Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005, o Fórum Baiano de
Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade tem como principais atribuições
estruturar e a implementar a Política Estadual de Mudanças Climáticas, cumprindo
o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que a estabeleceu como
prioridade da Administração Pública Estadual. Assim:
Promove a estruturação e a implementação do Plano Estadual de Adaptação e
Mitigação das Mudanças Climáticas Globais, com a finalidade de subsidiar a
elaboração e execução de políticas públicas relacionadas ao tema, em articulação
com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial
de Mudanças Climáticas;
Colabora com a elaboração de normas para a instituição de uma Política
Estadual de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas Globais da
Biodiversidade, em articulação com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a
Política Nacional de Biodiversidade e outras políticas públicas correlatas;
Facilita a interação entre a sociedade civil e o poder público, para promover
a internalização do tema nas esferas de atuação dos atores sociais relevantes,
tais como Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais,
Prefeituras, setores empresarial e acadêmico, rede de ensino, sociedade civil
organizada e veículos de comunicação;
Promove a divulgação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de
Biodiversidade, junto aos diversos setores da sociedade, através da realização
de reuniões ordinárias, workshops, seminários e cursos, e de discussões sobre o
consumo sustentável e a capacidade de suporte dos ecossistemas; cadeias
produtivas; valoração de recursos ambientais.
Leia informativo sobre o Diálogo
Ministerial sobre Mudanças Climáticas.
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-Ba é uma resposta
ao dever legal do Estado de promover a Educação Ambiental em seus aspectos
formal e não formal. Esta Comissão reveste-se de grande importância ao agregar
os diversos setores das instituições públicas e privadas, numa convergência dos
esforços para a efetiva implantação das políticas de Educação Ambiental.
A CIEA-BA é a interlocutora do Estado junto ao Governo Federal nos assuntos
pertinentes à Educação Ambiental tornando-se parte do Sistema Nacional de Meio
Ambiente – SISNAMA ao institucionalizar a Educação Ambiental no Estado. Introduz
suas diretrizes nas políticas públicas, municipais e estadual, colaborando com a
tarefa de transversalizar a temática ambiental no governo e na sociedade,
conforme o estabelecido pelas normas de seu regimento interno em vigor.
A CIEA-BA é um espaço público colegiado, instituído pelo poder público
estadual, destinado a constituir-se em uma instância de coordenação das
atividades de Educação Ambiental no âmbito do Estado. Funciona como um fórum
democrático de interlocução e articulação interinstitucional responsável pela
elaboração da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental, sendo
composta por representantes de ONGs, movimentos sociais e do poder público
municipal dos domínios da natureza (Biomas): Mata Atlântica, Cerrado e
Caatinga, das regiões da Chapada Diamantina e Metropolitana de Salvador; e de
representações dos segmentos governamental, de instituições de ensino, da
sociedade civil e do setor privado. Além dos membros oficiais, a Comissão
articula-se com diversos atores, contando com a participação de convidados
colaboradores e observadores.
A CIEA é presidida por um Colegiado de Coordenação formado pela Secretaria de
Meio Ambiente – SEMA, Secretaria de Educação – SEC e uma representação da
Sociedade Civil Organizada. Tem como Secretaria Executiva a Superintendência de
Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente SEMA/SPS.
O papel das representações é estabelecer diálogo com suas bases a fim de
trazer para a Comissão as demandas locais, colaborar nas construções e decisões
coletivas, bem como divulgar e acompanhar processos de intervenção nos
Territórios de Identidade, vinculados à política de EA, acordados no âmbito da
CIEA – BA.
Cada representante na Comissão deve ter o compromisso de tornar a Educação
Ambiental uma realidade em sua instituição, município ou segmento social, assim
como na sua unidade federativa. No momento atual, a Comissão está elegendo os
novos membros para o período de 2007 a 2010, e já aprovou a minuta da Lei da
Política de Educação Ambiental, que será submetida à consulta pública ainda este
ano.
Leia o Decreto Nº 9.083, que institui a Comissão Interinstitucional
de Educação Ambiental do Estado da Bahia.
Para ser sustentável, qualquer empreendimento humano deve ser
ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e
culturalmente aceito. Mas esses conceitos, que parecem óbvios, simples
sinais de bom senso, infelizmente ainda estão longe da prática cotidiana de
muitas pessoas, grupos, empresas e governos. Tanto que um movimento mundial pela
sustentabilidade surge como resposta ao seu contrário: a insustentabilidade
provocada pelo que é ecologicamente errado, economicamente inviável, socialmente
injusto, culturalmente inaceitável.
Para agir de forma sustentável
devemos ter visão de longo prazo, consciência de que nossas relações sociais e
nosso estilo de vida impactam diretamente a realidade à nossa volta - e que
devemos ter solidariedade com nossos descendentes. Para que isso aconteça de
fato, é preciso entender a construção da sustentabilidade como um desafio de
muitas faces. Só assim conseguiremos encontrar as múltiplas respostas que o
problema impõe. É exatamente essa a missão do projeto Planeta
Sustentável, que se destina a estimular o debate, reconhecer boas
práticas e difundir conhecimento. A face mais visível desse desafio está ligada
ao ambiente, principalmente por causa da emergência do
aquecimento global, hoje, mais do que um alerta, dramático sinal das
conseqüências causadas pelo que fizemos e pelo que deixamos de
fazer. Sustentabilidade é um tema em construção. Há
muito o que aprender a respeito. Mas já sabemos que tem a ver com atos de nosso
cotidiano. Desde estilo de
vida e consumo de cada um de nós, até a forma como lidamos
ou deixamos de lidar com o lixo que produzimos. Tem a ver com a maneira como
usamos os recursos e energias disponíveis. Tem muito a ver com nossa
atitude em cada momento de nossas vidas.
Nem
sempre, é claro, problemas e soluções estão diretamente nas mãos de cada um de
nós. Mas, de alguma maneira, ainda que indireta, podemos influir em decisões que
dependem de políticos que elegemos ou deixamos que fossem eleitos, ou de
empresas que são mantidas por quem compra seus produtos. É nessas esferas,
político-econômicas, que estão grandes decisões a respeito de modelos de desenvolvimento,
políticas de saúde, projetos de educação. Hoje, cada vez mais, as pessoas
entendem os problemas da biosfera e passam a pensar globalmente. Isso é ótimo.
Mas não é tudo. É preciso também pensar e agir localmente. Procurar ter mais
influência no que acontece em nossa própria cidade. Saber o que e como pode ser
feito em soluções para a casa e
a cidade.
O
Planeta Sustentável tem a participação de dezenas de revistas e sites da
Editora
Abril e conta com um conselho consultivo, composto por
especialistas de diversas áreas, além de representantes de empresas
patrocinadoras (veja nos Canais Especiais) interessadas na difusão de
conhecimentos. Em sua primeira fase de um ano, o projeto prevê a realização de
fóruns de discussão e de produção de conteúdo capaz de informar e qualificar as
ações. E, para isso, se propõe a manter um constante debate, com a participação
de uma série de organizações convidadas.
Algum sábio já disse que é
melhor resolver os problemas quando eles ainda são pequenos. Em muitos dos
desafios que temos de enfrentar para conseguir uma vida mais sustentável, talvez
já tenhamos perdido algumas oportunidades de enfrentar problemas ainda pequenos.
Mas é sábio lidar com eles antes que cresçam ainda mais. Para isso, é preciso
enxergá-los imediatamente, ver quais são as soluções possíveis e buscá-las. Essa
é a nossa missão - e o convite para que você participe da construção de algo a
ser legado às próximas gerações: um planeta sustentável.
Pilotando um avião que pesa 290 kg, o esloveno Matevz Lenarcic pretende dar
a volta ao mundo, com previsão de parada em cerca de 50 países, utilizando a
menor quantidade de combustível fóssil possível e fotografando a falta ou a
abundância de água nos lugares por onde passar.
Matevs Lenarcic realiza desde janeiro um projeto invejável: o World Green
Flight - ou, em tradução livre, "Voo Verde Mundial". Viajando
sozinho e pilotando um avião que pesa 290 quilos, o esloveno dará uma volta ao
mundo com previsão de parada em cerca de 50 países.
A escolha do modelo
de avião utilizado por Matev¿ já indica o porquê de o projeto ser chamado de
verde: ainda que seja de pequeno porte, a máquina possui computadores capazes de
captar de fontes sustentáveis (solar, eólica e geotérmica) a energia utilizada
nos voos. Um dos objetivos do piloto e sua equipe técnica é utilizar a menor
quantidade de combustível fóssil possível entre um destino e outro.
Mas
não é apenas pelo espírito aventureiro que o biólogo, ambientalista, piloto e
fotógrafo faz isso. Com essa viagem, ele quer chamar atenção para questões
ambientais, especialmente no que se refere à preservação das águas. O esloveno
fará imagens de lugares com abundância e outros com escassez desse recurso
natural. No fim da expedição, será lançado um livro de fotografias aéreas
contemplando as águas do mundo e focando a importância de se preservar esse bem
da natureza.
A viagem de Matevs está prevista para terminar neste mês de
março.
O novo Código Florestal tem o desafio de conciliar a preservação da natureza
com o desenvolvimento do agronegócio. Mas o embate entre os ambientalistas e os
produtores rurais está longe do fim
Um dos mais importantes temas atualmente em tramitação no Congresso Nacional, o
novo Código Florestal pretende resolver uma questão crucial: conciliar a
proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da agropecuária. Isso não
deveria ser tão complicado no Brasil, um país que possui 520 milhões de hectares
de áreas preservadas, o correspondente a 61% de seu território, ao mesmo tempo
que se tornou uma potência global do agronegócio ocupando apenas 28% da área com
a atividade. No entanto, mais de 90% dos 5,2 milhões de produtores brasileiros
estão atualmente fora da lei, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA). De algum modo, eles não cumprem o código em vigor, estabelecido
em 1965 e, desde então, modificado por vários decretos, portarias e medidas
provisórias. A situação chegou a esse ponto devido ao descaso de produtores, à
dificuldade de cumprir determinações pouco razoáveis e à incapacidade do Estado
de realizar a fiscalização devida. Por anos o governo prorrogou por decreto o
prazo para a adequação às normas, até que a revisão da legislação se impôs como
prioridade. "A atualização do código trará segurança jurídica aos produtores
rurais", diz a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA.
Mais
que dar segurança a agricultores e pecuaristas, a qualidade da lei produzida e a
capacidade de adequação do setor ao novo marco legal a partir de 2012 dirão ao
mundo se o Brasil possui, de fato, um agronegócio sustentável e mecanismos
modernos para gerir seu patrimônio natural. O ponto de partida dos grupos que
buscam influenciar o novo código é a legislação atual. Sobre ela, uns dizem
tratar-se de um arcabouço ultrapassado e inaplicável, uma ameaça não apenas ao
crescimento da produção mas também à sua manutenção nos patamares atuais, além
de ineficaz para proteger os recursos naturais. Para outros, entretanto,
trata-se de uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, que foi
simplesmente ignorada pelo avanço da agropecuária - e agora, em vez de se buscar
cumpri-la, optou-se por afrouxar as regras e apagar os erros do passado. Assim
se delineou uma polarização feroz entre produtores rurais e ambientalistas.
Posto nesses termos, o primeiro round foi vencido pelos produtores. O
projeto de lei do deputado e atual ministro do Esporte Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
aprovado com folga pela Câmara dos Deputados em maio, flexibilizou as regras
para a ocupação de áreas de proteção e reservas florestais nas propriedades
rurais, entre outras mudanças polêmicas que dão margem a interpretações
contraditórias. "O texto aprovado atende à demanda dos produtores,
principalmente os pequenos, ao mesmo tempo que mantém os instrumentos de
conservação do código atual", diz Rodrigo Lima, gerente-geral do Icone,
instituto especializado na análise do agronegócio. Para Lima, a maior virtude do
código aprovado na Câmara é a possibilidade de adequar o ordenamento jurídico à
realidade do país - algo que seria hoje impossível, como sugere o descumprimento
da lei em larga escala. "Aumentar as exigências sem considerar aspectos
socioeconômicos dos produtores, como tem sido feito nos últimos anos, não trouxe
resultados práticos para a conservação", afirma Lima.
Agora está em
curso o segundo round do embate. O Senado se debruça sobre o texto aprovado na
Câmara, revisando seu conteúdo em comissões e analisando novas propostas. Nessa
etapa, espera-se que sejam incorporadas algumas demandas dos ambientalistas.
"Ainda dá para salvar o código no Senado, mas
com o coração partido pelas perdas irreversíveis. Perdemos a oportunidade de
criar uma lei inovadora e moderna", diz Miriam Prochnow, da ONG catarinense
Apremavi, uma das coordenadoras do Comitê em Defesa das Florestas, frente que
reúne a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil e diversas ONGs. Os ambientalistas veem no texto da Câmara um enorme
retrocesso, pois, entre outras coisas, ele admite a consolidação de atividades
agropecuárias em áreas de proteção permanente, as APPs ¿ terrenos sensíveis,
como margens de rios, encostas íngremes e topos de morros -, beneficiando quem
descumpriu a lei e punindo, portanto, quem cumpriu. O texto também isenta um
grande número de propriedades da recuperação da reserva legal, área destinada à
manutenção de vegetação natural e que varia de acordo com o bioma - ela deve
ocupar 80% das propriedades na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outros biomas.
O novo texto abre, por exemplo, a possibilidade de compensar reserva legal em
outra área, ainda que distante, desde que no mesmo bioma - por exemplo, o dono
de uma fazenda em Goiás poderá arrendar uma área no sul do Maranhão, também no
cerrado, e mantê-la como reserva.
O Senado deve colocar o texto do novo
código em votação no plenário em novembro. Depois, os deputados voltam a
analisar o texto. Em seguida, o código vai para a sanção da presidente Dilma
Rousseff, o que pode acontecer até o fim do ano. Até o fechamento desta edição,
a expectativa era que o Senado ajustasse alguns pontos do texto aprovado na
Câmara, como a possibilidade aberta à consolidação de qualquer atividade
agropecuária em APPs, e incluísse aspectos relativos ao ordenamento urbano,
assunto praticamente ignorado pela Câmara. "Também precisamos adotar mecanismos
econômicos para premiar quem cumpre a lei e para incentivar a recuperação e a
conservação", diz Raul do Valle, do Instituto Socioambiental. Ele se refere ao
conceito de pagamento por serviços ambientais, cujo princípio é o de que a
natureza presta serviços fundamentais, como regulação do clima e retenção de
carbono, e quem a protege deve receber por isso. Essa é uma agenda positiva, que
converge interesses de ambientalistas e produtores rurais.
Ainda assim,
a aprovação do código não significará o fim do embate. "Para sairmos dessa
guerra, todo mundo tem de ganhar, senão todos saem perdendo", diz Lima, do
Icone. Se o texto não for equilibrado a ponto de atender aos anseios dos
interessados, poderá haver uma enxurrada de ações judiciais que atravancarão o
processo. Se tudo correr bem, começa em 2012 o desafio de implantação da nova
legislação. O poder público precisará se estruturar para criar um cadastro
ambiental que forneça informações fidedignas sobre a situação de APPs e reservas
legais em cada propriedade, peça-chave para uma gestão eficiente do espaço
rural. Os governos federal e estaduais deverão estabelecer regras de programas
de regularização ambiental para que as propriedades possam aderir e se enquadrar
na nova legislação, e fontes de recursos terão de ser criadas para o pagamento
por serviços ambientais. Já os produtores deverão realizar as mudanças
necessárias à regularização das propriedades. "A aprovação do código é só o
primeiro passo para o ordenamento do setor", diz Lima.
A AGRO ITUBERÁ LTDA., uma empresa renomada fundamentou sua história nos
valores, valorizando a vida e o bem estar das famílias ituberaenses.
Uma empresa devidamente certificada, e licenciada, que busca sempre o
beneficiamento da borracha natural de forma ecológica, pensando sempre na
agricultura familiar e nas boas relações com os pequenos agricultores. Tendo
como objetivo principal, apoiar e estimular o cultivo e a plantação de
seringueiras especialmente aos pequenos e médios produtores da região, que
garantem nossa sustentabilidade de produção diariamente. A cooperação entre todos
os parceiros envolvidos consolida na interdependência, fortalece a dinâmica da
teia socio-econômica, sendo bastante eficiente financeiramente para todos, é esse
trabalho em conjunto que nos fortalece e nos permite dar melhores condições aos
nossos amigos e parceiros.
A Agro também foi a primeira a ousar na proposta de
plantios consorciados, Sistema Agro Florestal (SAF), sistema sustentável que
visa economia e conservação das propriedades físicas e químicas do solo.
Investimos em tecnologias limpas e em estratégias para o
desenvolvimento da instituição, buscando sempre avançar e crescer, mais com a
responsabilidade de preservar e contribuir para o bem estar do meio ambiente e
respeitar as normas do governo federal para as questões do clima e do meio
ambiente.
Os problemas ambientais que vêm
causando vários desastres em todas as regiões do mundo em nosso planeta, o
aquecimento global, derretimentos das geleiras, o aumento da temperatura,
prejudicam a todas as espécies de vida no planeta, a toda
biodiversidade, desmatamentos e outros impactos ao meio ambiente são
causados por pessoas em diversos níveis.
Ricardo Pereira Biólogo responsável pelo projeto, implantado em
Ituberá, tem o compromisso social de contribuir fortemente na preservação
do meio ambiente através da empresa DIGITAL, com a implantação de políticas de
preservação do meio ambiente.
A DIGITAL EMPRESA DE SERVIÇOS E
CONSULTORIA e seus parceiros tiraram do
papel o projeto reciclando baterias, este projeto tem
um olhar sistemático, pautado na minimização dos impactos causado por estes materiais
Também foi realizada pela
empresa uma pesquisa em Ituberá no Bairro Norberto Odebrecht, onde foi relatado
por moradores deste bairro, a grande satisfação com o trabalhos ao deredores realizados pela
empresa Agro Industrial. Os entrevistados afirmam que de uma forma geral a Agro
tem contribuído enormemente em várias questões socioeducativa, principalmente na
questão social (emprego e renda). “Algumas vezes em visita técnica em alguns
bairros de Ituberá fico impressionado com os telatos frente qualidade de vida
que a empresa contribui no tocante do meio ambiente já realizados pela AGRO ITUBERÁ”, a sociedade no geral . Sempre nas palestras falamos sobre o meio ambiente e sua
fragilidade, pois várias ações do nosso cotidiano podem contribuir de alguma
forma com o desequilíbrio ecológico, por exemplo: o fogo do seu fogão a gás ou
simplesmente uma descarga acionada pode contribuir com algum impacto ecológico, portanto,
estou sempre verificando e apresentando
essas questões quando me proponho a fazer qualquer trabalho, e por isso posso
afirmar que a AGRO ITUBERÁ é uma empresa idônea devidamente
certificada e licenciada, com os devidos certificados exigidos pelos órgãos competentes
do sistema de gestão ambiental - SGA Sistema de Qualidade, um sistema este
fundamentado na ISO 14001. Afirma Ricardo Pereira conheço a realidade da empresa e fico imprecioando.
Portando Hoje, é sem dúvida oportuna a discussão do tema desenvolvimento sustentável
em diversos meios de comunicação: rádio, revista, jornal, escolas,
principalmente no meio acadêmico. A sustentabilidade humana necessita
urgentemente de parceiros, jovens, estudantes. A turma de Biologia local,
o comércio local, indústria, as turmas de pós-graduação de gestão e
educação ambiental da região, todo o poder público, delegacia, Ministério
público, Polícia Militar, Polícia Civil, todos devem estar envolvidos. Como vamos viver no mundo no qual
estamos a todo o momento destruindo? As pessoas devem estar atentas para
as questões relacionadas ao meio ambiente, juntos podemos fazer a diferença e
preservar o nosso planeta e assim o nosso futuro e a empresa AGRO ITUBERÁ agradece o apoio de todos neste projeto para ituberá.
Texto
Ricardo Pereira:
Revisão Wiliam Boy Jornal -Midia cidada.
AGRO ITUBERÁ – FINACEIRO DO PROJETO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUBERÁ- SMMAM
PROJETO RECICNADO BATERIAS DE CELULAR NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ
EM PARCEIRAS COM AS EMPRESA.....
O atual modelo de produção capitalista acabou gerando uma série de desequilíbrios em diversos aspectos. Cada dia que passa o ritmo de produção aumenta gerando riqueza e novas tecnologias, porém a desigualdade social, a degradação e a poluição tornam-se cada vez mais presentes. O sistema vigente de produção acabou tornando-se caracteristicamente contraditório e excludente, pois favorece apenas uma pequena parcela da população mundial que consomem demasiadamente sem preocupação com os efeitos ambientais e com a desigualdade social gerada pela crescente concentração de renda na nossa sociedade. O consumo exagerado, o rápido esgotamento das riquezas naturais e a poluição fazem parte do contexto do sistema capitalista atual.
Diante desta observação, surgiu a idéia de se criar um sistema que concilia desenvolvimento econômico, igualdade social e preservação ambiental. O desenvolvimento sustentável consiste em criar um modelo econômico capaz de gerar riqueza e inclusão social preservando o meio ambiente. O principal objetivo do desenvolvimento sustentável é procurar satisfazer as necessidades presentes de produção e consumo, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades e sem comprometer o equilíbrio ambiental do planeta.
Os conceitos dessa ideologia transparecem a distância entre o conceito de crescimento e o conceito de desenvolvimento, onde o primeiro não conduz à igualdade e a justiça social, procurando apenas gerar riquezas. Já o segundo conceito propõe, teoricamente, uma preocupação em gerar riquezas também, porém procura melhorar a qualidade de vida de toda sociedade. Ou seja, o desenvolvimento sustentável busca o desenvolvimento econômico, científico e social sem euxarir os recursos naturais do mundo. Assim sendo, dentro do contexto teórico do desenvolvimento sustentável, os setores indústrias devem controlar a emissão de poluentes, os setores agrícolas deve preocupar-se na preservação do meio ambiente e os países diminuírem a desigualdade social e a miséria.
O processo de produção capitalista tem causado diversos reflexos em países como o Brasil, onde a adoção de conceitos de produção capitalista está associada à exclusão social dasProjeto implantado no município tem uma abrangência que visa contribuir com a qualidade do meio ambiente do município de Ituberá retirando as baterias de lugares inapropriados e devolver das empresas geradora destes tipos de resíduos, bem articulador da maximização da visão tradicional, conscientizando a respeito dainterdependência socioeconômica, sociale cultural visando a complexidade e dinamismo do meio ambiente e toda cadeia alimentarO objetivodo projeto Fomentar as políticas ambientais de proteção e preservação do meio ambiente do município de Ituberá, no sentido de manter o em bem estar da população e desenvolver a qualidade de vida e proibição de todas as formas de poluição focando os resíduos químicos e atômico das baterias de celular e pilhas de rádio e resíduos em geral.
Foi observado em quase todos os lugares do município inclusive nos lixões vários tipo de baterias em lugares inapropriados que são altamente perigosos, e Diacordo com a legislação vigente essa bateria deve voltar para seus fabricantes seguindo a resolução do CONAMA. Quando é questionada alguma questão sobre o assunto é levantado falando-se do descarte das pilhas e baterias em lixo comum, mas não sobre as campanhas de conscientizaçãoesta é a justificativa também das empresas, quando questionadas.De acordo com o engenheiro químico José Arnaldo Gomes, a porcentagem deste último existente é insignificante para o meio ambiente. Pilha não é problema desde 2000`. Gomes ainda completa há em todas as embalagens das baterias as indicações do que o cidadão deve fazer no descarte delas, aí vai da consciência de cada um. Foi uma opção dos fabricantes realizarem suas campanhas desta forma.
Porém, sabe-se que no Brasil não há uma cultura das pessoas lerem embalagens de produtos, manuais e bulas de remédio, o que seria mais um motivo para um outro tipo de campanha, que atingisse, inclusive, a grande porcentagem de analfabetos existentes; como, por exemplo, propagandas em televisões e rádios.
RECICLAGEM DE PILHAS DE BATERIAS
O problema das pilhas é mais grave comparado ao das baterias de celular, que possuem maior durabilidade, e não são descartadas com tanta facilidade e rapidez pelos consumidores como é o caso das pilhas, que possuem menor tempo de uso e são jogadas em qualquer lugar. Há tempos atrás estas empresas de celular descartava no lixo normal, sendo levado para o lixão.
Há entidade de coleta seletiva em nossa cidade Ituberá, que faz parte de uma rede de pequenos empresários que aceita reciclava sob forma de doação. O empresário no ramo de vendas decelular importadoSr. Genilson da GABY ACESSÓRIOS, GABY explicou a situação da empresafrente a demanda do municípioKAKA- CEL, REL-PINCEL HIFI Eletrônica. Argumentaram que são poucos os locais que recebem pilhas, baterias, pois temos capacidade estrutural de infra-estruturai e logística pequena, pois eles falaram sobre o que fazer, e como elas não há interesse, das empresas em comprá-las como ex: “ Nokia, LG, Samsung etc” e outras empresamultinacionais, eles não querem nem saber deste abacaxi, nossos empresários leva para cidade de feira de Santana,mais não é como acontece com papéis e latas. Agora temos alguns parceiros que deve abraçar a causa, estes parceiros em Ituberá poderão receber estes resíduos, existe, também existem universidades que utiliza as pilhas ou baterias em pesquisas e estudos relativos ao assunto. Quanto a nós, podemos realizar atividades em escolas, voltadas à educação ambiental.
NOS BASEAMOS EM 6 R´S: REEDUCAÇÃO, RESPONSABILIDADE, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E RESPEITO.
Os metais pesados contidos nas pilhas e baterias, quando absorvidos, são de difícil eliminação pelo organismo, podendo causar diversos efeitos nocivos ao ser humano, tais como: alergias de pele e respiratórias; náuseas e vômitos; diarréias diminuição do apetite e do peso, dores de estômago e gosto metálico na boca, instabilidade, com distúrbio do sono, inibição das células de defesa do organismo e bronquite. Pode inclusive causar danos ao sistema nervoso, edemas pulmonares, osteoporose e alguns tipos de câncer.
Portanto integrar e articular os diversos setores entre as secretarias organizações, empresas privadas, integrar ao governo de modo a garantir a eficiência, economicidade, agilidade e qualidade dos serviços ambientais prestados à população e a harmonia das ações setoriais. Partindo deste pressuposto seriam um passo cultural de cada organização volta para a proteção do meio ambiente e adoção de mecanismos do autocontrole pelos empreendimentos ou atividades com potencial de impacto social, interagindo nesta rede de forma de compartilhar a gestão ambiental com as demais instituições a níveis do poder público em todo município.
Para tanto promover programas sistemáticos de educação ambiental, em caráter formal, informal, e com meios de conscientização pública, visando a proteção do meio ambiente fortalecendo açõesaplicadas à gestãoe educação ambiental, nos diversos âmbitos de conhecimento, em especial o georreferenciamento de informações e a gestão de imagens, associadas à produção de mapeamento cartográfico promovendo a proteção do sistema hídrico e florestal para as gerações futuras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, prevendo a interferência antrópica muito acentuada no manguezaldentroprincipalmente do porto da cidade de Ituberácom construção de casa e barraca, praia do Pratigí de forma, que vem sofrendo queimada, sendo muito perigosa no sistema ambiental, e pertinente a discussão para que seja feito uma reflexão, sendo área de proteção permanente, uma vez ali há um bioma restinga protegido pela lei federal.Historicamenteque este conteúdo do é extraído ao logo da evolução humana, penso que devemos promover a adoção sistemática de planejamento ambiental, através ( SI ) sistema de informação para o fortalecimento do aparato público, redimensionando-o e estruturando os sistemas de governo dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e gestão das águas com aembasa, exemplo eles tem um sistema de cobrança de taxa consumo, nos produzimos muito, gastamos e despedisamos e ainda reclamando do que? reclamamos sem não pagamos nenhumacontade imposto ambiental, só o serviço! se ainda não estamos sentido no bolso mais as leis estar mudando se modernizando no congresso nacional, pois especialmente no que se refere à dinamização dos sistemas de licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle ambiental, bem como quanto a gestão florestal e das águas, através de mecanismos regulatórioscomorelatório encaminhado para secretaria, com olhar mais acurado com visão técnica científica com o aparatoda lei que fundamentam a forma legal de proceder diante de tais questões referente ao meio ambiente autorizado pelo art. 3º constituem objetivos fundamentais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta lei complementar n° 140 de 2011 que diz: I - proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente, II - garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais III - harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e garantir uma atuação administrativa eficiente IV - garantir a uniformidade da política ambiental para todo o país, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.Art. 6º as ações de cooperação entre a união, os estados, o distrito federal e os municípios deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos no art. 3º e a garantir o desenvolvimento sustentável, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais. IV - promover, no âmbito estadual, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, relacionados à proteção e à gestão ambienta IV - articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às políticas nacional e estadual de meio ambiente XI - promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente XII - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida.
DESCARTE DE BATERIAS E PILHAS DE CELULAR
Em função disso, o conselho nacional de meio ambiente (Conama) elaborou uma resolução (n° 257/99), que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas. “as pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessário ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos,..., após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem diretamente, ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequado”.
A resolução entrou em vigor em 22 de julho de 2000, e passou a responsabilizar fabricantes, importadores e comerciantes de pilhas e baterias pela coleta destes produtos no fim de sua vida útil. Além disso, a resolução classifica os tipos de pilhas e baterias e estabelece o limite da quantidade de mercúrio, chumbo e cádmio que as pilhas comuns podem possuir (art. 6º).
A norma parece bastante conservadora uma vez que os limites propostos já estão, na maioria dos casos, dentro do que os fabricantes de pilhas já alcançam há alguns anos. Outro erro grave, de acordo com pesquisadores e ambientalistas, é o presente no artigo 13º, que permite que se joguem as pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no artigo 6º junto ao lixo doméstico, em aterros sanitários licenciados em questão nos não temos aterro sanitário.
De acordo com o gestor ambiental Titan de lima “a resolução tem dois erros. Primeiro: permite uma tremenda irresponsabilidade técnica, já que as pilhas e baterias, apesar de estarem sendo fabricadas com tecnologia limpa, continuam com os metais pesados altamente contaminantes ao meio ambiente e ao homem. E segundo ele entra em choque com a lei de crimes ambientais, número 9.605 de 1998, que torna crime o lançamento de qualquer elemento degradante ao meio ambiente”. Há também um outro artigo que estabelece que é responsabilidade dos fabricantes e importadores a execução de campanhas publicitárias. Além disso, todos os comerciantes de pilhas a baterias deveriam ter em seus estabelecimentos, de acordo com lei, postos de coleta.
Contribuir para a qualidade do meio ambiente do município de ituberá retirando as baterias de lugares inapropriados e devolver das empresas geradora destes tipos de resíduos e fomentar a sustentabilidade entre os seres humano e as espécies diversas do nosso ecossistema articulando o potencial econômico, social, cultural e ambiental para o combate da poluição e a degradação ambiental no sentido de que as organizações de base organizacional possam conectar a atuação das fundações pública e privada focando à problemática da formação de redes interorganizacionais e intersetoriais estimulando colaboração, buscando fortalecer as ações diante de tal realidade nos dias atuais da globalização, e essas empresas têm percebido a importância de fomentar a criação de redes que possam ampliar a capacidade de ação. Assim sendo
Usamos uma Metodologia inovadora a Sensibilização da comunidade, informando sobre as questões sobre o tema da reciclagem de baterias em seus diversos tipos:
1.Cadastramentos de todo os micros empresários que irão participar;
2.Fazer parceira com policiais guarda municipal, educadores ambientais, agentes de saúde e empresas;
3.Articulação ações entre poder público e empresa privada, organização do terceiro setor: osip, cooperativa, associações;
4.Orientar em meios de comunicação em massa como vai ocorrer a devolução desta baterias em seus respectivos empresas de apoio ao projeto;
5.Orientar em jornais internet em portal;
6.Orientação em carro de som.
Resultados Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável na política municipal prescrita da lei orgânica municipal e do plano de desenvolvimento urbano municipal- PDDM; Reciclar a maior quantidade de baterias possíveis as baterias de Celular; Preservar a biodiversidade da nossa de cidade; Conscientizar a população sobre reciclagem; Fomentar a mudança de comportamento do cidadão. Ações de: Educação ambiental e gestão ambiental;Distribuir com parceiros comerciais em pontos estratégicos para que as pessoas possam devolver alguns tipos de baterias e outros resíduos que normalmente são jogado ou descartado em qualquer lugar; Plano de conservação ambiental; Realizar encontro em escolas; Reciclar as baterias em geral; Realizar um bate-papo no rádio, voz da cidade, falar a repito da questão das baterias e de resíduos em geral.
RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO BRASIL
Desde o apagão de 2001 as lâmpadas fluorescentes, compactas ou tubulares, se incorporaram à vida brasileira e o seu consumo mantém-se em escala crescente. Com garantia mínima de um ano (alguns fabricantes chegam a dobrar esse período), as lâmpadas são realmente muito mais econômicas. Uma lâmpada fluorescente compacta de 15W – equivalente a uma incandescente de 60W - resulta em uma economia de 2 reais por mês na conta de luz. Quem tem dez lâmpadas – algo razoável em residências de classe média – já aufere R$ 20,00 em economia.
Por outro lado, se cresce ininterruptamente a preferência por esse tipo de lâmpada, em cujo interior há mercúrio – substância poluente -, é de se esperar que o descarte adequado do produto pós-consumo seja alvo de total atenção por parte de todos (fabricantes, vendedores, consumidores e Poder Público).
A lâmpada fluorescente, ao ser rompida, libera vapor de mercúrio, antimônio, cádmio, bário, chumbo, cromo, manganês e níquel. Chamados metais pesados, essas substâncias podem contaminar o solo e os lençóis subterrâneos nos lixões e acarretar doenças neurológicas graves ao ser humano.
Conforme a NBR (Norma Brasileira) 10004:2004 da ABN (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a lâmpada fluorescente de pós-consumo, devido à existência de metal pesado (mercúrio) em sua composição, é considerada um resíduo perigoso, exigindo uma destinação final adequada que evite a contaminação do meio ambiente e garanta a saúde dos seres humanos. O processo mais adequado para a destinação final é a reciclagem, que recupera 98% da matéria-prima utilizada na fabricação de lâmpadas fluorescentes, possibilitando que estes materiais de pós-consumo sejam reintegrados ao processo produtivo das próprias lâmpadas ou de outros produtos.
Com a reciclagem, são recuperados elementos como o mercúrio, o vidro e o aço. O vidro é utilizado como matéria-prima em indústrias de cerâmicas para produção de pisos vitrificados. O mercúrio é retirado através do método de adsorção e destinado a empresas que recuperam o metal e reaproveitam na produção de lâmpadas, termômetros e bóias de nível utilizadas em reservatórios de água.
Na ausência de um localadequado para o descarte destas lâmpadas o correto é entregá-las nos locais onde foram adquiridas, para posterior envio às empresas recicladoras ou às empresas fabricantes.
Não devemos nunca jogá-las no lixo e procurar ter o maior cuidado no seu manuseio e uso, especialmente se houver quebra de uma delas, o que libera o mercúrio no ar. Confira a seguir os procedimentos recomendados nessa circunstância:
Não usar equipamento de aspiração para a limpeza;
Logo após o acidente, abrir todas as portas e janelas do ambiente, aumentando a ventilação; Ausentar-se do local por, no mínimo, 15 minutos;
Após 15 minutos, colete os cacos de vidro e coloque-os em saco plástico. Procure utilizar luvas e avental para evitar contato do material recolhido com a pele;
Com a ajuda de um papel umedecido, colete os pequenos resíduos que ainda restarem; Coloque o papel dentro de um saco plástico e feche-o;
Coloque todo o material dentro de um segundo saco plástico. Assim que possível lacre o saco plástico evitando a contínua evaporação do mercúrio liberado;
Logo após o procedimento, lave as mãos com água corrente e sabão.
PARCERIA QUE DERAM CERTO!
AGRO ITUBERÁ – FINACEIRO DO PROJETO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE- SMA – APOIO
DIGITAL- EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA/ELEBORAÇÃO E EXECURÇÃO DO PROJETO
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS
O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS –, lançado em 23 de novembro de 2011, é o documento "vertebrador" das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade que direcionam o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O Plano articula as principais políticas ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento.
O PPCS é um plano dinâmico, vivo, e que deve ser apropriado pela sociedade em geral. Sua implementação será progressiva, refletindo os avanços em outras políticas públicas e o amadurecimento da sociedade brasileira.
A Economia Verde, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é o modelo que trará maior bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos naturais. O debate mundial sobre Economia Verde está refletido no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, que se torna um instrumento da transição para este novo modelo.
Para orientar sua implementação, o PPCS contempla uma série de ações com enfoque participativo e de comunicação. Assim, todos têm a oportunidade de se engajar nesse processo como agentes de transformação, seja fortalecendo e conferindo escala às ações em curso, ou desenvolvendo novas iniciativas voltadas à produção mais limpa e o consumo sustentável. Utilizar lideranças como exemplo para estimular a replicação e ganho de escala que afete a cadeia produtiva como um todo também é parte da estratégia.
Em seu primeiro ciclo, de 2011 a 2014, o PPCS focará seus esforços em seis áreas principais:
Educação para o Consumo Sustentável
Varejo e Consumo Sustentável
Aumento da reciclagem
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
A escolha destas áreas é estratégica para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem um rápido avanço em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo. Não significa que outras práticas não possam ser contempladas, basta que estejam estruturadas e prontas para um maior investimento.
