ou rede de economia solidária, partindo de mapeamentos e demandas relacionadas às atividades de consumo e produção; utilizar as funções das ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) apresentadas pelo portal solidarius.net, para projetar empreendimentos e redes colaborativas, integrando iniciativas para gerar um plano de sustentabilidade de rede; compreender o funcionamento e os elementos básicos da comercialização e dos sistemas locais e internacionais de intercâmbios econômicos solidários; e abordar planos territoriais sobre o enfoque da logística solidária.

Os temas abordados no curso serão:

Economia Solidária

- História, concepção, situação atual e solidária – Fluxos econômicos e produção sob demanda;

- Diagnóstico de necessidades e demandas econômicas partindo do consumo das famílias, governos e empresas; e

- Projetação de empreendimentos econômicos solidários com detalhamentos para organização de redes colaborativas e soluções de logística solidária considerando os fluxos econômicos dos territórios.

- Ferramentas de TI para Economia Solidária – Planos de Viabilidade, Diagnósticos e Comercialização

- Como elaborar planos de sustentabilidade de empreendimentos econômicos usando ferramentas de TI do solidarius.net;

- Como projetar a rede colaborativa de economia solidária usando Ferramentas de TI do solidarius.net;

- Como monitorar e otimizar fluxos econômicos em redes solidárias usando ferramentas de TI do solidarius.net;

- Sistemas locais e internacionais de intercâmbios econômicos solidários;

- O Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS) e a comercialização solidária de produtos e serviços;

- Logística de redes colaborativas solidárias;

- Gestão de empreendimentos econômicos solidários; e

- Planos territoriais e a logística das cadeias produtivas.

A duração do curso é de, aproximadamente, 60 horas (20 dias úteis x 2 horas online = 40 horas + 20 horas de atividades fora da plataforma Moodle), para coleta de dados, planejamento dos projetos e atividades complementares. O prazo para conclusão do curso é de dois meses, a partir de sua data de início, prevista para o mês de março.

A seleção de candidatos respeitará critérios de: territorialidade, vínculos com cooperativas, associações ou Bases de Serviços, ou ainda estar enquadrado como público especial do Plano Brasil sem Miséria (PBSM). As vagas são limitadas.

http://www.unisolbrasil.org.br/2012/01/26/curso-de-logistica-solidaria-a-distancia/

CONCURSO EM CAMAMU-BA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas às inscrições para Concurso Público com vistas à contratação, em caráter permanente, para os cargos existentes na Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Municipal n°. 714/2012 indicados neste Edital.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Administração (Fundação ADM), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 03.420.448/0001-52, conforme processo administrativo e contrato n° 00100/11 e com a supervisão da Comissão do Concurso Público instituída pela Portaria n°. 81/2011 de 07 de novembro de 2011.
2. Para todos os efeitos serão obedecidas às normas do presente Edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial e a íntegra nos Quadros de Avisos da Prefeitura de Camamu e no site da Fundação ADM.
3. O Concurso destina-se ao preenchimento de 272 vagas existentes na Administração Direta da Prefeitura Municipal de Camamu, sendo 70 para aproveitamento imediato e 202 para cadastro reserva distribuídas na forma do Anexo I, observado o nível de escolaridade mínima exigida.
4. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração, decididas pela Secretaria competente, e conforme opção única manifestada pelo candidato.
5. O Regime Jurídico para os cargos em concurso será estatutário, regido pela Lei Municipal n° 714/2011 e n° 719/2011, com jornada de trabalho nela estabelecida.
6. O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal.
7. Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura nos cargos, não se publicará Edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.
8. As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão estabelecidos em legislação específica, definidos conforme Anexo II.
II. DAS INSCRIÇÕES
9. As inscrições estarão abertas no período de 06 a 10 de fevereiro 2012, na Escola Pirajá da Silva, localizada na rua na Rua dos Banhistas n° 104 centro, Camamu - Bahia no horário: 8:00 às 12:00, 13:00 às 17:00.
10. Não serão aceitas inscrições por Internet.
11. Poderão candidatar-se, todos os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal;
b) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
e) Possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos.
f) Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;
g) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) Não ter registro de antecedentes criminais;
i) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo escolhido;
j) Possuir registro, e estar quite com no Conselho/ Órgão de Classe no ato da contratação: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e os demais cargos a depender de sua categoria profissional, se for o caso;
k) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.



http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-camamu-ba-70-vagas

O Município de Camamu informa a todos os cidadãos

O Município de Camamu informa a todos os cidadãos interessados em participar do Concurso Público nº 01/2012 para provimento de vagas na administração pública municipal que, em virtude da atual situação relativa à Greve da Polícia Militar da Bahia, houve determinação dos Bancos em fecharem as portas enquanto perdurar o problema de Segurança Pública.
Diante disso, havendo a necessidade de pagamento da taxa de inscrição em instituição bancária, é que resolve a Comissão do Concurso suspender o calendário do concurso público, inclusive, o período para inscrição.
Tão logo a situação se normalize, haverá publicação com novo calendário.
Salientamos que todos que realizaram o pagamento de inscrição na conta específica indicada no edital terão o direito de apresentar o comprovante de pagamento quando da nova data para as inscrições.

Aberto em Camamu, no Estado da Bahia, o concurso público nº 001/2012, que servirá para preencher várias vagas no quadro de servidores da cidade. A ser realizado pela  Fundação de Administração Fundação ADM, o concurso disponibiliza 272 vagas, sendo 70 imediatas e 202 para cadastro de reserva.

Podem participar do certame cidadãos dos níveis fundamental, médio ou superior. Os salários variam entre R$ 622 a R$ 800,00, para carga horária de 20 a 40h semanais.

Inscrições
As inscrições serão realizadas até o dia 10 de fevereiro de 2012, na Escola Pirajá da Silva, localizada na Rua dos Banhistas nº 104 centro, Camamu - Bahia. Antes de formalizar a sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição correspondente:

Cargos com escolaridade de Nível Superior 80,00;
Cargos com escolaridade de Nível Médio 60,00;
Cargos com escolaridade de Nível Fundamental 40,00.

Provas
O concurso se constituirá de uma prova de conhecimento e de uma prova de títulos. As provas serão aplicadas em data, local e horário a serem divulgados.

Validade
O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 02 anos, contados da data de sua homologação, mas há a possibilidade de ser prorrogado.

Todos os concursos em: Camamu (BA), Igrapiúna (BA), Valença (BA) 

DESENVOLVENDO DA PISICULTURA RURAL SUSTENTÁVEL

OBJETIVO GERAL:

Fortalecer desenvolvimento da piscicultura rural sustentável fortalecendo a agricultura familiar neste município. 

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

·         Fortalecer a agricultura familiar;

·         Fortalecer a piscicultura na comunidade e no município;

·         Melhoria da qualidade de vida da comunidade;

·          Capacitação e conscientização sobre a fauna e flora e os impactos ambientais;

·         Orientação de manejo;

·         Cultivo de ração

     A produção de organismos aquáticos, como a criação de peixeis, para uso do homem refere-se especificamente a aquicultura marinha, enquanto a piscicultura refere-se ao cultivo de peixes principalmente de água  doce. As associação quilombolas do brejo brande, associação unidos venceremos, associação alto da bela vista, associação da nova vista do km 20 e associação da capoeira estão necessitado de atenção básica da melhoria da qualidade de vida.

     Esta atividade é praticada há muito tempo, existindo registros de que os chineses já a cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia(Sarotherodon niloticus)

    Atualmente, a proporção do pescado cultivado em viveiros para o total da produção mundial é da ordem de 10%, com tendência a aumentar. Estima-se a produção mundial.   Partino deste principio a comunidade de ituberá necesita de investimento para fomentar a melhoria da qualidade de vidas nestas comunidades. O desenvolvimento da piscicultura brasileira teve por base as espécies exóticas que se reproduzem em tanques e permitem o cultivo controlado. É o caso da tilápia comum, tilápia-do-nilo, entre outros. A migração da base de produção para as espécies de piracema é relativamente recente, sendo posterior.

     As tilápias e as carpas são as espécies mais adequadas para criação em represas e açudes das propriedades rurais, devido à sua rusticidade  devem ser utilizadas apenas como auxiliares no controle do excesso de reprodução das tilápias, não se recomendando sua criação isolada. A inserção de espécies carnívoras é benéfica para melhorar a qualidade do peixe obtido, que cresce mais em menos tempo. No entanto, a inserção deve ser feita com muito cuidado, pois pode causar sérios problemas ecológicos.

      A adubação das águas é um dos aspectos mais importantes da criação de peixes em cativeiro, representando o enriquecimento das águas. Pode ser feito de várias maneiras. Se for possível, as águas usadas para lavar estábulos e pocilgas devem ser levadas para os açudes, desde que não causem poluição do meio aquático por excesso de volume. Sua presença em pequenas quantidades propiciará o incremento da produção natural de plânton. Além de fertilizarem a água, os estercos são também diretamente ingeridos pelos peixes. De uma maneira geral, pode usar-se o esterco de curral na proporção de duas toneladas por hectare, duas vezes ao ano.Os adubos químicos também podem ser utilizados, embora não apresentem resultados tão bons quanto os orgânicos, preferencialmente associados ao esterco para a obtenção de melhores resultados.

As áreas de florestas devastadas em vários lugares e provocando desequilíbrio ecológico, afetando a biologia do planeta, e até região da APA e diretamente nestas comunidades, e é explorada sem manejo florestal, retirada de espécies nativas da fauna e da flora e as queimadas que vem degradando a camada de ozônio a emissões de (C02), essa realidade afetam a biota e o equilíbrio dos ecossistemas, provocando a extinção de espécies raras. Com o aumento da temperatura do planeta provocado pelas emissões de (C02), vaias espécimes estão desaparecendo e assim com a casada e a pesca predatória em nossos rios sem nenhuma fiscalização aumenta mais a cada dia degradação ambiental.

    A nossa sociedade sofre com o aumentado dos custos ambientais, os produtos da pesca, e outras culturas por conta da falta de incentivos, e ai ficou caro a sobrevivência do pequeno produtor, as pessoas mais necessitados, fica difícil não agredir o meio ambiente, causado por vários problemas, como, ex. venda e o trafico de animais Sivestre, e até planta como bromélias, orquídeas e outras etc. Como vamos resolver estes graves problemas ambientais, sem recursos.

       Primeiro vamos fazer palestras, cursos, capacitar os moradores das comunidades e sensibilizá-los para cada situação especifica, a assim vamos transformar leigos em sábios e homens em cidadão ecologicamente correto. Assim podemos fazer algumas mudanças de intervenção na sua realidade neste atual paradigma que é sistematizado por vários agravantes. Como vamos fazer? Fazendo projetos em parceria com comunidade e o poder público, e empresas privadas, para captação de recursos. Sendo assim a chave do objetivo e o elo entre ser humano e desenvolvimento, é focar na grande questão que é a qualidade de vida das pessoas, renda, moradia, bem estar social, e saúde e engajamento, sendo que não é muito diferente no meio ambiente que é a casa de todos nós.

      Então afirmo sem medo de errar que a união das pessoas e das organizações no final produz grandes resultado, todos devem pensar globais e agir local. Todavia pensar em resultados, termo que utilizar colaboradores de diversas áreas, e a união para enfrentar a questões diversas, devemos utilizar a base constitucional, as normas que ampara e legítima este desenvolvimento, pautado sempre na sabedoria coletiva do bem estar ambiental e social que sejam norteados pela a lei da política nacional de meio ambiente. N° 6.938/81.

     Na região costa do dendê principalmente na cierádade de ituItuberá temos o modelo e tecnologia para o cutivo deste alevido, a empresa aqua vale situada na fazenda do senhor Noberto 0debhecht a melhor forma de manejo. Portanto, as propriedades agrícolas providas de açudes apresentam um potencial bastante grande para a produção perene de peixe de alta qualidade e a custos baixos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COSTA DO DENDÊ E BRASIL

Perguntas mais frequentes

O contém respostas às perguntas mais freqüentemente enviadas ao site

1. O que é o licenciamento ambiental?

2. Porque é necessário o licenciamento ambiental?

3. Como devo proceder para licenciar meu empreendimento ?

4. O que é impacto ambiental?

5. Quais empreendimentos requerem licenciamento ambiental?

6. Quais empreendimentos não necessitam de licença ambiental?

7. Qual é o custo da análise dos pedidos de licença?

8. O licenciamento pode ser feito pelos municípios?

9. Quais licenciamentos são feitos pelo Governo Federal (IBAMA)

10. Quais documentos são necessários para o licenciamento?

11. Como obter os documentos para o licenciamento?

12. Quais são os tipos de licenças?

13. Quais os locais onde podem ser solicitados os licenciamentos?

14. O que é uma área ambientalmente frágil?

15. O que é um EIA/RIMA?

16. Em que casos é necessário elaborar o EIA/RIMA?

17. Qual é o conteúdo de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA?

18. O que é o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA?

19. O que é o Relatório Ambiental Simplificado - RAS?

20. Em que casos o RAS é solicitado?

21. Em que casos a audiência pública é necessária?

22. Quem pode elaborar estudos de impacto ambiental — EIA?

23. Como se solicita a prorrogação ou renovação de uma Licença de Instalação (LI)?

24. Como se solicita a prorrogação ou renovação de uma Licença de Operação (LO)?

25. Como se solicita o termo de encerramento de um empreendimento?

26. O que é a CA (Central de Atendimento)?

27. Quanto tempo demora a obtenção da licença?

28. O que mudou no licenciamento com a criação do INEA?

29. O empreendimento já existe, como regularizá-lo?

30. Quais licenciamentos são feitos pelos órgãos ambientais municipais?

31. Quais são os órgãos ambientais que efetuam o licenciamento no Rio de Janeiro?

32. Onde requerer autorização para supressão de vegetação?

33. O que é outorga de direito de uso de água?

34. A quem deve ser solicitada a outorga?

35. Como posso tirar dúvidas sobre documentação e a abertura do processo de outorga?

36. Como saberei se minha solicitação de outorga foi deferida?

37. O que devo fazer para perfurar um poço em meu terreno?

38. Meu poço não possui a qualidade ou a vazão que necessito, não quero mais utilizar a sua água, pois ele se encontra contaminado, o que devo fazer?

39. Posso usar a água do meu poço logo após perfurá-lo?

40. Posso começar a usar a água do poço (ou nascente) assim que abrir o processo de outorga?

41. Preciso fazer teste de bombeamento no meu poço cacimba para compor meu processo de outorga?

42. Como realizo em teste de hidrômetro?

43. Tenho um poço objeto de solicitação de outorga ou já outorgado e gostaria de tamponá-lo, devo abrir um novo processo para o tamponamento?

44. Aluguei um terreno e nele existe um poço que gostaria de usar. O que devo fazer para poder usar este poço?

45. Gostaria de renovar minha outorga, devo abrir novo processo?

46. Que profissional devo contratar para fazer meu processo de outorga de água subterrânea / perfuração ou tamponamento de poço junto ao INEA?

47. Onde posso encontrar profissionais habilitados a conduzir um processo de outorga / perfuração ou tamponamento de poço?

48. Qual a validade do teste de bombeamento e das análises físico químicas que devo apresentar ao INEA?

49. Qual o valor limite de captação e extração para que o uso seja considerado insignificante?

50. Tenho mais de 1 poço em meu terreno e utilizo um volume de 5.000 litros diários em cada um. É considerado uso insignificante?

51. Capto água e lanço meu efluente num corpo hídrico, necessito de outorga?

52. Devo declarar minha captação da água proveniente da concessionária pública no CNARH?

53. Não sei precisar minha vazão de lançamento, que valor devo colocar?

54. Em que devo me basear para declarar a vazão máxima de captação no CNARH?

55. Quais medidores deverei adotar para obter o uso insignificante?

56. Onde requerer outorga para uso de água de poço, rio ou lagoa?

A humanidade estar sendo destruida

APOCALIPSE NÃO EXISTE ?

VOTE.....

SIM

NAO



MMA » Secretaria de Biodiversidade e Florestas » Espécies Ameaçadas de Extinção

Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação

O processo de extinção está relacionado ao desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em um determinado ambiente ou ecossistema. Semelhante ao surgimento de novas espécies, a extinção é um evento natural: espécies surgem por meio de eventos de especiação (longo isolamento geográfico, seguido de diferenciação genética) e desaparecem devido a eventos de extinção (catástrofes naturais, surgimento de competidores mais eficientes).

Normalmente, porém, o surgimento e a extinção de espécies são eventos extremamente lentos, demandando milhares ou mesmo milhões de anos para ocorrer. Um exemplo disso foi a extinção dos dinossauros, ocorrida naturalmente há milhões de anos, muito antes do surgimento da espécie humana, ao que tudo indica devido à alterações climáticas decorrentes da queda de um grande meteorito.

Ao longo do tempo, porém, o homem vem acelerando muito a taxa de extinção de espécies, a ponto de ter-se tornado, atualmente, o principal agente do processo de extinção. Em parte, essa situação deve-se ao mau uso dos recursos naturais, o que tem provocado um novo ciclo de extinção de espécies, agora sem precedentes na história geológica da terra.

Atualmente, as principais causas de extinção são a degradação e a fragmentação de ambientes naturais, resultado da abertura de grandes áreas para implantação de pastagens ou agricultura convencional, extrativismo desordenado, expansão urbana, ampliação da malha viária, poluição, incêndios florestais, formação de lagos para hidrelétricas e mineração de superfície. Estes fatores reduzem o total de habitats disponíveis às espécies e aumentam o grau de isolamento entre suas populações, diminuindo o fluxo gênico entre estas, o que pode acarretar perdas de variabilidade genética e, eventualmente, a extinção de espécies.

Outra causa importante que leva espécies à extinção é a introdução de espécies exóticas, ou seja, aquelas que são levadas para além dos limites de sua área de ocorrência original. Estas espécies, por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambientes naturais, dominam os nichos ocupados pelas espécies nativas. Com o aumento do comércio internacional, muitas vezes indivíduos são translocados para áreas onde não encontram predadores naturais, ou ainda são mais eficientes que as espécies nativas no uso dos recursos. Dessa forma, multiplicam-se rapidamente, ocasionando o empobrecimento dos ambientes, a simplificação dos ecossistemas e a extinção de espécies nativas.

Espécies ameaçadas são aquelas cujas populações e habitats estão desaparecendo rapidamente, de forma a colocá-las em risco de tornarem-se extintas. A conservação dos ecossistemas naturais, sua flora, fauna e os microrganismos, garante a sustentabilidade dos recursos naturais e permite a manutenção de vários serviços essenciais à manutenção da biodiversidade, como, por exemplo: a polinização; reciclagem de nutrientes; fixação de nitrogênio no solo; dispersão de propágulos e sementes; purificação da água e o controle biológico de populações de plantas, animais, insetos e microorganismos, entre outros. Esses serviços garantem o bem estar das populações humanas e raramente são valorados economicamente.

A conservação da biodiversidade brasileira para as gerações presentes e futuras e a administração do conflito entre a conservação e o desenvolvimento não sustentável são, na atualidade, os maiores desafios do Ministério do Meio Ambiente.

O MMA tem, portanto, enormes responsabilidades em relação às espécies ameaçadas de extinção. Em primeiro lugar, destaca-se a elaboração das listas das espécies ameaçadas, com a finalidade de quantificar o problema e permitir o direcionamento de ações para solucioná-lo; em segundo, a proteção e a recuperação dessas espécies; e em terceiro, e talvez o mais complexo, o desenho de um modelo de desenvolvimento que assegure a utilização sustentável dos componentes da biodiversidade.

Estes objetivos não podem, entretanto, ser alcançados individualmente por um Ministério ou isoladamente pelo governo mas, tão somente, por meio de uma efetiva aliança e de uma concertada ação nacional, que deve envolver as esferas de governo federal, estadual e municipal, além dos setores acadêmico-científico, não-governamental e empresarial.