Conferência do Meio Ambiente mobiliza 44 municípios baianos na etapa territorial

Conferência do Meio Ambiente mobiliza 44 municípios baianos na etapa territorial

Os municípios de Bom Jesus da Lapa e Brumado recebem, nesta terça (24) e quinta-feira (26), respectivamente, a etapa territorial da 3ª Conferência do Meio Ambiente, promovida pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema). Nos dois encontros serão representados os Territórios de Identidade do Velho Chico, do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim, que abrangem um total de 44 municípios, com o intuito de debater aspectos ligados a Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.

As Conferências Territoriais consistem num espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. De acordo com a coordenadora da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas, este é um momento de articulação das ações em cada um dos Territórios. Já foram realizadas cinco etapas territoriais envolvendo os municípios de sete Territórios de Identidade: Portal do Sertão, Piemonte Norte do Itapicurú, Piemonte da Diamantina, Sisal, Bacia do Jacuípe, Recôncavo e Piemonte do Paraguaçu.

Com o tema “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente é uma oportunidade de diálogo entre os governos e a sociedade civil. Os temas que serão abordados nos encontros foram escolhidos a partir de diferentes momentos de escuta pública, a exemplo de conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade na sua construção. As etapas Territoriais acontecem em 20 cidades-pólo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, até maio de 2012.

Municipais – As conferências municipais são de responsabilidade de cada município e devem ocorrer até um dia antes da etapa territorial. Nesta etapa, também são eleitos os delegados para a etapa estadual. Para a realização da fase municipal, a Sema disponibilizou algumas sugestões, incluindo orientação para a organização desta etapa e modelos do Decreto para Convocação e Relatório da Conferência, que servirá para a elaboração das propostas de cada um dos municípios. Essas informações estão disponíveis no hotsite da 3ª Conferência (www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br).