Lista do Comitê Brasileiro de Registros
Ornitológicos http://www.cbro.org.br/CBRO/index.htm, com informações
adicionais de:
van Perlo, B. 2009. A field
guide to the birds of Brazil. Oxford University Press, Oxford, Reino
Unido.
Clique no nome da espécie para conectar-se a seu
relatório de estado de conservação, preparado pela organização Birdlife
International
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quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Lista das espécies brasileiras e relatórios da Birdlife International
O tráfico na Bahia
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Medida Provisória do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal volta a se reunir hoje para exame de emendas ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) à MP 571/12.
Os trabalhos da comissão foram suspensos no dia 8, quando foi aprovada emenda de parlamentares ruralistas que excluiu rios não perenes do conceito de área de preservação permanente (APP). A medida desagradou ao governo e a parlamentares que defendem regras de proteção ambiental, levando o relator a propor a suspensão dos trabalhos para nova tentativa de entendimento.
Na avaliação de Jorge Viana (PT-AC), o clima hoje é favorável à retomada do diálogo. O senador manteve contatos com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT), e acredita que será possível rever a regra que desprotege rios temporários (que secam durante parte do ano e, segundo o relatório, podem desaparecer caso as margens não sejam preservadas) e evitar mudanças que possam desfigurar o texto de Luiz Henrique.
Luiz Henrique insiste no consenso para prosseguir a votação. Muitas das 28 emendas restantes são polêmicas e exigem amplo entendimento dos membros da comissão.
Pontos polêmicos
Os ruralistas defendem, por exemplo, a construção de reservatórios em APPs, para irrigação e aquicultura; a exclusão de várzeas do conceito de áreas úmidas; e a edição de decreto específico para tratar das multas cobradas de proprietários rurais que descumpriram a legislação ambiental.
Também estão em discussão emendas que tratam de regras sobre o cômputo das APPs no percentual mínimo obrigatório de reserva em área de Cerrado da Amazônia Legal e da recomposição mínima de mata nas nascentes e nos olhos d’água.
A reunião está marcada para as 14h. Das 37 emendas apresentadas ao relatório, aprovado pela maioria dia 12 de julho, 5 foram votadas e 4 retiradas na última reunião.
Em 8 de outubro a MP 571/12 perde a validade. Se isso acontecer, o texto do Código Florestal prevalecerá como foi aprovado em 25 de maio pela presidente Dilma Rousseff, com vetos.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Comissão de Meio Ambiente discute hoje a adoção do “PIB verde
A adoção de um novo índice para medir o desenvolvimento dos países, que incorpore variáveis sociais e ambientais, além da econômica — a única levada em conta no produto interno bruto (PIB) —, será discutida com especialistas em audiência pública hoje, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) (CMA), por proposta de Jorge Viana (PT-AC).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera expectativa de vida, educação e renda, foi adotado na década de 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como medida de progresso nacional. Este ano, durante a Rio+20, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apresentou, como evolução do IDH, as bases conceituais para um futuro índice de desenvolvimento humano sustentável, que incentive a proteção dos recursos naturais e a atenção às futuras gerações.
Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, o novo índice, apelidado de PIB verde, levaria em conta questões como a valorização monetária do capital natural — diferentemente do atual PIB, que apenas representa a soma de bens e serviços finais produzidos por um país.
Para discutir o assunto, a CMA convidou o presidente da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Jorge Piragino; e os professores Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Menelick de Carvalho Netto, da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte:
Comissão aprova jornada de trabalho de seis horas para garis
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 1590/11, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
De acordo com Melo, o novo texto, que altera a denominação para “gari”, pretende garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias também a varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.
InsalubridadeNa avaliação do relator, “a denominação sugerida pelo autor da matéria, ‘coletores de lixo’, pode caracterizar uma limitação dos profissionais que manuseiam e cuidam do lixo produzido pela sociedade”. O texto original definia a jornada de seis horas para encarregados da coleta de lixo e para motoristas dos veículos coletores.
“Os coletores [de lixo] exercem, efetivamente, uma profissão insalubre e de risco: estão expostos a poeiras, a ruídos excessivos, à fumaça e à grande diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, argumentou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/422025-COMISSAO-APROVA-JORNADA-DE-TRABALHO-DE-SEIS-HORAS-PARA-GARIS.html
Meio ambiente aprova segregação de resíduos recicláveis em escolas
Arquivo/ Diogo Xavier
Márcio Macêdo: projeto ajuda na conscientização ecológica dos alunos.
A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), ao Projeto de Lei 2491/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). O texto altera a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
O projeto original cria o programa "Lixo Reciclado na Escola" - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis a ser implantado na rede pública de ensino. No entendimento do relator, porém, foi preciso corrigir a nomenclatura utilizada, pois a proposta pretende não a “coleta”, mas, sim, a “segregação” dos resíduos nas escolas para, depois, serem coletados e comercializados.
Macêdo citou definição da Lei de Resíduos Sólidos (2.305/10), segundo a qual coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.“Sem dúvida, o desenvolvimento de atividade permanente e contínua de segregação do lixo para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos é da mais alta relevância para o bom funcionamento das escolas e a conscientização ecológica dos alunos”, argumentou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte:
MEC cobra política de financiamento da educação ambiental
Leonardo Prado
Deputados debateram a implantação das políticas públicas de educação ambiental previstas na Rio+20.
Segundo Freitas, o MEC não dispõe de recursos suficientes para investir no projeto Escolas Sustentáveis, que deve ser lançado oficialmente ainda neste semestre. Nos próximos três anos, o programa deverá receber R$ 100 milhões, beneficiando apenas 20 mil das cerca de 195 mil escolas existentes no País.
“Ainda estamos muito longe de ter, em cada escola, um processo efetivo de educação ambiental. O desafio é dos ministérios da Educação; e de Meio Ambiente. Mas, de forma ampliada, teremos um avanço significativo se pudermos contar com o financiamento”, ressaltou o representante do MEC.
Plano de EducaçãoPara o deputado Izalci (PR-DF), a questão pode ser resolvida com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a consequente destinação de mais recursos ao setor. “Se a gente tivesse a ousadia de investir em educação o que está sendo direcionado para a Copa do Mundo, aí eu acredito nessas mudanças que a gente sonha”, disse.
A deputada Telma Pinheiro (PSDB-MA), que sugeriu a audiência, concordou com Izalci e lamentou que o PNE, que havia sido aprovado pela Câmara, em caráter conclusivo, com a previsão de destinação de 10% do PIB para a educação, poderá ser analisado também pelo Plenário. “Nós desta Casa aprovamos os 10%, mas o governo nos surpreende, e agora vamos votar a proposta no Plenário”, observou. A proposta está prevista para ser votada em 19 de setembro.
O PNE foi aprovado em 26 de junho por uma comissão especial e, de acordo com a tramitação original, seguiria direto para o Senado. No entanto, 80 deputados de 11 partidos apresentaram recurso para que o PNE seja votado pelo Plenário, onde o percentual de verbas para o setor poderá ser modificado.
Pontapé
Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a educação ambiental pode ser o pontapé para que a sociedade global mude seus padrões de consumo e de produção e passe de fato a um processo de desenvolvimento sustentável. “Eu tenho receio de que as grandes mudanças só ocorram se houver uma catástrofe. Se não for assim, será pela educação, na medida em que as novas gerações começam a se conscientizar, porque hoje as prioridades são as econômicas”, lamentou.
Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), a educação ambiental pode ser o pontapé para que a sociedade global mude seus padrões de consumo e de produção e passe de fato a um processo de desenvolvimento sustentável. “Eu tenho receio de que as grandes mudanças só ocorram se houver uma catástrofe. Se não for assim, será pela educação, na medida em que as novas gerações começam a se conscientizar, porque hoje as prioridades são as econômicas”, lamentou.
Dos resultados da Rio+20 em relação à educação ambiental, Sarney Filho destacou duas intenções: a cooperação internacional para aumentar o acesso à educação e a adoção de práticas ecológicas nas próprias escolas. “A criança ver a reciclagem do lixo desde cedo vale mais do que muita coisa que existe nos livros.”
Conforme os participantes do debate, existe hoje uma demanda para que as iniciativas pontuais de educação ambiental se espalhem por todo o sistema de ensino brasileiro, abrangendo as diversas disciplinas. O País já conta com uma Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) e uma resolução (2/12) do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, em junho deste ano, estabeleceu as diretrizes curriculares para o ensino da educação ambiental.
No entanto, a legislação, como ressaltou Freitas, não prevê a forma de financiamento do ensino ambiental. Para o presidente do CNE, José Fernandes Lima, o investimento é necessário, porque a educação ambiental é uma das poucas coisas que a escola consegue fazer como política, “mesmo que ainda não seja tratada da forma que entendemos ser a melhor”.
Formação de professores
A especialista em educação ambiental Rachel Trajber também cobrou mais investimentos no setor, principalmente na formação de professores. Ela reivindicou obrigatoriedade para a formação em educação ambiental. Apesar de essa capacitação ser prevista entre as diretrizes curriculares elaboradas pelo CNE, ela não é obrigatória.
A especialista em educação ambiental Rachel Trajber também cobrou mais investimentos no setor, principalmente na formação de professores. Ela reivindicou obrigatoriedade para a formação em educação ambiental. Apesar de essa capacitação ser prevista entre as diretrizes curriculares elaboradas pelo CNE, ela não é obrigatória.
“Na formação dos professores, as licenciaturas precisam trabalhar a transversalidade nas disciplinas. As escolas sustentáveis devem ser vistas como espaços que educam e são referência para a comunidade”, ressaltou. “A educação ambiental não é neutra. Ela tem uma afirmação política”, completou, reafirmando uma das diretrizes segundo a qual a educação ambiental envolve valores, interesses, visões de mundo e responsabilidade cidadã.
Tanto para Rachel Trajber como para Sarney Filho, o principal resultado da Rio+20 foi o engajamento da sociedade civil, em contraposição à falta de comprometimento dos governos. As intenções da conferência, disse Trajber, não têm compromisso com a qualidade de vida das pessoas.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
Fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/424758-MEC-COBRA-POLITICA-DE-FINANCIAMENTO-DA-EDUCACAO-AMBIENTAL.html
Edição – Newton Araújo
Fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/424758-MEC-COBRA-POLITICA-DE-FINANCIAMENTO-DA-EDUCACAO-AMBIENTAL.html
Inovações Ambientais
O desenvolvimento econômico com
enfoque ambiental – o que se convencionou chamar de “economia verde” - vem adquirindo
caráter primordial nos padrões econômicos globais. A busca de crescimento e
desenvolvimento realizada de forma a não colocar em risco o futuro do planeta
em que vivemos, torna essencial que se repensem as formas como as empresas
vêm atuando. É neste panorama que formas inovadoras de atuação, que movam a
sociedade para padrões mais sustentáveis, colocam-se como condição primordial
para a continuidade de tais atividades econômicas.
Inovações ambientais são produtos,
processos ou modos de gestão cuja aplicação traga um efeito menos danoso
para o meio ambiente do que as alternativas disponíveis. Isso engloba desde
pequenas modificações em processos produtivos, formas mais limpas de
produção, até mudanças radicais na forma de gerir processos produtivos,
repensando por completo os hábitos de consumo vigentes.
É nesse contexto que vem se
desenvolvendo o projeto “Inovações Ambientais”, que pretende alavancar a
promoção de inovações ambientais decorrentes dos desafios intrínsecos a esta
nova realidade mundial, além daquelas oportunidades latentes e exclusivas
existentes em Minas Gerais.
Objetivo Geral
Promover um ambiente que favoreça o
surgimento de inovações ambientais em Minas Gerais por meio da maior
interação e cooperação entre os mais diversos atores envolvidos na questão
ambiental, em especial empresas, institutos de pesquisa, ONGs e demais
representantes da sociedade civil, e os governos.
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Objetivos Específicos
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Áreas Temáticas
Com o objetivo de instigar a discussão
sobre as questões que nortearão a ação nos anos futuros e, também, visando
aumentar a comunicação e as relações entre os variados atores envolvidos, o
projeto tem como proposta realizar reuniões mensais, quando serão focados os
seguintes temas:
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Desdobramentos
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Aquecimento Global
A emissão de gases poluentes tem provocado, nas últimas décadas, o fenômeno climático
conhecido como efeito estufa. Este tem gerado o aquecimento global do planeta. Se este
aquecimento continuar nas próximas décadas, poderemos ter mudanças climáticas extremamente prejudiciais para o meio ambiente e para a
vida no planeta Terra.
Soluções para diminuir o Aquecimento Global
- Diminuir o uso de combustíveis fósseis (gasolina, diesel,
querosene) e aumentar o uso de biocombustíveis (exemplo: biodíesel) e etanol.
- Os automóveis devem ser regulados constantemente
para evitar a queima de combustíveis de forma desregulada. O uso obrigatório de
catalisador em escapamentos de automóveis, motos e caminhões.
- Instalação de sistemas de controle de emissão de
gases poluentes nas indústrias.
- Ampliar a geração de energia através de fontes
limpas e renováveis: hidrelétrica, eólica, solar, nuclear e maremotriz. Evitar ao máximo a
geração de energia através de termoelétricas, que usam combustíveis fósseis.
- Sempre que possível, deixar o carro em casa e
usar o sistema de transporte coletivo (ônibus, metrô, trens) ou bicicleta.
- Colaborar para o sistema de coleta seletiva de
lixo e de reciclagem.
- Usar ao máximo a iluminação natural dentro dos
ambientes domésticos.
- Não praticar desmatamento
e queimadas em florestas. Pelo contrário, deve-se efetuar o plantio de mais
árvores como forma de diminuir o aquecimento global.
- Uso de técnicas limpas e avançadas na agricultura
para evitar a emissão de carbono.
- Implementação de programas de reflorestamento e
arborização, principalmente nos grandes centros urbanos.
- Construção de prédios com implantação de sistemas
que visem economizar energia (uso da energia solar para aquecimento da água e
refrigeração).
URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
Com o crescimento da população mundial surge uma demanda de expansão dos centros urbanos, que na maioria das vezes é feita desordenadamente e com falta de consciência ambiental, gerando problemas como: poluição do ar, água e solo, enchentes, caos no trânsito, dentre outros. Nos dias de hoje podemos observar uma crescente insustentabilidade nas cidades, o crescimento urbano rapidamente tomou grandes proporções que as práticas urbanísticas não conseguiram acompanhar. Por esta razão é que equipes de profissionais multidisciplinares, juntamente com o poder público e população precisam colocar em prática estratégias eficientes de urbanização sustentável e criar novas alternativas para a vida do ser humano nas cidades.
Os exemplos dos problemas ambientais nas cidades são inúmeros, dente os quais pode-se citar o episódio ocorrido em Londres em 1952, onde uma inversão térmica impediu a dispersão de poluentes, criando uma nuvem composta por material particulado e enxofre que permaneceu parada durante três dias sob a cidade, acarretando na morte de 4000 pessoas a mais em relação média de óbitos em períodos semelhantes.
No Brasil esta situação não é diferente. Hoje ocupando o 5° lugar no ranking de maior país em extensão territorial com 8.511.965 Km² e com uma população de 193.987.291 habitantes, o Brasil tem 75% destes brasileiros morando em grandes centros urbanos, o que conseqüentemente causa a saturação destes espaços. Esse adensamento altera drasticamente o uso e ocupação do solo das cidades (com ocupação de áreas indevidas), aumenta as áreas impermeáveis (um dos maiores causadores das enchentes) e pressiona a infra-estrutura urbana, afetando trânsito, coleta de lixo, distribuição de água tratada e coleta de esgoto, dentre outros.
Dentre esses problemas, destacam-se as enchentes, que nos últimos anos tem ocorrido com freqüência em cada vez mais cidades no Brasil , como por exemplo, o episódio ocorrido em Santa Catarina em 2008, onde foram afetadas mais de 1,5 milhões de pessoas, causando 135 mortes.
A ciência responsável por propor soluções à esses problemas é o Urbanismo, surgido no final do século XIX, sendo caracterizado como o campo do conhecimento que têm como objetivo criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos. A partir destes estudos foram desenvolvidas técnicas de intervenções e planejamentos urbanos buscando melhoria da qualidade de vida nas cidades, tendo como exemplo as teorias sobre a cidade ideal, como a Cidade Jardim idealizada por Ebenezer Howard e a cidade industrial, idealizada por Tony Garnier. Entretanto, a rápida urbanização dos países tem inviabilizado a atuação satisfatória dos urbanistas, acarretando nos problemas já citados anteriormente.
Com o intuito de difundir a importância do urbanismo e, observando uma necessidade de conscientização ambiental aliado ao planejamento urbano, foi criado o Dia Mundial do Urbanismo pelo professor Carlos Maria Della Paolera, da Universidade de Buenos Aires, com uma estratégia de promover também a sustentação, a promoção e a integração entre a comunidade e o meio urbano. Este dia é comemorado no dia 8 de novembro, com a realização de exposições, artigos, conferências, seminários, fóruns, dentre outras atividades em todo o mundo.
Com o aumento da conscientização ambiental da população mundial de forma geral, já são notadas algumas novas propostas com princípios de urbanismo sustentável, com novas práticas na relação da população com o meio urbano. Uma das maiores propostas é a construção de Masdar, localizada nos Emirados Árabes, que conta em seu planejamento, estratégias que visam menores impactos ambientais, divulgando-se como sendo um modelo de cidade sustentável. Outras intervenções urbanas estão sendo feitas em cidades já existentes, como em Freiburg na Alemanha, que implementou diversos projetos com o intuito de melhor a vida urbana, dentre eles: áreas exclusivas para pedestres e ciclistas ( com o intuito de aliviar o trânsito de carro da cidade), centros de educação ambiental, e uso intensivo de energia solar.
Percebe-se uma nova atitude mundial para a busca de sustentabilidade nas cidades, este avanço é de grande importância uma vez que constrói novos valores para as atuais e futuras gerações. Porem, as ações ainda são ineficientes, visto a velocidade de urbanização e crescimento da população. Dessa forma, frisa-se mais uma vez a necessidade de novas propostas que acompanhe a forte urbanização e que tenham visão de longo prazo, contemplando não somente os dias de hoje, mas o crescimento sustentável ao longo do tempo.
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