Relatório aponta crescimento no Mercado de e-Waste europeu

Enquanto a economia europeia patinava, o setor de e-Waste (reciclagem de eletrônicos) cresce em ritmo acelerado. Pelo menos é o que afirma o relatório da consultoria especializada Frost&Sullivan. Segundo o relatório, chamado "Oportunidades Globais em Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos”, o volume de recursos alcançou 1,42 bilhões de euros em 2011. A estimativa é que o crescimento continue às taxas de 4% anuais até 2017, alcançando 1,87 bilhões de euros até 2017. Tudo isso mesmo com as quedas nos preços do aço e do plástico que acabaram por tornar menos atrativa a atividade de reciclagem desses materiais. Parte desse desempenho se deve à diretiva europeia que determina que todos os países membros recuperem 45 toneladas de resíduos eletrônicos a cada 100 toneladas produzidas em 2016. A meta sobe para 65% em 2019 e 85% em 2021.

Secretaria municipal do Meio Ambiente

Um Exemplo de Ação Humana, Parabens Feirra de Santana A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), através do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, tem investido na realização de ações de conscientização ambiental em unidades de ensino de Feira de Santana. Nesta segunda-feira (23) as atividades foram realizadas na Escola Municipal Dr. Cícero Barbosa de Carvalho. A escola participa ativamente do Projeto Meio Ambiente In Foco, com a promoção de oficinas de reciclagens e preservação da natureza para todas as turmas.Os alunos do 4º ano participaram da oficina de reciclagem aprendendo a confeccionar objetos decorativos com jornais e garrafas de vidros. A atividade foi coordenada pela bióloga da Semmam Ivamara Bastos e resultou na produção de jarros coloridos e enfeites de parede, como mandalas. A estudante Paula Ludmila, de 9 anos, aprovou a iniciativa. “Vou aproveitar e fazer logo um presente para o meu pai, daí não vamos mais precisar gastar dinheiro para comprar”, afirmou. Durante a ação a professora Eunice Araújo também aproveitou galões de tinta vazios e caixas de sapato para confeccionar recipientes para coleta seletiva do lixo. “Os alunos aprendem tanto a separar como a reciclar o lixo, além de contribuir com a conservação de meio ambiente”, afirma a professora.

Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil. Os gestores da rede estadual de educação têm até 29 de setembro para indicar, pela internet, as escolas públicas de educação básica que terão prioridade no repasse para as obras.

A partir de agora, podem ser indicadas escolas com menor número de alunos — mínimo de 100 matrículas. Até o primeiro semestre deste ano, somente instituições com até 500 alunos atendiam o critério de seleção para o recebimento dos recursos. Dos R$ 4 bilhões a serem investidos até 2014 na construção e cobertura de quadras, o FNDE já liberou R$ 1,14 bilhão.

A meta para este ano é liberar recursos para a construção de 1,5 mil quadras e cobertura de outras mil. O FNDE já aprovou 445 projetos de construção e outros 877 de cobertura.

A indicação das escolas deve ser feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento (Simec) do Ministério da Educação.

O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que serão avaliados pela área técnica do órgão. “As quadras passaram a incorporar, em 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2”, explica Renilda Lima, diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE. “Já temos mais de mil municípios atendidos em todos os estados.”

Os recursos são repassados a prefeituras e a secretarias estaduais de educação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). “Até hoje, liberamos recursos para a construção e cobertura de 2.862 quadras esportivas”, diz Renilda.

Os alunos da escola pública Vinícius de Morais, no município cearense de Maracanaú, a cerca de 10 quilômetros de Fortaleza, já têm aulas na quadra, inaugurada em 16 de março último. Antes, eles praticavam esportes no espaço de lazer público ao lado da escola. “Muitas vezes, quando chegávamos lá, a quadra de vôlei de areia estava ocupada”, conta Marcos Martins, 32, estudante de letras na Universidade Federal do Ceará. De segunda a sexta-feira, ele trabalha na escola como monitor do programa Mais Educação.

“Essa quadra foi um presente para a escola e para a comunidade”, comemora a diretora Socorro Lima da Silva. Segundo ela, duas vezes por semana alunos da Escola Municipal Walmik Sampaio de Albuquerque utilizam a quadra da escola Vinícius de Morais para as aulas de educação física. “Durante a semana, de 17h às 20h, a quadra é utilizada pela comunidade, em jogos de futsal. E, nos fins de semana, é utilizada em atividades do programa Escola Aberta, como eventos religiosos”, explica.

Além das atividades esportivas, os alunos deixam as salas de aula para usar a quadra coberta em atividades de letramento e de matemática. “Temos um palco, na quadra, usado para representar leituras” diz Marcos. “Nas atividades de matemática, as crianças sentam-se no chão da quadra para aprender multiplicação em jogos de dados.”

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC vem apoiando a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, diz. “Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas.”

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a diretora de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima

Ouça o secretário de educação básica do MEC, César Callegari

Crise terminal de nosso modo de viver?

Leonardo Boff*

Das muitas crises pelas quais a humanidade passou, essa, seguramente, possui uma singularidade. Ela pode significar o fim de nossa existência sobre este planeta ou um salto para um novo patamar de civilização, ecoamigável, justa, compassiva e fraterna. A grande maioria da humanidade e os tomadores de decisões dos povos não se conscientizaram ainda desta nova situação. A Rio+20 foi escandalosamente cega e muda. Não se tomaram decisões. Foram proteladas para 2015.

Não obstante esta atitude insana, alguns fatos estão produzindo um novo estado de consciência na Humanidade. Podem ocasionar mudanças radicais. Eis alguns deles.

O primeiro, é a consciência de que podemos nos auto-destruir. O fim do mundo humano não precisa ser mais obra divina, mas consequência de atos humanos. Hoje os países militaristas dispõem de uma máquina de morte com armas nucleares, químicas e biológicas, capazes de destruir, por 25 formas diferentes, toda a espécie humana. Podemos ser não só homicidas e ecocidas mas também biocidas e geocidas.

O segundo, é a descoberta da unidade Terra e Humanidade. É o legado que os astronautas nos deixaram. Eles testemunharam: a partir de suas naves espaciais se comprova que não há separação entre Terra e Humanidade. Formam uma única entidade. Nós somos a porção da Terra que sente, pensa, ama e cuida. Humanidade e Terra são interdependentes e indivisíveis. Posteriormente, os cientistas demonstraram que a Terra é um sistema biofísico que regula os climas, garante a fertilidade dos solos e rege as corrente marítimas. Chamaram-na de Gaia, a Pacha Mama dos andinos.

O terceiro, são as mudanças climáticas com seus eventos extremos, coisa que os céticos não podem negar. Parte delas pertence à geofísica da Terra, mas a outra, acelerada, é em grande parte, produzida pela atividade humana. A roda já está girando e não há como pará-la. Ao alcançar dois graus Celsius, o aquecimento será ainda admnistrável. Com a entrada do metano e do nitrato, o clima poderá acercar-se a quatro e a cinco graus Celsius. Isso tornará grande parte da vida conhecida no planeta impossível. Milhões de seres humanos correriam risco de desaparecer.

O quarto fato é o fim da matriz energética baseada nos produtos fósseis como o petróleo, o gás e o carvão. Temos consciência de que não podemos mais sustentar este tipo de civilização altamente energívora. Precisamos desenvolver fontes alternativas limpas, baseadas na água, no sol, no vento, nas marés e na biomassa. Mas todas juntas são insuficientes para sustentar o nosso tipo de civilização. Forçosamente devemos mudar nossas formas de produção e de locomoção.

O quinto fato é a a tragédia social que afeta grande parte da Humanidade. As três pessoas mais ricas do mundo possuem ativos superiores à toda riqueza de 48 países mais pobres onde vivem 600 milhões de pessoas; 257 pessoas sozinhas acumulam mais riqueza que 3 bilhões de pessoas o que equivale a 45% da humanidade. O resultado é que 1,2 bilhões de pessoas passam fome e outros tantos vivem na miséria; no Brasil, segundo M. Pochmann, mais ou menos 5 mil famílias possuem 46% da riqueza nacional. Que dizem esses dados senão expressar uma aterradora desumanidade?

Por fim, o sexto fato, é a consciência de que um outro mundo não é só possível mas necessário. Esta consciência ganhou expressão e visibilidade nos Fórums Sociais Mundiais e na Cúpula dos Povos como agora durante a Rio+20. A nova ordem nascerá a partir de baixo, da contribuição de todos os povos e culturas e marcará uma nova etapa da Humanidade e da própria Terra. Uma superdemocracia planetária deverá forçosamente surgir que englobará vida, Terra e Humanidade num único destino comum. Ou então vamos ao colapso total.

Há que reconhecer que estamos dentro de um círculo vicioso do qual não sabemos como sair. Devemos produzir para atender o consumo e criar postos de trabalho. Quanto mais consumimos, mais empobrecemos a natureza. Mas chegará o momento em que ela não aguentará mais. Por outro lado, se pararmos de consumir, fecham-se fábricas, cria-se desemprego, surge fome e miséria e estoura a convulsão social. Para onde vamos? Quem o saberá exatamente?

O certo é que assim como está, a sociedade mundial não poderá continuar. A prosseguir por este caminho, nos acercaremos do abismo. O ideal que se impõe é: como produzir o que necessitamos em harmonia com os limites e os ritmos da natureza, com sentido de distribuição equitativa entre todos e solidários para com nossos filhos e netos que virão. Uma saída possível seria passar do capital material para o capital humano e espiritual. Nele ganhariam centralidade o ganha-ganha, a solidariedade, o cuidado que levarão a outras formas de produção de consumo e de respeito aos limites.

Cada pessoa constitui uma república, dizia Edgar Morin, de 30 bilhões de células que se põem de acordo para manter o equilíbrio do sistema-vida. Como não será possível uma sociedade humana que conta com apenas 7 bilhões de seres humanos não pode colocar-se de acordo para viver em paz com a Terra, com todos os povos e com o próprio coração?

Leonardo Boff é ecoteólogo, filósofo e autor de O Tao da Libertação: explorando a ecologia da transformação, Vozes 2012.

publicado no Jornal do Brasil 22/07/2012

Fonte:

http://leonardoboff.wordpress.com/2012/07/21/crise-terminal-de-nosso-modo-de-viver-2/

Criação de RESEX recebe apoio do governo da BA

Liminar suspende Consulta Pública para criação da RESEX, mas comunidade de pescadores organiza ato público e recebe forte apoio dos governos do estado e federal.

A terceira consulta pública para a criação da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá na região dos Abrolhos, marcada para domingo, dia 25, não pode ser realizada por conta de uma liminar conseguida de última hora, pelo grupo contrário ao movimento. Como a liminar foi concedida na sexta-feira depois das 18:00 horas, toda a estrutura para o evento já estava contratada. Da mesma forma as comunidades ribeirinhas, muitas em locais de difícil acesso, já estavam mobilizadas e avisadas. Diante da situação a Associação dos Marisqueiros de Ponta de Areia e Caravelas-AMPAC solicitou ao chefe do Parque a utilização do espaço para realizar a reunião para discussão e esclarecimentos sobre o processo de criação da RESEX, aproveitando também as diversas autoridades presentes, que não tiveram tempo hábil para cancelar suas viagens. O encontro ocorreu no Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, em Caravelas (BA), e contou com a presença de cerca de 400 pessoas, entre pescadores e marisqueiros dos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, representantes das RESEX do Corumbau e Canavieiras, da Universidade Federal da Bahia e Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e de autoridades do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA, da Superintendência de Recursos Hídricos, do Centro de Recursos Ambientais, da Diretoria de Unidades de Conservação, da Diretoria de Educação Ambiental, todas ligadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), além da BAHIAPESCA, ONGs e movimentos sociais.

O evento contribuiu para afirmar o apoio de diversos atores da comunidade e, principalmente, do governo da Bahia e do governo federal ao processo de criação da RESEX. Júlio Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos do Estado da Bahia que participou do encontro, tornou pública a posição favorável do governo do estado: “O Governador Jaques Wagner veio para mudar. Para mostrar que tem posição! A posição que trago aqui é uma posição de Governo, discutida na Casa Civil do Estado. O Governo do Estado apóia a criação da RESEX Cassurubá!” Esteve presente também o assessor da Ministra Marina Silva, Pedro Ivo, representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que manifestou total apoio do órgão enfatizando o envolvimento pessoal da Ministra em favor da causa. “O MMA não vai arredar pé da criação da RESEX, e vai dar todo o apoio para vocês. A Ministra Marina está pessoalmente envolvida na questão e nós não vamos nos intimidar com o poder econômico”, afirma Pedro Ivo. Ainda segundo ele, o MMA e o Ibama estarão presentes para fortalecer a conclusão da RESEX. “A posição favorável por parte dos governos federal e estadual e demais órgãos públicos foi um dos pontos fortes da reunião e mais um passo fundamental desta mobilização”, conclui Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil).

A área proposta para a criação da nova Unidade de Conservação (UC) tem uma extensão aproximada de 47.000 hectares na região de mangues e restingas entre as cidades de Caravelas e Nova Viçosa (BA). Lá residem aproximadamente 350 famílias que dependem da mariscagem, da agricultura familiar e da pesca para sua subsistência. Além de sustentar estas comunidades, os maiores manguezais do Complexo dos Abrolhos são fundamentais para os ecossistemas costeiros e marinhos adjacentes, caracterizando-se como ambiente de reprodução e de crescimento de inúmeras espécies. “Somada a importância para a conservação da biodiversidade do Banco dos Abrolhos, o estuário do Cassurubá apresenta grande interesse econômico e social. Abrolhos é a região mais piscosa da Bahia, e grande parte das espécies de interesse para a pesca completa uma porção de seu ciclo de vida no estuário do Cassurubá. Lembrando ainda que, as restingas da região são um importante manancial de água doce para o manguezal e para o estuário. Diferentemente de outros estuários onde a água doce é proveniente de grandes rios, no Cassurubá esta fonte é o lençol freático, fundamental para o ecossistema e a vida das comunidades ribeirinhas", afirma o Prof. Mário Soares, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As discussões para a implantação da Reserva estão em andamento desde 2003. Duas consultas públicas já tinham sido realizadas na região, em janeiro e fevereiro de 2006, mas uma ação movida pela Prefeitura e Câmara de Vereadores de Caravelas, pela Diretoria da Colônia de Pescadores Z-25, pelo Rotary Clube e associações locais ligadas a este grupo, sob a alegação de que o processo de criação da UC não havia seguido todos os ritos formais necessários, provocou a interrupção do processo em maio do mesmo ano. Em decisão publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2007, a justiça federal determinou a realização de nova consulta pública, que disponibilizasse os estudos técnicos à população, movimentos e organizações sociais interessados, observando-se os preceitos legais e regulamentares.

A liminar concedida pela Justiça Federal no final da última sexta-feira, causou revolta na comunidade de pescadores, que luta pela criação da RESEX. Para o Sr. Antônio Pedro Santos, 56 anos, pescador em Barra de Caravelas: “Querem atrapalhar a criação da nossa Reserva, mas vamos seguir em frente! Não vamos esmorecer com estes empresários que vêm de fora! Vamos olhar pra frente. Vamos pensar no nosso futuro e nos nossos filhos!”. Uma outra fonte, que não quis se identificar denuncia: “A Colônia Z-25, que deveria defender os interesses dos pescadores, só apóia a prefeitura e os empresários. Isso porquê o Presidente da Colônia é também o Secretário de Pesca da cidade. Um absurdo!”.

Riqueza Ameaçada – A região de estuários, mangues e restingas da “Ilha do Cassurubá” é reconhecida como o berçário das formas de vida marinha do Banco dos Abrolhos, área com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, que abriga diferentes espécies exclusivas em um ecossistema raro. Os recursos naturais de Abrolhos sustentam cerca de 20 mil pessoas dependentes da pesca e outras 80 mil do turismo, no Extremo Sul da Bahia.

Recentemente, empresários da Cooperativa de Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia - COOPEX - propuseram a instalação de um mega-empreendimento de carcinicultura na região. O projeto vem causando muita polêmica. “Caso as fazendas de camarão sejam implantadas, o modo de vida dessas populações e o ecossistema local podem ser abalados de forma irreversível, a exemplo do que vem ocorrendo no litoral do Ceará e Rio Grande do Norte, estados que lideram a criação de camarão em cativeiro”, afirma Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia.

Reservas Extrativistas e Desenvolvimento Sustentável – A sobre-exploração dos recursos naturais nos ecossistemas marinhos e costeiros já não é mais a exceção. “Infelizmente, temos observado no litoral brasileiro um modelo de crescimento predatório e insustentável em médio e longo prazo. É necessária uma revisão urgente desse paradigma de desenvolvimento ou prejudicaremos nossas maiores fontes de riqueza e biodiversidade” – afirma Renato. “Grandes empreendimentos, como as fazendas de camarão, os mega-complexos hoteleiros e as monoculturas, se instalam em áreas costeiras com grandes promessas de lucros e empregos. Depois, o que se constata são impactos ambientais irreversíveis, bem como conflitos com populações tradicionais de pescadores, extrativistas e pequenos agricultores. E o lucro acaba concentrado nas mãos de pequenos grupos, muitas vezes, estrangeiros”.

A criação de UCs de uso sustentável, como as reservas extrativistas, tem se mostrado uma alternativa viável para a gestão dos recursos naturais e para o fortalecimento das comunidades costeiras. Na Bahia, as Reservas Extrativistas de Canavieiras e do Corumbau constituem exemplos dos benefícios da gestão participativa das áreas protegidas. “A RESEX é a única forma de vocês defenderem o que é de vocês. Lá em Canavieiras os empresários fizeram o mesmo terror. Chegaram lá e prometeram 5000 empregos. Vai ver quantos empregos tem? Não chegam a 200” justifica Carlos Alberto, da Associação de Pescadores de Atalaia, na RESEX de Canavieiras.

Sugestão de Fontes:

Mário Soares - Doutor em Oceanografia. Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ. Coordenador do Laudo Biológico do sistema Caravelas-Nova Viçosa.
Contato: (21) 2587-7858

Jorge Galdino - Movimento Cultural Arte Manha (sobre aspectos sociais da região).
Contato: (73) 3297-2155

Carlos Aguiar (Kid) – Patrulha Ecológica – Escola da Vida (sobre aspectos sociais da região).
Contato: (73) 8809-9453 / 3297-1340

Guilherme Dutra – Biólogo, Diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (sobre aspectos ambientais e sociais da região).
Contato: (71) 2201-0700

Eduardo Camargo – Gerente Administrativo do Instituto Baleia Jubarte, trabalha há 13 anos na região (sobre aspectos ambientais).
Contato: (73) 3297-1340 / 8102- 4058

Instituto Terra-Mar (sobre carcinicultura no Nordeste).
Contato: (85) 3226-2476 / (85) 3226-4154

Renato Cunha – Grupo Ambientalista Gambá
Contato: (71) 3240-6822

Contatos no IBAMA
Marcello Lourenço - chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos
Contato: (73) 3297-1111 / 8818-5491

Alexandre Cordeiro - Coordenador de Áreas Protegidas da Diretoria Socioambiental do IBAMA (DISAM)
Contato: (61) 3316-1553 / 1554 / 1564 / 9986-4341 / 8847-8776

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Fotos da Consulta disponíveis sob solicitação

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A Coalizão SOS Abrolhos é uma rede de organizações do Terceiro Setor mobilizadas para proteger a região com a maior biodiversidade marinha registrada no Atlântico Sul. A Coalizão SOS Abrolhos surgiu em 2003, ano em que conquistou uma vitória inédita para a conservação, ao impedir a exploração de petróleo e gás natural naquela área. Atualmente a Coalizão está à frente da Campanha “SOS Abrolhos: Pescadores e Manguezais Ameaçados". A Coalizão é formada pela Rede de ONGs da Mata Atlântica; Fundação SOS Mata Atlântica; Conservação Internacional (CI-Brasil); Instituto Terramar; Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá; Instituto Baleia Jubarte; Environmental Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica; Associação de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos - ECOMAR; Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ; Movimento Cultural Arte Manha; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teixeira de Freitas; Mangrove Action Project – MAP; Coalizão Internacional da Vida Silvestre - IWC/BRASIL; Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos; Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro; Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA - Centro de Estudos Sócio Ambientais e Instituto BiomaBrasil.

Fonte:
http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php?id=229

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e

meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em

consideração a inclusão social e a proteção ambiental

Gestão do Lixo

O lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de gestão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros.

Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008.

Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010.

Para saber mais sobre a gestão do lixo no Brasil, visite a página do Ministério do Meio Ambiente.

Créditos de Carbono

No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente entre países ou empresas.

O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de carbono.

Para isso é usado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases poluentes tem direito a comercializar os créditos.

Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos poluentes e precise compensar suas emissões.

O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos.

 

A Cúpula dos Povos foi um evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países. O evento aconteceu entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo.

O evento recebeu quase 23 mil inscritos, dos quais foram selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, vindos de várias partes do mundo, em especial das Américas, Europa e norte da África. As inscrições individuais de pessoas interessadas em participar das atividades da Cúpula foram abertas em 29 de maio. Apesar de não ser obrigatória, uma contribuição de R$ 10 poderá ser feita pelos inscritos.

A programação da Cúpula dos Povos foi dividida em vários eventos. O principal espaço político foi a Assembleia Permanente dos Povos, onde foram realizadas atividades propostas por organizações ou movimentos sociais. Essas ações foram desde seminários, debates e oficinas até palestras, rodas de conversa e encontros. As inscrições para propostas encerraram-se no dia 5 de maio, com 1,1 mil atividades sugeridas, que seguiam para plenárias e assembleias.

As ações da cúpula foram norteadas por três eixos. Com a vertente de discussão das causas estruturais das crises e de falsas soluções, o evento tratou os problemas sociais e ambientais chamando atenção para o poder de interferência das corporações e da iniciativa privada nas negociações da Rio+20.

Na opinião dos movimentos sociais envolvidos na Cúpula dos Povos, a pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada economia verde, foi considerada insatisfatória para lidar com a crise ambiental. Esse evento paralelo teve como objetivo dar voz às comunidades diretamente ligadas às regiões mais afetadas pelos problemas socioambientais da atualidade.

O segundo eixo foi focado na apresentação de soluções e novos paradigmas dos povos. Para isso, foi montado um segundo espaço, chamado de Território do Futuro. Nele, entidades e comunidades trocaram saberes e educação popular e apresentam experiências e práticas como solução para crises globais e construção da justiça social e ambiental.

As inscrições para os Territórios do Futuro também se encerraram em 5 de maio. As experiências foram expostas não só no Aterro do Flamengo, como em outros locais do Rio de Janeiro.

Por fim, por meio do terceiro eixo, de estimulo à articulação de organizações e movimentos para a luta social pós-Rio+20, a cúpula incentivou os grupos a integrarem agendas e campanhas. Houve também espaço para atividades culturais e expressões populares. As inscrições encerraram-se em 20 de maio.

O grupo responsável pela organização da Cúpula dos Povos foi o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC). O comitê reuniu uma grande diversidade de organizações brasileiras atuantes em várias áreas como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio ambiente e sustentabilidade.

O comitê foi formado pelo Grupo de Articulação (GA), responsável pelas decisões e direcionamento político da Cúpula dos Povos; e o Grupo de Trabalho (GT), que planejou a metodologia, mobilização e comunicação da cúpula, além de sua relação com a Rio +20

 

Fonte:
http://www.rio20.gov.br/clientes/rio20/rio20/sobre_a_rio_mais_20/desenvolvimento-sustentavel

IMPACTO AMBIENTAIS EM OBRAS PÚBLICA

 

 

 

De acordo com o Parecer Prévio das contas de Governo referente ao exercício de 2011 a existência de um processo sustentável de crescimento econômico depende de infraestrutura abundante e de boa qualidade, capaz de fazer frente às demandas dos agentes econômicos em suas atividades precípuas.

Sob essa ótica, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, é composto por um conjunto de ações de ordem pública e privada com o objetivo de acelerar o crescimento do país.

Em um primeiro momento, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, que seriam aplicados no quadriênio 2007/2010 (PAC 1).

De acordo com os dados contidos no Parecer Prévio elaborado pelo TCU a Governo Federal aplicou R$ 444 bilhões ou 88,1% do total dos recursos inicialmente destinados ao PAC.

Os investimentos realizados no âmbito do PAC, abrangendo a infraestrutura econômica e social, são de extrema importância para o crescimento sustentável do País.

Entretanto, em que pese a urgência em dotarmos o país de uma infraestrutura moderna e adequada, devemos considerar que as milhares de obras vinculadas ao PAC possuem sinergismo no que concerne aos seus impactos ambientais.

Não existe atividade econômica que esteja desvinculada do meio ambiente, ou seja, toda ação econômica, tais como construções de rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e outras, estão intimamente associadas ao meio ambiente.

A vinculação entre as ações econômicas e o meio ambiente se estabelece no aumento da pressão sobre os recursos naturais e/ou pela geração de passivos ambientais.

Com relação aos passivos ambientais, tema pouco conhecido, consideramos importante apresentar uma breve conceituação, descrevendo sua importância e interfaces.

O passivo ambiental consiste em um valor monetário que procura expressar, ainda que sob a forma de estimativa, qual o gasto total que determinada empresa ou instituição deverá arcar no futuro em decorrência dos impactos ambientais gerados por sua atividade produtiva.

De acordo com o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o passivo ambiental consiste no valor dos investimentos que serão necessários para reabilitar o meio ambiente em razão das agressões decorrentes das atividades produtivas.

Assim, a essência do passivo ambiental está no controle e reversão dos impactos das atividades econômicas sobre o meio natural, envolvendo, portanto, todos os custos das atividades que sejam desenvolvidas nesse sentido.

O PAC envolve a alocação de recursos orçamentários significativos, contemplando milhares de projetos em todo o país.

Embora os projetos do PAC tenham sido submetidos ao necessário processo de licenciamento ambiental, no qual foram identificados seus impactos socioeconômicos e ambientais, não se verifica qualquer preocupação quanto à sinergia existente entre os projetos.

O TCU já identificou fragilidades no processo de licenciamento ambiental desses grandes projetos estruturantes que, em muitas oportunidades, são utilizadas como sinônimo de morosidade e ineficácia.

Muitos dos projetos do PAC são desenvolvidos em áreas ou ecossistemas frágeis e ainda pouco conhecidos, tal como a Amazônia, e os seus impactos podem ser fortemente potencializados em razão da sinergia existente entre os projetos.

Assim, a construção de uma grande ferrovia pode ter seus impactos ambientais multiplicados ou potencializados se houver a construção, na mesma área de abrangência, de uma usina hidrelétrica ou de um porto destinado à exportação de grãos.

Como exemplo citamos algumas obras relevantes destinadas à integração de modais de transporte contidas no PAC:

1. Integração da BR 319 com a Hidrovia do Rio Amazonas;
2. Integração da BR 163 com a Hidrovia do Rio Amazonas;
3. Integração da BR 230 com a Hidrovia do Rio Tocantins;
4. Integração da Ferrovia Norte-Sul com a Estrada de Ferro Carajás e com a Hidrovia do Tocantins;
5. Integração da BR 163 com a Ferrovia Ferronorte até o Porto de Santos (SP).

Os projetos estruturantes do PAC induzem o desenvolvimento econômico, aceleram a ocupação humana, intensificam os fluxos migratórios, sobrecarregam os serviços públicos e, via de regra, potencializam impactos ambientais superiores àqueles inicialmente previstos nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Desta forma as análises individualizadas dos projetos de grande porte ou estruturantes devem ser substituídas por uma análise que permita uma visão de conjunto, em especial no que tange aos impactos esperados.

Os órgãos ambientais, responsáveis pela elaboração dos Termos de Referência (TR) que amparam a execução dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) devem ser orientados no sentido de exigir que as empresas de consultoria contemplem a questão da sinergia entre os projetos, de modo a propiciar uma visão de conjunto quanto aos reais impactos que podem ser esperados.

Assim, entendemos que existe um espaço considerável para o aprimoramento das ações de fiscalização ambiental a cargo do TCU, em especial no que concerne à análise das sinergias existentes entre os grandes projetos estruturantes quando da elaboração dos seus respectivos Estudos de Impacto Ambiental.

sustentabilidade socioambiental

Nos últimos meses o tema sustentabilidade socioambiental adquiriu um peso significativo na mídia internacional, em especial durante o período de realização da Conferência da ONU denominada Rio + 20.

A Rio+20 contou com a presença de aproximadamente 190 chefes de governo, centenas de palestrantes e de ONGs que, apesar das limitações atreladas à crise financeira internacional, mantiveram o foco mundial na necessidade de garantirmos maior sustentabilidade.

Em termos mais singelos a sustentabilidade significa a capacidade de produzir bens e serviços sem impactar violentamente o meio em que se vive.

Obviamente a busca pela sustentabilidade implicará em alterações nos processos produtivos, na redução do atual padrão de consumo dos países ricos e na transformação de setores econômicos.

Há um considerável temor associado ao alcance das transformações, em especial no que concerne à possível desestruturação do modelo econômico atual. A crise econômica internacional dificulta ainda mais a adoção de medidas concretas dada a ausência de recursos disponíveis.

Em que pese os problemas econômicos atuais não podemos desconsiderar que o atual padrão de consumo dos recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los.

É urgente a adoção de medidas mais concretas que possam alterar o quadro atual e promover o desejado desenvolvimento sustentável.

De acordo com especialistas o desenvolvimento sustentável deve contemplar três dimensões: ambiental, econômica e social, propiciando a geração contínua de riqueza em conformidade com as disponibilidades dos recursos existentes.

Da mesma forma é necessário pensar criticamente acerca da urgência na inclusão das camadas mais carentes da população, fomentando a participação e a conscientização da sociedade.

O que podemos fazer pela sustentabilidade socioambiental?

Inicialmente devemos considerar que as mudanças podem ocorrer em nível individual, fortalecendo a ação da sociedade como um todo, e que a ação governamental, embora muito importante, não é essencial.

Acredito que podemos, enquanto sociedade, promover mudanças importantes e concretas voltadas à sustentabilidade.

Da mesma forma o governo brasileiro pode agir de modo concreto, com a utilização de nossos recursos naturais, tecnológicos e financeiros, catalisando as mudanças desejadas.

A seguir apresentamos algumas sugestões simples que poderiam ser adotadas pelo governo federal na busca pela sustentabilidade socioambiental e que, a rigor, não dependeriam de recursos externos.

1. Investir em educação

Educação é a chave que abre nossa consciência e nos liberta de todos os tipos de limitações.

Educação é uma ação primordial em qualquer tentativa de aperfeiçoamento humano.

De acordo com a Organização das Nações Unidas o período de 2005 até 2014 será considerado como a “década da educação para o desenvolvimento sustentável”, com o objetivo de “desafiar todos nós a adotar novos comportamentos e práticas para assegurar nosso futuro”.

2. Incentivar a pesquisa

A Pesquisa é fruto de um investimento maciço em educação.

A educação de base, o fortalecimento de nossas universidades, o investimento em centros de pesquisa e laboratórios são elementos convergentes para uma pesquisa de qualidade.

A pesquisa pode gerar novos processos produtivos e novos produtos com menor consumo de energia e de matéria prima, com redução dos níveis de poluição e dos impactos sobre o meio ambiente.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, constitui um excelente exemplo da importância e do alcance da pesquisa, propiciando a geração de novas alternativas de produção, novas variedades, etc.

A Embrapa é um orgulho nacional e contribuiu enormemente para o desenvolvimento do nosso agronegócio e, consequentemente, para o crescimento de nossos superávits na balança comercial ao longo das últimas décadas.

3. Fomentar vínculos de produção Universidade x Empresas.

Nosso país é reconhecido internacionalmente como detentor de elevado nível de criatividade e qualificação profissional.

Penso que o governo federal poderia incentivar universidades a gerar produtos e processos novos para atendimento às necessidades da sociedade e das empresas.

Assim, as universidades poderiam desenvolver soluções tecnológicas que permitissem um up grade em nossas indústrias e processos produtivos.

4. Criar centros de pesquisa em biotecnologia

A biotecnologia representa uma das áreas com maior potencial de crescimento no Brasil, em especial se considerarmos a ampla biodiversidade que existe em nosso território e que ainda não está suficientemente mapeada ou identificada.

Algumas iniciativas já foram efetivadas no passado, mas os resultados obtidos foram aquém das nossas potencialidades.

5. Reduzir carga tributária das empresas sustentáveis.

A carga tributária brasileira já alcança mais de 37%.

Trata-se de um patamar muito elevado que estrangula o potencial de investimento das empresas.

Uma solução seria identificar as empresas que estão efetivamente desenvolvendo ações em busca da sustentabilidade socioambiental e, a partir dos resultados obtidos (redução do consumo de água, energia e recursos naturais, minimização dos níveis de poluição, etc.), teriam o benefício de redução de sua carga tributária.

Esta proposta representa a tentativa de implantar um ciclo virtuoso no país, identificando as boas ações e seus resultados com a consequente redução dos custos tributários.

Poderíamos pensar, inclusive, na obrigatoriedade de que um determinado percentual da redução da carga tributária seja alocado pela empresa beneficiada em novos investimentos em pesquisa e equipamentos.

6. Concessão de incentivos fiscais para produção sustentável.

A concessão de incentivos fiscais para produção sustentável tem os mesmos moldes da redução da carga tributária.

O governo federal poderia lançar programas de incentivo à produção sustentável, induzindo as empresas a cadastrar seus projetos individuais.

Após exame detalhado dos projetos e de seu impacto na sustentabilidade a empresa poderia ser beneficiada com a concessão de renúncia de receita que seria reinvestida em novos projetos, pesquisas ou aquisição de equipamentos.

7. Eliminar lixões conforme determina a PNRS.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, trouxe diversas inovações na gestão dos resíduos sólidos, dentre as quais podemos destacar:

• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
• Incentivo à indústria da reciclagem;
• Gestão integrada de resíduos sólidos com a articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial;
• Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
• Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis;
• Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
• Instituição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir);
• Incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos;
• O estímulo à logística reversa;
• Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos em nível nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, e municipal.
• Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para os grandes geradores de resíduos da iniciativa privada, e outras.

A eliminação dos lixões surge como uma das inovações da PNRS sendo que os municípios deverão adotar medidas para o seu alcance, minimizando os riscos sociais, ambientais e econômicos.

8. Criação de polos de reciclagem em grandes cidades.

O incentivo à criação de polos de reciclagem permitirá a inclusão de catadores de recicláveis e pequenas indústrias de reciclagem, com o uso de materiais coletados via coleta seletiva ou pela mineração de lixões (a esse respeito sugiro a leitura do nosso blog “A Mineração de Lixões).

A proposta permitirá a geração de empregos e renda, o resgate de uma dívida social com as camadas mais carentes da população, a qualificação da mão de obra e maior arrecadação de tributos pelos municípios.

9. Beneficiar nossas matérias primas para agregar valor.

O Brasil é um grande exportador de matéria prima, em especial os grãos, minérios, carne, madeira, etc.

Acredito que poderíamos potencializar o retorno de nossas exportações ao investirmos no beneficiamento dos produtos. Assim, ao invés de exportar apenas matérias primas, poderemos agregar valor às exportações, obtendo maior retorno.

Muito já vem sendo feito nesse sentido, inclusive com o surgimento de novos produtos de alta tecnologia em nossa pauta de exportações, tais como os aviões da Embraer.

Há espaço para maior número de produtos e para um contínuo esforço, elevando os ganhos de produção.

10. Criação de centros de qualificação de MDO para famílias pobres.

A existência de centros de excelência em educação e qualificação, tais como o ITA, IME, USP, UNICAMP e outras se traduz em uma grande vantagem competitiva do país.

Entretanto, esses centros de excelência são destinados à elite intelectual do Brasil e não estão ao alcance da imensa maioria dos nossos alunos, em especial daqueles oriundos das camadas mais carentes da população.

É importante que o governo desenvolva esforços voltados à educação e qualificação dessa imensa legião de desprovidos.

É necessário um esforço de inclusão educacional, contemplando as camadas mais carentes.

Afinal todos têm direito à educação de qualidade, mesmo que em níveis ou patamares diferenciados, e de nada adianta termos esses centros de excelência se, por outro lado, convivemos com extremas disparidades socioeconômicas.

A educação de bom nível para todos garantirá ao país maiores possibilidades de crescimento social e econômico.

As propostas acima descritas não constituem uma novidade, mas podem, em conjunto, promover um forte desenvolvimento em nosso país e a eliminação dos graves problemas socioeconômicos e ambientais que vivenciamos atualmente

BIOTECNOLOGIA

Ainda sob os efeitos da conferência Rio+20 procurarei desenvolver uma análise acerca da interação existente entre o agronegócio e a pesquisa em biotecnologia, segmentos que a meu juízo possuem ampla complementaridade.

De acordo com dados do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), a expansão do agronegócio até 2030 vai necessitar de 5,5 milhões de hectares de novas áreas e esse processo de expansão ocorreria quase que integralmente na área de Cerrado.

Não desejo discutir os números do desmatamento no Brasil ou a ampliação de nossa fronteira agrícola motivada pela necessidade de garantirmos superávits na balança comercial.

Todos sabem que o desmatamento, apesar das reduções comemoradas recentemente pelo Governo Federal, ainda ocorre em níveis significativos e compromete a biodiversidade e a qualidade dos solos.

A dinâmica da exploração agrícola no Brasil impõe, em muitos casos, uma lógica perversa na qual a terra é adquirida a preços relativamente baixos (se comparados à realidade internacional), seguindo-se das etapas de:

1. Desmatamento com a venda de madeiras nobres e produção de carvão vegetal com forte impacto sobre a biodiversidade;
2. Abertura de pastos que pouco contribuem para a proteção dos solos contra processos erosivos;
3. Exploração comercial de projetos agropecuários que, em geral, são conduzidos de forma extensiva ocupando amplas áreas e proporcionando baixa produtividade;
4. Queda da fertilidade do solo ao longo do período de exploração por falta de investimentos e tecnologia apropriada;
5. Abandono das áreas degradadas.

Embora o agronegócio seja imprescindível ao desenvolvimento nacional, inclusive no que concerne à geração de empregos, rendas e tributos, entendo que há uma ampla margem para o seu aperfeiçoamento.

O aperfeiçoamento do agronegócio passa pelo desenvolvimento de pesquisa tecnológica para aumento de produtividade e pela recuperação das áreas atualmente degradadas.

Penso que seria imprescindível extrair maior retorno econômico de cada hectare explorado, minimizando os impactos do agronegócio sobre o meio ambiente e a pressão que vem sendo exercida para abertura de novas áreas, em especial na região dos Cerrados.

Nesse contexto vemos a pesquisa em biotecnologia como uma alternativa racional para garantir, a um só tempo, a proteção dos ecossistemas e a ampliação das margens de retorno do agronegócio.

A biotecnologia poderia gerar melhoramento genético com o desenvolvimento de novas variedades ou cultivares mais resistentes e produtivas, novos produtos tais como fármacos, resinas, corantes, alimentos, fibras, etc.

O Brasil possui uma ampla rede de Unidades de Conservação que, somadas às unidades de uso sustentável, somam mais de 160 milhões de hectares, representando aproximadamente 20% de nosso território.

Essas áreas, criadas e protegidas por lei, representam uma significativa vantagem competitiva do Brasil em termos de potencial para novas descobertas e ampliação do conhecimento científico.

À primeira vista viveríamos no melhor dos mundos: grandes extensões de terra, clima propício, mão de obra, pesquisa agrícola, empresas de grande porte associadas ao agronegócio e imenso potencial para pesquisa em biotecnologia.

Acredito que nenhum outro país deve contar com um conjunto tão favorável de parâmetros.

Mas o problema reside exatamente no uso ou percepção que temos acerca das nossas potencialidades.

Enquanto o agronegócio apresenta forte expansão ao longo das últimas décadas, a pesquisa em biotecnologia ainda carece de recursos para capacitação de cientistas, desenvolvimento de linhas de pesquisa, implantação dos necessários laboratórios de ponta e de um marco legal que possa alavancar a atividade.

O agronegócio é dinâmico e agressivo ao passo que a pesquisa biotecnológica ainda é lenta.

Pesquisa e agronegócio são duas faces de uma mesma moeda e não há lógica em incentivar um segmento em detrimento do outro. Acredito que ambos, agronegócio e pesquisa, deveriam buscar maior sinergia ampliando uma parceria notória em outros países ricos.

Caso não ocorra um esforço concreto em favor da pesquisa de ponta nesse país nosso agronegócio estará condenado ao marasmo e decadência a médio prazo.

Não há um só país rico cujo processo de desenvolvimento tenha ocorrido de forma dissociada da pesquisa.

A pesquisa é o motor do desenvolvimento de um país. Vejam os exemplos dos EUA, Japão, China, Coreia do Sul e Alemanha…

Não se pode pensar em desenvolvimento econômico e social, ou mesmo no tão decantado Desenvolvimento Sustentável, sem uma política objetiva que garanta investimentos maciços e consistentes em pesquisa.

O MMA vem desenvolvendo esforços no sentido de criar um novo marco legal para a bioprospecção no país que, segundo declaração do Secretário de Biodiversidade e Florestas daquele ministério, deverá ser transformado em projeto de lei até o final deste ano.

É uma ótima notícia. Afinal, o Brasil precisa adotar uma política consistente e agressiva para garantir a implantação de indústrias de ponta em biotecnologia.

O investimento em biotecnologia costuma gerar bons resultados: o desenvolvimento de um novo remédio pode garantir receitas de bilhões de dólares sem que seja necessário comprometer nossos ecossistemas.

Em outras palavras a pesquisa em biotecnologia pode ser útil para atribuir valor econômico à “floresta em pé”: ao invés de perpetuamos o ciclo perverso de destruição ambiental poderemos garantir maior retorno econômico e social sem degradação.

Uma proposta para incentivar a pesquisa de ponta em biotecnologia seria a criação de um fundo nacional no qual todos, empresas e cidadãos, poderiam alocar recursos financeiros de forma livre.

Os recursos seriam alocados exclusivamente na formação de cientistas altamente capacitados, construção de laboratórios com tecnologia de ponta, aquisição de equipamentos mais modernos e sofisticados, etc.

Obviamente os resultados não surgirão em curto prazo.

A pesquisa é assim mesmo: exige tempo, dinheiro e planejamento.

Em muitos casos a linha de pesquisa não resultará em ganhos econômicos, apenas fomentará o conhecimento acadêmico de centenas de cientistas. Em outros casos o retorno será muito lento.

Entretanto, ao final de alguns anos, poderíamos contar com novas descobertas (cura do câncer, da Aids, do diabetes, do Mal de Parkinson, do Mal de Alzheimer, etc.) cujo reflexo humanitário e econômico superariam largamente aqueles obtidos pela exploração ineficaz de nossas florestas.

O retorno para os investidores se daria através da participação nos resultados econômicos obtidos pelas empresas de tecnologia.

Parece um bom começo.

 

Fonte:

http://blogdoquintiere.wordpress.com

Resiliência

O termo é estranho, mas o seu significado e a sua compreensão são fundamentais para garantir um futuro mais harmônico e equilibrado em termos ambientais.

Em ecologia o termo resiliência significa a capacidade que um determinado ecossistema possui para retomar a sua forma original após uma perturbação.

Pode também ser definida como limite de resistência de um determinado ecossistema a uma mudança para que esta não se converta numa situação irreversível.

Considerando que uso de exemplos do cotidiano é sempre útil para facilitar e consolidar novos conhecimentos faremos uma “tradução” bastante simples do termo resiliência.

Imaginem aquele brinquedo de criança chamado de “João Bobo”…

Quando o João Bobo está imóvel dizemos que está em equilíbrio. Ele não se move para nenhum lado, pois não há força atuando naquele momento.

Se uma força atuar no sistema o João Bobo sairá da posição de equilíbrio e se moverá.

Quando a força desaparece o João Bobo tende a retornar à posição inicial de equilíbrio, o que traz muita alegria às crianças.

No caso dos ecossistemas a situação é bastante parecida: inicialmente observaremos alguns ecossistemas em estágio de equilíbrio, tal como uma floresta, um mangue, uma área de restinga ou mesmo uma área específica do oceano.

Quando ocorrer alguma perturbação, tal como um incêndio ou derramamento de produtos tóxicos, o ecossistema sofrerá um deslocamento e sairá da sua posição inicial de equilíbrio.

No caso de uma área de floresta incendiada teremos a eliminação de animais, a destruição de milhares de árvores e a degradação do solo, comprometendo a biodiversidade local.

Entretanto, muitos dos ecossistemas afetados apresentam sinais concretos de recuperação após alguns anos e, tal como o João Bobo, vão se aproximando novamente da situação de equilíbrio.

A recuperação é decorrente da atuação da natureza e de seus ciclos ecológicos. Mas como essa recuperação ocorre?

Inicialmente os pássaros e pequenos animais lançam sementes de espécies das quais se alimentam em outras áreas não afetadas. O mesmo ocorre com a dispersão de sementes pela ação do vento.

Com o passar do tempo temos o ressurgimento de algumas espécies vegetais pioneiras que criam condições de sombreamento e oferta básica de alimentos, permitindo a ocupação da área afetada por pequenos animais que, por sua vez, propiciarão a introdução de predadores no “novo ecossistema”.

Assim, ao longo de um determinado período de tempo, teremos um processo dinâmico denominado sucessão, no qual as espécies animais e vegetais vão sendo gradualmente introduzidas no ecossistema afetado.

O estudo das características dessa dinâmica de sucessão ecológica é importante para facilitarmos a recuperação de áreas degradadas por atividades como a mineração, bem como para recomposição de áreas de proteção ambiental como nascentes, matas ciliares e outras.

Uma vez conhecendo as plantas pioneiras que oferecem condições de implantação das espécies intermediárias e tardias em cada ecossistema poderemos alcançar o estágio de clímax mais rapidamente, minimizando os danos ambientais.

A resiliência possui alguns aspectos que merecem destaque em nossa análise:

a) Cada ecossistema possui um grau de resiliência particular.

Assim, uma área de floresta densa, um mangue ou um deserto terão capacidade de recuperação distinta, implicando em períodos de recuperação diferentes.

b) O nível de resiliência de um ecossistema pode ser rompido.

Isso significa que um determinado impacto (força externa ao sistema em equilíbrio) pode ser intenso o suficiente para destruir a capacidade de reação do ecossistema afetado.

Uma vez superada a resiliência do ecossistema não teremos mais condições de recuperação e o sistema nunca mais retornará ao estágio inicial de equilíbrio.

Como exemplo poderíamos citar a inundação de uma área de floresta densa para formação do lago de uma usina hidrelétrica.

c) Ainda não dispomos de conhecimento científico suficiente para compreender as questões associadas à resiliência.

Em que pese a ação de cientistas e dos centros de pesquisa ainda não há conhecimento suficiente acerca do comportamento da resiliência dos nossos diversos ecossistemas.

Em outras palavras, ainda não compreendemos com segurança os mecanismos de resposta e defesa que os ecossistemas dispõem contra os impactos ambientais.

Da mesma forma não dispomos de informações completas e definitivas sobre o limite de resistência de cada ecossistema.

A combinação desses aspectos nos impõe as seguintes reflexões:

a) Toda atividade econômica gera impactos sobre os ecossistemas, seja pela demanda sobre os recursos naturais (água, solo e biodiversidade), seja pelo aumento das várias formas de poluição ou pelo surgimento dos passivos ambientais.

b) Os projetos econômicos possuem sinergia entre si, ou seja, os impactos de um projeto podem potencializar os impactos de outros projetos que estejam sendo desenvolvidos nas proximidades.

c) Conforme a intensidade e a duração do impacto ambiental poderá ocorrer a ruptura da resiliência e a consequente incapacidade de resposta ou defesa do ecossistema.

d) A ruptura da resiliência significa que ultrapassamos a capacidade de resistência do ecossistema, podendo causar reflexos desastrosos.

Assim, a solução mais racional e prudente aponta na convergência de dois caminhos complementares:

1) É necessário maior investimento em pesquisa de modo a determinarmos a real capacidade de suporte ou resistência dos ecossistemas;

2) Os projetos e programas de investimentos, sejam governamentais ou privados, devem ser conduzidos com maior prudência e precaução, contemplando os limites dos ecossistemas e a própria sinergia existente com outros projetos.