Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Junho de 2011
Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.
Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com
Lista das instituições que assinam o manifesto até 25/10/2011:
1. 350.org
2. 22º BA - GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS - Piritiba/BA
3. 5 Elementos
4. A PET Nosa de Cada Dia
5. A Rocha Brasil
6. ABI - Associação Brasileira de Imprensa
7. ABONG - Associação Brasileira das ONGs
8. ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
9. ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
10. ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
11. ADVBAM
12. Afroreggae
13. Agência Ambiental Pick-upau
14. AGROPALMA
15. AJUFE
16. AMALUMIAR
17. AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras
18. AmbienTeia UFC
19. AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
20. AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson
21. Anis Consultorias
22. APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
23. Apremavi
24. ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
25. ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia
26. Associação Alternativa Terrazul
27. Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
28. Associação Caatinga
29. Associação Cultural Cena Urbana
30. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
31. Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
32. Associação dos Geógrafos Brasileiros
33. Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!
34. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab
35. Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca
36. Associação dos Skatistas da Praça
37. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
38. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
39. Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
40. Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A
41. Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
42. CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
43. CARE Brasil
44. CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía.
45. CEA - Centro de Estudos Ambientais
46. CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários
47. CENPEC
48. Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu
49. Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
50. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba - CEPEDES
51. Centro de Harmonização Interior
52. CI - Conservação Internacional do Brasil
53. CIR - Conselho Indígena de Roraima
54. CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
55. CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
56. COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
57. COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
58. Coletivo Alternativa - Biologia UERJ
59. Coletivo Curupira
60. Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.
61. Comissão Pró Índio do Acre
62. Comitê Intertribal da Rio+20
63. CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
64. Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
65. CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia
66. CUT - Central Única dos Trabalhadores
67. Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.
68. Essência Vital
69. FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
70. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
71. FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
72. FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
73. Fórum Carajás
74. Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
75. Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
76. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
77. Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
78. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
79. Fpolis/SC
80. FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
81. FUEP - Federação Umbandista do Estado do Paraná
82. FULANAS - Mulheres Negras da Amazônia Brasileira
83. FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
84. Fundação Ecológica Cristalino
85. Fundação Grupo Boticário
86. Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
87. Fundação Tide Setubal
88. FURPA - Fundação Rio Parnaíba
89. FVA - Fundação Vitória Amazônica
90. GMSE - Grupo Mundo Subterrâneo de Espeleologia
91. GPA - Grupo Pró-Ambiental
92. Greenpeace Brasil
93. Grupo Excursionista Pedra Branca
94. Grupo Natural Terê
95. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
96. IBASE
97. ICV - Instituto Centro de Vida
98. IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
99. IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade
100. IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia
101. IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
102. IGOND - Instituto Gondwana
103. Imaflora
104. IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
105. INEGRA - Instituto Negra do Ceará
106. INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
107. INPEcs - Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social
108. Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza
109. Instituto Curicaca
110. Instituto Ecoar para Cidadania
111. Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
112. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
113. Instituto O Direito por um País Verde
114. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
115. Instituto Refloresta
116. Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
117. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
118. ISA - Instituto Socioambiental
119. ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
120. ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
121. ITP - Instituto Terra Brasilis
122. ITPA - Terra de Preservação Ambiental
123. Joiville Nossa Cidade
124. Jornal Oecoambiental
125. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
126. MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
127. MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
128. MIB - Movimento Inovação Brasil
129. MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
130. MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
131. MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
132. Movimento Amazônia para Sempre
133. Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
134. Movimento Planeta Verde
135. Movimento SOS Florestas
136. MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
137. MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
138. MUDH - Movimento Humanos Direitos
139. Natura
140. Nexfull
141. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
142. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
143. OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra
144. Ong Ação Verde - Associação Cultural Ambientalista
145. ONG Água é Vida
146. ONG Arara
147. ONG Ecopantanal
148. ONG MIRA SERRA
149. ONG Redecriar
150. ONG Sociedade Global
151. Organização Bio-Bras
152. PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
153. Papel Social Comunicação
154. Portal Muda de Ideia
155. Quadro Vivo – jardins verticais
156. Reciclázaro
157. Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
158. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
159. Rede Jubileu Sul – Brasil
160. REJU - Rede Ecumênica da Juventude
161. REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
162. Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
163. Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN
164. Revista Brasil EcoNews
165. RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica
166. RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
167. SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
168. SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
169. Slowmovie - Frida Trends
170. Sociedade Brasileira de Espeleologia
171. SOS Clima Terra
172. SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
173. STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde
174. Studio RJ
175. Studio SP
176. Terra Mãe
177. Terrachamando
178. UEB – União dos Escoteiros do Brasil
179. Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
180. União Planetária
181. Via Campesina
182. VII SEMBIO-UFBA
183. Vitae Civilis
184. WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal
185. WWF Brasil
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