O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio
Ambiente (CEAMA), através de sua equipe técnica e no atendimento às solicitações
dos Promotores de Justiça, realizou vistorias em 26 indústrias cerâmicas,
distribuídas em sete Municípios (Boa Vista do Tupim, Caetité, Cruz das Almas,
Iaçu, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Ruy Barbosa), e em quatro
Regionais (Brumado, Guanambi, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus) do Ministério
Público da Bahia (MP-BA), resultando no relatório intitulado A inadequação ambiental das indústrias cerâmicas na Bahia –
propostas para sua regularização, publicado no mês de fevereiro de
2008.
Em algumas situações, havia um precedente de dano ambiental,
principalmente poluição atmosférica, e, sobretudo, um indício de consumo ilegal
de lenha nativa, este comprovado pelo citado estudo, que constatou, ainda, a
preocupante realidade do setor, eis que a quase totalidade das empresas
vistoriadas apresenta irregularidades ambientais de distinta natureza,
contrariando em diversos aspectos a legislação e causando danos irrecuperáveis
ao meio ambiente. Positivou-se, ainda, a precária situação envolvendo a área de
meio ambiente do trabalho, bem assim a ausência de qualidade dos produtos
cerâmicos postos para o mercado consumidor.
Diante desse panorama, fez-se um esforço para sistematizar as
informações das vistorias, analisar a situação e propor alternativas e
recomendações aos principais atores envolvidos: Setor Produtivo e Estado,
principalmente a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). O Ministério Público da
Bahia, através das Coordenações de Meio Ambiente - CEAMA e do Consumidor –
CEACON, e em articulação como o Ministério Público do Trabalho, está exigindo o
cumprimento da legislação, e ao mesmo tempo, buscando agir como provocador e
mediador entre os empreendedores e o poder público, diante da evidente
responsabilidade destes dois segmentos. A intenção é promover a adequação
sócio-ambiental das Indústrias Cerâmicas, para que estas possam continuar
gerando emprego e renda, com respeito à natureza e ao mercado consumidor, dos
quais dependem diretamente.
http://meioambiente.sites.uol.com.br/page11.html
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