 |
 |
 |
Salvador (01/04/2014) – Em cumprimento ao Decreto nº 4.871/2003,
empresas instaladas na Baía de Aratu, na Bahia, começaram a definir, sob
a coordenação do Ibama e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Bahia (Inema), um plano de área para o combate à poluição
por óleo em águas sob a jurisdição nacional. A Bahia é o sétimo estado a
cumprir o decreto.
Um encontro no dia 25 de março reuniu representantes dos terminais
portuários da região, das refinarias, das empresas transportadores de
óleo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e da base naval
de Aratu para delimitar o plano e os procedimentos a serem adotados na
elaboração do documento.
Segundo o decreto, o objetivo é integrar os diversos planos de
emergências individuais da área em questão (obrigatoriamente,
apresentados ao órgão competente durante o processo de licenciamento dos
empreendimentos, como portos, marinas etc.), tendo-se em vista o
combate a incidentes de poluição por óleo. A elaboração do plano vai
facilitar e ampliar a capacidade de resposta, além de orientar ações
necessárias na ocorrência de incidentes de poluição de origem
desconhecida.
Na próxima reunião do grupo, no dia 9 de abril, devem ser definidas a
coordenação do comitê de área, a secretaria do comitê, a formalização
da indicação dos representantes e suplentes, o levantamento dos
empreendimentos com plano emergência individual licenciados pelo estado e
a o calendário de reuniões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário