O BNDES e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram nesta
quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 50 milhões para apoiar o programa de
coleta seletiva de lixo com inclusão social de catadores de materiais
recicláveis. O Banco destinará ao projeto R$ 22 milhões, ficando a prefeitura
carioca responsável pela contrapartida. O documento foi assinado pelo prefeito
do Rio, Eduardo Paes, e pelo diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Elvio
Gaspar.
O Rio de Janeiro é a primeira das 12 sedes da Copa do Mundo de
2014 a receber este tipo de apoio do Banco. O projeto da prefeitura do Rio
prevê a organização de 1.500 catadores e a participação de 25 cooperativas
existentes, que receberão infraestrutura e o material da coleta seletiva feita
pela Comlurb, empresa municipal de coleta de lixo.
Para os catadores, serão montadas seis centrais de triagem de
resíduos sólidos, o que inclui terrenos, instalações, equipamentos e caminhões.
O projeto contempla, ainda, o apoio em capacitação, assessoria técnica e a
formação de rede de comercialização.
O BNDES quer aproveitar a oportunidade representada pela Copa do
Mundo de 2014 para estimular projetos de coleta seletiva de lixo e a inclusão
social de catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, segundo Elvio
Gaspar, o projeto do Rio de Janeiro é o início de um processo que pode
revolucionar o sistema de coleta nas cidades brasileiras. “O BNDES já está
conversando com as outras cidades-sede da Copa do Mundo para adoção de
programas semelhantes”, explicou o diretor.
Em fins de 2010, o Banco reuniu representantes dos Ministérios
do Esporte e do Meio Ambiente, dos Estados, das 12 cidades-sede do torneio e do
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis para tratar do
assunto. A iniciativa é uma das ações da Agenda da Câmara Temática Nacional de
Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014 sob a coordenação
do Ministério do Esporte e responsabilidade do BNDES, por meio da Área de
Inclusão Social, em parcerias a serem formadas com os municípios-sede.
De acordo com a Lei 2.305/2010, sancionada pelo ex-presidente
Lula em agosto do ano passado, os municípios são os responsáveis legais pela
política de resíduos sólidos e têm uma série de obrigações a cumprir. Entre
elas, está a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos em
um prazo de dois anos e a eliminação total dos lixões até 2014.
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