Zoológicos dos EUA investem na reprodução de animais ameaçados

Iniciativas chegam a receber investimentos de até US$ 350 mil ao ano.
Apesar do gasto, 83% das espécies não atingem metas de reprodução.

Após farejarem cuidadosamente a grama, três guepardos do centro de reprodução de animais de Front Royal, na Virgínia, nos Estados Unidos, começaram a correr em círculos frenética e repentinamente. Era um sinal de que uma guepardo fêmea, que costuma ficar no pátio, estava no cio. Em seguida, um dos machos soltou um rugido baixo –um sinal de um estado ainda maior de excitação. Os outros machos ficaram de lado.

Para maximizar as chances de um acasalamento bem-sucedido, os cientistas aprenderam a separar os guepardos por gênero, até mesmo os impedindo de verem um ao outro antes de acasalarem. Descobriu-se que a familiaridade também pode desestimular os guepardos.

Finalmente, chegou a hora de trazer a fêmea. Ela parecia incomodada com a avidez do macho e não assumiu uma posição de acasalamento. O encontrou fracassou.

Com o aumento das extinções e a destruição de habitats, os zoológicos estão tentando fazer com que 160 espécies ameaçadas se reproduzam em cativeiro. Contudo, embora o acasalamento na natureza pareça algo básico, que ocorre sem esforço, em cativeiro o processo é bem diferente.

Nos zoológicos norte-americanos, 83% dessas espécies não estão atingindo as metas estabelecidas para a manutenção de sua diversidade genética, informa a Associação dos Zoológicos e Aquários dos Estados Unidos. No caso dos guepardos, menos de 20% dos que habitam os zoológicos norte-americanos conseguiram se reproduzir.

Um guepardo com cinco anos de idade que vive no Instituto Smithsonian em Front Royal, nos Estados Unidos. (Foto: Luke Sharrett/The New York Times)

Os zoológicos precisam descobrir como acasalar guepardos em cativeiro e muitos outros animais dando segurança às populações, antes que a situação deles na natureza se torne insustentável, disse Jack Grisham, que coordena o plano de reprodução de guepardos da associação há 20 anos. Mas a taxa decepcionante de sucesso leva alguns conservacionistas do setor a questionar se os zoológicos deveriam estar no ramo de reprodução. Muitos dizem que prefeririam ver o dinheiro ser redirecionado para a preservação dos habitats e espécies selvagens.

"Eu ficaria mais feliz com a reprodução em cativeiro se achasse que ela ajuda os guepardos selvagens", disse Luke Hunter, presidente da Panthera, um grupo sem fins lucrativos que trabalha em esforços globais de conservação de grandes felinos que vivem em meio natural, incluindo os guepardos. "Quando não ameaçados, eles se reproduzem como coelhos em meio natural. Eles não precisam de uma reprodução assistida superdispendiosa –precisam apenas de um espaço onde perambular."

Gastos de US$ 350 mil para reprodução de guepardos
Todo ano, o Zoológico Nacional do Instituto Smithsonian, de Washington, gasta cerca de US$ 350 mil na reprodução de guepardos em seu espaço em Front Royal, que abriga 18 outras espécies. Essa verba sustenta a coleta de dados e a logística da reprodução de animais a longa distância, entre outras despesas. Existem programas semelhantes de procriação de guepardos em outros quatro centros nacionais dirigidos por zoológicos.

Contudo, apesar de duas décadas de esforços contínuos, a população cativa de guepardos da América do Norte – 281 animais – gera em média apenas 15 filhotes por ano, exatamente a metade do que seus tratadores estimam ser necessário para manter um nível saudável de reposição.

Para os guepardos, é muito mais complicado procriar do que, por exemplo, para os seus primos entre os felinos grandes, os leões e tigres, que se reproduzem com facilidade. Porém, não se reproduzem de modo tão complicado quanto os pandas, que desde 2010 não produzem um filhote em cativeiro nos Estados Unidos.

Apesar de não estar ameaçada de modo crítico, a população mundial de guepardos despencou. Na virada do século XX, aproximadamente 100 mil guepardos perambulavam da África ao Mediterrâneo e à Índia, segundo o Instituto Smithsonian. Hoje, representantes da Panthera e da associação de zoológicos estimam que restam entre 7 e 10 mil animais da espécie em meio natural, em consequência da perda de habitat, caça ilegal e conflitos com fazendeiros.

A Panthera promove programas comprovados que ajudam os guepardos a sobreviverem ao lado das pessoas. O grupo orienta pequenos criadores de animais sobre como prevenir que os felinos devorem seus animais e até mesmo doa cães de guarda treinados para o trabalho. Porém, segundo Grisham, independentemente da agressividade com que os grupos de conservação lutem para preservar as populações selvagens, as pressões são tamanhas que os animais dos zoológicos talvez sirvam algum dia como um banco genético seguro.

Os cientistas tentam a reprodução em cativeiro desta espécie para evitar sua extinção. (Foto: Luke Sharrett/The New York Times)

"Noé se equivocou totalmente"
Os programas de procriação não buscam apenas preservar as espécies, mas também garantir que os zoológicos continuem a se desenvolver. Até os anos 70, os zoológicos eram autorizados a capturar os animais que queriam exibir. Porém, a crescente conscientização da vulnerabilidade de muitas espécies motivou a elaboração de tratados. E a Lei das Espécies Ameaçadas, de 1973, restringe a importação de animais ameaçados, mesmo que para zoológicos.

Assim, os zoológicos começaram a desenvolver programas coordenados de procriação para espécies ameaçadas. Em 2000, a associação abriu um Centro de Gestão Populacional dirigido pelo zoológico Lincoln Park de Chicago, com vistas à realização de análises genéticas e demográficas detalhadas da procriação dos animais, ameaçados ou não, em 235 zoológicos. Membros da equipe da associação elaboram recomendações sobre as melhores formas de viabilizar a procriação de cada uma dessas populações.

Em uma população em cativeiro, assim como nos zoológicos, a prioridade reside nos níveis elevados de diversidade genética, o que busca manter a adaptabilidade das espécies e prevenir a endogamia. O resultado é uma espécie de seleção natural reversa, de modo que os animais com a taxa mais baixa de sucesso passem ao topo da lista de prioridade por conta da raridade de seus genes.

Sarah Long, diretora do Centro de Gestão Populacional, de Chicago, disse que os zoológicos começaram com muito poucos animais de cada espécie, e muitos não contam com uma variação genética suficiente para assegurar a sua sobrevivência em cativeiro por longo prazo. A população fundadora média para as espécies nos zoológicos americanos era de aproximadamente 15 animais. Hoje, 20 é o número mínimo considerado hoje pelos zoológicos para os mamíferos maiores.

"Noé se equivocou totalmente", disse Long. "Um, dois ou mesmo uma dúzia de animais de cada espécie não é um número suficiente." A associação dirige cerca de 600 programas cooperativos de procriação, mas até o momento criou apenas planos formais de procriação para 357 espécies. A União Internacional para Conservação da Natureza considera que apenas cerca de 55% das espécies às quais são dedicados planos específicos estão em risco na natureza, entre elas os gorilas-das-planícies-do-oeste e o órix-cimitarra.

Ainda assim, 40% dessas 357 espécies sob gestão populacional estão diminuindo – por alguns motivos conhecidos e, em outros casos, desconhecidos. O número de ursos andinos está encolhendo porque os zoológicos passaram a investir menos na reprodução anos atrás e a população se tornou velha demais para procriar. Acredita-se que o cob-do-Nilo, um antílope, esteja sofrendo em cativeiro porque os zoológicos estão alocando menos espaço para essa espécie rara.

Um filhote de guepardo com dois meses de idade que nasceu no Instituto Smithsonian. (Foto: Luke Sharrett/The New York Times)

Simulando o meio natural
Poucos felinos grandes vivem tão perto dos seres humanos quanto os guepardos. Acredita-se que eles começaram a ser mantidos como animais de estimação pela realeza em 3000 a.C. Os pesquisadores, porém, ainda estão tentando compreender a dinâmica do acasalamento da espécie, disse Adrienne Crosier, diretora do programa de procriação de guepardos do Zoológico Nacional do Instituto Smithsonian.

Durante décadas, os zoológicos costumavam encher casas temáticas com todos os tipos de felinos grandes e tratá-los de modo semelhante. Porém, seus padrões de acasalamento podem ser radicalmente diferentes. Por exemplo, os leopardos-nebulosos, uma espécie bastante ameaçada que possui manchas menos definidas, acasalam durante a juventude. Se levados ao cativeiro já quando são adultos maduros, ficam extremamente estressados, e o macho pode vir a matar a fêmea. Esses ataques ocorreram várias vezes, até os pesquisadores perceberam qual era o problema.

Os guepardos, por sua vez, não vivem em pares. Mas os cuidadores de zoológico entenderam isso apenas nos anos 1990. Mais recentemente, os pesquisadores descobriram que as guepardos fêmeas férteis que não têm laços biológicos ou que não foram criadas juntas não devem ser mantidas juntas, porque a fêmea não dominante sofre tamanho estresse que deixa de entrar no cio.

Para driblar esses problemas com os guepardos e outros animais, os zoológicos estão dando ênfase aos centros de conservação, que se parecem menos com zoológicos e mais com fazendas ou parques de safári. O centro de preservação animal de Front Royal possui espaço suficiente para dar conta das idiossincrasias dos animais e simular o meio natural.

Genes ótimos
Os cinco centros que procriam guepardos agora contam com um número desproporcional de vitórias, incluindo um caso incomum, ocorrido aqui em 2010. Apesar de muitas tentativas, uma guepardo fêmea de 5 anos não conseguiu procriar durante dois anos. Restavam a ela apenas poucos anos de idade fértil, de modo que um novo macho foi trazido da Flórida, a 1.450 quilômetros de distância.

Deu certo. Nascido como filhote único, o guepardo, chamado Nick, foi tirado dos cuidados da mãe por conta de outra descoberta de pesquisa: dentre os grandes felinos, apenas o guepardo não produz leite suficiente para seu bebê se houver apenas um filhote sendo amamentado. Prevendo essa possibilidade, Crosier programou outra gravidez de guepardo para coincidir com a da mãe de Nick.

Enquanto o centro aguardava o outro nascimento, Nick foi alimentado com mamadeira coberta com pele de guepardo, para que não se acostumasse demais com os humanos. Quando o nascimento seguinte – de outro filhote único – ocorreu, os funcionários aguardaram até que a nova mãe se afastasse para comer e então colocaram Nick junto com o novo bebê, esfregando palha nele, para que absorvesse o cheiro do local onde dormiria.

Quando a mãe voltou, os funcionários prenderam a respiração: ela poderia ter matado o filhote facilmente, apenas com um golpe de suas garras. Em vez disso, ela o adotou e cuidou dos dois filhotes. Foi o sexto caso de um transplante assim a acontecer na história dos zoológicos americanos. Poucos meses depois, aos 18 meses, Nick foi separado de sua família adotiva. Crosier espera que ele procrie em breve. "Ele tem ótimos genes", disse ela, com orgulho.

EUA defendem plano ambiental global para reduzir poluição do ar

Americanos querem diminuir fuligem e evitar impacto da mudança climática.
Ação ambiental liderada pelo país conta com outros 19 governos.

A redução da fuligem e de outros poluentes do ar pode ajudar a "ganhar tempo" na luta contra a mudança climática, disse uma autoridade norte-americana nesta terça-feira (24), enquanto sete países se uniram a um plano ambiental liderado por Washington.

A poluição atmosférica, proveniente de fontes que vão dos fogões a lenha da África aos carros na Europa pode ser responsável por até 6 milhões de mortes por ano no mundo e ainda contribui para o aquecimento global, afirmou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Sete países (Grã-Bretanha, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália e Jordânia) uniram-se formalmente à Iniciativa para o Clima e o Ar Limpo, liderada pelos EUA, elevando o total de membros para cerca de 20 desde que o plano foi lançado, em fevereiro.

"Se formos capazes de fazer isso, poderíamos de fato ganhar tempo no contexto do problema global de combater a mudança climática", disse em Paris o enviado especial adjunto dos EUA para mudança climática, Jonathan Pershing, em um briefing à imprensa por telefone.

Pershing afirmou que é preciso "desesperadamente" de tempo para desacelerar o aquecimento global. Diferentemente de outros países desenvolvidos, os EUA não aprovaram leis para cortar as emissões de gases de efeito estufa, apesar dos cortes propostos pelo presidente Barack Obama.

EUA tenta atrair mais países para plano
Pershing disse que o governo dos EUA está tentando atrair mais países para o projeto sobre poluição atmosférica, incluindo a China e a Índia, que estão respectivamente na posição um e três no ranking de emissões de gases de efeito estufa. Os Estados Unidos estão em segundo lugar.

O plano liderado pelos EUA em Paris concentra-se em impor limites à fuligem, ao metano, ao ozônio no nível do solo e aos gases HFC. A fuligem, por exemplo, é capaz de acelerar o derretimento do gelo do Ártico quando cai como um pó escuro que absorve mais calor e derrete o gelo.

Em contraste, os planos da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater a mudança climática concentram-se principalmente no dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa liberado pela queima de combustíveis fósseis, aos quais se atribui um aumento na ocorrência de estiagens, inundações, incêndios florestais e a elevação do nível dos oceanos.

Aquecimento global atrapalha hibernação

 

Juliana Ravelli
Do Diário do Grande ABC

O aquecimento global tem interferido na hibernação dos animais. Por causa do aumento da temperatura, despertam mais cedo. Isso aconteceu com os ursos na Romênia (país europeu), em 2007. Os mamíferos que acordaram antes do tempo ficaram mais agressivos. Foram registrados, inclusive, ataques a humanos na região.

Além disso, grande parte das espécies que habita áreas polares pode sumir em poucos anos por causa das mudanças climáticas. Entre as mais ameaçadas estão os ursos-polares.

Os bichos costumam comer focas, que são capturadas quando aparecem em buracos no meio do gelo para respirar. Acontece que, por causa do degelo, as aberturas estão maiores, impedindo o grande mamífero de caçar a presa. Assim, muitos estão morrendo de fome. A reprodução também é afetada pelo problema.

Estudiosos acreditam que até 2050 aproximadamente dois terços da população de ursos-polares vão desaparecer. Se nada for feito, não restará nenhum na natureza até o fim do século 21.

Serigueira em Ituberá

A seringueira, cujo nome científico é Hevea brasiliensis, é uma árvore de porte ereto, podendo atingir 30m de altura total sob condições favoráveis, iniciando aos 4 anos a produção de sementes, e aos 6 -7 anos (quando propagada por enxertia) a produção de látex (borracha) (IAPAR,2004).

Seu tronco varia entre 30-60cm de diâmetro. A casca é o principal componente do tronco, responsável pela produção de látex, transporte e armazenamento de assimilados produzidos na folha. Além dos vasos laticíferos, acham-se na casca, próximo ao câmbio, os tubos crivados, as células parenquimatosas e os raios medulares.

O desenvolvimento das raízes da seringueira está diretamente relacionado às condições físicas ideais do solo, como boa aeração, drenagem e retenção de umidade adequada, permitindo maior exploração do sistema radicular da planta por volume de solo.

Possui folhas compostas trifoliadas, longamente pecioladas, com folíolos membranáceos e glabros.

A espécie pertence ao grupo das Dicotiledôneas, sendo monóica. As flores são unissexuadas, pequenas, amarelas e dispostas em racimo. O fruto é uma cápsula grande, que geralmente apresenta três sementes. Estas são geralmente grandes e pesam, em média, de 3,5 a 6,0g de forma oval com a superfície neutral ligeiramente achatada. O tegumento é duro e brilhante, de cor marrom, com numerosas matizes sobre a superfície dorsal.

A seringueira (Hevea brasiliensis) é atualmente a principal fonte da borracha natural no mundo. A borracha dessa árvore foi descoberta em meados do século XVIII.

O Brasil tornou-se o maior produtor mundial da borracha natural e passou a abastecer o comércio internacional de 1879 a 1912. Isso trouxe riqueza e desenvolvimento para cidades como Manaus, Belém e Rio Branco, na época e ainda foi responsável pela colonização do Acre, então território da Bolívia, que mais tarde foi anexado ao Brasil (LEÃO, 2000).

Entretanto, a partir de 1912, as exportações brasileiras foram substituídas continuamente, até serem paralisadas no final dos anos 40 (PEREIRA, 2000).

O fim do ciclo da borracha iniciou em 1876 quando Henry Wickham levou para Inglaterra 70 mil mudas de seringueira onde apresentaram notável desenvolvimento. Neste mesmo período, 2.000 mudas foram levadas para Malásia onde também conseguiram se desenvolver. Em 1913, as seringueiras malaias superavam a produção do Brasil: 47.000 toneladas contra 37.000 mil toneladas (LEÃO, 2000).

Os fatores que contribuíram para o sucesso da produção da borracha natural na Ásia foi o fato de a seringueira ser cultivada de forma comercial naqueles países, além da inexistência do fungo causador do mal-das-folhas, doença mais comum dos seringais, principalmente da Amazônia. No Brasil, isto ocorreu diferentemente, onde o sistema de produção era extrativista e o investimento em pesquisa agrícola não era tão grande quando comparado com o do Ásia. Assim, desde 1912, os países asiáticos passaram a dominar o mercado mundial (BORRACHA NATURAL, 2006).

Mas, foram feitas algumas tentativas no Brasil objetivando aumentar a produção nacional da borracha natural.

A partir da década de 60 foram elaborados no país planos ambiciosos para expandir a produção da borracha natural via cultivo da seringueira. Nos anos 70 e 80, o país investiu mais de US$ 1,0 bilhão para viabilizar a cultura na Amazônia (PEREIRA, 2000).

Todavia, apenas os seringais formados fora da região Amazônica tornaram-se viáveis e fizeram crescer a produção nacional da borracha natural. De 1971 a 2004, a produção nacional de borracha natural aumentou 400% (Figura 1), mas ainda é pequena quando comparada com a dos países asiáticos.

A cultura da seringueira na Amazônia não obteve sucesso devido ao efeito devastador do fungo Microcylus ulei, causador do mal-das-folhas (PEREIRA, 2000).

Pragas e Doenças

Entre as doenças que ocorrem na espécie, o “mal-das-folhas” é uma das mais conhecidas. É causada pelo fungo Microcylus ulei e é o principal fator limitante à expansão da heiveicultura no Brasil, principalmente na região Norte do país. O dano maior é a queda prematura de folhas, podendo levar as plantas à morte. O controle pode ser realizado utilizando clones resistentes, área de escapes ou fungicidas.

Podemos destacar também as doenças provocadas pelo fungo Phytophthora spp. Nos últimos anos, este tem causado danos superiores ao mal-das-folhas, atacando folhas, frutos e hastes. Os sintomas são: requeima, queda anormal das folhas, podridão dos frutos, cancro estriado do painel e cancro do tronco. Ocorre somente no Brasil e tem maior importância no sudeste da Bahia.

O controle pode ser feito utilizando fungicidas, área de escape, limpeza e queima de ramos e galhos infectados da porção mais baixa da copa. Além da requeima e queda anormal das folhas, o fungo é responsável pelo cancro-estriado (cancro-do-painel) e o cancro-do-tronco. O sintoma do cancro-estriado é a interrupção das sangrias durante o período chuvoso, prejudicando a produção.

O cancro-do-tronco pode danificar as plantas com a formação de sintomas de cancro típico ou anelar, levando as árvores à morte.

Ainda há a mancha areolada causada pelo fungo Thanatephorus cucumeris, a antracnose pelo Colltotrichum gloeosporioides, que se manifesta em folhas imaturas, ramos, frutos e no painel, a Podridão Vermelha pelo Ganoderma philipii a Podridão Parda pelo Rigidoporus lignosus e a Podridão Branca pelo Phellinus noxius.

Quanto às pragas que atacam o seringal, há os ácaros, besouros desfolhadores, mandarovás, formigas, moscas brancas, cochonilhas, percevejos-de-renda e cupins.

Aproximadamente 60 espécies de ácaros de diferentes famílias têm sido relatadas no Brasil em seringueira. Dentre as espécies de ácaros fitófagos encontradas em seringueira, duas são consideradas pragas sérias nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil: Calacarus heveae Feres (Eriophyidae), que têm causado severo desfolhamento das plantas e conseqüente queda da produtividade do látex (Vieira & Gomes 1999, Feres 2000) Tenuipalpus heveae Baker (Tenuipalpidae), que causa bronzeamento e queda prematura das folhas, o que parece determinar redução significativa da produção de látex (Pontier et al. 2001) (BELLINI et al., 2005).

O ácaro “Calacarus heveae” é uma espécie pertencente a um grupo de ácaros muito pequenos (0,1 a 0,3 mm de comprimento), com o corpo vermiforme semelhante a uma pequena vírgula e apenas dois pares de pernas, apresentando coloração marrom-acinzentada. Como conseqüência de seu ataque às folhas perdem o brilho e apresentam um amarelamentoprogressivo de sua superfície intercalado com áreas verdes normais formando desenhos característicos. Esses sintomas desenvolvem-se a partir da região inferior da copa, ascendendo progressivamente. As folhas atingidas acabam caindo, resultando em diferentes níveis de desfolha das plantas.

Aspectos de Plantio

Cultivares: clones de alto rendimento. Recomenda-se para o litoral clones tolerantes ao mal-das-folhas.

Clima e solo: solos com permeabilidade e profundidade adequadas e pH entre 3,8 e 6,0 (ótimo: 4,0 a 5,5). Evitar regiões frias e baixadas sujeitas a geadas.

Época de plantio: mais favorável no início da estação das águas.

Tipos de mudas: mudas formadas no próprio saco plástico ou toco parafinado transplantado para o saco plástico com um ou dois lançamentos maduros.

Viveiro de seringueira

Espaçamento: 7 a 8 m, entre as linhas de plantio e 2,5 a 3,0 m entre as plantas na linha.

Mudas necessárias: ideal 500 plantas por hectare.

Plantio: covas nas dimensões de 0,4 x 0,4 x 0,5 m com uso da cavadeira ou em sulcos. Plantio em nível.

Controle da erosão: plantar em nível mantendo o solo vegetado no período das chuvas.

Calagem e adubação: segundo a análise de solo, aplicar calcário para elevar a saturação por bases a 50%, usando preferivelmente calcário dolomítico, até a dose de 2 t/ha. A adubação de plantio, por cova, corresponde a 30 g de P2O5 e 30 g de K2O e 20 a 30 litros de esterco de curral bem curtido, quando disponível para solos deficientes, acrescentar 5 g de zinco. Cerca de um mês após o plantio, aplicar 30 g de N por planta, em cobertura, repetindo essa aplicação mais duas vezes durante o decorrer do 1.° ano. A adubação de formação e exploração corresponde a 80 g/planta de N, 40 a 80 g/planta de P2O5 e 40 a 80 g/planta de K2O, durante o 2.° e 3.° ano do 4.° ao 6.° ano aplicar 120 g/planta de N, 60 a 120 g/planta de P2O5 e 60 a 120 g/planta de K2O do 7.° ao 15.°, aplicar 120 g/planta de N, 60 a 100 g/planta de P2O5 e 60 a 120 g/planta de K2O e do 16.° ao 25.° ano, aplicar 100 g/planta de N, 40 a 80 g/planta de P2O5 e 60 a 100 g/planta de K2O. Parcelar a aplicação de fertilizantes, em duas vezes a primeira no início e a segunda no final da estação das águas.

Outros tratos culturais: na formação - controlar plantas daninhas com herbicidas específicos ou capinas manuais desbrotar para livrar o tronco até 2m fazer formação de copa com anelamento da haste, quando necessário. Adulto - controle do mato com capinas ou herbicidas nas fileiras roçar as entrelinhas.

Culturas intercalares: indicado até o terceiro ou quarto ano de formação culturas anuais recomendadas - feijão, soja, milho etc e perenes - palmito, café, cacau, etc. Tomar o cuidado de respeitar uma faixa de pelo menos um metro de cada lado da linha de seringueira, para evitar competição por nutrientes.

Controle de doenças: no litoral, clones tolerantes ao mal-das-folhas (Mycrocyclus ulei), doença que não é problema no planalto. Em viveiros irrigados, em determinadas épocas do ano, usar benomyl, triadimefom, enbuconazole methyl, propiconazole, mancozeb e chlorotalonil. Antracnose ocorre em folíolos jovens e painel de sangria. Folíolos: fungicidas cúpricos e chlorotalonil. Painel: fungicidas à base de chlorotalonil, propiconazole e mancozeb. Oídio (Oidium heveae): enxofre.

Colheita: o látex é colhido o ano todo com sangrias a cada três, quatro, cinco ou até sete dias. Sugere-se o uso de estimulantes após visitação técnica.

Colheita do Látex

Produtividade normal: varia com o clone e a idade de sangria. Entretanto, a produtividade média de borracha seca nos seringais no Estado gira em torno de 1.000 kg/ha ao ano.

FONTE
http://www.ceplac.gov.br/paginas/jornaldocacau/jornaldocacau04.pdf

Alteração do Código Florestal

Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.Citado por 538

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

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Art. 1º A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, passa a vigorar com as seguintes alterações:Citado por 3

I - o art. 2º passa a ter a seguinte redação:

" Art. 2º .....................................

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

.............................................

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo."

II - o art. 16 passa a vigorar acrescido de dois parágrafos, numerados como § 2º e 3º, na forma seguinte:

"Art. 16 ................................

.........................................

§ 1º Nas propriedades rurais, compreendidas na alínea a deste artigo, com área entre 20 (vinte) a 50 (cinqüenta) hectares, computar-se-ão, para efeito de fixação do limite percentual, além da cobertura florestal de qualquer natureza, os maciços de porte arbóreo, sejam frutíferos, ornamentais ou industriais.

§ 2º A reserva legal, assim entendida a área de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso, deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada, a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou de desmembramento da área.

§ 3º Aplica-se às áreas de cerrado a reserva legal de 20% (vinte por cento) para todos os efeitos legais."

III - o art. 19 passa a vigorar acrescido de um parágrafo único, com a seguinte redação:

"Art. 19. A exploração de florestas e de formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de aprovação prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme.

Parágrafo único. No caso de reposição florestal, deverão ser priorizados projetos que contemplem a utilização de espécies nativas."

IV - o art. 22 passa a ter a seguinte redação:

"Art. 22. A União, diretamente, através do órgão executivo específico, ou em convênio com os Estados e Municípios, fiscalizará a aplicação das normas deste Código, podendo, para tanto, criar os serviços indispensáveis.

Parágrafo único. Nas áreas urbanas, a que se refere o parágrafo único do art. 2º. desta Lei, a fiscalização é da competência dos municípios, atuando a União supletivamente."

V - o art. 44 fica acrescido do seguinte parágrafo único:

"Art. 44 ......................................

Parágrafo único. A reserva legal, assim entendida a área de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento), de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso, deverá ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou de desmembramento da área."

VI - ficam-lhe acrescidos dois artigos, numerados como arts. 45 e 46, renumerando-se os atuais arts. 45, 46, 47 e 48 para 47, 48, 49 e 50, respectivamente:

"Art. 45. Ficam obrigados ao registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de moto-serras, bem como aqueles que adquirirem este equipamento.

§ 1º. A licença para o porte e uso de moto-serras será renovada a cada 2 (dois) anos perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

§ 2º. Os fabricantes de moto-serras ficam obrigados, a partir de 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta Lei, a imprimir, em local visível deste equipamento, numeração cuja seqüência será encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e constará das correspondentes notas fiscais.

§ 3º. A comercialização ou utilização de moto-serras sem a licença a que se refere este artigo constitui crime contra o meio ambiente, sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) meses e multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos de referência e a apreensão da moto-serra, sem prejuízo da responsabilidade pela reparação dos danos causados.

Art. 46. No caso de florestas plantadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA zelará para que seja preservada, em cada município, área destinada à produção de alimentos básicos e pastagens, visando ao abastecimento local."

Art. 2º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados de sua publicação.Citado por 19

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as Leis n.ºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986, e demais disposições em contrário.Citado por 2

Brasília, 18 de julho de 1989; 168º. da Independência e 101º. da República.

JOSÉ SARNEY

João Alves Filho

Rubens Bayma Denys

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.7.1989

Editais para acordos setoriais de sistemas de logística reversa

 

MMA abre espaço para o setor privado apresentar propostas que estabeleçam os caminhos de volta de lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral para reciclagem, garantindo o armazenamento adequado em todo o processo.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois editais de chamamento com o objetivo de elaborar acordos setoriais para implantação de sistemas de logística reversa. O primeiro trata das lâmpadas fluorescentes, de vapor sódio e mercúrio e de luz mista. O segundo abrange embalagens em geral, envolvendo, produtos nelas comercializados. Os editais convocam fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a apresentar propostas para estabelecer o caminho de retorno das lâmpadas e das embalagens, em geral aos seus fabricantes, e, em seguida, a destinação desses resíduos.

As propostas a serem apresentadas deverão conter a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, por meio de reciclagem, recuperação, ou demais meios de destinação, e disposição final apenas de rejeitos em aterros. Deve ser definido como responsabilidade de todos os setores da cadeia produtiva envolvidos a implantação de um sistema de recolhimento dos produtos após o uso pelo consumidor, independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.

De acordo com o responsável pela Diretoria de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano da Costa, com a publicação dos editais, foi dado um passo muito importante para a viabilização da logística reversa dessas duas cadeias. “Espera-se que o setor privado consiga apresentar propostas de acordos setoriais que viabilizem, ao mesmo tempo, o aumento da reciclagem, a redução dos impactos ambientais e a geração de emprego e renda”, disse. Costa também acredita ser fundamental que o setor privado se articule para a apresentação das propostas.

COMPARTILHAMENTO

A proposta deve reforçar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, um dos principais conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O caminho de volta sugerido deve dividir a responsabilidade entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Nessa linha, cada um deve ter seu papel bem estabelecido, de forma individualizada e encadeada. A proposta também tem que contemplar todas as etapas do ciclo de vida do produto.

Por meio de suas entidades representativas de âmbito nacional, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores poderão apresentar proposta de acordo setorial de abrangência nacional. Os interessados terão prazo de 120 dias a contar da data de publicação do edital (09/07) para apresentar suas propostas.

Os editais estão disponíveis na página do Ministério do Meio Ambiente nos links:

http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SRHU/mma_edital_de_chamamento_lampadas.pdf

http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SRHU/mma_edital_de_chamamento_embalagens.pdf

Fonte: ASCOM – Ministério do Meio Ambiente (por: Rafaela Ribeiro)
http://www.mma.gov.br/informma/item/8512-n%C3%A3o-d%C3%A1-para-jogar-no-lixo

Saneamento ambiental básico

 

Os atuais hábitos de consumo exagerado, aliados ao crescimento populacional, estabeleceram um cenário em que se demanda muito além da capacidade do meio ambiente em produzir recursos e, ao mesmo tempo, absorver toda poluição e resíduos gerados.
As proporções dessa geração de resíduos - compostos por lixo doméstico, comercial, hospitalar, radioativo, agrícola, etc. - são preocupantes, afinal, como gerenciar essa montanha de materiais que não queremos mais? Qual a destinação e o tratamento ideais para cada tipo de resíduo? Como promover inclusão e desenvolvimento social? Os geradores devem ser responsabilizados pela destinação correta? Como envolver a população na gestão dos resíduos? É possível uma gestão integrada? Quais oportunidades permeiam essas discussões? Quais tecnologias são adequadas para cada tipo de resíduo? Os questionamentos são vários e condizem com a complexidade da tarefa de fazer uma boa gestão, que vai além da qualidade operacional e técnica, mas inclui também os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Portanto, as soluções dos problemas dos resíduos exigem políticas públicas, especialmente locais, que equacionem essas questões em conjunto.

É nesse contexto, no qual se identificam entraves, bem como diversas oportunidades de otimizar a gestão dos resíduos, que o ICLEI Brasil apresenta este site, a fim de compartilhar conhecimento, experiências e, principalmente, boas práticas, para fortalecer governos locais a enfrentarem os desafios e optarem pelo caminho da sustentabilidade em suas tomadas de decisão.

Notícias

• EAD Resíduos: novas turmas – 27/07/12 Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI, no âmbito do Projeto GeRes que conta com apoio da Embaixada Britânica, ministram a primeira turma para 400 [...]
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• PLANSAB em consulta pública – 25/07/12 O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07). Nesse período, a população poderá sugerir [...]
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• Editais para acordos setoriais de sistemas de logística reversa – 12/07/12 MMA abre espaço para o setor privado apresentar propostas que estabeleçam os caminhos de volta de lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral para reciclagem, garantindo o armazenamento adequado em todo o processo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois editais de chamamento com o objetivo de elaborar acordos setoriais para implantação de sistemas de [...]

MMA abre inscrições para orientar prefeituras e governos estaduais na elaboração dos planos de gestão do lixo. Treinamento será feito a distância.

Rafaela Ribeiro

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - com apoio da Embaixada Britânica ministram o curso para 400 participantes da segunda turma, que teve início no último dia 16. A primeira turma foi considerada piloto e contou com 250 alunos.

No período de inscrições desta segunda turma, a procura foi muito grande. "Tivemos cerca de 800 inscrições e só pudemos oferecer 400 vagas. Por isso priorizamos gestores e técnicos que estão trabalhando diretamente com os planos regionais", explicou o gerente de Projetos do MMA, Saburo Takahashi. Quem não foi contemplado na turma que está em andamento, pode fazer sua inscrição novamente para essa terceira turma que tem previsão de início no dia 20 de agosto. "Além desta, já temos outras duas turmas previstas: uma para setembro e outra para outubro", destacou.

O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação disponível no portal do MMA no link:

http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdf

MÓDULOS

O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, explicou que um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos são os planos. "Esse curso tem a finalidade de apoiar e preparar os gestores para produzirem seus planos e aperfeiçoarem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", afirmou.

O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração planos", afirmou Gabriela Alem, coordenadora de Projetos do ICLEI-Brasil.

Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.

Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos

O Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o ICLEI – Brasil, apoiado pela Embaixada Britânica em Brasília, visa a apoiar governos locais brasileiros, Estados e Municípios, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

Tendo como objetivo principal a capacitação dos tomadores de decisão e gestores públicos para o desenvolvimento de planos municipais, estaduais ou intermunicipais e sua implementação, o GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

Na primeira fase do projeto, o ICLEI – Brasil e o Ministério do Meio Ambiente lançarão dois manuais orientativos, um curso de ensino à distância – EAD e outros treinamentos.

Resultados esperados:

• Até julho de 2012, dois Estados e dois Consórcios Municipais tenham desenvolvido seus Planos de Resíduos Sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

• Capacitação de, pelo menos, 2.000 servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos a distância e encontros presenciais;

• Campanha de comunicação para disseminar os resultados e os planos desenvolvidos.

Para maiores informações sobre o tema acesse o site do ICLEI Resíduos em: www.iclei.org.br/residuos

Clique aqui para fazer o download do Boletim do ICLEI Resíduos#1
(Errata: a Audiência Pública da Região Centro-Oeste ocorreu em Campo Grande (MS) e não em Goiás, como escrito no quadro "Aconteceu")

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br


Lei de resíduos Solídos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Plano Nacional de Resíduos Solídos
http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdf

Comunicado de Acidentes

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E-mail

Os acidentes envolvendo produtos químicos perigosos devem ser atendidos por pessoal técnico qualificado e com uso de equipamentos apropriados para este fim.

As primeiras horas de atuação são fundamentais para evitar sua extensão e severidade. Por consequência, a agilidade na comunicação de sua ocorrência aos órgãos competentes é essencial.

Informe ao Corpo de Bombeiros ou a Autoridade Policial sobre a ocorrência de um acidente com produtos químicos.

- Em caso de acidente com produtos químicos, evite aproximar do local.
- Mantenha uma distância segura para evitar a inalação de gases ou vapores.
- Determinadas substâncias são nocivas à saúde, mesmo em pequenas concentrações. Outras
são imperceptíveis ao olfato humano.
- Jamais toque ou ande sobre um produto químico derramado.

- Certos produtos químicos podem reagir violentamente com a água.

Considera-se substâncias químicas perigosas aquelas que, isoladas ou em mistura, possam acarretar efeitos prejudicias aos organismos biológicos devido suas propriedades tóxicas, corrosivas, oxidantes e radioativas. Tais produtos podem estar sob forma sólida, líquida ou gasosa.

Segundo a Organização das Nações Unidas- ONU, os Produtos Químicos Perigosos são classificados em nove Classes:

Classe 1 - Substâncias explosivas
Classe 2 - Gases tóxicos, inflamáveis, oxidantes, não inflamáveis, altamente refrigerados e
comprimidos
Classe 3 - Líquidos inflamáveis
Classe 4 - Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea e perigosas quando
molhadas.
Classe 5 - Substâncias oxidantes e peróxido orgânicos
Classe 6 - Substâncias tóxicas e infectantes
Classe 7 - Substâncias radiativas
Classe 8 - Substâncias corrosivas
Classe 9 - Substâncias perigosas diversa

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