O orçamento de 2012 do Ministério do Meio
Ambiente sofrerá novamente redução. Serão R$ 197 milhões, ou 19,5%, a menos que
o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões
perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual
para 2011.
O MMA terá R$ 815 milhões em 2012. O montante
inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão.
Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo.
O que foi anunciado pelo Ministério do
Planejamento no dia 15 do corrente mês, não foi um corte definitivo, mas uma
contenção de gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia
que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública.
Isto é, o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na
boca do caixa dependendo das pressões políticas e sociais.
Na apresentação usada no anúncio do
contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior,
do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados. O Ministério do
Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o
maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser
liberado.
Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovadas pelo Congresso, foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff, também não recebeu cortes.
Para a assessora jurídica da Amda, Aline
Cardoso, os cortes nos recursos do MMA refletem a preocupação ambiental do
governo atual. “O crescimento e desenvolvimento econômico devem sempre ser
acompanhados de ações para proteção e recuperação ambiental, mas sem orçamento
não há garantias para que isto aconteça”, lamenta.
Fonte: O ECO
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